Pequenas heresias #1: Inovação social

Os discursos e práticas das políticas sociais e do desenvolvimento são regularmente tomados de assalto por novas modas – conceitos e ideias que alcançam uma tal popularidade, quase até unanimidade, que se impõem normativamente sobre tudo e sobre todos e se tornam critérios fundamentais de avaliação da actualidade e, mais do que isso, competência, de quem os mobiliza. Empoderamento (“empowerment”), microcrédito, capital humano, capital social ou inovação social são apenas alguns dos exemplos mais salientes das últimas três décadas. Ideias poderosas ao ponto de fundarem agendas de investigação, definirem programas e políticas de acção e relegarem para a condição de herético quem os questione criticamente.

E no entanto, devem ser questionados. A questão não é que cada um destes discursos, ou das práticas que lhes estão associadas, não sejam muitas vezes movidos pelas melhores intenções. Nem sequer que esses discursos e práticas não produzam por vezes resultados concretos positivos, no sentido de contribuirem para sociedades mais livres, igualitárias e emancipadas. A questão está, isso sim, no facto de estas ideias, para poderem tornar-se hegemónicas a este ponto, deverem ser de algum modo funcionais para as estruturas de poder existentes – leia-se, para as classes e interesses dominantes. Estas ideias têm de saber apelar a todos. E, para isso, é até funcional que sejam inicialmente movidas por intenções progressistas e que contenham em si elementos de contestação. Porém, têm também de poder ser apropriadas, no discurso e na prática, de formas que efectivamente as neutralizem.

Não é por acaso que cada um dos exemplos indicados em cima tem servido funcionalmente, de uma forma ou de outra, a agenda neoliberal – precisamente, o regime de acumulação das últimas três décadas. A inovação social, última moda no mundo das políticas e práticas de combate à exclusão social, é disso um bom exemplo. As origens do conceito remontam à quase-revolução cultural dos anos ‘60-’70 e à procura de alternativas tanto à sociedade de consumo de massas, alienante e geradora de exclusão, quanto à experiência burocrática e desumanizante do “socialismo real”. A proposta passava por uma reconquista do poder à escala das comunidades e por formas de auto-organização que melhorassem a experiência de vida colectiva através de iniciativas espontâneas e participadas. Mais uma vez não por acaso, foi sobretudo em França que o conceito e o discurso foram originalmente desenvolvidos – na esteira do socialismo utópico do século XIX e da sólida tradição francesa de economia social e solidária (cooperativas, mutualidades, associações). Tratava-se de uma proposta intrisecamente política – tanto no que recusava como no que propunha. A estratégia era dispersa, fragmentária, “multitudinária”, mas o objectivo, para lá da inclusão social, era claramente a mudança social e a alteração das relações de poder.

Que resta hoje desta inovação social? Muito pouco. O centro de gravidade da produção do discurso passou do mundo francófono para o mundo anglo-americano, onde colossos como a Young Foundation debitam publicações sobre o tema e disponibilizam peritos para a realização de conferências. A inovação social tornou-se um elemento central dos discursos e práticas de múltiplas entidades públicas nacionais e supra-nacionais, como a iniciativa comunitária Equal. Em Portugal, organizou-se já o primeiro congresso exclusivamente dedicado a debater o tema. Porém, algures ao longo do caminho, o conteúdo político foi progressivamente esvaziado e neutralizado. Do que se trata agora é de encontrar e afirmar novas soluções técnicas (em sentido amplo) para a exclusão social. Muitas vezes, com uma componente de fascínio pelas novas tecnologias de informação. De preferência, afirmando que as comunidades excluídas, eventualmente apoiadas pelo ‘marketing caritativo’ da responsabilidade social das empresas, devem “ajudar-se a si mesmas” – e não esperar o apoio de um Estado “ineficiente, incapaz e distante”.

No discurso, a negação do carácter político do desenvolvimento e da exclusão social, que se tornam problemas técnicos. Nas políticas e práticas, dar pouco com uma mão – os incentivos à inovação social –, enquanto se retira muito com a outra – aquilo que resta do estado social. Ou como um conceito transgressor e progressista se torna funcional no contexto neoliberal – e como de boas intenções está o inferno cheio.