Vermelho é cor

O PCP é uma condição necessária, mas naturalmente não suficiente, para uma alternativa digna desse nome para este país. Lendo as teses que estão a ser debatidas no seu congresso, com os acordos e desacordos naturais, atrevo-me a dizer que não conheço melhor reflexão política colectiva disponível neste país. A falível tomada de posição política é sempre implícita ou explicitamente comparativa. 

Neste dia, deixo-vos um contributo que redigi para um número de uma publicação chamada Caderno Vermelho, dirigida por Manuel Gusmão, lançado na última Festa do Avante. Numa época em que é particularmente necessário ter presente a tradição antifascista, sei bem quem nunca se vergou e quem mais contribuiu para a sua teorização prática neste país: 

De um blogue para um caderno vermelho 

O blogue de economia política Ladrões de Bicicletas foi fundado em 2007, nas vésperas da maior crise desde a Grande Depressão. A crise, sempre a crise. O que se segue é uma selecção de alguns textos dos sombrios meses de Março e de Abril de 2020. Partilho desta forma com o leitor, agora do Caderno Vermelho, algumas pistas sobre estes tempos, sem perder a esperança numa outra forma de economia política, ao serviço dos subalternos, e tentando ser fiel a uma ideia simples: “aprender, aprender, aprender sempre”. 

1 de Março de 2020 

Ao saber que foram três investigadoras, precárias e relativamente mal remuneradas num hospital universitário público de Milão, a isolar a estirpe de coronavírus em Itália, lembrei-me de uma hipótese antiga, desenvolvida pelo economista político Thorstein Veblen no ano em que começou a Primeira Guerra Mundial: o instinto do trabalho bem feito, ao serviço dos outros, sobrevive, apesar de muito militar institucionalmente contra a sua transformação num hábito mais generalizado, apesar de quase tudo promover no capitalismo, pelo contrário, a activação do instinto predador. Só esta sobrevivência e a sua generalização institucional nos podem resgatar da barbárie.

 

23 de Março de 2020 

Confesso que não compreendo os economistas de esquerda que apelam à instituição de euro-obrigações, sobretudo porque conhecem a economia política da integração: qualquer mecanismo de mutualização do risco deste tipo será acompanhado pelo reforço da condicionalidade política supranacional e logo pós-democrática. Teríamos ainda mais comissários a falar inglês com sotaque no Ministério das Finanças, metendo o bedelho em tudo. Em relações internacionais, nesta zona, nem um snack é grátis. 

Enquanto o constrangimento do euro não vai para um dos caixotes do lixo da história, fazendo companhia às regras orçamentais e das ajudas de Estado, as euro-obrigações não oferecem vantagem óbvia em relação ao programa mínimo de um Banco Central, mesmo que seja o BCE: intervir no mercado secundário, comprando títulos, garantindo taxas de juro duradouramente baixas para os títulos de tesouro nacionais, sendo que o Banco que ainda não é de Portugal devolve ao Estado português, sob a forma de dividendos, o que este paga em juros. 

Obviamente, ainda ficamos sob a chantagem do BCE, mas pelo menos não temos reforço do mando supranacional que já existe. Para lá deste programa mínimo, os Estados poderiam ter acesso ao mercado primário, comprando-lhes o BCE diretamente os títulos, complementando ou substituindo-se aos bancos como fazedor de mercado, assumindo de forma ainda mais clara que as condições de financiamento são determinadas politicamente. Na zona euro, isto equivale monetariamente a um unicórnio. 

Finalmente, o Banco Central poderia fazer o que a Reserva Federal está prestes a fazer e optar pelo financiamento monetário, neste caso creditando as contas das famílias. E quem diz as famílias, poderia dizer também os Tesouros nacionais. É tão simples que a mente bloqueia, como dizia o economista político John Kenneth Galbraith. E o financiamento monetário tem a vantagem de não deixar lastro de dívida. Seria uma operação excepcional para tempos excepcionais. 

Estou convencido que a elite alemã preferiria acabar com o euro, antes de dar almoços, lanches e jantares grátis aos povos a sul. E também por isso os povos terão de colocar fim a esta distopia económica e monetária mais cedo do que tarde. Nada supera um Banco Central na dependência do governo nacional. É tudo mais simples, rápido e democrático. 

