Pela jangada de pedra

Fotografia nº 150, tirada por Sebastião Salgado: peregrinos no Santuário de Lamego em Setembro de 1975. Fotografia nº 136, tirada por Alécio de Andrade: manifestação a favor da independência das colónias no verão de 1974. 

São umas poucas centenas de quilómetros de Lamego a Lisboa, mas é como se fossem dois países separados por milhares. Um país sofrido e postergado por décadas de obscurantismo e um país sorridente e pleno de esperança anticolonial. 

Venham mais cinco [O olhar estrangeiro sobre a revolução portuguesa] 1974-1975, a exposição de que Sérgio Tréfaut é curador, começou a ser pensada em 1993, mas só agora viu a luz do dia em Almada. Bastava isto e um filme, Raiva, para lhe estar eternamente agradecido, mas há e haverá muito mais, claro. 

São 200 fotografias iluminadoras, tiradas por fotógrafos estrangeiros, incluindo o economista-fotógrafo Sebastião Salgado, falecido na véspera da inauguração da exposição, como nos informa Pedro Cerejo num artigo no Le Monde diplomatique – edição portuguesa também a não perder. 

Esta exposição emocionou-me profundamente, verti lágrimas, pôs-me a pensar em ligações, em comparações, para lá das que estão explicitadas. Não é só a exposição, nunca é, sou eu, nós, em 2025. Estas duas fotografias marcaram-me. Muitas o fizeram, estou a tentar descobrir como. 

Entretanto, nos próximos seis dias andarei pelo Estado estrangeiro que me é mais familiar, Espanha, com o meu filho, a primeira parte das férias a dois deste ano, de carro entre Mérida e Ávila, passando por Toledo e Madrid. 

A minha nação favorita fora de portas é a Galiza, lá em cima, claro; um dia há-de ser um Estado. O nacionalismo de esquerda galego é uma inspiração político-ideológica desde sempre, desde os economistas Xosé Manuel Beiras e Ramón López-Suevos.

Enfim, vou mostrar-lhe as ruínas romanas, o Alcázar de Toledo, os quadros de El Greco, a Guernica, As meninas de Velásquez, os quadros arrebatadores de Goya, a paixão religiosa de Santa Teresa e assim, com um magnifico livro, escrito por um holandês voador, em punho. O resto das férias, lá mais para a frente, será, como sempre, na geografia sentimental que inclui poemas geológicos. 

Sim, sou privilegiado, posso ir de férias para fora de casa, ir ao estrangeiro próximo e voltar para o granito familiar, com o xisto logo ali, a seguir a uma curva. Gostaria de ir de comboio, mas já/ainda não é viável. Estamos mais de três décadas atrasados em relação a Espanha, graças à austeridade e a prioridades erradas em relação às ligações ferroviárias de alta velocidade na jangada de pedra. Portugal e mais dois países são os que menos investimento público fazem na UE (em percentagem do PIB), notai

E é como diz Adam Smith, ver tudo como se fosse a primeira vez, graças à capacidade de nos colocarmos nos sapatos de outrem, a tal simpatia, o principal dos sentimentos morais (livro desgraçadamente por traduzir). E irritar-me-ei com o El Pais, claro. Comeremos churros e calamares, comprarei livros. À noite trabalharei. 

Sinto que estou nas pisadas do meu pai. Gosto sempre de pensar em termos de reciprocidade, numa cadeia do tempo sem fim, dar o que recebi. A minha disposição conservadora é só a expressão da sorte. Gosto de pensar que o meu filho também a tem, incuto-lhe isso, combato a ideologia do mérito. 

Ele tem 20 tópicos de conversa para a viagem e fizemos playlists. A minha é intensa e melosa, como Espanha, como eu. A dele será solar, aposto. 

As férias começam hoje, com concerto dos GNR no jardim da Sereia. Nos próximos dias, regressarei à exposição com a ruína da Lisnave à vista, que isto está tudo ligado, ao que ficou dela em mim.

Logo contra

Tinha quase oito anos quando Portugal aderiu às Comunidades Europeias. Andava na escola primária dos Olivais, na mesma rua onde acabaria a ensinar. Havia contentamento. Declarei-me logo contra. 

O meu melhor amigo na altura, do PSD, era entusiasta. Eu imitava o meu pai e ele o dele. A politização era maior, a democracia mais intensa.

No secundário, com esse grande amigo de doze anos de percurso escolar e discussões comuns, fiz um trabalho na área escola sobre o Tratado de Maastricht. A minha parte foi “contra Maastricht, porquê?”, na linha de Sérgio Ribeiro e de outros economistas do Partido. Estávamos na estimulante Jaime Cortesão, em 1993.

Mesmo no final da licenciatura no ISEG e até aos anos 2010, fui influenciado por economistas eurokeynesianos, como Stuart Holland. Uma palestra sua impressionou-me fortemente, infelizmente. O Erasmus na Erasmus de Roterdão na Holanda pode ter ajudado. 

A troika, já na FEUC e no CES, livrou-me desse interregno para sempre e fez-me regressar em novos moldes ao euroceticismo de sempre, até porque keynesianismo, nas curvas apertadas da história, é nacional, embora tenha de ter uma dimensão internacional duradoura, que nunca será a da supranacional UE. 

O golpe de estado financeiro na Grécia, em 2015, solidificou convicções nacionalistas de esquerda, base para o internacionalismo consequente.

Não, não há nada para celebrar na UE, ordem neoliberal supranacional bem incrustrada. 

Quando historiadores-politólogos, como António Costa Pinto, dizem que a “UE é um projeto de paz”, questiono-me: qual é a narrativa do passado? 

A UE, criada pelo Tratado de Maastricht, é um projeto desdemocratizador de guerra de classe e hoje, evolução orgânica, é um projeto de guerra pura e simplesmente, como bem tem argumentado Paulo Coimbra. 

A integração europeia, desde os anos 1950, é uma nota de rodapé na paz europeia, esse produto paradoxal da Guerra Fria, como é óbvio. Quando a Guerra Fria acabou, a guerra regressou à Europa, até aos dias de hoje. 

Entretanto, se não fosse a Katastroika, não estaríamos provavelmente nesta ordem neoliberal bárbara, há que reconhecer e nem vos conto o que me custou fazê-lo.

É melhor derrotar o militarismo

“O que eu sei é que, se queremos manter as nossas sociedades seguras... veja bem, se não fizermos isso, se não chegarmos aos 5%, incluindo os 3,5% destinados a despesas essenciais com a defesa, ainda poderemos ter o National Health Service, ou, noutros países, os seus sistemas de saúde, o sistema de pensões, etc., mas é melhor aprender a falar russo”, disse anteontem o secretário geral da NATO, Mark Rutte.

Calam a expansão para leste da NATO. 

De forma ridícula chutam para debaixo do tapete a sabotagem americana do NordStream, facto que os EUA anunciaram antecipadamente e do qual, repetidamente, se gabam.  

Excluem-se do acesso a energia russa barata. Fazem-no de forma despudoradamente anti-democrática, contra a vontade da maioria parlamentar alemã auxiliados por uma Comissão Europeia em processo acelerado de açambarcamento de competências que os tratados não prevêem, nomeadamente a competência da guerra.

