Discutir as políticas públicas a sério

Terminou hoje uma conferência de dois dias dedicada às políticas públicas no futuro próximo. Promovida pela Fundação Gulbenkian, sob coordenação de Viriato Soromenho Marques (FL-UL) e Paulo Trigo Pereira (ISEG-UL), esta conferência teve como objectivo assumido influenciar as opções de governação que serão tomadas pelo próximo governo.

É comum neste tipo de conferências convidarem-se (ex)responsáveis políticos dos partidos do “arco da governação” para confrontar argumentos. O resultado, tipicamente, é a discussão ficar-se por generalidades (muitos governantes têm um conhecimento técnico relativamente superficial das áreas por que foram responsáveis...) e doses dispensáveis de demagogia.

Os organizadores da conferência da Gulbenkian optaram, ao invés, por convidar investigadores com trabalho desenvolvido nas várias áreas – da macroeconomia ao ordenamento do território, passando pela saúde, a justiça, a segurança social, a pobreza, a inovação, o mercado de trabalho, a energia e as cidades – para prepararem documentos temáticos, os quais foram discutidos em sessões preparatórias, antes de serem apresentados na conferência.

Não sendo perfeito – nomeadamente, porque não garante a diversidade de posições e de conhecimentos (faltaram, por exemplo, técnicos da administração pública com conhecimento aprofundado das políticas em causa) e porque limita à partida a discussão ao espaço de possibilidades no quadro dos constrangimentos existentes – o método usado nesta conferência não deixa de ser um avanço face a muitas das práticas habitualmente seguidas. Primeiro, porque se procurou assegurar que cada autor fosse confrontado por outros com experiências e afinidades teóricas (e ideológicas) distintas. Segundo, porque não se limitou a criar a ocasião para o contraditório, mas também para a aproximação de posições – ou para uma maior clarificação das diferenças. Finalmente, porque os trabalhos finais foram sujeitos a questionamento, aberto mas nem por isso menos disciplinado, de toda a gente que quis participar no evento.

A conferência “Afirmar o Futuro – Políticas Públicas para Portugal” não esgota os esforços que têm de ser feitos para melhorar as políticas públicas no nosso país. Muito menos esgota os espaços de democracia participativa em que tais debates deveriam ter lugar. Mas este evento constitui um passo que merece ser valorizado. E os seus resultados não poderão ser ignorados por quem pretende ter uma palavra a dizer sobre várias áreas de intervenção do Estado em Portugal – mesmo que seja para discordarmos frontalmente com vários dos textos produzidos.

Nota: A não perder, mesmo, são as intervenções de Paul de Grauwe, Mark Blyth e João Leão – todas apontando para a necessidade de a política económica em Portugal e na UE dar prioridade ao combate aos riscos de deflação, nomeadamente através do estímulo à procura interna em economias como a portuguesa. Este será o debate dos próximos tempos. A ele voltaremos, com certeza.