A crise e o processo de financeirização em Portugal

A actual crise financeira internacional tornou saliente o poder que a esfera financeira conquistou nas últimas décadas de neoliberalismo triunfante. As explicações mais recorrentes para esta crise responsabilizam a bolha especulativa do sector imobiliário norte-americano, que permitiu um crescente endividamento das famílias. O fim desta bolha aliado ao incumprimento dos créditos desencadearam a crise. O comportamento dos norte-americanos no recurso ao crédito é apresentado como sendo irracional. No entanto, é facilmente explicado por dois factores. Por um lado, a estagnação salarial, o aumento das desigualdades e a privatização dos serviços públicos forçaram as famílias a recorrer ao crédito como forma de manter os seus níveis de consumo e o acesso a bens essenciais (saúde, educação, habitação). Por outro lado, a disponibilidade maciça de fundos provenientes da pequena minoria dos mais ricos, aliada aos novos instrumentos de crédito que a desregulação dos mercados gerou, como é o caso da titularização dos créditos, permitiu o acesso aparentemente fácil ao crédito a toda a população. (...)

As duas últimas décadas foram marcadas por uma explosão do sector financeiro no nosso país, visto como um dos mais dinâmicos e sofisticados da economia. Este dinamismo, bem expresso nos lucros recorde atingidos mesmo durante o período de estagnação da última década, é devedor das políticas públicas que os sucessivos governos PS/PSD/CDS levaram a cabo de progressiva privatização na provisão de um conjunto de bens e serviços essenciais em benefício da banca.

O sector mais significativo é, sem dúvida o da habitação. Animado pela descida da taxa de juro dos anos noventa, possibilitada pelo processo europeu de integração monetária, o Estado português (no seu sentido lato, envolvendo as autarquias) promoveu todo um modelo de desenvolvimento assente na construção civil. A ausência e desinteresse na provisão pública de habitação – confinada aos bairros sociais –, aliada a um conjunto de incentivos fiscais (bonificação de taxas de juro, deduções fiscais nas contas de poupança habitação) e à quase ausência de planeamento urbano, incentivaram à construção e à compra a crédito de habitações novas. O resultado, além da total irracionalidade de existirem 5,7 milhões de imóveis edificados para uma população de 3,7 milhões de famílias, foi o endividamento galopante das famílias: de 50 por cento do produto interno bruto (PIB) em meados dos anos noventa, para 130 por cento do PIB actualmente. Os portugueses vivem hoje endividados durante metade das suas vidas, gerindo o seu dia-a-dia em função das variações da taxa de juro e da prestação a pagar ao banco. (...)


Mas a permeabilidade dos bens e serviços essenciais à esfera financeira está longe de se limitar à habitação. Não é só como devedores que os portugueses estão dependentes da banca. Graças aos benefícios fiscais atribuídos aos planos poupança reforma e à erosão das pensões introduzidas pela recente reforma da segurança social, as classes média e alta investiram em fundos de pensões, verdadeiros dinamizadores da especulação bolsista dos últimos anos, na esperança de conseguirem garantir um complemento para a sua reforma. Face a esta crise, o resultado será certamente trágico para as suas poupanças, conquanto os bancos pouco percam, já que é nas comissões cobradas e não na rendibilidade destes fundos que repousa a sua principal fonte de receitas. (...)

Esta permeabilidade de diferentes esferas da vida social à finança, em todas as classes e em todas as idades, activamente promovida pelo Estado, torna a recente crise uma preocupação maior para o nosso país. O aumento do desemprego e consequente estagnação ou mesmo diminuição dos salários, aliada ao sobrendividamento, fazem prever o pior no acesso aos bens e serviços essenciais. Só uma reversão política, que valorize os serviços públicos e corte a nossa dependência da finança privada, pode prevenir o pior.

A totalidade do artigo pode ser lida no site do Le Monde Diplomatique - Ed. Portuguesa