Bom nome

Peço desculpa aos leitores do blogue, vou tentar não descer ao nível da crónica de hoje de Luís Aguiar-Conraria no Expresso. Prometo ser breve. Com que então CES significa Centro de Encontros Sexuais? 

Conraria sabe muito bem que o Centro de Estudos Sociais, de que sou investigador há quinze anos, lidou de forma exemplar com “indícios de ‘padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de algumas pessoas que exerciam posições superiores na hierarquia do CES’”, identificados por uma Comissão Independente. Sabe muito bem que esta forma de lidar com um assunto difícil e doloroso, sobretudo para as vítimas, não tem paralelo no sistema universitário português. Conraria sabe muito bem que estes padrões existem em muitas outras instituições. E sabe muito bem que, por exemplo, Boaventura de Sousa Santos já não é investigador do CES. 

E até julgo que intui que não foi por acaso que, num contexto de denúncias diversas de situações de assédio na academia, foi no CES que essas denúncias deram lugar a medidas concretas da instituição. Não é de esperar que instituições que preservam zelosamente ordens hierárquicas e o status quo, desincentivando o pensamento crítico e exigência cidadã, tenham a capacidade e a energia para responder de forma consequente a situações idênticas, sobrando o manto de silêncio, opacidade e complacência cúmplice 

Sabendo isto, porque escolheu mentir, exibindo o seu ódio a supostos “esquerdistas”? Simplesmente porque não tem argumentos para as críticas que alguns de nós lhe dirigimos. Jamais se aguentaria num debate de igual para igual, aliás foge dele como diabo da cruz. Conraria é tão perigoso quanto poderoso. O seu calibre intelectual e moral faz lembrar os autodenominados liberais que se bandearam para o fascismo nos anos 1920, produzindo no processo toda a sorte de mentiras. Já fomos alvos dos seus herdeiros no Parlamento e já lhes respondemos. 

 Não sei o que vai acontecer. Sei que aqui estaremos, com toda a frontalidade, defendendo a integridade e o bom nome de instituições científicas e não só.

Amanhã, em Lisboa

«A democratização do ensino garantiu o acesso a educação para todos, num caminho progressivo, incremental e com evidências notáveis, apesar dos ataques sucessivos à reputação do serviço público de educação. (...) Garantir a igualdade de acesso não significou garantir a igualdade de sucesso. O desafio da inclusão plena é ainda o principal. Em todos os países, mas em Portugal de forma agravada, a condição socioeconómica das famílias e a qualificação académica dos encarregados de educação (em particular das mães) continua a ser o principal preditor do sucesso escolar.»

Em mais uma iniciativa temática, a Causa Pública promove uma sessão de reflexão sobre Educação e Democracia, relevando as conquistas e desafios que persistem, sobretudo na perspetiva da inclusão, ao serviço público de ensino. O seminário tem lugar amanhã, sábado, na Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa, a partir das 10h00. Apareçam.

Viver para contar

O prestigiado Cost of War Project da Universidade Brown dos EUA fez mais uma contabilização reveladora, desta vez dos jornalistas mortos em Gaza: morreram mais jornalistas desde 7 de outubro de 2023 do que em várias guerras somadas, incluindo as duas mundiais.

Infelizmente, os jornalistas por cá andam demasiado silenciosos, seja por medo de represálias em redações com cada vez menos autonomia face a patrões cada vez mais empoderados, seja pela corrosão da cultura profissional por gente que faz da propaganda a Israel modo de vida. As universidades, por exemplo, não são muito melhores.

Segue-se a política do extremo-centro à extrema-direita, passando por setores liberais que se dizem de esquerda: afinal de contas, foram à embaixada israelita em pleno genocídio, num apoio descarado, e foram recompensados por isso do ponto de vista mediático e partidário. 

Pelo contrário, quem tem coletivamente posições consequentes e corajosas sobre a Palestina e outros tópicos de política internacional, no melhor espírito da nossa Constituição, é alvo de campanhas negras com anos. Todos sabem de quem estou a falar neste mundo de pernas para o ar.

A economia precisa da imigração?

Texto também disponível no substack 

A imigração tornou-se um dos assuntos mais discutidos em Portugal. O debate intensificou-se no último ano, depois do governo aprovar um Plano de Ação para as Migrações em que eliminou as manifestações de interesse, que eram um mecanismo de regularização de pessoas que chegavam ao país. A justificação dada pelo primeiro-ministro foi a de que o país não pode ter “portas escancaradas”, pelo que era necessário “terminar com alguns mecanismos que se transformaram num abuso excessivo da nossa disponibilidade para acolher”.

