Itália: o espelho da crise europeia

“A mais longa e profunda recessão na história de Itália.” Foi assim que o governador do banco central italiano, Ignazio Visco, se referiu aos últimos tempos em Itália. Tem boas razões para o fazer, já que a Itália entrou de novo em recessão técnica – é a terceira vez nos últimos 10 anos – muito por culpa das sucessivas políticas de austeridade. Desde a crise financeira de 2007-08, o país ainda não regressou aos níveis de atividade económica do período anterior, e o PIB per capita diminuiu para mínimos das últimas duas décadas. O desemprego está longe de estar resolvido – a taxa de desemprego oficial está perto de 11%, sendo que o desemprego jovem supera os 32%. Cerca de 1 em cada 4 italianos encontram-se em risco de pobreza, o valor mais alto desde 1989. Além disso, o capital destruído, o elevado número de empresas que entraram em insolvência e o crédito malparado são entraves à recuperação e acentuam a fragilidade dos bancos italianos.

No entanto, as origens da profunda crise italiana não se resumem apenas às políticas de austeridade levadas a cabo pelos governos recentes, de Monti a Renzi e Gentiloni (que saiu em junho de 2018). Num artigo recente, o economista holandês Servaas Storm analisa a evolução da economia italiana desde a assinatura do Tratado de Maastricht, em 1992, concluindo que este constitui um notável exemplo de “como destruir um país em três décadas.” A austeridade e as reformas estruturais neoliberais têm sido o traço principal da política italiana desde o início da integração europeia – o país tem sido o exemplo do excelente aluno europeu, cumprindo com zelo todas as orientações de Bruxelas.

Storm começa por notar que a Itália viveu um período de convergência com países como a França ou a Alemanha entre a década de 1960 e a introdução do Tratado de Maastricht, em 1992. Mas algo mudou nos anos seguintes: “desde meados da década de 1990, a economia italiana começou a cambalear e depois a ficar para trás, à medida que todos os indicadores – rendimento por pessoa, produtividade do trabalho, investimento, quotas de mercado das exportações, etc. – entraram numa trajetória constante de declínio.” Este foi o preço pago pela integração europeia e por décadas de compromisso com a lógica austeritária da União Europeia.

O compromisso com a ortodoxia económica é visível na evolução da economia italiana: registou sucessivos excedentes orçamentais primários (excluem o pagamento de juros da dívida), de 3% em média entre 1995 e 2008; no entanto, o rácio da dívida pública (% PIB) diminuiu bastante menos do que o pretendido, pelo impacto negativo dos cortes na despesa pública, investimento e transferências sociais no crescimento económico. A Itália foi o único país que alcançou excedentes primários consecutivos desde a crise financeira (em média, 1,3% entre 2008 e 2018). As declarações de Monti, segundo o qual o objetivo do governo de então era “destruir a procura doméstica através da consolidação orçamental”, demonstram a importância dada pela elite italiana à disciplina da austeridade.

Storm percorre os anos da integração europeia em Itália, destacando o ataque ao poder de negociação dos trabalhadores italianos devido ao conjunto de reformas estruturais levadas a cabo até 2008, que incluem a redução drástica das proteções laborais e a facilitação da contratação temporária (a percentagem de trabalhadores temporários no emprego total quase duplicou entre 1990 e 2017, quando atingiu 18,5%). As reformas laborais foram acompanhadas pela estagnação dos salários reais, que “cresceram” a um ritmo anual médio de meros 0,35% entre 1992 e 2008. Storm salienta que a restrição eficaz dos salários italianos conseguiu atingir três objetivos de uma só vez – controlo da inflação, alguma redução do desemprego pela redução dos custos do trabalho e aumento significativo da parte dos lucros no PIB, o que indica um aumento da riqueza produzida apropriada pelos detentores de capital.

Apesar de ter seguido à risca o consenso neoliberal europeu, a Itália nunca alcançou a prosperidade prometida. Nas palavras do autor, “com inflação baixa, restrição eficaz dos salários, o desemprego e o endividamento público em declínio, e o aumento da parte dos lucros no PIB, a Itália parecia lançada para um período de crescimento robusto. Isso não aconteceu. A operação foi levada a cabo com sucesso, mas o paciente morreu.”

O resultado é o desastre anunciado: décadas de austeridade sufocaram a procura doméstica e travaram o “crescimento robusto” que se esperava, refletindo-se no declínio da indústria italiana, do investimento na produção nacional e nas atividades exportadoras. A redução do investimento ajuda a explicar o atraso tecnológico da Itália em relação a países como a França ou a Alemanha (menos rentabilidade dos investimentos diminui os incentivos à inovação que permitiria gerar ganhos de produtividade). Além disso, o contexto de adesão ao euro, o compromisso com as políticas de concorrência europeias que limitam a política industrial e a entrada de países como a China na OMC (que competem no comércio internacional com base em salários muito baixos) contribuíram para acentuar as fragilidades estruturais da economia italiana. Na última década, a compressão da procura interna significou o fecho de grande número de PME’s, destruição de postos de trabalho e acumulação de créditos malparados. É seguro afirmar, à semelhança do que escreveu o jornalista Matthew Lynn, que “a Itália não enfrenta uma crise bancária, mas antes uma crise do euro.”

É por este motivo que Thomas Fazi se refere ao atual momento em Itália como uma “crise orgânica”, no sentido, cunhado por Gramsci, de uma profunda crise estrutural que ameaça a legitimidade da ordem social estabelecida ao expor as contradições fundamentais do sistema. Fazi descreve o modelo do capitalismo italiano pós-Maastricht como um “regime em que as classes dominantes do país se aliaram a interesses estrangeiros [da cúpula da União Europeia] em troca de um papel subordinado dentro da estrutura hierárquica de poder dominante”. A transferência de poderes dos estados para a União Europeia foi, como argumenta Fazi, promovida pelas elites nacionais como forma de desresponsabilização pelas reformas neoliberais implementadas, que passaram a ser apresentadas como “a vontade da UE”. Desta forma, a despolitização das decisões e o fraco envolvimento das populações reduziram os custos políticos das reformas que protegiam os interesses da elite italiana. A crise de hegemonia deste sistema, com o colapso financeiro de 2007-08 e a incapacidade de resposta das elites italianas e europeias, estão na base do recente terramoto político em Itália, com a erosão dos partidos tradicionais e a formação do governo de coligação entre o M5S e a Liga.

Ambos os autores discutem as soluções para a armadilha do euro. Para Storm, estas terão de passar pelo abandono da austeridade, a recuperação dos rendimentos (para promover a procura) e a aposta no desenvolvimento tecnológico da estrutura produtiva, receita que se podia estender a países periféricos na UE, como Portugal. No entanto, a rutura com o consenso neoliberal não parece figurar entre os planos do novo governo italiano, cuja estratégia passa por exacerbar discursivamente um suposto confronto com as instituições europeias, que depois não se tem traduzido em mudanças de fundo concretas. Fazi recorda que, embora acusados de euroceticismo, tanto a Liga como o M5S foram rápidos a garantir a sua fidelidade à União Europeia depois das eleições. Além disso, algumas medidas limitadas de recuperação do consumo propostas pela coligação não resolverão os problemas estruturais do país. A história da crise italiana é a dos erros da integração europeia e da adesão à moeda única. Uma coisa parece certa: esta crise orgânica não se resolverá dentro do colete-de-forças do euro.