30 de Março 

Lembram-se da economia do pingo (trickle-down economics), aquela que dizia que os ganhos dos ricos iriam mais cedo ou mais tarde beneficiar os pobres? Pouco importa, é uma ideia que já foi há muito para o caixote do lixo da história intelectual, dados os estudos económicos, que se multiplicam, sobre as desigualdades crescentes e persistentes. Entretanto, a economia política do pingo pode ter, isso sim, uma aplicação na transmissão da Covid-19: o vírus parece descer em cascata pela pirâmide social abaixo, dos globalistas, também designados de passageiros frequentes, geralmente mais ricos, para os enraizados, os que não saem do mesmo sítio, geralmente mais pobres. 

Tenho-me lembrado da fórmula famosa de Mervyn King, quando era governador do Banco de Inglaterra, durante a crise de 2007-2008. Era mais ou menos assim: os bancos podem viver na escala internacional, mas vêm morrer na nacional. Hoje, sabemos que também as pessoas vivem ou morrem onde estão os soberanos e também em função da qualidade e da quantidade da resposta pública coordenada. 

Será o “fim do fim da história”? Não tenho a certeza, embora esta seja uma das questões mais interpelantes, dada a necessidade de sair da sombra fixada por Francis Fukuyama em 1989. O que sei é que esta crise apanhou demasiada esquerda num estado político lamentável, minada por hábitos intelectuais globalistas e identitários, fazendo do respeito por regras europeias estúpidas hábito de vida. Uma esquerda que está reduzida na UE a apelos ao bom senso das elites, em nome da salvação de uma distopia monetária que em parte a destruiu. Já é tempo de reconhecer o óbvio: o futuro não deverá ser pós-nacional. 

15 de abril 

O Estado indiano de Kerala, governado quase sempre pelos comunistas e seus aliados desde meados dos anos cinquenta, destaca-se agora no combate à Covid-19, tal como foi assinalado pelo insuspeito Washington Post: uma abordagem humana e rigorosa, dizem os peritos, em contraste com o fascismo hindu, que desgraçadamente hoje domina a vida política daquela grande nação. A história recente conta. 

Na saúde ou na educação, nada bate os socialismos. Em algumas áreas é prudente confiar, até ver, nas relações capitalistas, desde que devidamente enquadradas. A dificuldade intelectual e política está em traçar linhas e em conseguir complementaridades institucionais propiciadoras de desenvolvimento. É preciso ter atenção ao contexto. 

Realmente, na Índia, há décadas que temos uma espécie de experiência natural, com o contraste entre o Estado de Kerala, que está longe de ser dos mais ricos em termos de PIB per capita, e tantos outros Estados da união, com níveis de desenvolvimento humano aterradores. Amartya Sen, que é, a par de Gunnar Myrdal, o Prémio dito Nobel de Economia mais humanista, tem dado como exemplo o Estado de Kerala nos seus trabalhos. 

A mobilização social e política pode fazer toda a diferença nos processos de desenvolvimento, enquanto expansão das liberdades positivas, onde a liberdade para levar uma vida relativamente longa, instruída e saudável não se reduz à, não está tão dependente da, bitola pecuniária. Ter redes densas de educação e de saúde públicas requer organização e vontade políticas. E nem é preciso ter rendimentos per capita elevados para se obterem resultados impressionantes. 

O socialismo só faz sentido se for um humanismo radical, que se institucionaliza nos sistemas de provisão fundamentais à vida e que não faz concessões a certos relativismos. Afinal de contas, como dizia uma filósofa social conhecida, estar vivo é mesmo o contrário de estar morto. 

17 de Abril 

Resumo o núcleo central de convicções a isto: as pessoas fazem o que melhor de que são capazes nas circunstâncias que são as suas, sendo que a acção colectiva, que acaba por se cristalizar em instituições, deve desenvolver potencialidades e humanizar circunstâncias. 

