Leituras: Revista Crítica - Económica e Social (n.º 6)

Já se encontra disponível, para download gratuito, o n.º 6 da Revista Crítica - Económica e Social. Num ensaio inédito, Viriato Soromenho Marques regista a preocupação «quanto ao caminho europeu, ao desenvolvimento das regras e formas de actuação da sua governação, e apresenta uma alternativa substancial, um federalismo democrático que contradita a opção que tem vindo a predominar». Sendo certamente discutível, essa solução constitui um contributo detalhado para a necessária reflexão sobre a Europa.

Na secção dedicada ao Orçamento de 2016, Eugénio Rosa identifica traços de «continuidade do Orçamento actual com o de 2015 quanto ao Serviço Nacional de Saúde» e outros autores discutem diferentes aspectos do OE (Alexandre Abreu, João Ramos de Almeida, João Rodrigues, Nuno Serra e Ricardo Paes Mamede). Na segunda secção, analisa-se «a espanholização da banca portuguesa», com artigos de Pedro Adão e Silva, Ricardo Cabral, Francisco Louçã, Alexandre Abreu e Mariana Mortágua, sendo «identificado o problema, as contradições na banca europeia, a estratégia do BCE e a vulnerabilidade do sistema financeiro nacional». Finalmente, a última secção inclui «análises do risco de uma crise financeira», com artigos de Manuel Carvalho da Silva e Ricardo Cabral.

A revista encerra com uma nota de Bagão Félix sobre o «simbolismo e impacto do referendo sobre a participação da Inglaterra na União Europeia». Boas leituras!

Que não se entranhe

Mais do que um activismo presidencial deslocado, o convite de Marcelo a Mario Draghi, para que este enquadre a discussão do Conselho de Estado, simboliza a dependência, o controlo estrangeiro também assim aceite: afinal de contas, Draghi tem, a partir de Frankfurt, mais poder do que qualquer eleito deste rectângulo a que por hábito ainda chamamos país. Estranha-se, claro. A questão é não deixar que se entranhe.

David Bowie - Blackstar

Ladrões "reestruturam" dívida

Este blogue e outro vão estar em maioria nas negociações entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista sobre o complexo assunto da reestruturação da dívida. Foram criados vários grupos de trabalho entre o PS e o Bloco de Esquerda e aquele que se irá ocupar da dívida será composto por sete pessoas: um membro do Governo, duas indicadas pelo PS, duas pelo Bloco de Esquerda, e dois especialistas. Ora, entre as sete pessoas, duas escrevem neste blogue - João Galamba (PS) e Ricardo Paes Mamede (perito), outras duas escrevem no blogue do Público - Francisco Louçã (Bloco) e Ricardo Cabral (perito).

Escola pública e igualdade de oportunidades (II)

De novo más notícias para quem considera que o estatuto socioeconómico das famílias é irrelevante na explicação dos resultados escolares dos alunos. Depois de o Projecto aQeduto ter recentemente demonstrado que quase nove em cada dez alunos portugueses que chumbam no teste PISA de Matemática provêm de famílias de estratos sociais, económicos e culturais abaixo da média, o Ministério da Educação publica um estudo sobre a relação entre «desigualdades socioeconómicas e resultados escolares» que chega a conclusões similares e a resultados muito esclarecedores.

Para estimar o impacto das desigualdades no aproveitamento dos alunos, o estudo centra-se em duas variáveis: as habilitações escolares dos pais (neste caso concreto as habilitações escolares da mãe) e a condição económica das famílias (avaliada pela existência ou não de apoios de Acção Social Escolar e segundo a repartição de alunos por escalões de benefício). As diferenças obtidas, em termos de resultados escolares, ultrapassam as expectativas mais pessimistas.

Como o gráfico demonstra, «entre os alunos cujas mães têm licenciatura ou bacharelato, a percentagem de "percursos de sucesso" no 3.º ciclo é de 71%», valor que contrasta com o obtido por «alunos cujas mães têm habilitação escolar mais baixa, equivalente ao 4.º ano», nos quais «a percentagem de "percursos de sucesso" é de apenas 19%» (reduzindo-se a 14% no caso de alunos cujas mães não têm quaisquer habilitações escolares.(*)

Relativamente à condição económica das famílias, a diferença em termos de "percurso escolar de sucesso" entre os alunos que não necessitam de apoio ao nível da Acção Social Escolar (ASE) e os alunos que dispõem de apoio é de 19 pontos percentuais (no caso de alunos com apoio no Escalão B) e de 29 pontos percentuais (no caso de alunos com Escalão A de acção social escolar).

Garantir o acesso de todos aos mais elevados graus de ensino e fomentar a igualdade de oportunidades, continuam portanto a constituir dois dos principais desafios das políticas educativas em Portugal. Direitos constitucionais que dificilmente se concretizam através das políticas levadas a cabo nos últimos anos, apostadas em retrair e degradar a Escola Pública e em desencadear processos de crescente dualização e divergência no sistema educativo.