Fizeram os preços subir em espiral. Geraram uma devastadora crise de custo de vida, assimétrica, que penaliza de forma esmagadora os de baixo, enquanto transfere milhares de milhões para os de cima.

Colocaram trabalhadores nacionais contra trabalhadores migrantes e acentuaram a exploração de todos eles. 

Por ação e inação tornam-se cúmplices do Estado Israelita no genocídio do povo Palestiniano. 

Criam leis, que designam por leis anti-ódio, que criminalizaram as manifestações contra este genocídio e sancionam os dissidentes sem lhes assegurar previamente o direito à defesa nos tribunais. 

Pressionam Estados soberanos com o tribunal europeu porque os seus cidadãos, sabendo na pele o que é o poder colonial, não se calam sobre o televisionado massacre a que assistimos. 

Vendem armas aos genocidas. 

Permitem, sem tugir nem mugir, que cidadãos europeus, eurodeputada incluída, sejam maltratados. 

Dizem-nos que as sanções que aplicaram aos russos, que teriam sido obrigados a pilhar chips das máquinas de lavar e dos frigoríficos ucranianos, os colocaram de joelhos. 

E agora, finalmente, dizem-nos que, embora podendo e devendo aldrabar a contabilidade pública para mascarar despesas com a guerra e agradar a quem as impõe, ainda assim, temos de trocar os nossos serviços públicos de saúde, cada vez menos grátis e universais, e as nossas pensões pela possibilidade de resistir aos tais russos que estavam de joelhos. 

E, numa União Europeia que proscreve liminarmente toda e qualquer política económica minimamente keynesiana que seja, ainda nos dizem que foi o socialismo que nos trouxe aqui. 

E, à esquerda, aquela que participa diretamente do extremo-centro que aqui nos trouxe, mas não só, enredados com a fidelidade à ideia de uma UE que não existe e se tornou parte do problema e incapazes de reconhecer que erraram quando não condenaram o cerco da NATO à Rússia, ainda há quem tenha a coragem de defender que é mesmo necessário embarcar nesta óbvia loucura destrutiva que é a corrida armamentista imposta pelos idiotas celerados que puxam os cordelinhos na plutocracia americana e na burocracia vassala e desprovida de qualquer sentido moral e estratégico que desgoverna a irreformável UE. 

Pessoalmente não vejo outro caminho: estarei com aqueles que este sistema colocou de fora, contra a guerra, contra o capitalismo que a impõe, interpelando os que decidem não ver.  

Seguir as ligações bárbaras

João Martins foi um dos atacantes nazifascistas do ator Adérito Lopes, ontem na Barraca. Um ataque feito pelos grupos que o Governo convenientemente removeu de um recente relatório sobre segurança interna.

Este criminoso foi condenado a 17 anos pelo assassinato de Alcindo Monteiro e escreveu um artigo no “esgoto” que dá pelo nome de Observador, para usar o rigoroso termo de Alexandre Severo, com a memória que tem de ser a dos antifascistas. 

Este esgoto é pago pelas mesmas pessoas que bancam a trampa do mais liberdade para explorar, o stink-tank que serve também para financiar os liberais até dizer chega. 

Quem não quiser falar de capitalismo, ou pelo menos de uma certa forma de capitalismo, e da ideologia liberal que o legitima, deve calar-se sobre o fascismo, sabemos há décadas. 

Isto está tudo ligado, não é Luís Amaral e Carlos Moreira da Silva, capitalistas que sabem que não há almoços grátis na luta ideológica rumo à barbárie?

Aqui estamos, antifascistas, não temos medo, ou temos, é humano, mas juntos é como se não tivéssemos. Haja ligações socialistas. Não passarão.

Muita fé na Reforma do Estado

A grande novidade do novo governo da AD foi a criação de um Ministério para a Reforma do Estado. Esta notícia, muito celebrada (como se vê pela parangona do Eco), encerra dois grandes equívocos.

 

O primeiro é a ideia de que pouco tem sido feito para alterar o funcionamento do Estado português nas últimas décadas. Não é preciso puxar muito pela memória para listar várias das iniciativas que, tanto governos do PS como do PSD/CDS implementaram. As privatizações, as Parcerias Público-Privadas (PPP), a empresarialização da gestão dos serviços públicos e a externalização de funções foram uma constante desde a década de 1990. Já neste século tivemos o SIADAP em 2004; o PRACE e o SIMPLEX em 2006; o PREMAC em 2011; a centralização dos contractos e das compras públicas, e a gestão partilhada de recursos pela ESPAP desde 2012; o SIMPLEX+ em 2016; a descentralização de competência para as autarquias em 2019; a criação do PlanAPP em 2021. Identifiquemo-nos ou não com as orientações seguidas em cada caso, reformar o Estado tem sido uma parte central de todos os governos portugueses das últimas décadas.

 

O segundo equívoco é de que a Reforma do Estado é um exercício técnico, que só precisa de profissionais competente à frente para melhorar o país. Na verdade chamamos “reformas do Estado” a animais de espécies muito diferentes, incluindo: a melhoria de processos administrativos (simplificação, desburocratização, digitalização); reformas da função pública (carreiras, avaliação de desempenho, recrutamento, promoções); alterações nas estruturas verticais (relações entre Estado central, regiões e autarquias locais) e horizontais (distribuição de responsabilidades entre ministérios e entre agências públicas; ou alterações substantivas das funções do Estado (articulação com privados e sector social no financiamento e provisão de serviços públicos).

 

Nuns casos, estamos todos muito de acordo: quem não quer processos mais simples e transparentes? Noutros casos, nem por isso: quão longe estamos dispostos a ir na delegação das funções de sociais do Estado em grupos económicos privados? Devemos ou não financiar colégios privados com dinheiros públicos? Deve ser cada município ou antes o Estado central a garantir o acesso universal e de qualidade à saúde e à educação? Estamos dispostos a abdicar de avaliações ambientais para simplificar qualquer tipo de investimento produtivo? Estas e outras são escolhas políticas, que seria bom conhecermos antes de celebrarmos intenções mais ou menos vagas.

 

Não há dúvida de que existe muita margem para melhorar a eficiência e eficácia da acção do Estado português. Mas é preciso algum grau de ingenuidade para acreditar que a criação de um Ministério dedicado ao tema (o que não é sequer original) só pode trazer coisas boas.

Três notícias e cinco notas

1. O ressurgimento de bairros de barracas em concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, onde se estima vivam hoje cerca de 3.000 famílias (seriam 1.800 num levantamento feito também pelo Expresso em 2019), constitui a evidência mais grave e impressionante do ponto a que chegou a crise de habitação no nosso país. Já não estamos apenas a falar do desfasamento crescente entre preços da habitação e rendimentos das famílias. Estamos perante a incapacidade objetiva de muitas famílias em aceder a um alojamento com condições minimamente dignas de habitabilidade.

2. Têm por isso razão os serviços da Comissão Europeia ao assinalar que as medidas adotadas nos últimos anos em Portugal são incapazes de responder às causas estruturais da crise. Sendo certo, porém, que às medidas propostas (controlo de rendas e restrições ao Alojamento Local), deveriam somar-se mecanismos robustos de regulação das procuras especulativas, externas e internas. Tal como convinha, já agora, que a União Europeia assumisse a sua pesada responsabilidade pelo incentivo às lógicas liberais de mercado, fingindo não saber que este, deixado à solta, é incapaz de assegurar a provisão de habitação (como ainda parece pensar, com insidiosa teimosia, o ministro Castro Almeida).

