Quantos pobres para fazer um rico?

Num país com tantos pobres, com tantos trabalhadores pobres, num país com desigualdades “chocantes”, seguindo a Comissão Nacional Justiça e Paz, é preciso insistir, entre outras, na questão garrettiana: quantos pobres para fazer um rico?

Foi também por causa desta questão que escrevi para o Le Monde diplomatique - edição portuguesa de Setembro o artigo que agora deixo por aqui:

Porno-riquismo

Numa reportagem do Expresso sobre o crescimento do luxo em Portugal, Miguel Guedes de Sousa, director do grupo Amorim Luxury (CEO, acrónimo em inglês, a língua dominante dos negócios sem fronteiras), afirmou que «não podemos ter pessoas de classe média ou média baixa a morar em prédios classificados»[1]. Guedes de Sousa é casado com Paula Amorim, o principal rosto da maior fortuna nacional, deixada por Américo Amorim e hoje avaliada em 4502 milhões de euros[2]. Daí o nome do grupo, detido e presidido por Paula Amorim, e que inclui, entre outros, «um espaço de indulgência único» na Avenida da Liberdade chamado JNcQuoi (a língua francesa ainda dá cartas no campo da distinção), englobando um restaurante e uma loja de luxo; esta última é parte de uma cadeia[3]. A mesma reportagem do Expresso informa-nos que os clientes mais indulgentes têm a honra de ter o seu nome gravado no balcão do bar. Entre os 48 nomes aí gravados no primeiro ano de funcionamento, encontram-se o do milionário francês do imobiliário Claude Berda, de que voltarão a ouvir falar neste artigo, o do político e advogado de privatizações para estrangeiros, José Luís Arnaut, ou o do gestor de rendas eléctricas também para estrangeiros, António Mexia: «Nomes que num fim de tarde passado entre queijos e vinhos Barca Velha e Château Margaux gastam facilmente dez mil euros e outro tanto (ou mais) numa manhã de compras, na loja Fashion Clinic no piso de baixo, entre roupas e calçado Gucci, Valentino e Dolce&Gabbana». 

Por sua vez, no novo suplemento mensal do minguado Diário de Notícias chamado DN Ócio – «uma revista que aborda informação relativa ao mercado premium e de luxo – das questões práticas às aspiracionais», segundo o seu estatuto editorial – pode ler-se a enésima reportagem sobre a Avenida da Liberdade, sobre os seus «guardiões do luxo»[4]. Nela, Filipa Ferreira, «head concierge» (o inglês cruza-se convenientemente com o francês) do Tivoli Avenida da Liberdade, afirma que «o cliente pede e nós dizemos sempre que sim (…) vamos ter de concretizar o pedido seja como for». De forma certamente não intencional, a DN Ócio homenageia um livro clássico da economia política, que será em breve editado entre nós: A Teoria da Classe Ociosa. Publicado em 1899, numa era de desigualdades igualmente cavadas, Thorstein Veblen cunhou aí a noção de consumo conspícuo, sendo um dos seus críticos mais lúcidos. Para lá do ócio, a classe dominante dos grandes proprietários assentava a sua reputação de base pecuniária no consumo ostentatório, especializando-se de resto em actividades económicas predatórias de natureza predominantemente financeira. Ao mesmo tempo, os seus hábitos infectavam o resto da pirâmide social, gerando uma emulação consumista assente também no desperdício e na criação de obstáculos a uma comunidade inclusiva e com hábitos funcionais[5].