(*) Um aluno com "percurso de sucesso" escolar, no 3.º ciclo, corresponde a um aluno que obtém classificação positiva nas duas provas finais de 9.º ano (Português e Matemática) após uma trajectória educativa sem retenções, no 7.º e 8.º ano.

«Ou é pública ou não é nacional»

Infelizmente, não pude estar presente no seminário sobre «controlo público da banca condição para o desenvolvimento e soberania nacional», que teve lugar ontem no ISCTE. O Nuno Teles, que também foi convidado, fez aí uma intervenção, partindo do trabalho sobre financeirização, em geral, e sobre banca, em particular. A avaliar pela intervenção de Jerónimo de Sousa, foi uma excelente iniciativa: «[A] banca ou é pública ou não é nacional. O capital transnacional tem um peso crescente, e crescentemente dominante, no sector, agravando o trespasse de riqueza para o estrangeiro e a perda de soberania do País.»

Os nossos problemas estruturais não se resolvem com "reformas estruturais"

Há quase uma década que o governo português é obrigado a apresentar anualmente a Bruxelas o seu Plano Nacional de Reformas (PNR, dantes chamava-se PNACE), mas nunca ninguém lhe ligou muito. Parece que este ano é tema de discussão.

O PNR faz parte do chamado "semestre europeu". Espera-se que o PNR apresente as "reformas estruturais" que cada país se propõe levar a cabo para tornar as suas economias mais competitivas. O pressuposto é de que se cada um fizer o seu trabalho de casa, a zona euro pode funcionar sem problemas. Logo, se a economia portuguesa tem problemas é porque não se fizeram as reformas necessárias, certo? Se calhar não.

Os gráficos abaixo mostram a posição de Portugal no relatório "Doing Business 2016" do Banco Mundial, um documento que analisa a facilidade de fazer negócios em cada país. Como se vê, Portugal sai-se bastante bem quando comparado com países comparáveis (neste caso, os do sul da UE). O progresso tem sido notável na última década em vários domínios. E aqueles onde ainda há lacunas graves (lei da empresa e serviços financeiros) não são os habitualmente referidos (e.g., burocracia, corrupção, mercado de trabalho).

O nosso problema não é a falta de "reformas estruturais". É antes uma estrutura produtiva incapaz de conviver com as regras do euro, associada a um endividamento (privado e público) insustentáveis. Quanto a isso, não há muito que o PNR possa fazer.

Não mudem de pensamento

Estou a assistir à emissão da SIC Notícias em contínuo sobre os atentados em Bruxelas. E a mensagem passada é a habitual:

"A melhor forma de combater o terrorismo é viver com naturalidade, voltar à vida" (Nuno Rogeiro disse-o talvez por outras palavras). "Não podemos ter medo, não podemos ceder ao inimigo, porque o seu objectivo é criar medo, as pessoas ficam reféns desse medo e mudam a sua forma de pensamento" (Cândida Pinto disse-o, talvez por outras palavras). "Cada vez que explodem bombas, aparecem pessoas com explicações, com causas sociológicas, quando o essencial é condenar os atentados" (Nuno Melo, deputado do CDS, disse-o talvez por outras palavras).

Ou seja, a ideia geral é a de que teremos de viver com o terrorismo. Não pensemos no que pode estar por detrás do terror, porque os seus actos não têm qualquer justificação. Deixemos tudo como está. Não mudemos as nossas convicções. Não questionemos a eficácia do combate ao terrorismo com violência. Não questionemos a ideia de que a guerra se combate com guerra. Não questionemos a razão por que morrem os nossos vizinhos nem por que morrem os vizinhos de quem nos ataca. Não questionemos as causas da morte de todas estas pessoas. Vivam a vossa vida, não saiam de casa, enquanto nós tratamos de tudo... E se voltarem a explodir mais bombas, voltem a pensar o mesmo.

Pedalar em Público

"O crédito não foi para as massas?
Não, isso é um outro mito. O acesso ao crédito está muito concentrado nos quintis de rendimento mais elevados. Nomeadamente no crédito à habitação, que representa 80% dos empréstimos. No crédito ao consumo, a coisa é mais democrática, embora as condições desses empréstimos sejam muito mais penalizadoras, com taxas de juro muitas vezes usurárias. A habitação é um exemplo de como há aqui vários interesses em causa. E o que nós temos é toda uma aceitação do modelo de provisão privada de habitação, que hoje já não é contestado. Actualmente, quando pensamos em Estado Social, pensamos em saúde, em educação, e a habitação desapareceu. Isso tem a ver com o sucesso do próprio processo. Depois há um caso que é aparentemente contrário, o da água, em que temos a provisão ainda sobretudo pública. Mas o que tivemos foi, tal como aconteceu com a habitação, um enorme fluxo de capital estrangeiro, sob a forma de dívida."

