Custo por aluno: comparações absurdas e um polígrafo que não polígrafa

1. Andou por aí a circular uma comparação do custo de um aluno no ensino público e no ensino privado. Partindo da divisão simples do orçamento da Educação pelo total de alunos, o resultado levou ao êxtase a direita política e dos interesses (ver por exemplo aqui, aqui, aqui, aqui ou aqui). Por ignorância, má-fé, ausência de escrúpulos ou simples chico-espertismo, desataram a proclamar, em uníssono, que o ensino privado era melhor (baseando-se na fraude dos rankings) e mais barato. Para exigir, logo de seguida, como era de prever, a revisão do valor por aluno nos Contratos de Associação e, salivando como se não houvesse amanhã, a adoção do «cheque-ensino».

2. Sucede que a dita comparação é absurda. Desde logo, porque dividir o orçamento pelo total de alunos não permite comparar o custo no público e no privado. Basta atentar nas principais rubricas para perceber que o orçamento inclui investimentos que nada têm que ver com o financiamento de escolas propriamente dito (Instituto da Juventude, Autoridade Antidopagem e Escolas Portuguesas em países da CPLP, por exemplo). Isto é, um conjunto de encargos que entram no cálculo do custo médio por aluno no ensino público, mas não na mensalidade dos alunos do privado. Mesmo quando - cereja em cima do bolo - estes últimos também deles beneficiam (desporto escolar, exames e provas de aferição, estudos e estatísticas, programas de formação, projetos educativos, etc.).

3. Mas a questão não fica por aqui. Para uma comparação com algum rigor, seria ainda necessário somar ao valor das mensalidades dos privados as despesas dos pais com a aquisição de manuais escolares e outros gastos extra (muito frequentes nestas instituições de ensino), para além de estimar a diferença de encargos com pessoal docente e outro (tendo em conta a «poupança» que os privados em geral conseguem com a precariedade contratual e salarial e com o facto de terem um corpo docente mais jovem, e portanto menos oneroso em termos de «carreira»). Para já não falar nos benefícios comparativos que resultam, também para os privados (com honrosas exceções), das práticas de seleção de alunos, com impacto relevante, desde logo, ao nível dos apoios sociais e do aproveitamento escolar.

4. Apesar de tudo isto, e das diferenças de natureza qualitativa que desaconselham comparações nestes termos (sim, o público e o privado funcionam a partir de princípios e objetivos distintos), o Polígrafo nem pestanejou (ver aqui e aqui), validando a tese, colada com cuspo, de que o custo de um aluno no ensino privado é inferior ao custo de um aluno no ensino público. Isto é, limitando-se a fazer eco da aldrabice iniciada pelo Instituto+Liberdade (diz-que-são-factos) de Carlos Guimarães Pinto, que deitou o barro à parede a ver se pegava. E pegou.