3. Continuamos, de facto, sujeitos à tese simplista dominante - que a comunicação social trata de difundir e consolidar - segundo a qual tudo se resume a uma mera falta de casas, como se bastasse construir mais para ultrapassar a crise. Ignorando, desde logo, que o número de alojamentos e de famílias pouco se alterou na última década (mesmo nas áreas metropolitanas), a ponto de justificar a subida vertiginosa dos preços desde 2013. Ignorando, em segundo lugar, que a habitação se converteu num ativo financeiro e que a procura deixou de estar delimitada às fronteiras nacionais, gerando efeitos de arrastamento dos preços. Diagnósticos errados geram políticas ineficazes.

4. Como Ricardo Paes Mamede já aqui assinalou, as reações dos liberais cá do burgo às recomendações dos serviços da Comissão Europeia (e que de resto não foram acolhidas pelo Conselho no documento final), não se fizeram esperar. Uma vez mais, voltando a defender a ausência de limites legais à fixação do valor das rendas, num país onde a regulação do arrendamento praticamente não existe, ao contrário da generalidade dos países europeus. E insistindo, uma vez mais também, no falso e eterno mito do congelamento das rendas.

5. Voltemos às barracas. Por razões muito distintas das do passado, bairros de lata voltam a despontar na Área Metropolitana de Lisboa. Não se trata, como então, de uma efetiva escassez de alojamentos para acolher os milhares que rumaram à capital. Trata-se agora, isso sim, da incapacidade de conseguir casa num mercado dinamizado por novas procuras especulativas com elevado poder aquisitivo, num contexto de défice de regulação. O que torna ainda mais repugnantes e inaceitáveis ações de demolição que não acautelam previamente soluções alternativas para os moradores. Tanta determinação demagógica para umas coisas e tanta falta de coragem política para outras.

Ainda o louquismo de Jalles

Volto ao artigo louquista de Jalles, que inclui negacionismo climático liberal, notai: a certa altura, para se armar ao pingarelho, reverte para o lançamento de nomes para o ar (“name droping”, em inglês, ouça), em modo de exemplos a seguir – “Friedman, Hayek, Buchanan, Barro, Acemoglu, Lucas, Duflo, Deaton”. 

Friedman, Hayek, Buchanan, Barro e Lucas são extremistas antikeyenesianos, pena é que a realidade tenha um viés favorável à melhor tradição de Cambridge (Keynes, Robinson, Sraffa, Kaldor, também sou capaz...), da incerteza radical à ação dos bancos centrais, passando pela necessária convergência entre política orçamental e monetária para tirar as economias de crises geradas pela liberalização sem fim. 

Daron Acemoglu é a melhor expressão de que aquilo que é novo na ortodoxia económica não é válido e que o que é válido não é novo, tendo sido, no seu caso, há muito rigorosamente exposto pela tradição marxista. Só pode passar por novo, porque há muito parasitismo intelectual ali, fruto da falta de memória, como já se defendeu aquando da atribuição do mal chamado Prémio Nobel. Por exemplo, já há literatura que o compara com Paul Baran, o do capital monopolista, com Paul Sweezy, e um dos fundadores da teoria da dependência. Acemoglu e os seus coautores não ficam bem na fotografia.

Esther Duflo, entretanto, faz umas experiências ditas controladas em países subdesenvolvidos, de ética e resultados mais do que duvidosos, como Ana Cordeiro Santos e eu já argumentámos. Duflo apela à modéstia dos economistas – “canalizadores” –, recomendando redes de mosquitos para fazer face aos problemas estruturais do subdesenvolvimento e assim. É a Tiririca, neoliberalismo com rosto humano, da economia, pior que está não fica. Felizmente, há o exemplo avassalador da economia mista chinesa e das lições que dela se podem extrair num mundo multipolar, feito de “incoerências produtivas”, para usar a formulação de uma economista do desenvolvimento a sério chamada Ilene Grabel.

Angus Deaton é o nome que vale a pena reter, concessão de Jalles (Hayek, o génio maléfico irresistível, também, mas já lhe dedicámos demasiado tempo). Deaton, coautor da hipótese das “mortes por desespero”, denúncia maior da economia política dos EUA, reconheceu explicitamente que o rei da economia convencional vai nu e, implicitamente, que aqueles a quem Jalles falsamente chama “a nova ortodoxia” – de Piketty a Mazzucato – estão a percorrer pistas promissoras. 

Jalles mente da primeira à última linha, em linha com a acusação de “wokismo”, típica da extrema-direita. Com a exceção tardia de Deaton, e para lá de papaguear nomes do neoliberalismo de rosto mais ou menos humano, Jalles ignora a história da melhor ciência económica do pós-guerra, de Myrdal a Sen. Esta falta absoluta de memória e de cultura económicas é demasiado representativa. Não creio que haja outra ciência social neste estado.

Dia, dias

No dia de Portugal, a nossa República sonhada, trago à tona a sabedoria do intelectual galeguista Otero Pedraio: “Galiza, tanto geograficamente como etnograficamente, e do aspeto lingüístico, é umha prolongaçom de Portugal, ou Portugal umha prolongaçom da Galiza, tanto fai”.

Diego Bernal

A mensagem de Ventura é eficaz - e profundamente errada

Hoje vi no Facebook um vídeo incrivelmente eficaz de André Ventura. Parte de uma notícia sobre uma escola em Odivelas (cidade onde cresci) que passou a preparar refeições para crianças muçulmanas. Parte daí para dizer que não temos de nos tornar parecidos com aqueles que para cá vêm viver. Que quem usa as nossas escolas e hospitais tem de se adaptar aos nossos hábitos e à nossa língua. Que os médicos e professores não têm de falar línguas que não sejam a nossa, têm de ser os imigrantes a falar português. E que se não querem, devem voltar para onde vieram.

A mensagem é eficaz porque usa ideias que são intuitivas – como o facto o português ser a nossa língua e não se poder exigir que os cidadãos nacionais abdiquem da sua língua e dos seus hábitos – para promover uma ideia errada – a de quem não tem à partida os mesmos hábitos da maioria não é bem-vindo.

A obrigação da escola pública numa sociedade democrática é garantir que nenhuma criança deixa de se alimentar como deve ser. Quando eu estava a crescer em Odivelas, nas décadas de 1980 e 1990, as cantinas escolares sempre ofereceram refeições diversificadas – chamavam-lhe o prato de dieta. Ninguém era obrigado a comer o prato de dieta. Como hoje ninguém obrigado a comer o prato que os miúdos de famílias muçulmanas – ou que são vegetarianos, ou alérgicos ao glúten, ou qualquer outra coisa – podem comer.

Não sou a favor do multiculturalismo – entendo que a partilha de alguns valores e de uma língua comuns são essenciais à construção de uma verdadeira democracia. Também não acho que a imigração possa ser ilimitada – as sociedades têm de ter condições para proporcionar as melhores condições de educação, saúde, habitação e protecção social a quem as constitui, o que só é possível quando o volume de imigração é acompanhado dos investimentos correspondentes nos serviços públicos.