Ao serviço do porno-riquismo 

Avançando mais de um século e para este lado do Atlântico, cruzamos as declarações de Guedes de Carvalho e de Filipa Ferreira, oriundas dos dois lados da mesma avenida e da mesma divisão social, e encontramos uma realidade, com amplos reflexos mediáticos, em ascensão neste país e que precisa de um termo novo: porno-riquismo. O porno-riquismo é a nova fase do consumo conspícuo num tempo de capitalismo multi-escalar com desigualdades pornográficas, onde o dinheiro assim concentrado é sempre quem mais ordena, incluindo na dimensão pessoal, que é sempre política. O centro da cidade de Lisboa, ou do Porto, é cada vez mais visto como uma área para os ricos concretizarem todos os seus desejos, do prédio classificado ao hotel, passando pela loja, pelo restaurante e por uma miríade de serviços pessoais associados. Tudo de luxo. O porno-riquismo não se circunscreve ao centro das nossas duas principais cidades, já que também transborda para certos enclaves nas suas periferias e mesmo, usando os termos da reportagem do Expresso acima referida, para a «autenticidade» da «província», ou seja, e só para dar um exemplo, para uma «aldeia recuperada», entre Condeixa e Pombal, onde os clientes «são recebidos num heliporto privado, assinalado com um H em tamanho gigante, com o mesmo tipo de letra da marca francesa Hermès».

O que devem fazer muitos dos restantes 99% perante os hábitos dos 1%, e isto na mais heróica das hipóteses numéricas? Para os que são crescentemente compelidos pela especulação imobiliária a viver fora, mas a trabalhar dentro, das grandes cidades, servindo os ricos, a revista Visão, numa representativa reportagem, dedicada às «casas em Portugal que valem mais milhões», tem uma sugestão prática, mas de duvidosa moralidade, como em tudo nesta área: «Como sonhar ainda vai sendo actividade privada isenta de impostos, nada nos impede de apreciar uma moradia como aquela que está à venda na Quinta da Marinha por 28 milhões de euros, comercializada pela Sotheby’s»[6]. Nas sociedades capitalistas, certa comunicação social contribui para que os standards pecuniários pornográficos fixados pelos mais ricos, de resto muito pouco taxados, invadam até os sonhos. Nada que fosse estranho na era anterior de porno-riquismo sobre a qual Veblen escreveu.

No entanto, vale a pena descer do mundo onírico para o da realidade material concreta, convocando o conhecimento, explicitamente ao serviço de porno-riquismo, em linha com o que é apanágio, ainda que por vezes disfarçado, de toda a sabedoria económica convencional. Segundo Helena Amaral Neto, coordenadora de cursos executivos na área do luxo no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), que vão da gestão de marcas de luxo ao turismo e ao imobiliário de luxo: «O segmento [do luxo] não tinha qualquer expressão antes de 2012. Tudo o que está a acontecer hoje vem do movimento do imobiliário, que depois gerou turismo»[7]. E tudo, segundo esta também consultora de luxo, já vale quase 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

No ano dois da Troika, o projecto de transformar Portugal numa espécie de Flórida da Europa ganhou literalmente terreno, assente no nexo entre imobiliário, turismo e finança internacional, com uma componente crescente de luxo, um padrão de especialização que tende a gerar baixos salários e enormes desigualdades socioeconómicas[8]. O conhecimento ao serviço do porno-riquismo requer sempre um Estado que o institucionalize. Não é certamente por acaso que Helena Amaral Neto atribui a máxima importância a duas medidas de política fiscal: o estatuto de residente não habitual, criado ainda no governo de José Sócrates, em 2009, e a autorização de residência para actividade de investimento, vulgo Vistos Gold, criada em 2012; e isto para não falar da possibilidade do que apoda de «global shoppers» (os chamados «consumidores globais») de fora da União Europeia e que podem pedir o reembolso do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para compras superiores a 75 euros; luxos fiscais para um consumismo conspícuo que não gosta de fronteiras.

