Delírios, farsas e ilusões

O Ricardo Paes Mamede já se referiu, aqui e aqui, ao irrealismo perverso que povoa os cenários macroeconómicos resultantes das recentes avaliações da Troika. Nesses termos, para que Portugal possa reduzir o peso da dívida pública no PIB entre 2014 e 2019 é necessário, entre outras condições: alcançar um crescimento nominal na ordem dos 3,6% ao ano (2013 fechou com uma contracção de 1,6%); obter um saldo orçamental primário de cerca de 2% em 2015 e em torno dos 3% em 2019 (foi de -1,6% em 2013); fixar a procura interna entre 0% e 1,4% (foi de -1,1% no final de 2013); e garantir a descida das taxas de juro da dívida pública a dez anos para valores entre os 3 e os 4% (quando estas persistem em rondar os 5%, mesmo depois do anúncio, aos sete ventos, do «milagre económico português»).

Como já vem sendo habitual, a plausibilidade destas estimativas estatela-se ao comprido quando se constatam as suas contradições. De facto, não é expectável um aumento da procura interna quando, ao mesmo tempo, se pretende reforçar a dose de austeridade, sendo igualmente ilusório pensar, como sublinha o Ricardo, que os níveis de endividamento das famílias e das empresas (a que se soma o desemprego e a emigração) possam alimentar a expansão do consumo interno e do investimento. Ao que acresce, ainda, a circunstância de ser necessário um aumento inaudito das exportações para que a procura externa líquida compense a anemia prolongada do mercado interno (e a estabilização das importações), expectativa que a própria Comissão Europeia, nas suas «Previsões de Inverno», tratou já de refrear.

É pois todo um exercício de desonestidade e cinismo, de um falso wishful thinking, que envolve, uma vez mais, as previsões estabelecidas pelo FMI no relatório da 10ª avaliação do Memorando de Entendimento. Aliás, basta comparar essas previsões com as da versão inicial do Memorando (em Junho de 2011) e com a crueza dos números (gráficos aqui em cima), para concluir pelo menos três coisas:

1. É o ano de 2008, marcado pelo deflagrar da crise financeira, que constitui o momento central de desestabilização da situação económica do país, agudizando de forma exponencial alguns dos factores críticos que vinham de trás (mas que estavam, até aí, com margens relativas de controlo político, incomparáveis com o caos que desde então se instalou). De facto, é a partir deste ano que se alteram, de modo muito evidente, as trajectórias do PIB nominal (que entra em efectiva estagnação) e do desemprego, da dívida e do défice (que disparam - em sintonia com que se passou na maior parte dos países europeus - para níveis nunca registados desde 2000).

2. O optimismo sobre as virtudes da «austeridade expansionista», tão lunaticamente acarinhada por Vítor Gaspar, é desfeito num ápice. As metas e objectivos inscritos na versão inicial do Memorando de Entendimento (de cujos «méritos» Eduardo Catroga se ufana) fracassam em toda a linha. Entre a realidade e a ficção do «súbito ajustamento estrutural» passa a existir um indisfarçável gap: entre 2011 e 2013 o PIB contrai (quando as previsões iniciais, de 2011, apontavam para um cenário de crescimento); o desemprego galopa (quando deveria, segundo o governo e a Troika, começar a descer a partir de 2012); o défice estagna nos 6% (quando era suposto descer até aos 3% em 2013); e a dívida pública aumenta a um ritmo muito superior ao previsto (não estagnando - como se previa - no final do ano passado).

3. Perante uma economia dilacerada e uma sociedade a deslaçar-se, por que razão se haveria de acreditar que uma receita falhada vai começar, de súbito, a funcionar? Porque se acertam os relógios para a fim do Memorando, se o que importa são as «condicionalidades» associadas à saída (seja ela mais suja ou menos limpa)? Sem reestruturar a dívida (e mantendo-se os constrangimentos da pertença ao euro), como considerar plausível a inversão do ciclo económico, se a vigência do Tratado Orçamental limita implacavelmente quaisquer políticas de natureza contra-cíclica? O truque é simples: basta ignorar tudo isto e empurrar com a barriga, trasladando consecutivamente, numa espécie de mito de Sísifo ao contrário, os «amanhãs que cantam» para o ano seguinte. Isto é, mal se constate que os amanhãs de ontem, afinal, hoje não cantaram.