Apesar disso, as necessidades da economia têm sido evocadas pelo setor empresarial, que conseguiu obter do atual governo um acordo para uma nova “via verde” para as grandes empresas contratarem trabalhadores estrangeiros. Há dois argumentos que sustentam a ideia de que a imigração é indispensável para o funcionamento da economia portuguesa: o de que as contribuições dos imigrantes ajudam a garantir a sustentabilidade da Segurança Social e o de que a imigração é um mecanismo necessário para suprir a escassez de mão-de-obra em diversos setores. Para avaliar estes argumentos, é preciso olhar para a evolução da imigração e da economia nos últimos anos.

1. O que é que se passa com a imigração?

O número de imigrantes em Portugal tem vindo a aumentar na última década: passaram de pouco mais de 400.000 em 2013 para 1 milhão e 40 mil em 2023, representando 9,8% da população residente nesse ano e seguindo uma tendência que se verifica um pouco por toda a Europa.

De uma forma geral, as vagas migratórias costumam estar associadas aos ciclos económicos. Em períodos em que a economia e o emprego crescem, é expectável que a imigração o acompanhe, ao passo que períodos de crise e de aumento do desemprego são muitas vezes acompanhados pelo aumento da emigração de um país. Nesse sentido, o aumento da imigração tem menos a ver com as supostas “portas abertas” e mais a ver com a dinâmica do mercado de trabalho.

A imigração é, em grande medida, uma consequência da evolução demográfica do país, como explicam os economistas Alexandre Abreu e José Reis em dois artigos recentes (aqui e aqui). O aumento da imigração surge após décadas em que o país registou uma redução do número médio de filhos, com tendência para o envelhecimento populacional, e um aumento também significativo da emigração. Embora a emigração tenha tido a sua fase mais intensa no período da austeridade (2011-2014) e diminuído nos anos seguintes, é um fenómeno que persiste, sobretudo entre a população mais jovem, e que também tem sido alvo de debate nos últimos anos.

Depois do país ter registado níveis de desemprego recorde e saldos migratórios negativos durante o período da austeridade, a recuperação de algum crescimento económico e a expansão do emprego inverteram-no: a partir de 2017, têm entrado mais pessoas no país do que aquelas que saem e Portugal registou um novo máximo do emprego, com quase 5,1 milhões de pessoas empregadas no ano passado. É neste contexto que importa analisar os argumentos sobre a relação entre a imigração e a economia.

2. Imigração e Segurança Social

Nos últimos anos, o contributo dos imigrantes para a Segurança Social tem sido indiscutivelmente positivo. Em 2024, as contribuições dos imigrantes para o sistema público de proteção social atingiram um valor recorde de 3,6 mil milhões de euros, prosseguindo a tendência dos últimos anos. As nacionalidades responsáveis por maior volume de contribuições são a brasileira, indiana, nepalesa, cabo-verdiana e espanhola.

O sistema de Segurança Social português funciona de acordo com o modelo “pay as you go”: em cada período, a despesa com pensões de reforma, subsídios de desemprego ou de doença e prestações familiares ou de parentalidade atuais é financiada através da receita obtida nesse período por via das contribuições. A lógica subjacente é de solidariedade intergeracional: as pensões de quem já trabalhou e descontou para o sistema são financiadas pelos descontos de quem trabalha hoje e que, quando se reformar, receberá uma pensão financiada pelos descontos de quem se segue.

Neste contexto, os imigrantes têm tido um contributo líquido positivo. As prestações sociais pagas a cidadãos estrangeiros totalizaram €687 milhões - ou seja, apenas 1/5 das contribuições pagas à Segurança Social. A estrutura etária dos imigrantes ajuda a explicar esta diferença: por serem, em média, mais jovens que a população nacional, a percentagem que recebe pensões de reforma é mais baixa. O contributo para a receita da Segurança Social é um aspeto positivo, mesmo que, ao contrário do que se costuma ouvir, a sustentabilidade da Segurança Social não esteja em causa (sobre este tema, vale a pena ler a economista Maria Clara Murteira, aqui ou aqui).

É importante evitar que estes dados conduzam a argumentos utilitaristas sobre o impacto da imigração. A relação entre descontos e pensões/subsídios pode inverter-se no futuro, nomeadamente quando os trabalhadores imigrantes se reformarem, e isso não constitui um problema, uma vez que se trata de um direito de todos os que trabalham no país. O que é relevante é perceber de que forma é que os imigrantes têm sido integrados na economia e na sociedade.

3. Que economia precisa da imigração?

Comecemos por olhar para os dados do emprego. Em 2023, os trabalhadores estrangeiros representavam 13,4% do total de trabalhadores por conta de outrem, de acordo com os dados do Banco de Portugal. O seu contributo para a taxa de contratação líquida da economia - ou seja, o saldo entre a criação e destruição de postos de trabalho - tem vindo a aumentar e, em 2023, foi mesmo decisivo para o crescimento do emprego em Portugal.