Excerto da entrevista do Nuno Teles ao Público, saída hoje, em que este se refere a vários aspectos do trabalho que tem vindo a desenvolver com a Ana Cordeiro Santos e o João Rodrigues sobre a financeirização do capitalismo em Portugal e responde ainda a uma série de questões sobre as condições necessárias a uma estratégia de desenvolvimento para este país.

Virar a página no debate sobre trabalho e competitividade (II)

Ainda a propósito do afunilamento do debate sobre trabalho e competitividade em Portugal, e da suposta «rigidez laboral» a que aludiu João César das Neves nas últimas Jornadas Parlamentares do PSD, vale a pena relembrar uma edição de Fevereiro de 2014 do programa de Medina Carreira na TVI24 (que o Câmara Corporativa oportunamente registou), que tinha como convidado o Professor Avelino de Jesus, especialista em «rigidez laboral». Vejam os dois vídeos seguintes na íntegra, que não se arrependerão.

Medina Carreira começa por apresentar a tese do Professor Avelino («os países em que as leis laborais são muito rígidas em geral crescem menos, a produtividade é menor, os salários são menores e os empregos são piores. Os países em que há uma ligeireza maior no regime laboral têm produtividade maior, têm crescimentos da economia maiores, têm empregos melhores»). De seguida, socorrendo-se de um indicador «muito bem afinado», o Professor Avelino defende que Portugal se encontra no conjunto de países mais rígidos da OCDE, em termos de legislação laboral. Mas quando Judite de Sousa confronta o Professor Avelino com o facto de esse indicador «bem afinado» apresentar a Alemanha como um país com uma «rigidez laboral» maior que a portuguesa, o Professor Avelino ressalva que as coisas não podem ser interpretadas assim à bruta, uma vez que o dito indicador é um «agregado» com vários componentes, que importa destrinçar. E a partir daí é sempre a resvalar...

A irresponsabilidade de Cristas

No discurso de encerramento do congresso que a coroou, Assunção Cristas disse (e cito a TSF): "Sabemos que o sistema de pensões irá falhar". É uma afirmação profundamente irresponsável, por dois motivos.

Primeiro, porque não existe fundamento para uma afirmação desta natureza, pelo contrário: o recente relatório sobre o envelhecimento nos países da UE estima que, mesmo sem qualquer alteração de regras e assumindo um cenário económico e demográfico pessimista, a despesa com pensões em percentagem do PIB em 2060 será inferior em Portugal ao que é na actualidade (e muito próxima da média europeia - ver gráfico abaixo). Isto não diz tudo sobre o sistema, mas seguramente não sugere que estamos perante o colapso do sistema de pensões.

Segundo, o único efeito que pode ter uma tal afirmação é fazer aumentar a desconfiança em relação ao sistema público de pensões, sugerindo aos actuais contribuintes que não faz sentido pagar se no futuro não vão beneficiar (e há alguns que caem na esparrela). O resultado pode ser uma deterioração das receitas da segurança social pública - será este o resultado pretendido?

Mas a irresponsabilidade de Cristas vai mais longe: logo a seguir acrescentou que "vai estudar" o "problema". O que me leva a perguntar: não seria melhor guardar a afirmação bombástica que fez até ter estudado o dito problema?

Um jornal com todos os planos

A impopularidade persistente dos dirigentes socialistas franceses não resulta de uma excepção nacional que pudesse ser imputada aos maus números do emprego ou à renúncia metódica aos principais ideais da esquerda. O esgotamento de um ciclo ideológico incarnado há vinte anos pela «terceira via» de Bill Clinton, Tony Blair, Felipe González, Dominique Strauss-Kahn e Gerhard Schröder é observável nos Estados Unidos e na maior parte dos países europeus.
Serge Halimi

Se as ameaças e imposições desta União Europeia em auto-decomposição chegarem ao ponto de obrigar o país a empobrecer com planos de «ajustamento estrutural» sem fim, destruindo os patamares de bem-estar social que uma vida digna exige, não será altura de responder a esta União, adaptando o que ouvimos nos filmes americanos, que «o Estado social não negoceia com terroristas»? E, para isso poder ser feito, não é necessário preparar seriamente esta hipótese, esse «plano B»? (…) É altura de lhe mostrarmos que «planos B» há muitos…
Sandra Monteiro

