Défice de diálogo: resposta a Paulo Pedroso

Sobre declarações minhas na TSF, acerca do défice de diálogo social deste governo, o meu estimado colega Paulo Pedroso escreveu o seguinte (27/10/2008):

“Esta manhã, num debate na TSF, o André Freire defendeu a tese de que este Governo não valoriza o diálogo social. Mas esta construção, que adere à percepção imediata que se tem do discurso político, dado que houve momentos de grande crispação, não é confirmada pela realidade dos resultados da Concertação Social. Uma consulta rápida à página do Conselho Económico e Social permite demonstrar que o início da actual legislatura correspondeu a uma entrada enérgica num diálogo social com resultados significativos (segurança social, salário mínimo, formação profissional). Mandaria a prudência que André Freire dissesse, pelo menos, que as duas realidades coexistem, mesmo que quisesse desvalorizar os momentos de diálogo conseguido face aos de conflito.

Aliás, o nível de concertação sucedida só tem paralelo, no passado, no período de transição da primeira para a segunda maioria absoluta de Cavaco Silva, no primeiro ano do Governo de António Guterres e no ano de 2001. Em análise política as coisas não podem ser só o que parecem.”

Tem razão o Paulo quando refere que eu me limitei a referir apenas o elemento que me parece mais saliente e mais significativo: a enorme crispação deste governo com a sociedade e com os interesses sociais organizados, que recorrentemente tem demonizado (quando se trata de sindicatos, claro), sobretudo em determinados sectores como a educação (superior e não superior). Isto é especialmente relevante pelas seguintes razões. Primeiro, não me parece nada adequado em termos de pedagogia democrática, sobretudo numa democracia recente como a nossa, onde é especialmente importante relevar o valor das liberdades públicas porque tantos (nomeadamente socialistas) lutaram. Segundo, é contraproducente em termos do sucesso das reformas e da performance das instituições, como estamos a verificar à exaustão na educação não superior e no extenso e profundo conflito com os professores. Terceiro, porque contraria toda a tradição socialista e social-democrata na qual o PS se filia e que sempre reclamou (mas que, com isto, perde cada vez mais autoridade moral para o fazer).

Porém, o meu colega deve concordar que falar numa entrevista, em discurso directo, não é o mesmo que escrever um artigo num jornal, etc., onde podemos fazer uma análise exaustiva e abordando os vários aspectos fundamentais de um determinado problema. Ou seja, como já disse, eu na TSF limitei-me a apresentar aquele que, do meu ponto de vista é o elemento mais saliente e significativo da acção deste governo. Todavia, num registo que o permite mais facilmente, eu já antes tinha escrito artigos, como um no Público sobre “A importância do diálogo social” (25/2/08) e que está disponível aqui, onde referia que, apesar de, para mim, a marca mais importante da acção deste governo ser o défice de diálogo social e os ataques aos sindicatos, também é verdade que há alguns sectores do governo que têm sido capazes de estabelecer diálogo sério com os parceiros sociais e, por isso, de concluir acordos com alguns sindicatos em algumas áreas (“segurança social”, etc.).