Há uma tradição humanista na economia política que bem pode ir, por exemplo, de Adam Smith, passando por Karl Marx, até Amartya Sen. A teoria bem prática das potencialidades de Sen é filha do conhecimento da história e da melhor economia política. Aos 86 anos, este economista político escreveu um artigo para o Financial Times. Nele relembra, não por acaso, o Reino Unido na Segunda Guerra Mundial, caso de resto analisado em vários dos seus trabalhos. Traduzo um excerto: 

“Houve uma redução severa da incidência de subnutrição no país nos anos difíceis de dificuldades de abastecimento durante a Segunda Guerra Mundial. Confrontado com uma redução da disponibilidade alimentar, organizou-se uma partilha de comida, através de racionamento e de apoios sociais. Os subnutridos foram muito mais bem alimentados do que no passado. E o mesmo aconteceu com o acesso melhor partilhado à saúde. 

Os resultados foram extraordinários. Durante a década de quarenta a esperança média de vida em Inglaterra e no País de Gales subiu 6,5 anos para os homens, comparando com 1,2 na década precedente, e para as mulheres subiu 7 anos, excedendo em muito os 1,5 anos da década anterior. As lições positivas de prosseguir a igualdade e de prestar mais atenção aos desfavorecidos ajudaram no que ficou conhecido por Estado Providência.” 

O Estado Providência é realmente filho de uma ideia de sacrifício e de segurança comuns, socializados, de uma ideia de igual liberdade positiva, de cuidado e de comunidade, mas também dos efeitos internacionais da existência de um campo socialista forte. A dívida pública maciça herdada da guerra não foi desculpa para nada, como nos indica a melhor história económica. Esta dívida gere-se e reduz-se com adequados instrumentos de política económica, dos controlos de capitais nacionais à socialização do sistema financeiro. Havia uma dívida maior por pagar a um povo que lutou contra o nazi-fascismo. Uma sociedade civilizada assenta de resto na reciprocidade bem institucionalizada. 

Haja esperança, ou seja, acção colectiva dos subalternos, porque não há razões económicas para não se remover a injustiça social. 

20 de Abril 

Chamaram-me a atenção para a mais recente mensagem política na publicidade do Pingo Doce: “compre produtos nacionais, porque a nossa força vem de dentro”. É mesmo caso para dizer, meio a brincar, meio a sério, que o Pingo Doce dá uma linha política mais acertada do que os que andam por aí à procura da força que viria de fora. De fora, da UE, só vem constrangimento. O melhor que se pode pedir é mesmo que não atrapalhe. 

É claro que a soberania não está no consumidor e que o Pingo Doce deverá ser obrigado a dizer: pague impostos nacionais e salários decentes aos de dentro, precisamente para que a nossa força venha daí. A força vem realmente de dentro, ou seja, do povo. E isto só pode significar que a solução está cá dentro. 

Se queremos estimular a produção nacional, garantindo uma maior auto-suficiência nacional, o que é e será cada vez mais reconhecidamente necessário, até por razões de segurança e ambientais, temos de recuperar instrumentos de política cambial e comercial, substituindo importações e só importando o que podemos “pagar” com as nossas exportações. 

Viver dentro das nossas possibilidades, com uma balança corrente equilibrada, num contexto em que se almeja o pleno emprego, é uma aprendizagem colectiva que pode ser bem sucedida se tivermos instrumentos para gerir o constrangimento externo decentemente; neste momento, não temos. E, claro, é preciso controlar capitais para travar as chantagens dos pingos doces desta vida e a instabilidade financeira que vem de fora, parte da reabilitação da ideia económica de fronteira, sem a qual não existe comunidade com capacidade de se autodeterminar politicamente. 

Em questões macroeconómicas, a distinção entre moralismo e moralidade está na acção colectiva e no manejo nacional de instrumentos de política económica. É preciso também insistir, junto dos que ainda confundem integração neoliberal com internacionalismo, que esta capacidade nacional deve ser reconhecida aos outros povos, como de resto indica a nossa Constituição no artigo sobre relações internacionais, o que clama contra os imperialismos e reconhece o direito universal à autodeterminação. Já agora, pergunto: que forças têm por cá insistido na produção nacional, na ancoragem material da soberania democrática, na força que vem de dentro? 