No entanto, o peso no emprego varia muito consoante o setor de atividade: os trabalhadores de nacionalidade estrangeira concentram-se em atividades como a agricultura (onde representam 41% dos trabalhadores), a hotelaria e restauração (onde são 31% do total), as atividades administrativas ou a construção (onde representam, respetivamente, 28% e 23% do total). Ou seja, encontram-se sobretudo em setores que pagam salários mais baixos e onde os níveis de precariedade e de informalidade são elevados.

Além disso, há um desfasamento entre as qualificações das pessoas que chegam ao país e os trabalhos que encontram: quatro em cada dez imigrantes com formação superior são sobrequalificados para as funções que desempenham. Embora esta seja uma situação bastante frequente no mercado de trabalho português, a disparidade mantém-se: no caso dos trabalhadores nacionais, cerca de 27% são sobrequalificados, e no caso dos imigrantes a percentagem é de 39%.

Esta dinâmica tem reflexo na desigualdade: em 2023, o salário mediano dos trabalhadores estrangeiros era de €769 (muito próximo do salário mínimo desse ano), enquanto o dos trabalhadores nacionais era de €902, sendo que a tendência se verificava na esmagadora maioria dos setores de atividade. Além disso, um em cada três trabalhadores estrangeiros tinha um contrato temporário, mais do dobro do que se verificava entre os trabalhadores portugueses (16%), de acordo com uma análise da Pordata. E o risco de pobreza e exclusão social entre os estrangeiros residentes no país era de 31%, bastante acima do da população nacional (19,8%).

É difícil não relacionar os fluxos migratórios com o padrão de especialização da economia portuguesa. Embora Portugal seja muitas vezes descrito como um caso de sucesso na última década, o modelo de crescimento da economia portuguesa baseou-se na expansão de setores de baixo valor acrescentado, intensivos em trabalho e assentes em baixos salários, como o turismo, o alojamento e a restauração. A dependência destes setores implica uma dependência de mão-de-obra barata.

Além disso, este modelo de crescimento tem efeitos perversos. O impacto mais imediato é nos preços da habitação: os preços das casas têm crescido a um ritmo muito superior ao dos salários de quem vive e trabalha no país. A população imigrante é particularmente vulnerável a este problema: a percentagem de pessoas a viver em casas sobrelotadas é de 10,8% no caso dos cidadãos nacionais e 23,8% no caso cidadãos de fora da União Europeia, de acordo com o Eurostat.

Mas há outros impactos relevantes. Ao levar a um aumento dos preços do imobiliário e de outros bens e serviços nas principais cidades, a sobrecarga turística faz aumentar os custos para todas as outras atividades económicas e prejudica a competitividade dos setores mais expostos à concorrência internacional, como argumenta o economista Ricardo Paes Mamede. Esta dinâmica pode contribuir para o declínio de setores industriais com maior incorporação de conhecimento e tecnologia e maior potencial produtivo, tornando-se um problema para o desenvolvimento da economia a médio prazo.

Em resumo, a resposta à pergunta inicial não é simples: embora seja verdade que alguns setores parecem aproveitar-se de trabalhadores imigrantes para manter um modelo de salários baixos e más condições de trabalho, em especial na agricultura e no turismo, também é verdade que os trabalhadores de outras nacionalidades têm assegurado o funcionamento de setores essenciais, como a própria agricultura ou os cuidados.

4. Economia e integração

Até aqui, a discussão esteve centrada no contributo da imigração para a economia. No entanto, seria um erro analisar este tema com base nesse critério. Todas as pessoas têm direito à mobilidade e este direito aplica-se tanto aos cidadãos estrangeiros que emigram para Portugal como aos cidadãos portugueses que emigram para outros países, por motivos económicos, familiares ou outros. Receber bem quem chega a um país é um princípio que não pode depender de uma análise cust-benefício.

A verdade é que o problema dos baixos salários, da precariedade e das dificuldades no acesso à habitação têm algo que os une: são comuns a quem já vivia no país e a quem chegou nos últimos anos. Dificultar a regularização de quem chega ao país só acentua a sua vulnerabilidade e a exposição a condições de precariedade ou informalidade no trabalho. E a nova “via verde” não parece resolver este problema, visto que, na negociação com as associações patronais, o governo suavizou bastante os critérios: a exigência de contratos de trabalho permanentes foi eliminada, abrindo a porta à precariedade, e não foram definidos critérios para o “alojamento adequado” que as empresas devem garantir.

