E se a Europa tivesse uma política comum para acolher refugiados?

De acordo com dados recentes, os países europeus acolheram cerca de 1 milhão de refugiados entre 2015 e 2017, passando a 2 milhões o número médio de refugiados a residir na Europa neste período. Com uma população a rondar os 525 milhões, existem portanto na Europa cerca de 19 refugiados por 5 mil habitantes.

Quando aferido nas regiões mais próximas, este indicador ilustra bem o exíguo contributo do literalmente velho continente europeu para acolher a recente vaga de pessoas que enfrentam o risco da morte para fugir da guerra, de perseguições e da miséria. De facto, neste mesmo período são cerca de 98 os refugiados por cada 5 mil habitantes no Médio Oriente, e cerca de 25 no norte de África. Apenas os países do leste europeu não membros da UE assumem um valor mais baixo, na ordem dos 6 refugiados por 5 mil habitantes.

As diferenças a este nível tornam-se aliás mais evidentes quando se compara a repartição da população residente nestas regiões com a percentagem de refugiados que cada uma acolheu entre 2015 e 2017. A Europa, onde reside cerca de 40% da população total considerada, acolhe 20% dos refugiados. O Médio Oriente, que acolhe cerca de 65% do total de refugiados que se deslocaram para estas áreas do globo, representa apenas 25% da população que nelas reside.

As discrepâncias não se ficam todavia por aqui. Quando se olha para a distribuição do contingente de refugiados acolhidos pela União Europeia, assiste-se a uma distribuição profundamente díspar, reveladora da completa ausência de uma política comum nesta matéria.

Países como a Suécia (com 108 refugiados por cada 5 mil habitantes), Malta (84), Áustria (54) e Chipre (49), por exemplo, registam níveis de acolhimento bem acima da referida média europeia (19 refugiados por 5 mil habitantes). Ao mesmo tempo que 12 dos 28 países membros recebem menos de 3 refugiados por 5 mil habitantes. Aliás, a Alemanha, a França e a Suécia concentram, só por si, quase 2/3 do número médio de refugiados registado entre 2015 e 2017 (quando estes países representam apenas cerca de 1/3 da população residente na UE).

Ou seja, para que existisse uma resposta proporcional e equitativa dos 28 Estados membros no acolhimento de refugiados (considerando a população residente em cada um deles), países como a Espanha, Polónia e Reino Unido deveriam ter acolhido, para além dos que efetivamente receberam, um número de refugiados superior a cem mil, permitindo assim reduzir os níveis de acolhimento registados, por exemplo, em países como a Alemanha e a Suécia (em cerca de menos 350 mil e menos 178 mil, respetivamente), no período considerado.

Ou seja, em flagrante e indisfarçável contraste com a recorrente proclamação da defesa intransigente dos «valores europeus», da solidariedade europeia e dos direitos humanos, a UE28 não só regista índices de acolhimento que ficam muito aquém dos verificados na maior parte dos países do Médio Oriente e do norte de África como se releva, a nível interno, manifestamente incapaz de adotar uma política coerente, concertada e consequente de acolhimento de refugiados.