O FMI aprendeu alguma coisa (à custa dos gregos e irlandeses)?

O FMI aprendeu alguma coisa com a experiência da Grécia e da Irlanda? A minha resposta é: sim e não.

O FMI parece ter aprendido que a austeridade em contexto recessivo tem efeitos muito mais negativos no crescimento e no emprego do que ainda há bem pouco tempo supunha.

Temos assim neste pacote cortes profundos na despesa pública e aumentos de impostos e taxas comparáveis, senão superiores, aos do Orçamento de 2011 e do PECIV, associados a uma previsão de recessão com duração de dois anos, em 2011 e 2012 (com uma queda do PIB real acumulada de mais de 5%). Estamos assim longe dos cenários idílicos de austeridade com crescimento do governo Sócrates e dos economistas que aconselham o PSD.

Este pacote não é nada suave. Os cortes na despesa pública e os aumentos de taxas, impostos e preços de serviços públicos têm um impacto maior no orçamento familiar do que qualquer corte no décimo quarto mês. Os efeitos previstos no défice e na dívida é que são moderados, mais reduzidos e lentos do que os que o governo anteriormente prometia com medidas semelhantes.

Mas o FMI ainda não aprendeu que o crescimento, e a consolidação orçamental pela via do crescimento, só são possíveis com investimento (necessariamente público porque em recessão os privados, quando não abrem falência, só “investem” em activos financeiros ou pagam dívidas).

O aumento da competitividade de que fala o FMI, e que recomenda como via para o crescimento pelas exportações, seria conseguido exclusivamente à custa da redução dos custos salariais directos e indirectos. É por isso que este pacote vai longe nas medidas destinadas a pressionar a descida dos salários: montante, duração e condições de acesso ao subsídio do desemprego, agilização do despedimento individual, não pagamento de prestação de trabalho extraordinário, etc.

No entanto, a descida dos salários nominais não só é difícil de conseguir quando os salários são muito baixos, como não aumentaria a competitividade da economia portuguesa, não favoreceria o crescimento e não reduziria o desemprego de jovens e menos jovens. As medidas de desprotecção dos desempregados terão como efeito o aumento da “informalidade” e da ilegalidade e a expansão da economia familiar de subsistência. Mas isso são coisas que os tecnocratas do FMI não podem compreender, tal é a distância entre os seus modelos mentais e a realidade da sociedade portuguesa.

Essa será mais uma lição que o FMI terá de aprender, infelizmente à nossa custa.