Mas, sim, acredito que uma sociedade como a portuguesa precisa e precisará de ser renovada com pessoas oriundas de outras geografias e culturas - e que isso não tem de ser um problema. Se formos responsáveis e sensatos, em vez de convidarmos estes cidadãos a regressarem aos locais de origem porque trazem hábitos diferentes dos nossos, investiremos na sua integração plena – promovendo o ensino do português (não só entre crianças e jovens como já fazemos, mas também entre adultos), evitaremos a concentração de populações imigrantes em guetos, e combateremos a precariedade e a exploração laboral de estrangeiros como combatemos a de portugueses.

A mensagem de André Ventura é eficaz e é também profundamente errada. A quem nela não se revê cabe combatê-la todos os dias.

A Comissão disse mesmo o que muitos preferiam que não tivesse dito

A reacção dos liberais lusos à notícia de que a Comissão Europeia tinha sugerido o controlo de rendas em Portugal foi jurar que nada disso estava escrito no relatório da Comissão, que era incompetência do jornalista que tinha feito a peça sobre o tema.

Quem se der mesmo ao trabalho de ler o relatório da Comissão sobre o assunto vai encontar na p.99 a seguinte passagem: “Portugal should consider long-lasting measures to control the rapid rise in rental prices. This could be achieved by (…) ii) enacting rent regulation measures to protect the most affected groups (…).”

A frase "enacting rent regulation measures to protect the most affected groups" pode ser traduzida para português de Portugal como "adoptar medidas de regulação das rendas para proteger os grupos mais afectados".

Para perceber o que isto significa na prática, basta pesquisar um pouco na internet ou pedir ao ChatGPT que explique (se quiserem ir mais fundo, podem ler, por exemplo, este trabalho). O que vão encontrar será sempre algo parecido com o seguinte.

Adoptar medidas de regulação das rendas para proteger os grupos mais afectados, na prática, significa que o governo ou uma autoridade pública implementa regras para controlar o valor das rendas cobradas pelos senhorios, com o objectivo de proteger as populações mais vulneráveis face ao aumento do custo da habitação.

Estas medidas podem incluir, por exemplo: limites máximos ao aumento das rendas, congelamento das rendas, regulação do valor inicial da renda, reforço da protecção contra despejos, incentivos fiscais ou subsídios para senhorios que mantenham as rendas abaixo dos valores de mercado, ou medidas específicas para grupos vulneráveis (como famílias de baixos rendimentos, pessoas idosas, estudantes ou indivíduos em risco de sem-abrigo).

Ou seja, trata-se de limitar os aumentos das rendas ou oferecer outras formas de protecção para garantir que quem está em maior risco possa continuar a viver na sua casa.

Os liberais cá do burgo podem não gostar (e os governos da UE pelos vistos também não, pois a proposta não consta no documento final do Conselho), mas lá que os serviços da Comissão o sugeriram, não faz grande sentido negar.

O louquismo de Jalles

Não falha: quem usa a expressão “wokismo” não passa de vira-latista de extrema-direita ou a caminho da extrema-direita. O artigo de João Tovar Jalles no Eco patronal, wokismo e economia, é a enéssima confirmação disso mesmo. Sinal dos tempos, confesso que não lia um artigo tão extremista há algum tempo. 

No fundo, Jalles disfarça mal a vontade de imitar Trump nas universidades portuguesas. E isto num contexto, a economia, onde há décadas que está em curso no nosso país uma purga de tudo o que coloque os estudantes de licenciatura a pensar criticamente sobre o mundo que os rodeia, com a progressiva exclusão de todas as ricas áreas, métodos ou correntes que desafiem um neoliberalismo gerador de tantos custos sociais. No fundo, eles não aguentam um debate de igual para igual.

Basta conhecer um pouco da história intelectual e institucional do nosso país, no meu caso por estudo e por introspecção. Até apostaria que o fundamentalismo de Jalles parte de uma ignorância fundamental dessa história, mas, francamente, não tenho vontade de fazer apostas. 

Os resultados estão à vista em tantas licenciaturas, autênticos viveiros de individualismo possessivo, de liberais até dizer chega, com vieses ideológicos notáveis e estudados. Felizmente, há quem insista no pluralismo, quem seja fiel a uma certa ideia de universidade e de economia política, na linha de José Teixeira Ribeiro (história partilhada por António Avelãs Nunes): um estudante disse um dia ao velho Mestre que todos sabiam que ele era de esquerda, porque era o único professor que não fazia política na sala de aulas.

Entretanto, o monopólio do louquismo de Jalles está mesmo a ser desafiado em vários países, com mudanças positivas em curso. Os estudantes merecem melhor.

Tarde piaram

Vinte meses depois do início do genocídio, Pedro Adão e Silva lá se convenceu a escrever um parágrafo tímido sobre a Palestina na coluna que escreve no Público três vezes por semana. Porque o fez só agora? Porque, tal como Macron, não quer ser acusado de cumplicidade. Tarde piaram.

Contra o liberalismo até dizer chega

Crescimento económico, desemprego historicamente baixo, inflação de 2%, ganhos reais dos salários. Lendo estes indicadores, não parece muito surpreendente a vitória e reforço da votação da Aliança Democrática nas últimas eleições. Afinal, depois de um ano de governo, para quê mudar? Todavia, a surpresa foi o segundo lugar da extrema-direita no Parlamento, que se soma ao reforço da restante direita neoliberal. Corrupção, imigração, ciganofobia e racismo, ubiquidade mediática de André Ventura, ressurgimento internacional da extrema-direita são algumas das explicações já oferecidas há um ano, quase sempre elaboradas de forma isolada. Na verdade, na nova geografia do voto no Chega, embora o voto tenha concentrações nas regiões periurbanas, a homogeneidade geográfica mostra que, provavelmente, o voto obedece a várias motivações sobrepostas. Aqui chegados, importa explicar estes resultados num quadro de mudança estrutural da economia portuguesa, com várias contradições conjunturais, refletidas na degradação da vida dos trabalhadores. 

Depois de um período de estagnação, desindustrialização e aumento do desemprego, Portugal tem beneficiado, desde 2015, de crescimento económico e do emprego só interrompidos pela pandemia de Covid-19. Refletindo o seu carácter semiperiférico na economia internacional, o sucesso foi assente na procura internacional por turismo e nos fluxos de capitais externos. Estes, em busca de rendibilidade, num contexto de baixas taxas de juro, aproveitaram os preços baratos dos ativos nacionais pós-Troika. O peso do turismo no produto interno bruto (PIB) quase duplicou no período entre 2013 (5,4%) e 2023 (9,5%). O emprego disparou 68% no setor de alojamento, restauração e similares no mesmo período. O crescimento do turismo conduziu à recuperação do setor do imobiliário e da construção. O emprego no setor da construção aumentou 40% e nas atividades imobiliárias cresceu 120%. Os preços da habitação mais do que duplicaram de 2015 até 2024. Criou-se, assim, um nexo turismo-imobiliário que comanda a acumulação de capital em Portugal. O dinamismo destes sectores, dependentes do acesso à terra, conduziu à criação de vários tipos de rendas fundiárias. A competição entre capitais faz-se pela captura destas, seja através da sua ampliação direta, investindo (por exemplo, na hotelaria, casinos ou habitação), seja pela aposta especulativa futura, por via de alterações regulatórias ou do investimento público e privado num determinado território. 