Para lá destes sugestivos excertos, deixo aqui o resumo do excelente número, que conta com o contributo de três ladrões de bicicletas: «Este mês dedicamos um dossiê ao Orçamento do Estado para 2016. Eugénio Rosa analisa a “Redução da austeridade num quadro insuficiente e restritivo”, António Carlos dos Santos as “Controvérsias sobre a política fiscal”, Isabel do Carmo a “Taxação de refrigerantes na prevenção da obesidade” e José Gusmão a forma como a União Europeia piorou o documento inicial em “Europa e liberdade”. Relendo os discursos de seis jornalistas de economia sobre a crise, José Castro Caldas e João Ramos de Almeida mostram como foi feita nos últimos anos uma “Fabricação do consenso”. No internacional destacamos o dossiê “Fim de ciclo para a social-democracia” (artigos de Serge Halimi, Frédéric Lordon e Thomas Frank), as restrições ao associativismo em Israel, os problemas que se colocam à zona do Sael, entre a Al-Quaeda e o Daech, os dois eixos da geopolítica paquistanesa, as razões da implantação da direita na Polónia… e muito mais.»

Garante

Cavaco a cores. Desculpem, mas continuo a apostar que esta é a fórmula que melhor descreverá o agora Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Trata-se do mais popular político das direitas, gozando dos favores mediáticos e revelando, no percurso que o conduziu a Belém, um apurado sentido táctico e estratégico. Um adversário temível, em suma, tendo ainda para mais em conta que o seu objectivo, que até está razoavelmente claro no seu discurso, é reconstruir, de forma mais ardilosa do que que Cavaco, e até por isso potencialmente eficaz, o espírito do bloco central. Teremos de fazer tudo para que falhe.

Realmente, e como sublinha Correia Pinto no seu sempre interessante Politeia, o mais revelador do seu discurso de tomada de posse é o que dele não consta, nem podia constar, dado o objectivo: a permanente chantagem externa a que o país está sujeito, reveladora do esvaziamento da soberania democrática, ou seja, o mais importante na presente economia política. Em Marcelo também não é se, é quando é que se procurará afirmar como um garante da dependência nacional. Se Cavaco sempre foi intelectualmente subestimado por certas esquerdas, Marcelo parece que pode sê-lo politicamente. É só um risco, claro.

Entretanto, e só para sublinhar os favores mediáticos sem precedentes de que beneficia o actual Presidente, vale a pena referir o editorial do Público da última quarta-feira, o cúmulo da incultura política e da cultura antidemocrática. Comunistas e bloquistas são criticados num jornal supostamente demoliberal por não terem aplaudido o discurso de um suposto social-democrata nórdico, criatura mítica que Marcelo obviamente nunca foi e muito menos será num país dependente e sem instrumentos de política. Quem manda no Público esquece-se que o dissenso é o sal da democracia e que não há protocolo inventado no calor da desmemória, ou seja, sem qualquer precedente, que substitua a representação de uma parte do país, que não se revê neste Presidente, nem no seu bem embrulhado programa.

A coerência do Pingo Doce num 8 de Março

«O pingo doce decidiu oferecer hoje, 8 de março, um desconto a todas as mulheres que comprassem detergentes e produtos para bebé. Detergentes e bebé, só e apenas. Alguém avise o pingo doce que a 8 de março se celebra o dia da mulher e não o dia da dona de casa.» (Pedro Sales)

Perfeitamente alinhado com as suas orientações estratégicas mais consolidadas, que contribuem para a definição de todo um perfil (e de todo um programa) - do planeamento fiscal à precariedade, do moralismo austeritário a subliminares investidas ideológicas, apresentadas como ciência) - o Pingo Doce já não surpreende ninguém. Nem no 1º de Maio, nem no 8 de Março.

Economia social

A economia social é uma ideia virtuosa e militante que aponta para uma sociedade alternativa assente em relações económicas de sentido altruísta. As organizações que assim podemos designar evocam um riquíssimo património de ideias e de experiências inscritas no tempo e fundamente embebidas na vida social. A economia social é uma ideia em movimento.

Álvaro Garrido na introdução a um trabalho pioneiro de história da economia social em Portugal: uma história de ideias em movimento (inter)nacional, debruçando-se sobre um arco temporal que vai do período liberal no século XIX até aos anos setenta no século XX. Depois de ler o livro, ficamos a perceber porque é que a economia social não pode ser reduzida a “uma fatigada expressão que se apresenta em repetitivo discurso”, hoje de resto tantas vezes feito com propósitos bem duvidosos do ponto de vista intelectual e político…

