Nos dez anos do Ladrões de Bicicletas

Neste 2017 que se aproxima agora do fim, o Ladrões de Bicicletas cumpriu dez anos de existência. Um excelente pretexto para fazer sair o «Economia com Todos», construído com capítulos de autores do blogue. Numa das sessões de lançamento, em Coimbra, o livro foi apresentado por José Reis, com um texto cuja partilha estava em falta e que publicamos hoje aqui.

Os Universos da Economia Política Culta: A propósito do livro «Economia com Todos»

São muitos os motivos para uma boa conversa quando estamos perante um trabalho «dos autores do blogue Ladrões de Bicicletas». Mas comecemos pelo livro, que foi ele que aqui nos trouxe. Ao lê-lo pareceu-me que se revela com razoável clareza que há um conjunto de grandes universos que povoam este texto coletivo. Sugiro três, a que resolvi dar primazia. O primeiro é o do estudo e do debate sobre o capitalismo. O segundo é o universo da economia política. E o terceiro é o das grandes ideias e linhas de pensamento, pontuado pelo conhecimento de grandes pensadores, que são para aqui chamados exatamente porque são grandes, mesmo que deles se divirja.


Vamos ao capitalismo, o mais persistente objeto da atenção de todos os ensaios deste livro. O que aqui está, segundo várias perspetivas, é o estudo profundo, conhecedor, complexo, crítico e, portanto, não convencional do capitalismo – isto é, de um sistema histórico, contraditório, muita vezes convulso, sujeito ao longo do tempo a evoluções muito diversas, a crises, a estagnações e a progressos radicais. Um sistema que pode ser inclusivo umas vezes e grosseiramente injusto outras, aliás a maior parte. E que nalguns momentos foi impulsionado por produtores, criadores de riqueza e de emprego, enquanto noutros predominam os especuladores e os predadores. Um sistema que desenvolveu uma luta sistemática pelo poder do Estado e da esfera pública – mais para os pôr ativamente ao seu serviço do que para os reduzir. Um sistema, enfim, que umas vezes assentou mais no trabalho, outras mais nos capitais, outras no conhecimento, na cognição, na criatividade e na inovação e onde, por isso mesmo, a norma coexiste com a exceção, onde há paradoxos recorrentes, anomalias históricas, onde há utopias e distopias, onde uma vezes de encontram sinais de globalização e outra de «desmundialização».

Esta enorme complexidade interna do capitalismo e a variedade das suas inscrições históricas distinguem completamente abordagens como as que aqui se fazem daquelas em que nunca se estuda o capitalismo por dentro e em que se julga que ele é um estádio «natural» da evolução humana, redutível a um qualquer mecanismo simples e simplista, imutável, incontornável e, portanto, estável e eterno. Ora, sabe-se neste livro que também o capitalismo não é um slogan e que mesmo quando está doente é uma entidade complexa, quer visto em corte sincrónico, quer na sua expressão diacrónica, a passada ou a futura... Se calhar, aliás, o capitalismo esteve sempre doente – doente de crises potenciais, de exploração e de iniquidade, de incertezas e de percursos à beira do abismo – e, porventura, tem sido isso que lhe tem dado duração... Esta necessidade de não reduzir a realidade a um nome, de perceber o que lhe dá substância, o que corresponde a uma ordem relacional mutável porém persistente, manifesta-se no estudo das trajetórias percorridas pelo capitalismo (as mais longas ou as mais curtas) mas também na discussão prospetiva que, por vários motivos, também é matéria deste livro.

Uma coisa e outra, mas sobretudo a profunda consciência histórica aqui revelada, a vontade de compreender as formas e as razões do capitalismo são, aliás, quem abre a porta para o outro dos grandes universos que já apontei – o da economia política. O ponto de partida é simples e vem junto com o que se aprende quando se sabe que «uma versão idealizada do mercado», em que se pense que este é um dado natural perpétuo e incontornável, é algo tão infantil que apenas caracteriza os que nem sequer sabem o que uma criança sabe. Os mercados são difíceis construções institucionais formadas por recurso à economia mas também à filosofia, à ética e, evidentemente, ao direito e à política, numa luta denodada levada a cabo pelos seus cultores para alcançarem o controlo das grandes deliberações com as quais se formou o poder em que assentam as nossas sociedades. Por isso, antes dos mercados está o domínio das circunstâncias que ditam a lei, estabelecem a regulação e põe a política a configurar a economia e, enfim, os próprios mercados. Antes dos mercados estão as «soluções políticas» que os viabilizam. Nisto assenta e nisto consiste uma abordagem de economia política. A economia política é exatamente o modo holista, complexo, interdisciplinar, de entender a evolução, a organização de cada momento histórico, sabendo que tudo isso assenta em poderes e nas deliberações que os possibilitaram e que eles prosseguem. As economias políticas, quaisquer que elas sejam, estudam, portanto, «práticas construtivistas», onde a ideologia e a hegemonia são questões centrais.

