Confiança e instituições

“De facto este país não é a Alemanha onde os contratos sociais são para cumprir, permitindo a criação de almofadas para ajudar a combater crises, do género: hoje recebemos (trabalhadores) menos para amanhã sermos compensados e vocês (patrões) não vêm depois com desculpas para e tal...” Vale sempre a pena ler Pedro Lains, apesar das distâncias e de não perceber a quem é que é dirigida a alusão ao “planeamento quinquenal”. Coisas que só servem para desconversar. Regressemos então à conversa inicial, essa sim interessante, com alguns comentários mais ou menos avulsos.

Em primeiro lugar, notar que a confiança, ancorada em instituições partilhadas, depende de um ciclo virtuoso, de que a reciprocidade positiva e a desigualdade económica reduzida são ingredientes, indicado por recente investigação empírica.

Em segundo lugar, uma prática alemã, repescada de uma proposta do CEPR norte-americano, que poderia ser apropriada neste contexto de aumento brutal do desemprego: incentivos fiscais à redução do horário de trabalho sem redução salarial proporcional para permitir manter a procura, incentivar a contratação e assim ajudar a reverter a destruição de emprego.

Em terceiro lugar, alguns apontamentos mais teóricos, seguindo o trabalho de Roberto Mangabeira Unger: temos de criticar o “fetichismo institucional”, ou seja, a ilusão de que abstrações – como a ideia de economia de mercado, por exemplo – têm expressões institucionais e políticas óbvias e prontas a aplicar. Não têm. Há uma indeterminação legal radical que assenta nas múltiplas possibilidades de afectação e reafectação dos feixes de direitos e obrigações entre os vários agentes.

Devemos falar em direitos de propriedade (falamos menos de deveres, mas isso é outra história), em contratos, em transacções bloqueadas (há certas coisas que não se podem, ou não se devem, comprar ou vender, caso contrário a expressão corrupção perderia todo o sentido…), em direitos laborais (os deveres são óbvios e a fonte do poder também; é o que explica que uma larga parte do país se levante todos as segundas-feiras à mesma hora…), em empresas (e nas várias formas de controlo dos seus vários activos), etc. Tudo no plural.

Por isso é que há variedades de capitalismo, por isso é que as instituições da economia são plásticas e exibem infinitas possibilidades de combinação e de recombinação. Sabemos que queremos, ou pelo menos acho que muita gente quer, amplas liberdades, justiça social e eficiência na economia. Nenhum destes conceitos tem um sentido evidente, claro. O desafio é descobrir a melhor forma de os definir e compatibilizar, tornando o inevitável conflito social mais produtivo do que ele tem sido em Portugal e largando a mochila da economia de mau manual que nos tolda a imaginação institucional, impedindo-nos de ver os vários picos que o capitalismo tem e os potenciais picos depois dele…