Esta dinâmica de acumulação de capital não beneficia apenas o capital estrangeiro. Velhos e novos milionários viram as suas fortunas crescer. Segundo o ranking da revista Forbes, algumas das famílias portuguesas mais ricas do país, investidas no imobiliário e turismo, viram o seu património crescer no período de 2019 a 2024: de 4173 para 5400 milhões de euros na família Amorim; de 1192 para 1770 milhões na família Alves Ribeiro; e de 681 para 1750 milhões na família Pestana. Paralelamente, novos capitalistas, também eles lucrando com o nexo turismo-imobiliário, tornaram-se os principais proprietários de meios de comunicação social, como Mário Ferreira, principal acionista da Media Capital (TVI, CNN Portugal, Rádio Comercial) ou Marco Galinha, principal acionista da Global Media Group (TSF, Diário de Notícias, Jornal de Notícias). Em torno destas fortunas foi também dinamizado um conjunto de atividades «profissionais», desde os escritórios de advocacia até à consultoria, com o surgimento de um novo estrato de «profissionais» qualificados e bem remunerados. A estes somam-se os proprietários de habitação, agora valorizada em determinadas localizações, que também beneficiam deste nexo. 

Se o capital e seus serviçais se recompuseram e reforçaram depois da crise de 2011-2013, o mesmo não aconteceu com a generalidade dos trabalhadores. O emprego cresceu muito nos últimos dez anos, mas, sendo o nexo turismo-imobiliário assente nos baixos salários, os ganhos salariais estiveram quase exclusivamente associados à elevação, em termos reais, do salário mínimo. As sucessivas reformas laborais e consequente progressivo desmantelamento de sindicatos e negociação coletiva impediram um aumento generalizado dos salários ou o reequilíbrio de poder entre trabalhador e patrão, naquilo que são os horários e condições do processo de trabalho. Embora o rendimento bruto nominal do trabalho médio tenha crescido 14% entre 2020 e 2023, puxado pelos aumentos de salário mínimo, o rendimento médio real, descontado da inflação, ficou estagnado, resultando na crescente compressão salarial entre o mínimo e o médio.

Se o professor da Universidade Federal da Bahia não vem até ao blogue, vai o blogue até ele: o resto do artigo, absolutamente a não perder, de Nuno Teles pode ser lido no Le Monde diplomatique - edição portuguesa, em papel ou no site. Assinai, apoiai este projeto cooperativo com mais de um quarto de século.

Cúmplices de crimes de guerra

“Exorto estes altos e funcionários da UE [Ursula von der Leyen e Kaja Kallas], e outros, a enfrentarem acusações de cumplicidade em crimes de guerra pelo seu apoio ao ataque de 19 meses de Israel contra Gaza. Isto não pode ficar impune.”

“E outros”, certo, António Costa? 

Transição energética às escuras

Ao final da manhã de 28 de abril de 2025, o sistema elétrico ibérico entrou em colapso total e a Península Ibérica mergulhou numa escuridão inesperada. A eletricidade começou a ser reposta de forma gradual ao longo da tarde, mas só foi restabelecida em várias regiões já durante a noite. O vazio de explicações públicas foi preenchido por especulações e desinformação. 

Embora técnico na sua origem imediata, o apagão permite retirar conclusões políticas significativas: a fragilidade estrutural de um sistema elétrico totalmente privatizado, a despolitização das decisões estratégicas em matéria de energia e o esvaziamento do planeamento democrático, num contexto de ascensão de forças políticas de extrema-direita que se alimentam do descontentamento e da erosão da confiança popular nas instituições políticas. O apagão iluminou — com ironia cruel — a escuridão política que envolve a transição energética portuguesa. 

A transição energética pode ser descrita como a reconfiguração dos sistemas de produção, distribuição e consumo de energia, visando a descarbonização, a mitigação das alterações climáticas e a superação da dependência dos combustíveis fósseis. Longe de representar uma mera substituição tecnológica, envolvendo disputas políticas e escolhas económicas, a transição energética tem sido apresentada pelos sucessivos governos portugueses como um processo exclusivamente técnico, logo, incontestável. Esta transição avança, assim, de forma opaca, desigual e politicamente desmobilizadora, abrindo espaço à mercadorização da energia renovável e à reprodução de desigualdades históricas.

O resto do artigo pode ser lido no Le Monde diplomatique - edição portuguesa, em papel ou no site. Assinem um jornal com luz.

Contrariar o poder ideológico do dinheiro

O chefe do brinquedo ideológico de Alexandre Soares dos Santos do Pingo Doce, uma das encarnações do capitalismo de herdeiros, foi para o governo. Nunca, desde o tempo do fascismo, o grande capital se transmutou em grande poder político com tanta facilidade. O ministro da chamada reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, tem por missão entregar aos donos disto tudo o muito que ainda resta do Estado social. 

Para isso, é necessário um combate sem quartel aos sindicatos, como se faz no Pingo Doce. O CESP que o diga, que o diga Vanda Pereira, uma combativa supervisora de frente de loja e sindicalista, que luta nos tribunais e fora deles pela sua reintegração depois do despedimento. Ela não tem medo, mas há medo nos locais de trabalho. Tive o privilégio de partilhar mais uma campanha com ela, podendo contar esta e outras histórias.

Como disse, Luís Bernardo, com quem tenho, por sua vez, o privilégio de partilhar o conselho editorial do Le Monde diplomatique - edição portuguesa, “o DOGE dos outros veio da Tesla; o nosso vem do Pingo Doce”. O muscão odeia os sindicatos, claro, tanto quanto Alexandre Soares dos Santos. Não é defeito, é feitio de classe.

Cá estaremos, como sempre, para fazer face a esta gente, com a pena, com os corpos, atrás do ecrã, nas ruas, em todo o lado, ao mesmo tempo. Só se pode prever a luta, com a força entrelaçada da razão-emoção.

Recordem-se, fui eu que acabei com o Nord Stream 2

“Fui eu que acabei com o Nord Stream 2, indo para um lugar chamado Alemanha, agora que penso nisso. Lamento ter feito isso. Acabei com o Nord Stream 2, ninguém mais fez isso. E depois, quando Biden assumiu, aprovou imediatamente... E, a propósito, temos tanto petróleo e gás que não vão conseguir comprar tudo.”

São declarações destas que me fazem continuar a pensar que, se já tivéssemos as armas que Ana Gomes e outros tanto exigem (e se fossem armas atómicas, tanto melhor), isto não teria sido assim, não teríamos os pescadores noruegueses a fazer de nós gato sapato, os russos ter-se-iam arrependido amargamente de ter encostado o seu país mesmo juntinho ao exército da NATO e ter-lhes-ia saído caro terem andado a vender-nos gás barato. 

