segunda-feira, 1 de junho de 2015

Os rendimentos invisíveis


Em entrevista recente, Marinho e Pinto anunciou que o seu partido está atualmente a considerar propor a introdução de um “salário máximo” — na explicação do próprio, um montante salarial a partir do qual seria aplicada uma taxa de IRS de 80% ou 85%. Nas palavras de Marinho e Pinto, “são obscenos os altos salários com que as elites se remuneram a si próprias”.

Tal proposta não tem nada de inaudito. Nos Estados Unidos, por exemplo, as taxas marginais máximas de imposto sobre o rendimento introduzidas por Roosevelt eram de 79% para rendimentos anuais acima de 1 milhão de dólares e 81% acima de 5 milhões. Esse regime fiscal foi introduzido originalmente para apoiar o esforço de guerra, mas vigorou durante o período de relativas prosperidade e equidade que veio a ficar conhecido como as décadas gloriosas do pós-guerra. Só nos anos 80, com Reagan, é que a taxa marginal máxima se reduziria de 70% para 30%, o que aliás explica uma parte importante da desigualdade galopante desde então verificada.

Mas há um aspeto decisivo em que o esboço de proposta de Marinho e Pinto se distingue da fiscalidade rooseveltiana. É que Marinho e Pinto, eventualmente por distração, refere-se repetidamente aos salários demasiado altos como o problema e ao salário máximo como solução, mas sucede que os salários são apenas um dos tipos de rendimento — a par dos lucros, rendas, juros, etc. E não só sucede que a remuneração do trabalho corresponde a menos de metade do rendimento nacional total em Portugal, como acontece que a principal causa recente do aumento da desigualdade no nosso país não tem sido o aumento da desigualdade entre salários, mas a alteração da repartição funcional do rendimento em detrimento do trabalho e em favor do capital: as remunerações do trabalho, que representavam 48% do PIB em 2009, já eram só 44% em 2014.

O erro ou distração de Marinho e Pinto é um sintoma do sucesso ideológico dos esforços no sentido de tornar invisíveis os rendimentos do capital — esforços retomados de cada vez que se desvia as atenções para as disparidades salariais entre os sectores público e privado ou para a questão da equidade entre trabalhadores ativos e reformados. Por isso, se é de saudar que esta questão seja introduzida no debate político português, é importante que não nasça torta, para que mais tarde não se revele difícil de endireitar: o problema da desigualdade diz respeito ao rendimento, não apenas aos salários.

(publicado originalmente no jornal Expresso de 30/05)

5 comentários:

Carlos Sério disse...


Programa do Podemos.

En el escenario de Bienestar se incluyen medidas como subsidios a la creación de empleo verde, el aumento de la inversión empresarial en I+D financiado con aumento en el Impuesto de Sociedades, la subida del salario mínimo a 950 €/mes compensada con la reducción de los salarios más altos, la disminución de la jornada laboral a 35 horas, la mejora de los servicios sociales, la extensión del permiso de paternidad y la disminución de la deuda de los hogares a los bancos en una cantidad equivalente a las ayudas públicas recibidas por el sector financiero desde 2008. - See more at: http://juantorreslopez.com/#sthash.TzcXjTRN.dpuf

Jose disse...

Num tempo de desemprego, de remuneração negativa do capital, de Estado hiperendividado, o tema da desigualdade só pode significar confisco ou desinvestimento.
O crescimento far-se-à a partir dos que não estão mergulhados na crise.
O quê? Os que estão melhor vão ficar melhor ainda?
As almas igualitárias sempre se confortam com a miséria geral!

Anónimo disse...

Como é que o povo deve estar satisfeito com este governo ,se tudo está a piorar ,a divida aumenta dia para dia ,o desemprego também ,há mais sem abrigo , crimes agora até com menores ,a policia não sabe como agir pois nota-se desorientação total ,já há muita fome e pobreza escondida ,e o governo a afins continuam a mentir como sempre ,a emigração de jovens e não só aumenta dia apos dia ,os ordenados nem dão para comer ,E APESAR DA ENORME AUSTERIDADE QUE ESTE GOVERNO NOS TEM IMPOSTO NADA MELHOROU ...SE HOUVER QUEM CONSIGA HONESTAMENTE PROVAR OU DAR MOTIVOS PARA VOTAR NESTE GOVERNO QUE SE EXPLIQUE .....POIS EU COMO MILHARES DE ELEITORES SEGUNDO REZAM AS REDES SOCIAIS NÃO TEMOS MOTIVOS ABSOLUTAMENTE NENHUNS PARA FAZE-LO SENTIMOS ENGANADOS E EXPLORADOS ,ASSIM ESTAMOS VOLTADOS PARA A ESQUERDA QUEREMOS MUDANÇA DEPOIS LOGO SE VERÁ !!!

Unabomber disse...

Em diversos sectores de actividade existem diferenças bastante relevantes entre o valor dos salários que são declarados e os que efectivamente são recebidos.
Por isso, tributar salários a 80% só vai fazer que a diferença do declarado para o real aumente acentuadamente e que sejam os patos do costume que não conseguem fugir ao imposto que carreguem a pesada carga fiscal, assim como vai fazer que os bons profissionais de topo emigrem para outras paragens.

Anónimo disse...

Nós todos já o sabemos.O elogio abjecto e obsceno de quem mais tem e de quem quer ter ainda mais.
Eis o que faz também jose. A apologia dos mais ricos e dos que se apropriam da riqueza alheia.
Ao esforço concertado para tornar invisíveis os rendimentos do capital soma-se este esforço patético para justificar os próprios rendimentos do capital. Fazendo tábua rasa da inteligência de quem lê, mas seguindo os mandamentos mais típicos da propaganda do eixo do século passado.
Como o prova a estória da "remuneração negativa do capital".Por isso este está a cada dia que passa mais gordo e tonitruante...

A REPARTIÇÃO ENTRE O “TRABALHO” E O “CAPITAL” DA RIQUEZA CRIADA EM
PORTUGAL NO PERÍODO 2010-2014 SEGUNDO DADOS DO INE
Eugénio Rosa

Há algo de verdadeiramente arrepiante nesta forma de agir

De