Como há várias economia políticas, elas distinguem-se precisamente pelo lugar que guardam para a democracia. Uma forma de economia política aqui muito referida, a do ordoliberalismo, é a que procurou conscientemente, num «radicalismo verdadeiramente liberal», tomar o Estado para limitar a democracia, as formas de associação e ação coletiva, sujeitar a política económica a limites estreitíssimos e, por isso, dar todo o poder a entidades regulatórias obscuras e, a partir daí, à concorrência e aos mercados para que, esses sim, se encarregassem de disciplinar devidamente os indivíduos. Não é porque a realidade é como é que os mercados são o que são. É porque a realidade assim foi feita. Quando lemos este livro percebemos bem como agiu o poderoso movimento ideológico que cuidou de formatar o capitalismo da segunda metade do século XX, mesmo quando ele ainda agia «keynesianamente», e percebemos igualmente como se configurou a Europa de Maastricht e da integração monetária, mesmo quando ainda não havia euro nem BCE.

Mas há outras formas de economia política e uma delas é a que procura fazer prevalecer a democracia sabendo que esta também não é um adquirido, sendo antes um dos lados da tensão com as opções que sonham com a «governação económica» e, sobretudo, querem subtrair ao escrutínio democrático a arquitetura institucional que lhe prepararam. É desta economia política que este livro trata, da que dá privilégio à democracia e à possibilidade de deliberação democrática, não reduzindo a economia aos mecanismos fluidos das transações mas concebendo-a antes como a estruturação de sistemas de provisão em que se salvaguarde o acesso ao bem-estar, com princípios de equidade, e sem que o poder seja o poder fáctico dos que não têm legitimidade.

Estes assuntos não se entendem bem sem conhecer o património intelectual que melhor os tem tratado. Por isso o universo das grandes ideias e do pensamento culto tem aqui um lugar central. As ideias contam, contam muito, e é através delas que tomam forma os mais poderosos mecanismos de racionalidade política, com que se sujeita a racionalidade económica. Destaco três grandes pensadores que merecem atenção neste livro porque os seus autores os conhecem bem, avivando de forma original o seu pensamento: Hayek (sim, Hayek, o fundador ideológico do neoliberalismo contemporâneo, o que não queria restringir a política para apenas colocar no seu lugar o laisser-faire, mas antes a queria usar intensamente para construir primorosamente os mercados, agindo sobre os «enviesamentos» sociais, fiscais ou nacionais que os possam impedir); Karl Polanyi, o contemporâneo das grandes transformações do fim da primeira metade do século XX, o que soube ver onde estava a origem das catástrofes quando se alimenta o desígnio utópico do liberalismo e percebeu como ninguém como o capitalismo transformou em mercadorias o que é humano (o trabalho), o que é natureza (a terra) e o que resulta de uma simples convenção (a moeda); Keynes, o que percebeu os desequilíbrios e intuiu que liquidificar tudo através da inserção de mais e mais coisas em mercados onde se multipliquem transações era um risco de enormes proporções, gerador de especulação, de crises de confiança e de desordem. Claro, há uma quarta presença sistemática e transversal mesmo que o seu nome não seja citado a toda a hora: Marx e a concepção crítica e transformadora que estabeleceu alimentado a raiz do pensamento inquieto. Reler, reler, reler todos estes e mais o conhecimento contemporâneo que neles se filia é, pois, o trabalho sistemático que se advinha por parte de quem deu coerência ao verdadeiro «programa de investigação» que nasceu com os Ladrões e se tem aprofundado em múltiplas atividades, de que este livro é um exemplo notável. Nada é inevitável e isso acontece porque o pensamento assim o permite – esta é uma das muitas declinações de uma frase célebre aqui lembrada. É por isto, e não apenas por serem cultos ou eruditos, que os autores se rodeiam de ideias, das mais elaboradas ideias.