Mais uns radicais de esquerda, amigos da Venezuela

Um jornal com direção

A seguir à primeira austeridade, ligada à crise financeira, Portugal enveredou por uma sobreprodução no turismo e imobiliário que é, ainda hoje, caraterizada por ser intensiva em trabalho, pagar salários particularmente baixos e aumentar a precariedade laboral (ver, nesta edição, o artigo de Nuno Teles, «Turismo-imobiliário e Chega: o nexo a desarmar na economia»). Esta especialização da economia portuguesa, que tem enriquecido novos e velhos capitalistas, nacionais e estrangeiros, permitiu entre outras coisas absorver centenas de milhares de trabalhadores imigrantes sem causar problemas maiores de desemprego, mas não impediu as consequências de um aumento da pressão demográfica sobre serviços públicos há muito insuficientemente financiados e sobre um parque habitacional tomado por lógicas especulativas e mercantis que impedem cada vez mais o acesso de quem trabalha à habitação. 

Não tendo sido ainda encaradas de frente as consequências negativas deste modelo, lesivo dos imigrantes brutalmente explorados e da sociedade no seu conjunto, que tanto favorece a insegurança material e até ontológica de importantes segmentos da população, como é possível que se vá agora investir numa economia de duplo uso, em contexto de rearmamento europeu e orçamentos da Defesa aumentados, em detrimento do Estado social, que anunciam uma segunda austeridade? Alguém ignora que tudo isto constitui o terreno fértil em que a extrema-direita irá continuar a crescer, em particular num país com um campo mediático sem pluralismo político, há muito afunilado à direita e que desde 2019 sobrerrepresenta o Chega nos espaços informativos e de opinião-comentário? Os media em Portugal — e não apenas as televisões, como têm mostrado os estudos do MediaLab do ISCTE — reservaram durante anos um espaço muito maioritário à direita, e depois à extrema-direita, tornando as alternativas de esquerda cada vez mais invisíveis, ou visíveis como saco de pancada. As linhas editoriais dos media tendem a favorecer os interesses políticos e comerciais dos seus proprietários e direções, ou a reproduzir acrítica e irresponsavelmente o que os jornalistas pensam ou sabem ser lucrativo («dá cliques e audiências»). Apesar das exceções, hoje é evidente que os media são uma parte fulcral do problema da democracia, não um seu pilar. 

Em maio de 2002, quando França acabava de passar, no mês anterior, pelo choque da primeira vez que a extrema-direita ficava em segundo lugar numas eleições, o diretor de então deste jornal, Ignacio Ramonet, escreveu num editorial intitulado «A Peste»: «Mas se, passado o momento de susto, os mesmos partidos de sempre continuarem com a sua política liberal de privatizações, de desmantelamento dos serviços públicos, de criação de fundos de pensões, de aceitação dos despedimentos por conveniência bolsista — em suma, se continuarem a opor-se frontalmente às aspirações populares a uma sociedade mais justa (…) —, nada nos diz que o neofascismo, aliado às forças colaboracionistas de sempre, não conseguirá levar a melhor da próxima vez...» Aqui chegados, convinha partirmos noutra direção. Enquanto é tempo.

Sandra Monteiro, Chegadas e partidas, Le Monde diplomatique - edição portuguesa, junho de 2025.

Petição à Assembleia da República

«Os abaixo-assinados não admitem ser testemunhas silenciosas ou passivas destes crimes. Ao condená-los, recordam décadas de violência e humilhações contra o povo palestiniano. Reiteram que apenas o reconhecimento do seu direito a constituir um Estado da Palestina permitirá abrir um horizonte de esperança num futuro de paz para a região. Condenam, assim, a instalação de colonatos e de postos avançados israelitas na Cisjordânia e em Gaza. O reconhecimento do Estado da Palestina por parte de um grande número de países é, hoje, uma forma eficaz de, no plano diplomático, demonstrar a solidariedade para com o povo palestiniano e de pressionar o governo israelita a pôr fim à escalada de violência contra as populações de Gaza e da Cisjordânia.
Assim, promovem a presente petição para uma urgente tomada de posição da Assembleia da República e tornam público um apelo ao Parlamento e ao Governo português para que Portugal, de acordo com a sua Constituição e com os compromissos internacionais que assumiu, designadamente a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio:
• Reconheça o Estado da Palestina, juntando-se aos 149 países com assento nas Nações Unidas que já o fizeram, designadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Eslovénia, Espanha, Guiné-Bissau, Noruega, Irlanda, Islândia, Moçambique, Suécia e Timor-Leste;
• Se comprometa com as deliberações do Tribunal Penal Internacional, nomeadamente apoiando o cumprimento de mandados de captura contra Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel e Yoav Gallant, ex-Ministro da Defesa de Israel;
• Impossibilite o trânsito e o transbordo de material militar destinado a Israel em território português ou águas territoriais portuguesas e adote as políticas necessárias para garantir que entidades jurídicas privadas registadas na jurisdição portuguesa cessem a prestação de serviços utilizados por Israel nas suas operações militares em Gaza;
• Defenda a adoção destas medidas e posições junto de outros países, nomeadamente países europeus, junto das instituições internacionais relevantes e, em particular, junto da União Europeia, apoiando iniciativas conjuntas no mesmo sentido».

Dirigida ao Presidente da Assembleia da República, tendo em vista a sua discussão no Parlamento e a aprovação de legislação que consagre as medidas propostas, a petição pode ser subscrita aqui ou impressa aqui, para recolha de assinaturas em papel. Assinem e divulguem. A pressão internacional sobre Israel é mais urgente do que nunca.

Escrita democrática e patriótica

O leitor atento do blogue pode ter reparado que o artigo do abrilabril recupera e desenvolve “ocorrências” e “apontamentos” tirados no e do blogue, para usar os termos de Miguel Esteves Cardoso no seu livro protocomunista sobre como escrever. 

E digo protocomunista, porque MEC, apesar de ser alguém com disposição conservadora, alinha com uma intuição radical clássica, presente em todos os investimentos socialistas na educação: a quantidade tem a sua própria qualidade, ou seja, todos podem e devem escrever; a excelência só floresce na massificação, na democratização, intuição antielitista que desenvolve brilhantemente num livro que merece ter todos os leitores-escritores possíveis e imaginários. 

Bom, em contraste com MEC, as minhas ocorrências-apontamentos são partilhadas, sendo que por isso são lidas previamente por pelo menos um camarada e amigo. Nada do que aqui escrevo prescinde da generosidade de outros, numa lógica de reciprocidade. Às vezes é só um simples coração, outras vezes é uma discussão que se prolonga. Um texto é um pretexto, sendo uma responsabilidade para quem o escreve.

Como assinala Jodi Dean, num livro sobre a forma de pertença política associada à palavra camarada, “um camarada é alguém com quem contas, com quem partilhas uma ideologia, um compromisso com princípios e objectivos para lá do que é momentâneo, numa luta que todos sabem ser longa”.

Como MEC aconselha, tenho um círculo de primeiros leitores-camaradas que se alarga quando passo das ocorrências e apontamentos ao artigo, seja de que tipo for. Por exemplo, o artigo do abrilabril foi lido por cinco pessoas, melhorando, creio, sempre no processo. 

