quarta-feira, 25 de junho de 2008

Os erros trágicos da social-democracia europeia e os trabalhos de Rasmussen

Hugo Mendes acha que andamos a ocultar as variedades de capitalismo que existem na Europa. Já aqui escrevemos várias vezes sobre este tema (I, II e III). Hugo Mendes também não tem estado atento à imposição de um programa de austeridade assimétrica permanente em Portugal, que teve hoje exemplar tradução no acordo para a reforma das leis laborais. Além disso, Hugo Mendes não tem estado atento às gravosas decisões do Tribunal Europeu de Justiça - aqui muito denunciadas por Alain Supiot -, que ameaçam a negociação colectiva centralizada dos países escandinavos, ou ao projecto de directiva europeia que prevê que o horário de trabalho semanal se possa estender até às 65 horas. Certamente que estes processos foram influenciados pelas pressões de muitas empresas e dos seus poderosos grupos de pressão, que têm ampla margem de manobra em Bruxelas. A lógica do interesse tem caminhos ínvios num sistema onde os capitais têm um comportamento cada vez mais míope.

O erro trágico das fracções ainda dominantes da social-democracia europeia foi terem sido parte activa dos processos de liberalização de capitais à escala europeia, de criação de uma moeda única e de uma arquitectura do governo económico europeu que trancam a Europa numa trajectória neoliberal porque, entre outros elementos, não os acompanhou de uma unificação das regras fiscais ou da regulação financeira ou laboral. Foi a primeira vez na história que se embarcou para a criação de uma moeda e de um mercado únicos sem um poder político forte e com recursos próprios. Uma utopia liberal de Estado Mínimo à escala europeia (o orçamento da UE representa 1% da riqueza). A orientação de política do BCE, o PEC, a redução da progressividade dos sistemas fiscais e a pressão sobre os direitos laborais nacionais são resultados previsíveis deste erro trágico.

Na boa tradição da reconstrução racional dos processos históricos, Hugo Mendes parece ver estas gravosas evoluções, que têm a marca dos conflitos sociais definidores das trajectórias dos capitalismos, como adaptações necessárias para salvar o «essencial». Dada a evolução negativa generalizada que se tem registado já não se percebe o que é afinal essencial para Hugo Mendes. O crucial processo de financeirização do capitalismo europeu e a correspondente desestabilização das relações laborais, engendrada pelas exigências de rendibilidade provenientes de investidores e de especuladores financeiros cada vez mais impacientes e com um poder que não cessa de aumentar, são totalmente ignorados. Acontece que, desde a década de noventa, o seu campo de acção tem sido aberto pelo projecto europeu de construção de mercados. O desigual modelo anglo-saxónico, centrado nos mercados financeiros liberalizados, viaja nas asas do projecto europeu até agora patrocinado pelos partidos sociais-democratas.

Pelo menos alguns sociais-democratas, como Poul Rasmussen, já perceberam os riscos que a acção sem entraves dos fundos especulativos coloca aos modelos coordenados de capitalismo, que, na boa lógica das complementaridades institucionais, exigem núcleos accionistas estáveis e pacientes. Daí os seus esforços, até agora frustrados, para regular os hedge funds à escala europeia. Estamos mesmo bem trancados e por isso temos que lutar de forma intransigente contra todos os tratados que cristalizam estas opções. Por cá, a jovem geração de ideias, tirando os lugares-comuns, ainda parece demasiado seduzida pela actuais configurações do projecto europeu e da globalização para poder contribuir para a elaboração das alternativas fortes de que necessitamos.

Sem comentários: