Todos no mesmo barco?

Tem a palavra Carina Castro: “Defender a condição de recurso parte de um princípio de desconfiança e ignora que o objectivo é reduzir o universo dos apoiados, exige um escrutínio e devassa de quem está vulnerável que nunca se exige aos ricos. Combatam a fuga e evasão fiscal e parem com o paternalismo de classe”. 

Miguel Madeira adicionou, criticando também a política que tenta persuadir as pessoas a olharem para o lado e para baixo, ao invés de olharem para cima na pirâmide social, onde estão os responsáveis pela sua situação: “As condições de recursos são ótimas para criar uma guerra de pseudo-classes entre quem ganha mais 5 euros e quem ganha menos 5 euros do que o limite para aceder à condição de recursos (‘aqueles vão tomar o pequeno-almoço ao café e têm tudo à borla!’)”. 

 Pela minha parte acrescento só: a universalidade é, só de forma aparentemente paradoxal, mais redistributiva, e também é por isso que os neoliberais de tantos os partidos a detestam e combatem. 

Em 2011, respondi a Maria de Fátima Bonifácio, que tinha remetido os leitores para as figuras da sua empregada doméstica e de Amorim, lado a lado num hospital, sem discriminações pecuniárias (onde é que já se viu?), afirmando que dispomos de argumentos de economia moral, referentes à justeza de tal arranjo, e de economia política, referentes às condições para a sua sustentabilidade, que permitiam contrariar o seu ceticismo. Excerto: 

O ideal da universalidade está na base dos Estados sociais com maior capacidade redistributiva e com maior qualidade dos serviços, onde é maior a confiança social porque são menores as desigualdades económicas e, logo, mais elevada a legitimidade dos arranjos sociais. É fácil perceber porquê: a universalidade é o meio mais eficaz para podermos dizer com algum realismo que estamos todos no mesmo barco, que temos, enquanto comunidade, bens partilhados. Desta forma, aumenta a “moralidade fiscal”, a disponibilidade para pagar impostos progressivos mais elevados e para taxar os rendimentos do capital, sobretudo o que não tem aplicações produtivas, cuja importância tem aumentado. A probabilidade de fuga dos serviços públicos por parte dos grupos mais instruídos diminui e, logo, a pressão para o aumento da sua qualidade mantém-se. 

O acesso universal diminui os custos administrativos, pois economiza em controlos burocráticos desnecessários para criar barreiras contraproducentes. Diminui também a probabilidade de guetização dos mais pobres, condenados, em alternativa, a programas medíocres e subfinanciados, e dos que têm algumas posses, condenados a ficar na dependência de grupos financeiros cujo poder aumenta na proporção da vulnerabilidade das pessoas, resultando em transacções de mercado sistematicamente desiguais. A saúde é tão atractiva para os grupos financeiros, para as seguradoras, porque é muita a vulnerabilidade a explorar nas letras miúdas dos contratos. O recurso ao crédito para a educação é também uma área onde a vulnerabilidade dos estudantes e suas famílias é o outro lado de ganhos seguros para grupos predadores.