O discurso

«Saúdo a representação legítima e plural da vontade popular expressa na Assembleia da República. E garanto a solidariedade institucional indefetível entre os dois únicos órgãos de soberania fundados no voto universal e direto de todo o Povo que somos. (...) O Presidente da República será, pois, um guardião permanente e escrupuloso da Constituição e dos seus valores, que, ao fim e ao cabo, são os valores da Nação que nos orgulhamos de ser. O valor do respeito da dignidade da pessoa humana, antes do mais. De pessoas de carne e osso. Que têm direito a serem livres, mas que têm igual direito a uma sociedade em que não haja, de modo dramaticamente persistente, dois milhões de pobres, mais de meio milhão em risco de pobreza, e, ainda, chocantes diferenças entre grupos, regiões e classes sociais.
(...) Dito de outra forma, o poder político democrático não deve impedir, nos seus excessos dirigistas, o dinamismo e o pluralismo de uma sociedade civil – tradicionalmente tão débil entre nós –, mas não pode demitir-se do seu papel definidor de regras, corretor de injustiças, penhor de níveis equitativos de bem-estar económico e social, em particular, para aqueles que a mão invisível apagou, subalternizou ou marginalizou. (...) Temos de cicatrizar feridas destes tão longos anos de sacrifícios, no fragilizar do tecido social, na perda de consensos de regime, na divisão entre hemisférios políticos.»

Marcelo Rebelo de Sousa

Não sabemos como será o mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, ontem empossado presidente da República. Sabemos que será o mandato que Marcelo Rebelo de Sousa entender dever ser o seu. De momento, assinale-se um discurso de tomada de posse que não desmerece, em diferentes passagens, o movimento de consciência colectiva que se ergueu, de forma crescente e diversa, contra a destruição e a iniquidade a que o país foi sujeito nos últimos anos.

Adeus Cavaco

Hoje é o último dia de mandato de Cavaco Silva enquanto Presidente da República. Hoje é um dia bom.

Poderia dedicar linhas sem conta aos 10 anos em que Cavaco esteve à frente do Governo (1985-1995): a suposta vaga modernizadora, que pôs a economia portuguesa nas mãos da finança e da construção, e que destruiu grande parte do aparelho produtivo nacional; o autoritarismo presunçoso, procurando disfarçar a estreiteza de vistas; ou os valores conservadores e atávicos, que toleraram o oportunismo, o novo-riquismo e o tráfico de influências, mas para quem a legalização do aborto ou o reconhecimento das relações entre pessoas do mesmo sexo eram assuntos do diabo.

Não preciso de ir tão longe porque os últimos dez anos dão pano para mangas. O primeiro mandato de Cavaco enquanto PR foi marcado por aquelas relevantíssimas e esclarecedoras intervenções relacionadas com o Estatuto dos Açores, as escutas a Belém e o casamento homossexual. O segundo mandato por uma crescente colagem às posições do governo PSD/CDS, chegando ao cúmulo de alimentar um ambiente de suspeita em torno do processo de formação do governo agora em funções.

Quanto a coerência, é o que se sabe. Enquanto o PS foi governo, Cavaco afirmava que "há limites ao sacrifício que se pode pedir às pessoas". Quando o governo mudou, todos os esforços para satisfazer as exigências de austeridade passaram a ser adequadas.

Aquele que deveria ser o garante máximo da soberania nacional assistiu não só impávido mas até entusiasmado à capitulação do país – apelando, em 2014, a que Portugal se deixasse ficar sob tutela externa durante mais algum tempo (ver Roteiros VIII).

Já em Fevereiro de 2015, quando a Grécia estava a ser sujeita a uma chantagem sem precedentes das instituições europeias, Cavaco não encontrou melhores palavras do que lembrar os empréstimos portugueses à Grécia, revelando a essência mesquinha,vingativa e preconceituosa da pessoa que sempre foi.

Cavaco Silva poderia ter aproveitado a sua posição para fazer alguma pedagogia sobre a situação do país. Em vez disso, tentou sempre influenciar a acção executiva – de resto, sem eficácia – participando na construção do clima de medo e de chantagem a que fomos sujeitos enquanto povo.

Neste momento seria fácil passar uma esponja sobre o assunto e não pensar mais nesta nódoa que manchou a democracia portuguesa. Prefiro não esquecer. Espero, sinceramente, nunca mais ter de conviver com um Presidente da República assim.

Adeus Cavaco.

Lançamento no Porto na quinta-feira

O terrível segredo que escondemos

Neste sábado, fui a uma sessão organizada pela Associação Portuguesa Psicoterapia Psicanalítica. A sessão consistia na projecção de um filme – integrado num ciclo cinematográfico dedicado ao "segredo" – e era seguido de um debate pela assistência. O filme desta semana era Festen, de Thomas Vinterberg, o realizador do recente filme "A caça".

A acção do filme da sessão - o primeiro filmado segundo as estritas regras Dogma95 - passa-se na festa do 60º aniversário de um pai de uma abastada família dinamarquesa. Durante o jantar, o filho mais velho faz um brinde e conta que, em criança, o pai o violava, bem como à sua irmã, que se suicidara há pouco tempo.

