Thomas Kuhn e a economia austeritária

 (Mural de Diego Rivera, Indústria de Detroit ou Homem e Máquina, 1932-1933)

Na «Estrutura das Revoluções Científicas", Thomas Kuhn refere-se à noção de paradigma como um quadro epistemológico específico que, marcado pelo contexto histórico e social em que se inscreve, «baliza» o trabalho de uma comunidade científica. A primeira implicação subjacente a esta noção é a inexistência da «ciência em estado puro», isto é, independente (ou indiferente) ao tempo e ao contexto societal em que se situa. A segunda consequência remete, por sua vez, para a existência de diferentes paradigmas e para a sua sucessão, na medida em que o surgimento de «anomalias» - isto é, de aspectos da realidade que escapam ou contrariam as capacidades explicativas do quadro epistemológico vigente - suscita a necessidade de um novo paradigma, ou seja, de um novo quadro epistemológico de referência, que permita apreender e compreender adequadamente a aproximação da ciência ao real. Coexistindo no tempo, um novo paradigma afirma-se quando a acumulação de anomalias é suficiente para obrigar a abandonar o paradigma que, nesse sentido, o antecede.

Será certamente excessivo invocar a interpretação de Thomas Kuhn sobre a evolução do conhecimento científico, num sentido estrito, a propósito da actual crise económica e financeira. A subordinação da economia à política não é propriamente algo que o mundo não tenha já conhecido, aliás com manifesto sucesso, nos «gloriosos trinta anos» do pós-guerra. Contudo, ao mesmo tempo, é difícil não vermos no fracasso cada vez mais evidente do receituário da economia austeritária (a tese de somar recessão à recessão na expectativa, nada plausível, de gerar crescimento e a assumpção da racionalidade perfeita dos mercados, como motor naturalmente desejável de organização das economias), um exemplo das «anomalias» a que se referia Kuhn e a falência incontornável do paradigma do pensamento económico convencional. Quando o comissário europeu Olli Rehn diz que o tempo da Grécia se está a esgotar, perante o manifesto insucesso das medidas austeritárias, é preciso perguntar o que é que falhou, uma vez que não se pode acusar o governo grego de não ter seguido as receitas que lhe foram impostas. Para evitar o confronto com a inviabilidade da terapêutica, nada como continuar a atribuir as culpas ao doente, por mais disciplinada e obediente que tenha sido a sua conduta.

Entre nós, um aspecto particular do confronto entre distintos paradigmas na resposta à crise incide na questão dos salários directos e indirectos e do seu peso no défice de competitividade. O austeritarismo impõe a sua redução severa, atribuindo assim ao «factor trabalho» a responsabilidade pela situação actual e o papel-chave na sua superação. O acordo com a troika consagra esta visão, deteriorando ainda mais - como se não bastasse o acumular de evidências - as condições de recuperação económica e a fragilização da coesão social. Vale por isso a pena lembrar as palavras de José Reis, à saída do encontro de subscritores do manifesto pelo emprego e pela coesão, com Cavaco Silva, há cerca de duas semanas atrás: «Há alguns vieses muito graves neste memorando. Um deles é o de que nós tornamos a economia competitiva se alterarmos as leis laborais e se diminuirmos os custos salariais. Numa sociedade como a portuguesa isso é errado e perigoso. Vai enfraquecer as pessoas, vai criar crise social e não vai capacitar a economia. Porque uma economia ou uma empresa competitiva não é a que paga o salário mínimo, ou não é a que degrada as condições de trabalho dos seus trabalhadores. É aquela que cria capacidade competitiva, que envolve esses trabalhadores e que redistribui rendimento.»