terça-feira, 30 de abril de 2013

11 de Maio: Vencer a crise com o Estado Social e a Democracia

Encontram-se abertas as inscrições para a conferência, que terá lugar no Fórum Lisboa, a 11 de Maio.

Na página do Congresso Democrático das Alternativas encontram-se já disponíveis, para além de textos contributo recebidos até ao momento, os dois relatórios síntese das Sessões Temáticas que preencherão a parte da manhã:
Estado Social, Direitos e Democracia
Economia e Organização do Estado Social.

«Com os cortes sucessivos na despesa social do Estado, o que na realidade se desenha é a substituição do Serviço Nacional de Saúde, do Ensino Público e do regime de Segurança Social construídos em democracia, a que todos podem aceder independentemente das suas posses e para o qual todos contribuem em proporção das suas possibilidades, por um sistema discriminatório. De um lado, o serviço público, pobre, mínimo e assistencialista, para quem não pode pagar; do outro, o privado, caro, para quem pode. Desta forma se transformaria o que a nossa Constituição consagra como direitos e bens públicos, em mais um negócio de privados. É nisso que o Governo pensa quando fala em reformar ou refundar o Estado Social. (...) Uma economia criadora de riqueza e uma sociedade justa carecem de padrões sólidos de saúde e bem-estar, de qualificações elevadas, de condições para manter a dignidade das pessoas quando já não trabalham ou não podem trabalhar. O futuro de Portugal como país desenvolvido só é verdadeiramente sustentável com um Estado Social mais robusto e mais qualificado, com a valorização do trabalho e o combate ao desemprego. É preciso vencer a crise, sim. Vencê-la com o Estado Social e com a democracia.» (da Convocatória da conferência).

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