A denúncia abala a refeição, mas nada acontece. O filho decide ir-se embora, mas é convencido pelo cozinheiro, seu amigo de infância, a não abandonar a luta. Apoiado pela criadagem, que rouba as chaves dos carros dos convidados impedindo a fuga (mais a fuga a encarar o problema), o filho volta ao jantar, enquanto a mãe faz um brindo a exortar o filho que peça desculpa ao pai. Em vez disso, ele acusa o pai de ter levado a irmã ao suicídio e que a mãe assistira a tudo e nada fizera. Desta vez, alguns dos homens da família escorraçam o filho, agridem-no e atam-no a uma árvore, no meio da floresta, durante a noite. E a festa prossegue. Entretanto, a segunda filha, que viera à festa com o seu namorado - músico e negro -, é impelida pela família a fazer um brinde. Ela hesita, não sabe o que fazer, mas acaba por ler um carta da irmã suicidada cujo texto acusa o pai. Desta vez, o pai fica mal visto e, de manhã, é segregado pela família, inclusive pela sua mulher. O filho parte para Paris com uma das criadas, sua amante secreta.

O filme é muito propenso à análise psicológica. Mas eu fui levado a lê-lo como uma metáfora da sociedade. O interesse do grupo, a sobrevivência do grupo, sobrepõe-se àquele terrível segredo. Nada parece abalar o grupo. Apenas a insistência leva à quebra desse aparentemente inamovível segredo. A reacção primeira é de desvalorização, a segunda de negação, mas a terceira é a de transformação. O grupo move-se, afasta o elo fraco e – plasticamente – reformata-se. Para que tudo o que é essencial se possa manter. Os anteriores cães de fila passam-se para o grupo vencedor. Mas a vida, a respiração saudável, a leveza apenas é possível fora do grupo. E fora do país.

Agora digam-me: em que pensaram quando leram este post?

Temos de falar

Temos de falar, mas não é sobre conflitos de interesses, antes sendo sobre a sua ausência no pensamento e na acção de tanta gente com responsabilidades, dado que até parece que o seu único interesse é o dinheiro.

Temos de falar sobre a política de austeridade, de desvalorização interna, e sobre um dos seus efeitos: a fragilidade financeira crescente desta periferia, traduzida na desvalorização de activos, no aumento do crédito malparado. Temos de falar sobre multinacionais financeiras que, quais abutres, procuram lucrar de múltiplas formas com esta situação. Temos de falar sobre controlo estrangeiro do sistema financeiro, sobre as fontes do poder da finança, sobre swaps e sobre tribunais estrangeiros. Temos de falar sobre financeirização. Temos de falar sobre o Euro.

Temos de falar sobre políticas vende-pátrias e sobre as suas recompensas posteriores: notícias laudatórias na imprensa internacional e na subserviente nacional, cargos bem remunerados, sobretudo no estrangeiro, ou indo para fora cá dentro, seja nas tais multinacionais financeiras que aqui operam, seja nas instituições internacionais que lhes dão outra força política por cá, da Comissão Europeia ao FMI, passando pelo BCE.

Temos de falar sobre esta elite totalmente desprovida de lealdades, de compromissos, com a imensa maioria dos que aqui vivem. Temos de falar sobre as estruturas pós-democráticas com múltiplas escalas que asseguram a sua reprodução.

E, sim, temos mesmo de falar sobre Maria Luís Albuquerque.

Como se combate este cerco?

A ouvir o Pacheco Pereira na "Quadratura do Círculo" da SIC Notícias e a concordar com ele. Este Governo terá o fim fácil que for marcado pelos chefes da União Europeia. Basta que exijam o que nunca foi exigido ao Governo de Passos Coelho.

Será aí que se traçará uma linha clarificadora.

A única vantagem de tentar cumprir o Tratado Orçamental, sentados lado a lado com o PS, é mostrar aos próprios militantes do PS a impossibilidade política - já nem falo tecnicamente - de cumprir o Tratado Orçamental com um objetivo de pleno emprego. Das duas, uma: ou a União Europeia muda ou o PS terá de mudar o seu pensamento sobre esta Europa. Jorge Coelho fala já de "um movimento" que pensará essa nova Europa e que irá nesse sentido, mas até o moderador da Quadratura lhe pergunta se irá a tempo...

As coisas tenderão a precipitar-se. Passos Coelho já anda em campanha, a tentar marcar o seu terreno para que nada possa acontecer às suas costas, pedindo ao Governo que seja mais europeu que a Europa. E só me faz lembrar o que se dizia em 2011 - "é melhor sermos nós a cortar, antes que o FMI chegue e corte à bruta"... Ou seja, Passos pede ao PS que ajoelhe antes que o obriguem a ajoelhar. Entretanto, Costa convida Cavaco para governar por um dia, no que pode parecer uma piscadela de olhos a um outro PSD.