Passo uma parte do meu tempo a ler coisas de outros, seja aqui, seja no Le Monde diplomatique - edição portuguesa, seja na academia, tentando encher de vermelho os seus textos. As lógicas, os critérios, variam em função das esferas, mas a lógica da reciprocidade é sempre a mesma. No final, ganhamos todos, espero. 

Sozinhos não somos ninguém. Dependemos sempre da ação coletiva, mais do que um somatório de indivíduos. Chamemos-lhe escrita democrática e patriótica.

O que muda na economia com a revisão da Constituição?

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Nas eleições legislativas, os partidos de direita reforçaram o seu peso no parlamento. Além da coligação de governo PSD-CDS ter aumentado o número de deputados, o CH ultrapassou o PS e tornou-se o segundo partido com mais assentos. Pela primeira vez, a direita ocupa mais de dois terços dos lugares, o que significa que tem a maioria necessária para alterar a Constituição da República Portuguesa. Os partidos parecem ter percebido rapidamente a importância deste facto, com o CH e a IL a anunciarem a intenção de iniciar uma revisão constitucional.

Na última vez que a revisão da Constituição esteve em cima da mesa, os partidos de direita apresentaram propostas que representavam retrocessos sociais significativos, desde a redução do número de deputados do Parlamento, que prejudica os partidos mais pequenos e reduz a representatividade, à recuperação da pena de prisão perpétua, abolida no país há mais de um século.

Além destas, há um conjunto de propostas para a economia que têm o objetivo de reduzir o papel e a intervenção do Estado no funcionamento do mercado. Apesar de não terem tanta cobertura mediática, as alterações propostas à Constituição representariam mudanças profundas para a vida da maioria das pessoas. Este texto foca-se nessas propostas e nos pressupostos em que assentam.

1. Eliminar a progressividade dos impostos

Uma das propostas de alteração constitucional avançada nos últimos dias diz respeito aos impostos Esta proposta foi incluída no caderno de encargos que o CH enviou ao PSD e à IL para a revisão constitucional e André Ventura fez questão de a sublinhar, quando disse que o novo texto “não pode ser uma Constituição […] em que os impostos são necessariamente progressivos”. Tanto o CH como a IL têm proposto, em diferentes momentos e diferentes versões, uma transição para uma taxa única do IRS de 15%, pelo que se compreende que pretendam remover os entraves constitucionais.

É preciso ter em conta que esta é uma medida desenhada para beneficiar essencialmente o topo da distribuição. Quase metade das pessoas em Portugal não paga IRS, porque tem salários demasiado baixos. A taxa média efetiva (isto é, após deduções e benefícios) que é paga no país é de 13,3%. Para a maioria das pessoas, a taxa única não traria grandes benefícios, sobretudo tendo em conta que a redução da receita do Estado implica menos financiamento para os serviços públicos de que todos usufruímos.

Este facto é reconhecido pelos próprios proponentes. No exemplo apresentado no programa da IL, uma pessoa com um salário de €900 teria um ganho equivalente a menos de 5% do seu rendimento bruto, ao passo que uma pessoa com salário de €2500 ganharia algo equivalente a 11% do seu rendimento e alguém com salário de €4000 teria um ganho equivalente a 15% do seu rendimento. À medida que o rendimento aumenta, o ganho aumenta de forma exponencial.

Em todo o caso, é frequente ouvir o argumento de que a redução dos impostos nos escalões mais altos liberta rendimentos que podem ser usados para investir e criar riqueza. No entanto, a história das últimas décadas tem sido outra. Em 2022, os economistas Julian Limberg e David Hope publicaram um estudo que analisa os impactos de cortes de impostos para os mais ricos ao longo dos últimos 50 anos. A conclusão é clara: “Focando-nos no desempenho económico, não encontramos efeitos significativos de grandes cortes de impostos. Mais especificamente, a trajetória do PIB per capita e da taxa de desemprego não são afetadas por reduções significativas dos impostos sobre os ricos, tanto no curto como no médio prazo”.

A redução da progressividade não gerou o crescimento prometido. O único efeito visível que teve foi na desigualdade. Nas últimas décadas, os países que mais reduziram a taxa de imposto aplicada aos 1% mais ricos foram aqueles onde a fração do rendimento nacional captada por estes mais aumentou. Por outras palavras, foi nesses países que o 1% do topo passou a arrecadar uma fatia ainda maior do bolo, como tem sido demonstrado pela investigação de Thomas Piketty e dos seus co-autores.

Apesar de Portugal ter acompanhado a tendência internacional, as análises que têm sido feitas com recurso a microdados da Autoridade Tributária concluem que o IRS progressivo dá um contributo importante para o combate à desigualdade: em 2021, este imposto reduziu em 12% a desigualdade de rendimento. Eliminar a progressividade reduziria de forma substancial a redistribuição e o combate às desigualdades.

2. Limitar o salário mínimo?

Uma segunda proposta económica neste debate está relacionada com o salário mínimo. No último processo de revisão constitucional, a IL apresentou uma proposta para substituir o salário mínimo nacional por salários mínimos municipais, definidos por cada autarquia. Entretanto, no programa eleitoral deste ano, o partido alterou a proposta e passou a defender a definição de “indicadores que determinem os limites do salário mínimo nacional”.

A ideia é que o valor do salário mínimo seja definido “por referência ao custo de vida, a proporção do salário mínimo nacional face ao salário médio e mediano, a produtividade e a taxa de crescimento em geral”, passando a ser “obrigatoriamente fixado dentro de uma banda com valor mínimo e máximo”, sendo que “o valor concreto para cada ano terá de ser negociado em concertação social”.

No entanto, na atual Constituição, o artigo 59º já define que o Estado tem de assegurar “o estabelecimento e a atualização do salário mínimo nacional, tendo em conta, entre outros fatores, as necessidades dos trabalhadores, o aumento do custo de vida, o nível de desenvolvimento das forças produtivas, as exigências da estabilidade económica e financeira e a acumulação para o desenvolvimento”. Ou seja, a maioria dos critérios para a atualização já estão presentes.

A única alteração relevante prende-se com a relação entre o salário mínimo, o médio e o mediano. Em relação a este aspeto, o programa da IL refere uma diretiva europeia que define que o salário mínimo dos países da União Europeia deve cumprir os limiares de 50% do salário médio bruto e 60% do salário mediano bruto. Só que, em Portugal, o salário mínimo já excede este valor, o que reflete a prevalência de salários baixos no país. Neste contexto, a proposta parece ter como objetivo limitar a evolução futura do salário mínimo, tendo por base uma referência que é inferior à da realidade do país.

O programa deixa explícito que a alteração cria “incentivos para a estipulação do salário mínimo mais responsável por parte dos decisores políticos”. Depreende-se que os aumentos aprovados nos últimos anos foram irresponsáveis, o que vai ao encontro das sucessivas previsões que foram sendo avançadas sobre os impactos negativos da subida do salário mínimo para a economia.

No entanto, a verdade é que as previsões alarmistas nunca se confirmaram e os aumentos aprovados ao longo dos últimos anos não provocaram uma subida do desemprego. Desde 2016, o salário mínimo foi aumentado todos os anos e passou de €505 para €870, enquanto a taxa de desemprego diminuiu de 12% para valores em torno dos 6%.

