Para acabar com o europeísmo

Numa parte considerável da sociedade (sobretudo nessa classe média que se imagina cidadã de uma Europa laica, democrática e respeitadora dos Direitos Humanos), defende-se o regresso a um projeto europeu perdido, como se Schäuble fosse (e não é) a antítese de tecnocratas como Schuman (o partidário de Pétain em 1940) e Monnet (horrorizado com o controlo parlamentar da política económica). Há que fazer uma reavaliação muito crítica dessa génese profundamente elitista da construção europeia, feita de despotismo esclarecido, e desta conceção e gestão das políticas europeias sempre cheia de preconceito tecnocrático que entende como populista toda a crítica ao europeísmo rançoso e dogmático, que reivindica a soberania democrática onde ela, mal ou bem, ainda se se tem a sensação de se exercer: à escala nacional.

Excerto de uma excelente crónica de Manuel Loff no Público do passado Sábado, que é todo um programa a prosseguir e a aprofundar. Está em contraste com o europeísmo social-liberal de um jornal que, sobretudo graças a Teresa de Sousa, faz da Dona Constança a sua grande referência nestes temas, entrevistando-a vezes sem conta para ouvir banalidades que contam cada vez menos, como aconteceu no passado Domingo. Loff prefere assaltar corajosamente um dos últimos redutos da linha europeísta: ai a falta que nos fazem as sábias e desinteressadas elites do passado, de uma tradição europeia inventada, note-se, de Schuman, já agora, a Delors.

De facto, a grande referência da Dona Constança foi, na realidade, uma figura central da inscrição do austeritarismo no horizonte francês e europeu, parte do esforço das elites francesas para disciplinar as suas classes trabalhadoras através de um vínculo supranacional liberal no campo monetário, financeiro e não só, quer como Ministro das Finanças na abdicação socialista de 1983, quer como Presidente da Comissão na altura de Maastricht.

O reduto que Loff assalta é, com o da paz liberal europeia, cujo assalto fica prometido, uma forma de ofuscar o que a integração realmente existente é desde a sua origem, desde a economia política do Tratado de Roma: um projecto tecnocrático neoliberal (sim, o neoliberalismo emerge, enquanto projecto intelectual, entre os anos trinta e quarenta e tem em 1957 um dos seus precoces triunfos políticos), pós-democrático e anti-socialista. A diferença está na intensidade da integração, embora aqui quantidade também seja qualidade. Enfim, os comunistas, muitos, mas mesmo muitos, socialistas e outros democratas da altura sabiam destas realidades e destes perigos. Vale por todos o ex-primeiro-ministro francês Pierre Mendés-France, no início de 1957, numa justamente célebre intervenção na Assembleia Nacional francesa:

“O projecto do mercado comum, tal como nos foi apresentado, é baseado no liberalismo clássico do século XIX, segundo o qual a concorrência pura e simples resolve todos os problemas. A abdicação de uma democracia pode assumir duas formas: o recurso a uma ditadura interna, transferindo todos os poderes para um homem providencial, ou a delegação de poderes para uma autoridade externa, que, em nome da técnica, exercerá na realidade o poder político, uma vez que, sob pretexto de uma economia sã, acabará por ditar a política monetária, orçamental, social e, em última instância, a política no sentido mais alargado do termo, nacional e internacional.”