A União Europeia já havia sido o principal agente na promoção da liberalização dos movimentos de capital em parte do continente. O esvaziamento da soberania democrática a que repetidamente aí se procedeu, privando os Estados nacionais de instrumentos decentes de política económica, favorece uma corrida para o fundo em matéria fiscal, com o capital agora livre para arbitrar: o poder dos mais ricos aumentou e a carga fiscal que sobre eles recai diminuiu, à medida que os Estados competem para os seduzir. Concretizando o «modelo Flórida» deste lado do Atlântico, Portugal transformou-se num «eldorado para os reformados» ricos, oriundos do centro europeu, em busca de sol, serviços pessoais relativamente baratos e, sobretudo, de borlas fiscais à boleia de duplas isenções de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)[9]. Por sua vez, os estrangeiros em idade activa, que invistam e trabalhem por cá em actividades de «elevado valor acrescentado», podem esperar pagar uma «taxa especial de 20% de IRS» durante uma década[10]. Para lá das seduções fiscais, no âmbito do estatuto do residente não habitual, Portugal transformou-se também num dos muitos países europeus – regiões seria mais correcto do ponto de vista da soberania económica – que vende direitos, neste caso de residência, ao abrigo dos Vistos Gold. Tudo se compra e tudo se vende. O porno-riquismo é sinónimo de corrupção geral.

Querem tudo 

Revisitemos a declaração de Miguel Guedes de Sousa, director da Amorim Luxury: «não podemos ter pessoas de classe média ou média baixa a morar em prédios classificados». A questão da habitação sempre foi um terreno da luta de classes no capitalismo, sendo hoje uma das áreas em que o porno-riquismo mais investe. Entretanto, a sua esposa, uma encarnação do capitalismo de herdeiros cada vez mais saliente, já tinha sido saudada no seu empreendedorismo independente na área do luxo por uma imprensa habituada a idolatrar os ricos, no preciso momento em que sucedia ao pai no conselho de administração da Galp: o luxo é «um negócio que lhe deu independência financeira e o saber quanto a custa ganhar» desde os anos noventa[11]. Paula Amorim certamente aprendeu a aceder ao luxo do lado da procura antes de se lançar do lado da oferta e não foi certamente prejudicada nestes seus hábitos pelos laços familiares, em particular no que diz respeito ao acesso a capital nas suas várias encarnações.

Como isto está tudo pornograficamente ligado pela integração europeia, o nome da globalização capitalista mais intensa nesta parte do continente, note-se que a participação da família Amorim na Galp é assegurada através da Amorim Energia. Detendo cerca de 33% da Galp, a Amorim Energia está sediada na Holanda para receber dividendos, com o mínimo de impostos. Ou seja, os pornograficamente mais ricos estão sempre a beneficiar fiscalmente. Na Amorim Energia participa também a angolana Esperanza Holding, detida parcialmente por essa agora periclitante encarnação angolana do porno-riquismo multi-escalar que é Isabel dos Santos, a que um dia declarou: «Tive sentido para os negócios desde muito nova. Vendia ovos quando tinha seis anos»[12].

Naturalmente, o apelido Amorim cruza as rendas, pouco tributadas, dos combustíveis com a cortiça, o rentismo fundiário ou a especulação imobiliária. E daí as declarações do CEO da Amorim Luxury. Uma parte da Herdade da Comporta, correspondente ao fundo de investimento imobiliário nas mãos da falida Rioforte do antigo Grupo Espírito Santo, está na mira de Paula Amorim, em consórcio com o francês Claude Berda, um dos 48 que tem o nome inscrito no bar do restaurante da Avenida da Liberdade com sotaque francês. Este consórcio tem concorrência apertada. Quando o leitor estiver a ler este jornal, poderá já saber quem são os donos daquilo tudo. Sejam eles quem forem, Amorim e Berda, citados no Expresso, afirmam que «a Comporta tem todos os ingredientes para se tornar um destino turístico de excelência no mundo a par de Capri, Sardenha, Punta del Este ou Saint Barths»[13]. Os seus planos de construção incluem, ainda segundo o Expresso, cinco hotéis de luxo, muitos apartamentos e moradias de luxo, o tão inevitável quanto insustentável campo de golfe e até uma igreja, desenhada por Frank Gehry, já que a história da agulha e do camelo parece ser o único espectro que, por agora, paira sob um porno-riquismo sem grandes razões para ter medo nesta vida. Age como se a história tivesse acabado.