21 de abril 

Na imprensa convencional, a abordagem dominante às relações internacionais faz o debate económico parecer pura sensibilidade e bom senso. Os neo-conservadores rondam por aí, em busca de inimigos para justificarem a anacrónica OTAN, os estatocídios ou o apetrechamento militar da Alemanha, perdão, da UE. 

Para os que falam como se estivessem em Washington ou em Bruxelas, a sinofobia é uma das versões hoje possível de um mal disfarçado racismo nas relações internacionais, na tradição do presidente norte-americano Woodrow Wilson e dos seus aliados ocidentais, os que, por exemplo, recusaram a proposta japonesa para que Conferência de Paris de 1919 e a futura Sociedade das Nações reconhecessem a igualdade entre os povos. 

Para os que pugnam por um mundo multipolar, onde a China não é papão, nem modelo, esta república é responsável por uma igualização nas relações internacionais que é bem-vinda. Tem de terminar o tempo da arrogância ocidental. Afinal de contas, estamos a viver o que alguns historiadores globais, dados a grandes narrativas, já chamaram o fim da época de Colombo. 

Para este rectângulo no apêndice ocidental da grande massa euro-asiática, a China permite uma saudável diversificação de relações, base potencial de uma maior autonomia, sendo que nada justifica que não nos comportemos como os chineses no controlo dos nossos recursos estratégicos. E recusar firmemente modelos não quer dizer que não se aprendam duas ou três coisas com um país que sempre recusou o Consenso de Washington na política económica (e este Consenso está vivo-morto em Bruxelas). 

Em primeiro lugar, aprende-se a necessidade de controlar sectores estratégicos, veículos do planeamento necessário e possível. 

Em segundo lugar, a necessidade de controlar a entrada e a saída de capitais, por forma a controlar a instabilidade financeira e a manter uma taxa de câmbio adequada ao desenvolvimento, entendido como expansão das potencialidades produtivas. 

Em terceiro lugar, a necessidade de controlar o sistema financeiro nacional, através de uma participação pública decisiva, com um Banco Central capaz no pináculo, financiando o investimento necessário. 

A esquerda comete portanto um erro se reduzir a China ao autoritarismo político ou aos efeitos concorrenciais negativos, sentidos por cá, da chamada expansão da força de trabalho global. Estes efeitos foram decisivamente agravados pela ausência de instrumentos de política, trancados que fomos numa moeda demasiado forte e num mercado único que impediu a política industrial. Seja como for, recusemos primeiramente ser envolvidos em novas guerras frias. 

22 de Abril 

Vladimir Ilyich Ulianov, conhecido por Lenine, nasceu a 22 de Abril de 1870, há precisamente 150 anos. Do Brasil ao Vietname, passando por Portugal ou pela Índia, os comunistas assinalam naturalmente o aniversário, a data redonda. 

Junto-me a eles, não sem antes dizer que já defendi a necessidade de dizer adeus a Lenine, mas há uns anos constatei que essa despedida tinha sido precipitada. Reaprender com alguns aspectos da vida e obra de Lenine é capaz de não ser má ideia, dada a situação mundial: organização consequente dos subalternos; análise concreta da situação concreta, partindo das peculiaridades da formação social onde se intervém; avaliação da correlação de forças, o que alguém designou por “filosofia da conjuntura”; identificação dos elos mais fracos de uma cadeia imperialista em mutação; articulação entre classe e nação, entre libertação social e nacional; prontidão para aceder ao poder e aí implementar novas políticas económicas, resultado de uma aprendizagem permanente, pugnando por uma complexa e exigente transição socialista, que terá de ser igual a sovietes, hoje metáfora para uma democracia avançada que mude as relações sociais, mais electrificação de todo o país, hoje com base em renováveis. Não é pouco. 

O Estado de que Lenine foi um dos fundadores desapareceu há quase trinta anos. A experiência soviética fracassou, foi derrotada. O mundo não melhorou por causa disso, antes pelo contrário. É preciso continuar a tentar, sem fórmulas e sem garantias, procurando aprender sempre, mas sempre, com os grandes acertos e sobretudo com os grandes erros.