Uma economia que promova uma boa integração tem de ser construída sobre alicerces muito diferentes. É preciso defender os direitos de quem trabalha e reforçar a capacidade de fiscalização, fornecendo os meios necessários à Autoridade para as Condições do Trabalho para combater situações de incumprimento ou aproveitamento dos empresários e garantir que os direitos são cumpridos com todos. É necessário inverter a tendência de desinvestimento nos serviços públicos - desde a saúde à educação ou aos transportes - que marcou a última década e que tem levado a uma perda de qualidade destes serviços, contribuindo para alimentar tensões sociais. 

Além disso, é preciso ter uma discussão séria sobre o padrão de crescimento da economia portuguesa, que promove a criação de emprego mal pago e pouco qualificado, e sobre as estratégias para reduzir a dependência do tipo de setores intensivos em trabalho, em que a imigração é frequentemente vista como uma oportunidade para comprimir direitos laborais.

Boa parte dos problemas no acolhimento da população imigrante é consequência da forma perversa como a economia a tem integrado. O foco deve estar na construção de uma economia mais justa para todos os que cá vivem. Mais do que saber do que precisa a economia que temos, devemos preocupar-nos em saber de que economia é que precisamos.

Ainda temos uma Constituição

A 2 de abril de 1976, faz hoje 49 anos, a Assembleia Constituinte aprovava, após dez meses de trabalho, a Constituição da República Portuguesa. 

É a mais brilhante codificação de uma relação de forças social e político-ideológica da história deste país. Como afirmou Álvaro Cunhal, “a Constituição da República aprovada em 2 de abril de 1976 é um fiel retrato da revolução portuguesa”. 

Retrato de uma democracia política, económica, social e cultural, sem separações artificiais. Retrato de uma revolução democrática e nacional de recorte antifascista, da soberania democrática às alterações nas relações de propriedade, expressão consequente da subordinação do poder económico ao poder político, passando por um Estado social robusto, centrado no direito do trabalho. 

Repito o que escrevi no Le Monde diplomatique – edição portuguesa de janeiro: 

Apesar das sucessivas revisões, que a amputaram de muitas das conquistas socialistas, a Constituição da República Portuguesa (CRP) contém uma base, tão antifascista quanto anti-imperialista, para uma alternativa. Tem, simultaneamente, o conteúdo necessário, o programa necessário e a possibilidade de concretização. Porque é (ainda) letra e não apenas desejo. 

Num certo sentido, isto mesmo foi notado por Francesca Albanese, relatora especial das Nações Unidas para a Situação dos Direitos Humanos nos Territórios Palestinianos Ocupados desde 1967, aquando da visita que fez a Portugal, no início de Outubro de 2024. Numa conferência, realizada na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, esta intrépida defensora do povo palestiniano convocou precisamente o número 2 do artigo 7.º da Constituição portuguesa, criticando a atitude complacente do governo do país em relação ao genocídio sionista, parte do alinhamento de fundo com o sistema imperialista comandado pelos Estados Unidos. 

“Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos”, diz a Constituição portuguesa. 

Esta posição constitucional anti-imperialista tem uma declinação soberanista, ligando as liberdades democráticas a direitos sociais e laborais amplos e à subordinação do poder económico ao poder político. Esta subordinação exige, como é claro na Constituição, uma economia mista, onde a propriedade pública de setores estratégicos é a base material de uma genuína autoridade de um Estado dotado de instrumentos de política económica, orçamental e monetária, sem os quais a soberania democrática é uma miragem. De que mais precisamos para travar a viragem direitista? De organização e força políticas alinhadas com o melhor espírito do constitucionalismo radicalmente democrático.

Pobres debates

Um dos vários efeitos perversos dos investimentos milionários nos aparelhos ideológicos é o de favorecer um enquadramento do “debate” político pelo prisma dos interesses dos que são relativamente mais ricos: sejam mais velhos ou mais novos, estes querem reduções de impostos, não querendo saber dos serviços públicos, que de resto não usam, sempre mais progressivamente redistributivos quanto mais universais. 

Como argumentou detalhadamente Vicente Ferreira na última campanha eleitoral para as legislativas, mobilizando ampla evidência empírica disponível, a orientação de política fiscal liberal é socialmente injusta e economicamente contraproducente. Mas os liberais até dizer chega, presentes em demasiados partidos, existem para servir os de cima e para enganar os de baixo. 

Sem soberania monetária, num quadro orçamental constrangedor, num contexto de aposta na corrida armamentista, estas propostas de redução de impostos alimentam um círculo vicioso que erode o Estado social. E é precisamente para isso que estas ideias são financiadas por milionários, como Carlos Moreira da Silva. Este financiador da IL, perdão, do menos liberdade, é Presidente da Business Roundtable Portugal, cujo nome é todo um programa antinacional, dos barrigas contra os magriços.