Debater, debater, debater sempre

Será que Augusto Santos Silva está a par da solução governativa socialista, apoiada por comunistas e bloquistas no parlamento, que está em vigor nesta periferia? Faço esta pergunta por causa do seu estranho artigo social-liberal de terça-feira no Público, com uma defesa das alternativas ao centro, em vez de colocar as alternativas no centro do debate. É que se Santos Silva quer fazer analogias com os anos trinta, aqui vai uma analogia política, sob a forma de uma hipótese estratégica: frente popular. E, já agora, aqui vai mais uma analogia, mas de economia política: se foram as instituições económicas internacionais, de matriz liberal, da altura, do padrão-ouro à liberdade de circulação de capitais, que alimentaram a depressão, a impotência democrática e os fascismos, hoje o seu equivalente no continente chama-se Euro e mercado único. E nem uma linha em sua defesa, antes pelo contrário. Hoje, tal como ontem, os democratas que romperem com “relíquias bárbaras”, a expressão de Keynes para o rígido padrão-ouro, podem avançar à maneira dos democratas norte-americanos dessa época.

Enfim, razão tem Francisco Louçã: “Para Santos Silva, basta levantar a bandeira e tudo segue como dantes, eis o perfeito retrato de como as lideranças europeias cantam louvores a si próprias para ignorar os avisos, mesmo quando nos agitam sinais de peste castanha.” Onde já não concordo tanto com Louçã é na oposição que faz entre os artigos de Jorge Sampaio, de segunda-feira, e de Santos Silva, no dia seguinte. Sampaio é apenas uma versão mais longa, demasiado longa. Digam lá se este resumo lhe faz justiça: o nosso antigo e distinto Presidente da República viaja muito e concluiu que existe uma “comunidade de destino” europeia, uma espécie de nacionalismo nessa escala, que pode servir para resgatar a democracia também por aí, usando a Zona Euro como base material para aprofundar a integração, o melhor meio para fazer face aos desafios da globalização e aos males da financeirização e tal. Sampaio é reconhecidamente vago, mas é surpreendentemente concreto pelo menos num ponto: “são cada vez mais fortes as posições nacionalistas contra a integração europeia, incluindo o Partido Comunista e do Bloco de Esquerda, na ausência de uma força populista de direita”.

Dado que se trata de um autoproclamado militante da causa de uma cada vez mais intensa integração, os termos são parte de uma desadequada e insultuosa amálgama, como bem assinala José Vítor Malheiros, embora devam ser recebidos como um elogio, já que nacionalismos há muitos e nós precisamos mais do que nunca de um patriotismo democrático e anti-imperialista, assente num diagnóstico que a vida nacional confirma desde há vários anos e que Sampaio nem sequer tenta rebater. Isto para não falar da importância desta posição para barrar qualquer veleidade populista da direita anti-democrática hoje em dia, como no passado foi fundamental na luta contra o fascismo neste país.

Para lá disto, assinalo mais dois ou três pontos críticos. Em primeiro lugar, os males da ascensão da finança e de outras predações globais não são exógenos, mas antes endógenos, à integração europeia realmente existente, o outro nome destes processos no continente, na realidade. Em segundo lugar, estes processos tiveram declinações geográficas desiguais, traduzindo-se nesta periferia num processo de estagnação económica e de aumento das dependências económica e política externas com quase menos duas décadas, o tempo do Euro, e já vai sendo altura de constatar estes factos. Em terceiro lugar, a integração europeia nunca resgatará a democracia porque está desenhada para a esvaziar, continuando a resgatar, isso sim, o fracassado Consenso de Washington, bem inscrito no coração da UEM, como aqui temos insistido.

No fundo, creio que, tal como na época das frentes populares, é preciso revalorizar o princípio da nacionalidade no combate político, sem que isso implique deixar de procurar as alianças externas que permitam reforçar a margem de manobra nacional e democrática. Surpreendentemente, no meio de um arrazoado euro-liberal de elogio a Sampaio, a Santos Silva e ao bloco central, da autoria de Manuel Carvalho, cujos textos tenho o costume de criticar, encontram um vislumbre realista sobre a nossa presente situação: “a hora é de contarmos ainda mais connosco” e com as nossas instituições. Para isso, digo eu, temos apenas de recuperar alguns instrumentos de política económica para a escala nacional e de pensar na cooperação europeia, de geometria variável, que pode ser funcional nesse processo e para lá dele.

É então preciso continuar a pensar consequentemente no interesse nacional, nos interesses sociais e políticos que o podem encarnar, cruzando as questões nacional e social, o que implica deixar para trás tantos hábitos intelectuais recentes: do europeísmo à analogia histórica deslocada, passando por outros truques...