3. Proibir os défices

A terceira proposta de alteração à Constituição que pode reunir algum consenso à direita é a imposição de limites à despesa pública. O projeto de revisão constitucional da IL previa um limite de 35% do PIB para a despesa pública e definia ainda a impossibilidade dos governos preverem défices orçamentais no Orçamento do Estado, obrigando-os a definir Orçamentos com um saldo equilibrado ou com um excedente.

Do lado do PSD, Cavaco Silva sugeriu recentemente que “o valor desejável para o saldo orçamental em cada ano deve ser determinado antes de o Governo elaborar a sua proposta de Orçamento, não por políticos, mas por um comité independente de especialistas”. Ricardo Reis, economista envolvido na elaboração do programa do PSD, admitiu essa hipótese num artigo de opinião em que elogia o papel das “comissões técnicas independentes”, enquanto Miguel Poiares Maduro, ex-ministro do governo PSD-CDS, defendeu-a como forma de “autodisciplina” da democracia.

Há três argumentos que costumam ser apresentados para defender esta ideia:

1. É necessário impôr limites à despesa para garantir a sustentabilidade das contas públicas;

2. Limitar o défice e a dívida pública é uma forma de garantir que as decisões atuais não sobrecarregam as gerações futuras;

3. O equilíbrio orçamental é uma dimensão “técnica” que não deve ser influenciada pela política.

Vale a pena analisar cada um em detalhe. Em relação ao primeiro, podemos começar por olhar para os dados sobre a despesa pública. Em Portugal, o Estado gasta menos que a média da Zona Euro na generalidade das áreas, da saúde à educação e à habitação, passando pela proteção social e pela proteção ambiental. O peso da despesa pública total é inferior à média da Zona Euro em 7,2 pontos percentuais.

A este respeito, vale a pena ter em conta que o limite de 35% do PIB para a despesa pública seria violado não apenas por Portugal, mas pela esmagadora maioria dos países europeus, tanto entre os mais desenvolvidos (Alemanha: 48,4%, França: 57%, Países Baixos: 43,2%, Bélgica: 53,3%, Dinamarca: 46,8%) como entre os países que têm crescido a taxas mais altas e com os quais a economia portuguesa tem sido comparada (Estónia: 43,3%, Letónia: 43,7%, Lituânia: 37,4%, Polónia: 47%, Eslovénia: 46,5%, Eslováquia: 48,5%).

Isso leva-nos ao segundo argumento: o de que a despesa excessiva prejudica as gerações futuras. Em Portugal, a estratégia das contas certas – redução dos défices, numa primeira fase, e obtenção de excedentes, posteriormente – prosseguida na última década teve como principal vítima o investimento público, que se manteve em níveis historicamente baixos ao longo da última década.

Não é por falta de necessidades: no Serviço Nacional de Saúde, o desinvestimento degrada o serviço e promove a contratação de serviços aos privados; nos transportes, a falta de investimento tem levado ao encerramento de várias linhas ferroviárias e à supressão de comboios ou autocarros; na habitação, o país continua a ter um dos mais reduzidos parques habitacionais públicos da União Europeia.

O subinvestimento sistemático tem custos para o país. Por um lado, contribui para degradar progressivamente a qualidade dos serviços públicos. Por outro lado, tem impactos negativos para o conjunto da economia, uma vez que a restrição das despesas em áreas como a educação, os transportes ou a investigação científica prejudicam a capacidade produtiva do país. É difícil argumentar que as gerações atuais e futuras beneficiam desta estratégia.

Mesmo que o objetivo da medida seja o de reduzir a dívida pública, não é obrigatório ter excedentes para o conseguir. A maioria dos estudos sobre o efeito multiplicador – isto é, o impacto que a política orçamental tem no funcionamento da economia – conclui que este é superior a 1: por cada aumento de 1 euro na despesa (e, sobretudo, no investimento) do setor público, o PIB cresce mais do que 1 euro. Ou seja, os benefícios que o investimento gera para a economia tendem a superar os custos iniciais. Um défice orçamental não implica, por si só, um aumento da dívida.

O terceiro argumento é mais complexo e diz respeito à distinção entre “técnica” e “política”. No debate económico, a fronteira entre estas dimensões é tudo menos clara, uma vez que as teorias económicas assentam em hipóteses que variam consoante o posicionamento de cada um. O que não falta são exemplos de cálculos discutíveis ou erros evidentes nas principais instituições internacionais. E não é preciso recuar muitos anos para os encontrar: em 2013, o economista-chefe do FMI assumiu que a instituição se tinha enganado no cálculo dos multiplicadores orçamentais – o que, traduzido do economês, significa que subestimou o impacto negativo das medidas de austeridade impostas a Portugal ou à Grécia. A fixação com a redução dos défices agravou a crise nestes países.

A proposta de limitar a despesa pública e proibir os défices orçamentais está longe de ser uma questão meramente técnica. Inscrever estes limites na Constituição seria uma forma de restringir significativamente o espaço para a decisão democrática no Orçamento do Estado.

Nenhuma das propostas analisada neste texto é “ideologicamente neutra” e os argumentos usados para as fundamentar são discutíveis. O que têm em comum é o objetivo de fundo: limitar a capacidade do Estado intervir no funcionamento do mercado, tanto através da redistribuição do rendimento, da definição de limites mínimos para os salários pagos pelas empresas ou do financiamento de serviços públicos e proteção social para todos.

Obrigado pelo olhar, por tudo, Eduardo Gageiro

Eduardo Gageiro

E o movimento preciso...

A propósito do artigo no abrilabril, escrito com a ajuda dos comunistas portugueses e da filósofa Marina Garcés, Jorge C. lembrou-se “de Caetano, do seu percurso, das suas contradições e da forma como regressou ao ideal por causa da razão e da imposição da realidade material, iluminado pela memória e pelo sonho”. 

Caetano Veloso reconheceu publicamente a importância do grande filósofo e historiador marxista Domenico Losurdo na sua evolução política: 

“A força do impacto dos textos de Losurdo sobre mim se deve a dois elementos diferentes, mas interligados: a vinculação da luta comunista à questão colonial/racial e a retomada de uma visão realista das experiências de socialismo real quando estávamos todos hipnotizados pela verdade absoluta da superioridade moral e política do chamado ‘mundo livre’.” 

Caetano não foi caso único. Neste blogue, Alexandre Abreu e eu temos valorizado e mobilizado Losurdo. Sem filosofia e história, não há economia, não há economia política.

Haja ajuda

Com a ajuda dos comunistas portugueses e da filósofa catalã Marina Garcés, escrevi um texto para o abrilabril: Razão comunista e iluminismo radical. Termina assim:

Já estou a ver uma réplica potencial do leitor a tudo isto: se os comunistas portugueses estão cada vez mais fracos eleitoralmente, o que é que esse seu iluminismo radical interessa? Interessa muito. Pode perder-se força e ainda assim ter muita razão, muitas razões. É sempre necessário distinguir validade e poder. As derrotas políticas não são por si só refutações. A política que interessa é a razão feita movimento, organização. Quem desistir da análise séria, tão objetiva quanto possível, está perdido. Quem desistir de ir de forma luminosa à raiz dos problemas está perdido. E não nos podemos perder, se queremos voltar a vencer.