Faturar com a pandemia

Uma investigação exaustiva de jornalistas do Público deu a conhecer os gastos do Estado com os mais de 15 mil contratos públicos efetuados na resposta à pandemia. Na notícia, pode ler-se que "a GLSMed Trade, do grupo Luz Saúde, foi a empresa que mais facturou em contratos feitos pela Administração Pública para responder à pandemia. A principal cliente do grupo foi a Direcção-Geral da Saúde (DGS), que gastou 32,7 milhões de euros em compras à empresa de distribuição de produtos, equipamentos e dispositivos médicos do grupo Luz Saúde, detido pela Fosun e pela seguradora Fidelidade [...]".

Não está em causa a necessidade que o Estado pode ter de recorrer à aquisição de bens, equipamentos ou serviços a grupos privados num contexto de emergência sanitária. O problema são os termos em que os contratos têm sido efetuados. É por isso que há quem tenha defendido soluções como a da requisição civil, que permitiria ao Estado adquiri-los a preço de custo em vez de negociar o seu preço, privilegiando o serviço de saúde público em detrimento dos lucros privados.

Não surpreende que alguns grupos privados aproveitem para lucrar com a pandemia. Isabel Vaz, do Grupo Luz Saúde, já dissera que "melhor negócio do que a saúde só mesmo a indústria do armamento", o que dificilmente podia ser mais claro. O que surpreende é que muitos continuem a achar que o Estado deve promovê-los em vez de canalizar os fundos para reforçar o investimento no SNS.