Mas o PS acabará por ter de optar. Porque o OE 2016 já foi sabotado para não durar. A comunicação social todos os dias repete o risco de insustentabilidade do OE2016, mesmo nas perguntas que são feitas em programas como a "Praça Pública". Tudo parece estar a preparar-se. E não funcionando o OE, não crescendo a economia tanto como se previa, as "medidas adicionais" afundarão tudo ainda mais. E o PS sentirá a pressão para ajoelhar. E se o OE funcionar, virão os pequenos comentários, cirurgicamente colocados, pequenos venenos tentando influenciar o humor dos "mercados", verdadeira arma de arremesso político. E o golpe final virá.

De qualquer forma, o PS terá então de optar. Optar entre cumprir o seu programa eleitoral, soberanamente, ou tentar fazer a quadratura do círculo e ceder à "internacional de direita", instalada na Comissão Europeia, pela mão do Conselho Europeu.

Como escapar a este cerco?

Insistir

[F]ui percebendo como a perda de soberania não corresponde apenas à perda de democracia, o que seria já de si bastante grave. Mergulha o povo numa espécie de indignidade coletiva. Sim, os últimos anos fizeram de mim, talvez por amor-próprio, um patriota.
Daniel Oliveira

[C]omo as elites portuguesas desconfiam de si mesmas, achavam – e continuam a achar – que o país ficava melhor protegido sob o jugo da burocracia europeia do que sob comando nacional (…) Se há um debate que se impõe, ele é sobre a nossa actual e futura participação no processo de desconstrução europeia em curso.
João Cardoso Rosas

Excertos de mais duas crónicas que desafiam a sabedoria ainda convencional em temas que estão obviamente ligados. De facto, e insisto, trata-se de um tipo de reflexão, a partir de diferentes tradições político-ideológicas democráticas, que tem de multiplicar-se, até porque a tendência dos últimos anos é clara e já fomos menos a (re)descobrir, implícita ou explicitamente, perspectivas deste tipo, ainda que nem todos tirem ainda todas as implicações programáticas que se impõem. Seremos cada vez mais e as implicações serão todas tiradas? Confio que sim: o que tem de ser, a partir de fora, tem muita força, cá dentro.

Virar a página no debate sobre trabalho e competitividade (I)

«Os custos do trabalho no conjunto da economia são uma parcela. Estes assuntos não são ciência certa, têm que ver com os valores, com a ideia de sociedade. Se temos um determinado tipo de valores, uma determinada noção de economia, é evidente que a solução de cortar, de obrigar a trabalhar mais, de ser punitivo, faz sentido. Mas não é a minha e julgo que não dá resultados. Eu não conheço estudos que demonstrem que variáveis como esta façam diferença significativa. Mas conheço realidades e até estudos em que se mostra que quando nós desvalorizamos e punimos as pessoas, isso é não só doloroso como ineficaz. Se eu tiver pessoas motivadas, com dignidade e empenhadas, elas aumentam o seu contributo.
O que aconteceu há pouco tempo? Aconteceu que sessenta e tal por cento da população votou e recusou - quer dizer, colocou em minoria - uma solução que tinha sido experimentada nos últimos quatro anos. E fez outra coisa que é muito importante em democracia: pôs-se de acordo relativamente a um conjunto de questões. Qual é o problema que temos hoje em Portugal, depois do abalo terrível nos últimos anos? O problema principal, o problema sensato, é pôr as coisas a correr bem e obter bons resultados. Sabemos que quando a questão é esta, o essencial - sabem-no há muito os velhos modelos de crescimento - são coisas imateriais, coisas que têm que ver com o resultado global, como a tal produtividade. São formas de organizar e de pôr as coisas em bom e sensato funcionamento. É disso que devemos falar.
Para essa sensatez, as questões do trabalho são muito importantes. O problema de competitividade da economia portuguesa não é um problema de trabalho. Portugal é um dos países da Europa em que mais se trabalha. E se há conceito difícil é com certeza o da competitividade. De saber como é que nós ancoramos factores que nos qualifiquem, que nos aumentem a riqueza e, no limite, que nos aumentem a felicidade. Quando os economistas quiseram explicar como é que se atinge um determinado crescimento económico, como é que se aumenta a riqueza, usaram os chamados modelos da Economia. E foram buscar as variáveis quantitativas. É de certa forma disso que estamos aqui a falar, de horas de trabalho, de dias de trabalho. Foram buscar as variáveis quantitativas do capital, das tecnologias e as do trabalho. Juntaram as duas coisas para tentar explicar o crescimento e não explicaram nada. Isto é, faltava explicar muita coisa. Essa muita coisa, que está presente no crescimento e na competitividade, são os factores imateriais. É aquilo que na verdade não é medível, que resulta do nosso empenho, das qualificações que temos, da maneira como nos organizamos, das instituições que criamos, dos consensos que estabelecemos. E essa é a grande parte da explicação, tanto do crescimento como da competitividade».

