A grande derrota?

Rui Tavares, um dos nossos melhores intelectuais públicos, escreveu recentemente uma crónica intitulada “a grande valorização”. Nela fala de duas opções que “nos propõem” – a desvalorização interna e a desvalorização cambial –, opondo-lhes uma “grande valorização”, assente no que parecem ser propostas de economia do lado da oferta, tal como investimento em “capital humano” e “atracção de capitais”. No actual contexto, com os instrumentos de política disponíveis, esta abordagem tende a conduzir à redução do IRC ou ao aprofundamento da submissão do ensino e formação ao que se julga ser a necessidade do capital realmente existente, relação social fundamental na economia, e que de humano tem cada vez menos. Este enfoque pode ter várias justificações, mas em nada, friso o em nada, contribui para resolver os problemas de cada vez maior capacidade produtiva por utilizar, de procura em queda, os problemas do desemprego de massas.

De resto, não estamos perante duas “propostas”: a desvalorização interna está inscrita no euro e está em curso há vários anos, mesmo antes de a troika ter aterrado na Portela, tendo sido imposta a partir de Bruxelas e destruído já bem mais de 500 mil postos de trabalho, provocado uma quebra acentuada nos salários, levando a taxa de desemprego para o dobro do máximo histórico antes do euro, feito o investimento quebrar mais de 30% (em cima dos 20% de quebra nos anos do euro antes da sua crise), levando a privatizações sem fim e à destruição, a prazo, do Estado social. A “grande valorização” não é alternativa porque não pode ser mais do que um complemento à austeridade. E os instrumentos para superar a austeridade não serão criados à escala europeia, como Rui Tavares saberá melhor do que ninguém, mesmo depois das eleições alemãs, até porque o SPD, retórica à parte, partilha o essencial da agenda de Merkel, ou não tivesse sido o seu líder o mentor do reforço institucional da ortodoxia orçamental.

Resta-nos a recuperação da soberania monetária para termos capacidade para financiar a expansão orçamental necessária, com controlos de capitais e substituição de importações. Esta não é um “regresso ao passado”, porque este termo pressupõe uma visão da história, presente na crónica, em que a integração, por via dos mercados globalizados e do euro, constituiu de alguma forma um progresso. Creio que temos cada vez mais ampla evidência para dizer que foi antes uma grande regressão.

Quanto ao ponto de que a proposta de saída do euro, que é bem do que a proposta de recuperar a política cambial, impede a convergência política à esquerda, tal depende das configurações dessa convergência. Há convergências fundamentais em que estamos envolvidos que podem e devem ser feitas a montante da proposta de saída, nas propostas de denúncia do memorando e da defesa da grande reestruturação da dívida, sem contudo recusar categoricamente o cenário de saída, como fez de resto o Congresso Democrático das Alternativas. Quem pode com seriedade querer denunciar o memorando e não estar preparado, no mínimo, para poder ter de sair do euro? É claro que esta questão pode ser evitada, através da recusa em denunciar o memorando, apelando, como faz Seguro, a uma cada vez mais vaga renegociação, dependente da vontade dos credores. Este é, estou seguro, o caminho para a continuação da grande derrota em curso.