«Só a renegociação, acompanhada de uma moratória, e a reestruturação, com anulação de uma parte do valor da dívida, redução das taxas de juro e alongamento das maturidades, pode reduzir o peso dos juros na despesa pública, evitar o colapso da provisão pública de bens e serviços e libertar recursos para o investimento e a criação de emprego.Mas a reestruturação de que Portugal e a Grécia precisam não é a dos credores. Aos credores interessa aliviar o fardo para que o "animal" continue a ser capaz de puxar a carroça. Aos povos grego e português interessa alijar a carga para caminhar em frente, sem condições impostas pelos credores.
A renegociação tendente à reestruturação da dívida de que precisamos tem de ser conduzida em nome do interesse nacional, contra o interesse dos grandes credores e salvaguardando os pequenos aforradores. O Estado português tem de tomar a iniciativa e conduzir todo o processo.
Mas o Governo português, o Presidente da República e a maioria dos deputados da Assembleia da República fingem não perceber. Estão sentados à espera que os credores mandem. Em contrapartida, cresce na sociedade a compreensão da necessidade de agir.»
Do excelente artigo do José Castro Caldas no Público de hoje, cuja leitura na íntegra se recomenda vivamente.
Encontra-se em curso a petição «Pobreza não paga a dívida: Renegociação já» (que permite subscrições online), um instrumento da maior relevância para exigir que a Assembleia da República se pronuncie pela abertura urgente de um processo de renegociação e pela criação de uma entidade que acompanhe a auditoria à dívida pública, com participação cidadã qualificada. A discussão desta petição permitirá, adicionalmente, confrontar a narrativa dominante sobre as origens da crise com as suas fraudes, falsidades e fracassos, que se tornam cada vez mais indisfarçáveis.
3 comentários:
Nuno Serra, 2013
"Só a renegociação, acompanhada de uma moratória, e a reestruturação, com anulação de uma parte do valor da dívida, redução das taxas de juro e alongamento das maturidades, pode reduzir o peso dos juros na despesa pública(...)"
Nuno Serra, 2011
"Neste momento, as três mais importantes agências de notação financeira, precisamente as aqui denunciadas, noticiam e divulgam, diariamente, classificações de rating que, com manifesto exagero e sem bases rigorosamente objectivas, penalizam os interesses portugueses, originando uma subida constante, dos juros da dívida soberana."
Caro Nuno Serra,
Na sua opinião qual seria, em traços gerais, um resultado aceitável/necessário de uma renegociação da dívida "conduzida em nome do interesse nacional" em termos de encargos anuais com o pagamento de juros, por exemplo?
A sua completa eliminação?
Caro Anónimo,
Se pergunta por um valor concreto de encargos anuais com o pagamento dos juros, resultante de um processo de renegociação, não lhe dei dizer.
Mas creio que podemos situar as condições elementares que definem esse valor: ele há-de ser recortado de modo a não impedir uma reposição de rendimentos (directos e indirectos), capaz de relançar a procura e de criar emprego. Do mesmo modo que não poderá afectar a adopção de políticas consistentes de revitalização da economia (como a reabilitação urbana, por exemplo).
Trata-se, no fundo de inverter prioridades: deixar de asfixiar a economia em nome da dívida, condicionando o seu pagamento à necessidade de respiração da economia. O valor... o valor há-de ser o que resulta de «fazer as contas».
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