José Reis (Prós e Contras de 18 Janeiro)

Lembrei-me destas passagens no debate que o Prós e Contras dedicou recentemente à questão dos feriados, dos horários de trabalho e do emprego. É que, qual borboleta à volta de uma lâmpada, a discussão sobre a economia, o crescimento e a competitividade do país continua obcecada com o chamado «factor trabalho», secundarizando o que correspondentemente se pode designar por «factor capital» e ignorando, sobretudo, os tais «factores imateriais» de que fala José Reis, quando assinala o que seria importante começar a discutir.

Ontem mesmo, nas jornadas promovidas pela AHRESP, o «factor trabalho» esteve uma vez mais em cima da mesa, com o patronato a expressar a sua oposição relativamente a medidas do Programa do Governo em matéria de legislação laboral (para solicitar mais contratos a prazo, mais despedimentos e mais limitações no direito à greve). Como se uma das principais lições dos últimos anos, das contradições e dos limites do projecto de uma «economia do empobrecimento competitivo» para Portugal, assente nos baixos salários, na desregulação e na desqualificação do trabalho, não tivesse sido ainda apreendida.

Fez bem portanto o ministro Vieira da Silva em questionar, no mesmo evento, se «as formas atípicas de trabalho, o trabalho precário, o trabalho a termo certo ou a prestação de serviços são a resposta», sugerindo que, podendo funcionar no curto prazo, constituem uma «espécie de droga que está a minar as condições de desenvolvimento, de longo prazo, da nossa economia». Isto é, uma economia tão «viciada em contratos precários» que tem dificuldade em pensar-se a si própria, de modo mais amplo, realista e profundo, para lá do famigerado «factor trabalho».

Mas não é apenas a economia que está viciada em «precariedade». É também o próprio debate sobre o desenvolvimento económico do país que é precário e está viciado numa discussão muito redutora e distorcida. Contaminada, além disso, por várias mistificações e fraudes intelectuais, como a suposta «rigidez» do mercado de trabalho ou a ideia de que havia feriados a mais e se trabalhava pouco.

Adenda: No mesmo Prós e Contras de 18 de Janeiro, o Presidente da CIP António Saraiva faz uma revelação muito curiosa (minuto 33): a eliminação de feriados constituiu uma contrapartida pela não-redução da TSU (e não a resposta à necessidade de trabalhar mais para crescer ou à existência de demasiados feriados em Portugal).

Prémio: «pôr a casa a arder, para evitar deitar-lhe fogo mais tarde»

Reagindo ao último relatório do Conselho das Finanças Públicas (que diz que o OE apresenta muitos riscos e parte de previsões demasiado otimistas), Passos Coelho desafia o Governo a «apresentar já mais medidas», em vez de ficar à espera que a Comissão Europeia exija um plano B.

É como diz o João Galamba: «Passos pede que o Governo avance com um Plano B para evitar... um Plano B».

Voltar à carga

Desculpem, mas tenho de voltar à carga a propósito do revoltante alargamento da ADSE previsto no OE, um contributo para a destruição do SNS que tem de ser revertido quanto antes. Previsivelmente, os neoliberais já aproveitaram para defender a universalização desta benesse à medicina privada. Para lá do CDS, os melhores argumentos são visíveis num dos melhores intelectuais das direitas, capaz de identificar as oportunidades como poucos, André Azevedo Alves. Seria trágico que as esquerdas, por colonização ideológica, ignorância ou puro oportunismo reforçassem esta visão.

Já agora, armadilhas deste e doutros tipos há muitas e as da tarifa social de electricidade, do cheque-dentista, da baixa da TSU ou da subsidiação dos salários baixos são só mais quatro, duas já reais e as outras duas ainda potenciais, no campo de uma cultura política material desta forma também sob continuada hegemonia neoliberal.

Entretanto, nada está perdido, dado o debate. As esquerdas poderiam aproveitar as reconquistas alcançadas pelos trabalhadores do sector público no plano salarial e potencialmente nas condições de trabalho (as 35 horas têm de ser uma realidade) para reunir as condições políticas, qual plano inclinado progressista, por forma a reduzir mas é o alcance da ADSE, com vista a assegurar o seu fim a prazo.

É que desta forma dar-se-ia um sinal político poderoso sobre a inclusão igualitária de todos no Serviço Nacional de Saúde, o que também seria ajudado pelo progressivo fim dos incentivos fiscais ao recurso à medicina capitalista; sem ficções sobre a liberdade de escolha ou sobre a concorrência mercantil, num sector cheio de assimetrias de informação e de poder, onde o acesso à medicina socializada, robustecendo um direito de cidadania, seja entendido como a melhor forma de superar essas assimetrias. Isto sim, seriam boas reformas estruturais de matriz socialista...

Lançamento em casa na quinta-feira

Entretanto, e para abrir o apetite, ou não, podem ler alguns excertos do livro.