Economia política da (des)união europeia

Propostas como as euro-obrigações para financiar os Estados europeus em melhores condições, o reforço do papel do Banco Europeu de Investimento, a taxação à escala europeia das transacções financeiras, uma proposta tão óbvia que até a Comissão Europeia dá sinais de a defender, ou a criação de uma agência europeia pública de notação vão fazendo o seu caminho no meio das ruínas deixadas pelo social-liberalismo.

Parecem ser cada vez mais os social-democratas que reconhecem que esta integração europeia assimétrica – a coexistência de uma união monetária e financeira guiada pelos interesses do capital financeiro com a fragmentação nacional de políticas sociais, laborais e fiscais, cada vez mais condicionadas por orientações neoliberais emanadas de Bruxelas e Frankfurt, sem instrumentos relevantes de política económica contracíclica ou de transformação económica estrutural progressiva a qualquer escala – tem contribuído decisivamente para a erosão dos elementos de incrustração social-democrata das economias nacionais.

Uma das traduções políticas desta assimetria foi aliás hoje bem formulada em artigo no Público: “A Europa tem cada vez mais políticas sem política ao nível da UE, e política sem políticas ao nível nacional. Esta dissonância cria uma atmosfera de instabilidade propensa a acidentes”. O esvaziamento europeu da política democrática facilita todas as tarefas liberais.

O social-democrata alemão Fritz Scharpf, um influente teórico da integração europeia, tem também identificado muitas das fontes económico-legais da referida dissonância europeia, que erode o que chama de “economias sociais de mercado”, defendendo, em interessante comunicação recente, que a austeridade com escala europeia, inscrita nas regras deste euro, ameaça os Estados democráticos, a sua legitimidade e capacidade, sobretudo na periferia, e o próprio projecto de integração, já muito fragilizado por sucessivos enviesamentos liberais. E assim se alimentam todos os ressentimentos e todas as desuniões...