Os testes de stress

Apesar do percalço BCP, que não tem grande importância, os outros dois bancos portugueses incluídos nos testes de stresse do Banco Central Europeu - Caixa Geral de Depósitos e BPI - passaram com distinção. Quererá isto dizer que o sector financeiro português está sólido?

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que nem todos os bancos portugueses foram incluídos neste exercício. Se a exclusão de bancos como o Banif ou o Montepio já é questionável, a não inclusão do Novo Banco limita fortemente a relevância dos resultados ontem divulgados. Não só não conhecemos a real situação do terceiro maior banco português, como, em virtude da medida de resolução adoptada, desconhecemos o valor da responsabilidade contingente que impende sobre todo o sistema financeiro português: num cenário (bastante provável) da venda do Novo Banco implicar um prejuízo, o custo é suportado pelos restantes bancos do sistema. A incerteza em torno do valor da venda do Novo Banco não é um risco para a banca portuguesa menor do que o de uma recessão económica ou do que de um aumento do desemprego. Mas é um risco que não foi tido em conta nestes testes de stresse.

Independentemente da qualidade dos balanços dos bancos portugueses, há outro problema que não é tratado nestes testes de stresse e que tem a ver com a própria concepção de solidez utilizada. Um dos pressupostos deste exercício do BCE (bem como de toda a actividade actual de supervisão financeira) é que o sistema é tanto mais sólido quanto mais as instituições que o compõem estiverem capitalizadas. Isto só é verdade se recorrermos a um outro pressuposto, o de que a actividade dos bancos é sustentável e compatível com a sua solvabilidade de longo prazo.

Não se trata de olhar para rácios e verificar se resistem a choques adversos, mas sim perceber se, num contexto de elevado endividamento dos agentes económicos e de inexistência de procura, instituições que têm como principal actividade criar dívida podem ser solventes em termos dinâmicos. Sabemos como os bancos têm sobrevivido nos últimos tempos: dependem do carry trade proporcionado pelo BCE e têm inflacionado o preço dos activos financeiros, sem qualquer correspondência com a economia real. Este tipo de actividades podem ser úteis para os bancos no curto prazo, mas são totalmente irrelevantes para o resto da economia e, no longo prazo, revelam-se insustentáveis para os próprios bancos.

Uma crise não é uma mera perturbação temporária num sistema essencialmente estável. Uma crise existe quando o sistema entra em convulsão e se torna vítima das suas próprias contradições. É o caso do actual sistema financeiro. O problema actual não pode ser resolvido robustecendo as componentes do actual sistema. Se a dinâmica for insustentável, não há rácios de capital que nos salvem. Nesse caso, toda a solidez é aparente e, como dizia o outro, rapidamente se dissolve(rá) no ar.

(artigo publicado na edição online do Expresso)