Lembrando que o problema não é este ou aquele apelido, mas sim o sistema que lhes confere todo o poder, ficámos, entretanto, a saber, por uma reportagem da Visão, que, nos hectares a perder de vista onde os Espírito Santo diziam brincar aos pobrezinhos, foram feitas ao longo dos anos mais de uma centena de obras ilegais, que transformaram cabanas em moradias de luxo, numa zona supostamente protegida por razões ambientais, à boleia de múltiplos indícios de corrupção, tendo sido já constituídos vários arguidos, incluindo antigos responsáveis autárquicos e responsáveis da herdade. Pouco importa, já que mesmo por aí, «há casas a passar de mão por €350 o metro quadrado [falta, pelo menos, um zero, €3500, arrisco eu] (os lotes mais pequenos estão a ser vendidos por mais de um milhão) e a serem alugados por €700 por noite via Airbnb»[14]. A mesma Visão que em Abril recomendava o sonho do porno-riquismo aos que não são ricos deu conta do pesadelo em Julho: na era do porno-riquismo, do desperdício sistemático, dos bens posicionais que implicam exclusão sistémica, tudo se vende e tudo se compra. Mas sendo isto reconhecidamente verdade, a jornalista que assina a reportagem não resiste a convidar o leitor a sonhar com o luxo, embora num tom mais melancólico: «Se ficou com vontade de ser, por um dia, Espírito Santo nos seus tempos áureos, e andar pela Comporta com roupas chiques e chinelo no pé, saiba que algumas dessas casas já têm lotação esgotada até ao fim do ano». 

Terminemos onde começamos, no centro da capital desta Flórida da Europa: «Sei que os meus consumidores são raros, diversos e complexos; estão bem conectados e têm poder», revelou Paula Amorim na conferência internacional Condé Nast Luxury[15]. Organizada pela editora internacional da revista Vogue, Suzy Menkes, dedicada à «linguagem do luxo», foi uma das várias do género realizadas recentemente em Lisboa. Numa intervenção onde a introspecção esteve certamente presente, Amorim afirmou ainda: «O que podemos oferecer àqueles que têm tudo? Àqueles que exigem o inesperado? Eles não querem produtos, querem experiências únicas, sentir algo que seja um reflexo dos seus valores. Quanto mais virtuais as nossas vidas se tornam, mais apetite temos por autenticidade, serviços humanos, um respeito pela privacidade, pelo anonimato, pela personalização, por produtos feitos à medida, por conteúdo e por relações».

Querem tudo, comem mesmo tudo e deixam cada vez menos: porno-riquismo é um nome feito à medida, por conteúdo e por relações, tal como o capitalismo realmente existente.

[1] Expresso, 14 de Julho de 2018.
[2] Forbes, Julho/Agosto de 2018.
[3] www.jncquoi.com/pt/restaurante.
[4] DN Ócio, 28 de Julho de 2018.
[5] Thorstein Veblen, The Theory of the Leisure Class, The Modern Library, Nova Iorque, 2001.
[6] Visão, 26 de Abril de 2018.
[7] Diário de Notícias, 14 de Maio de 2018.
[8] Ainda antes de ascender ao cargo de economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, entre 2008 e 2015, Olivier Blanchard já havia explicitamente defendido o «modelo Flórida» para Portugal, acompanhado da redução dos salários, num influente artigo que resultou de um estudo encomendado pelo Ministério das Finanças: «Adjustment within the Euro: the difficult case of Portugal», Portuguese Economic Journal, Abril de 2007, pp. 1-21.
[9] Negócios, 2 de Maio de 2017. [10]www.portaldascomunidades.mne.pt/images/GADG/IRS__Regime_Fiscal_Residente_N%C3%A3o_Habitual.pdf.
[11] Negócios, 26 de Maio de 2017.
[12] Negócios, 20 de Março de 2013.
[13] Expresso, 21 de Julho de 2018.
[14] Visão, 26 de Julho de 2018.
[15] www.vogue.pt/cnilux-dia-1-uma-vis-o-disruptiva-do-luxo.