terça-feira, 20 de julho de 2021

Querido diário: uns e outros


 

As manchetes do jornal Público de três dias seguidos há 9 anos atrás, em pleno mandato governativo PSD/CDS, aplicando com entusiamo o memorando de entendimento com a troika, dão uma ideia do que foi então vivido. 

No primeiro dia, o jornal puxou por artigos em que se salientou: "Há muitos licenciados a esconder habilitações para arranjar emprego"; "A aldeia de Martim está condenada"; "beneficiários do RSI vão ser obrigados a trabalho social", "Reprogramação do QREN dá mais 842 milhões de apoios às empresas", dos quais 300 milhões de apoio à contratação e formação  de desempregados; Se o ajustamento se aligeirar, "mais tempo estamos debaixo do garrote", defendia o coordenador do núcleo de estudos da Católica, Jorge Borges de Assunção. 

No segundo dia: "Nas escolas e nas ruas, professores admitem radicalizar os protestos" porque muitos professores vão ficar sem lugar nas escolas; "Polícias reclamam retroactivos para todos"; Centenas em S.Bento para dizer que "não há equivalência para a decência" exigindo a demissão do ministro dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas com cartazes como "Ó Relvas vai estudar","Quatro cadeiras, doutor em asneiras! e salientando que Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu a sua substituição por Marques Mendes ou Morais Sarmento"; Passos vaiado em Borba em manifestação organizada pela CGTP; PCP insiste que Passos esclareça venda do BPN; "Salário e pensões com mais de 90% do rendimento declarado para IRS" em 2010, quando em 2000 concentrava 70%, o mesmo é dizer que a grande parte do rendimento individual não passa pelo IRS e que tende a fugir à tributação.  

Aliás, falando de evasão fiscal, salientava-se:

Enquanto um agregado que vivia exclusivamente do salário declarava, em 2010, uma média de 16 mil euros anuais e o que dependia de pensões quase 14 mil euros anuais, as outras categorias de rendimento pareciam viver na pobreza quase absoluta. Os rendimentos empresariais declarados, fossem agrícolas, industriais ou comerciais, apresentavam um valor médio de rendimento anual de 10 mil euros, ou seja, um rendimento mensal pouco acima dos 800 euros. Quem, em 2010, tenha vivido exclusivamente dos rendimentos prediais, recebia um rendimento médio anual de 7400 euros, ou seja, algo como 616 euros por mês. Mesmo os contribuintes sujeitos ao regime de transparência fiscal, como os habitualmente usados em escritórios de advogados, viviam de rendimentos baixos. Neste caso, o rendimento médio anual foi em 2010 de 22,4 mil euros. Ou seja, um rendimento mensal pouco acima dos 1800 euros. Já os detentores de rendimentos da categoria B — que inclui os “falsos recibos verdes” — terá recebido um rendimento médio anual de quase sete mil euros, algo como 580 euros mensais"

No terceiro dia escreveu-se sobre a avaliação da troika à aplicação do memorando, muito elogiada, embora já houvesse sinais de que a austeridade não estava a vingar: "Troika divide-se sobre o alívio do défice em  2012 - FMI diz que se as receitas fiscais derraparem, a meta de 4,5% deve ser revista, mas Bruxelas não mostra abertura. Eventual desvio obriga a criar almofada no Orçamento para 2013". Mas claro que a receita era sempre a mesma: "Alternativas ao corte de subsídios [de férias e de Natal de funcionários públicos, chumbados pelo Tribunal Constitucional] deve vir do lado da despesa"pública, defendia o chefe de missão do FMI Abebe Salassie que se manifestou surpreendido pela decisão dos juízes. Ah pois!; Governo estuda corte em 2013 da TSU do patronato sobre os salários dos jovens e de trabalhadores de baixos salários. Era a alternativa à desvalorização interna afastada em 2011 (redução  da TSU compensada por receitas do IVA); fecho das urgências hospitalares: "Rede de urgências poderá passar dos actuais 83 serviços em funcionamento para apenas 73. Ministério diz que proposta tem “um carácter consultivo” e que algumas sugestões “não são exequíveis”; "Relvas processa Helena Roseta: 

Miguel Relvas vai processar a vereadora da Câmara de Lisboa e antiga bastonária da Ordem dos Arquitectos Helena Roseta, noticiou o i. Em causa estão declarações de Roseta, que denunciou favorecimentos alegadamente feitos por Relvas a uma empresa de Passos Coelho quando o actual ministro dos Assuntos Parlamentares era secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso. Ao PÚBLICO, o ministro não confirmou nem desmentiu a notícia. 

Foram as notícias de há 9 anos...

 

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