Ainda um espaço de solidariedade?

A Europa é tradicionalmente um espaço de solidariedade. Recordemos os programas para reduzir as disparidades socioeconómicas entre países e regiões da UE, para (re)qualificar a mão-de-obra, para as redes de transportes transeuropeias, etc.

Nas últimas décadas, a Europa poderia ter sido um instrumento de afirmação do modelo social europeu. Com a perda de poder dos Estados, a defesa de tal modelo teria de passar por entidades com poder para domesticar as forças do mercado à escala planetária: a UE é um gigante comercial e poderia jogar o seu peso na Organização Mundial do Comércio, etc., no sentido de impor mínimos sociais, ambientais e políticos nas transacções comerciais. A proposta de Paulo Rangel, para se adoptarem “taxas nas transações comerciais com países que não cumpram as regras ambientais e sociais dos 27”, poderia ser um passo nesse sentido, entre outros (alguma harmonização social e fiscal na UE, um orçamento comunitário mais substancial para corrigir assimetrias, etc.).

Porém, na senda dos ventos neoliberais, a Europa tem-se tornado uma espécie de Cavalo de Tróia da globalização neoliberal. E tem sido cada vez menos um espaço de solidariedade. Lembremos a tentativa falhada de pressionar para baixo as condições sociais: a directiva Bolkenstein. Ou a entrada de 10 novos estados, cujo rendimento per capita era metade da UE 15, acompanhada de uma contracção do orçamento comunitário. Privados da solidariedade que teve a Europa do Sul, para se afirmarem estes países tiveram de competir através da protecção social e da fiscalidade...

E a Turquia? Com um rendimento per capita que é cerca de metade dos novos 10, e com a UE sem fundos capazes de compensar tais desiquilibrios (o país tem 70-80 milhões de habitantes), só mesmo se for para aprofundar a lógica do Cavalo de Tróia…

Publicado originalmente no Diário de Notícias de 3/6/2009