Areia para os olhos

Através da miserável campanha recentemente lançada, a Carris e o Metro de Lisboa decidiram desafiar os seus passageiros a converter-se em empreendedores da bufaria (uma bela forma, aliás, de celebrar os 40 anos do 25 de Abril), incentivando-os a vigiar e denunciar situações de não validação de títulos de transporte. «Abra os olhos e combata a fraude» foi o mote escolhido para a abjecta campanha e os incentivos para que os utentes a ela adiram - na useira e vezeira lógica de colocar cidadãos contra cidadãos - reflectem a tentativa de estabelecer uma relação causal entre a ocorrência de fraudes e a supressão de carreiras e carruagens, o aumento do tempo de espera ou a degradação dos próprios serviços de transporte.

Sim, é verdade, a qualidade e a acessibilidade dos serviços degradou-se significativamente nos últimos anos: entre 2010 e 2012 verificou-se uma redução substancial da oferta no número de carruagens (-23%) e de lugares (-22%), que causou o ensardinhamento de passageiros em hora de ponta. Sim, é verdade que as ocorrências de atrasos, por exemplo com duração igual ou superior a 10 minutos, se tornaram bastante mais frequentes (+67%) e os tarifários registaram agravamentos brutais, com o aumento em 55% do passe urbano mensal (de 19 para 29 euros), ou com o custo do bilhete de uma viagem a passar dos 80 cêntimos de 2010 para 1,25 euros em 2012. E sim, entre 2011 e 2012 registou-se uma quebra inaudita no número de passageiros, passando-se de cerca de 179 para 154 milhões (-14%).

A administração do Metropolitano de Lisboa tratou aliás de explicar esta diminuição histórica do número de passageiros, apontando o dedo ao impacto da «crise económica (...) na redução da mobilidade na área urbana» e «ao aumento da fraude constatado nas acções de fiscalização desenvolvidas ao longo do ano», sublinhando porém, estranhamente, que esse «aumento percepcionado da fraude ainda não se encontra reflectido na taxa de fraude utilizada para o ano de 2012», que assim «permanece em 5,5%, tal como em 2011» (como refere o Relatório e Contas de 2012). Ora, o que justamente os dados do próprio Metropolitano de Lisboa nos dizem é que as situações de fraude não só não aumentaram como a tendência que se verifica nos últimos anos é de diminuição (ver gráfico). O que confirma, de resto, a percepção dominante (já que as coisas se colocam ao nível do «percepcionado») de quem viaja quotidianamente no Metro de Lisboa: as fraudes continuam a ser manifestamente pontuais e episódicas, não sendo hoje mais frequentes do que eram «antes da crise».

Com efeito, se exceptuarmos os anos de 2006 a 2009 (com valores a rondar os cerca de 4,5%), é justamente em 2011 e 2012 que as taxas de fraude atingem os valores mais baixos verificados desde 2001 (ano que registou um valor próximo de 7%). Não é portanto aqui que, seguramente, se encontram as causas (e os riscos) dos problemas de sustentabilidade económica e financeira do Metropolitano de Lisboa, que a empresa procura justificar com o aumento das situações de não validação de títulos de transporte. Essas causas estão já bem identificadas (vejam-se, a este respeito, as conclusões a que chega o Relatório Preliminar do Grupo Técnico da IAC) e às mesmas acresce o efeito contraproducente da política de aumento de tarifas, redução de recursos humanos e de deliberada degradação dos serviços, responsável por quebras significativas, nos últimos anos, ao nível dos resultados operacionais e dos resultados líquidos da empresa. É esse efeito que a campanha em curso pretende precisamente camuflar, pelo que tudo o mais não passa, de facto, de um simples e perverso atirar de areia para os olhos.