Se eu estiver certo, este livro assenta nestes três grandes universos mas dentro deles há janelas de observação particularmente bem abertas. Refiro só três entre as que poderia sugerir. Uma é a janela por onde se observa a relação Estado/mercado, a financeirização e as formas mais intensas de globalização, outra é a da explícita ou implícita discussão europeia e a terceira é a das tensões que abrem na sociedade a propósito da «mercadorização» das questões essenciais das nossas vidas. Este podia ser um dos caminhos dos vários roteiros de leitura de Economia com Todos.

Embora nenhum dos textos possa ser apenas classificável segundo uma destas «entradas», é claro que logo o de João Rodrigues, que abre a grande via do debate essencial da economia política de hoje, combinado as coisas de mundo com as do debate filosófico, e os de José Castro Caldas, Nuno Teles, Ricardo Paes Mamede e Alexandre Abreu substanciam a primeira, enquanto os de Jorge Bateira, Paulo Coimbra, Hugo Mendes, José Guilherme Gusmão e Eugénia Pires cabem na segunda e os de Nuno Serra, João Ramos de Almeida e Diogo Martins percorrem a última. Deixo agora ao leitor a tarefa de classificar cada um deles numa segunda «entrada», possibilidade que todos eles oferecem.

Este livro é de economistas políticos que conhecem a história e querem debater o futuro. Mas é também claro que todo ele e os vários modos de ação dos seus autores estão inexoravelmente ligados às circunstâncias históricas concretas e próximas que os rodeiam, a eles que escrevem, e nos rodeiam a nós, que os queremos ler para pensarmos juntos e podermos, todos, «interpretar para transformar» (a economia, a sociedade, a vida...). E essas circunstâncias são, em primeiro lugar, as do tempo em que o debate económico se popularizou em Portugal através da hegemonia liberal ou de simplismos redutores, de «evidências» laboriosamente fabricadas e da tentativa de sujeitar as nossas opções à ideia de que todas as alternativas foram queimadas e só resta uma. Por isso, a primeira coisa que se procurou foi descolonizar o debate económico dos imperialismos mediáticos e do poder dos que nos querem impedir de pensar. O ano em que surgiu o blogue, 2007, é, deste ponto de vista, bem simbólico porque a seguir a ele a matéria não faltou e o mundo obrigou a que nos inquietássemos, o que quer dizer que a intuição inicial dos fundadores do Ladrões ao ocuparem a praça pública foi absolutamente lapidar. A outra circunstância que perpassa os escritos é, por tudo isto, a dos condicionalismos de todo o tipo com que Portugal se confronta. O europeu, relativamente ao qual, a Ladroagem cunhou há muito a moeda que usa e que consiste, na boa tradição institucionalista, em assumir que o dado central das coisas que temos de discutir está na arquitetura institucional que, laboriosa e conscientemente, foi construída para formar a UEM e, sibilinamente, ir substituindo a deliberação democrática por formas de governação económica onde predominam os atos punitivos sobre os governos que divergem, os cidadãos que procuram direitos elementares e as tentativas de desenvolver as economias, ao mesmo tempo que escasseia o sentido generoso da salvaguarda do bem-estar ou da procura de justiça social. Mas também os próprios condicionalismos nacionais, protagonizados por aqueles que mal viram a entrar pela porta adentro uma economia política da austeridade se tornaram seus servidores zelosos.

Todos os autores deste livro são economistas, isto é, economistas políticos. Porque, independentemente da sua formação inicial, todos estudam a economia sabendo que ela é parte de um sistema social e político, de um sistema relacional onde existe poder e se formam deliberações, coisa que só pode ser bem apreendido através de uma genuína visão interdisciplinar. É, além disso, gente que se rege por atos vontade e por isso intervém, intervém muito e intervém bem. Estudando, persuadindo e exercendo o contraditório.

Já observei a formação de várias gerações de economistas, beneficiando do privilégio de contar com um ponto de vista razoavelmente sistemático. A geração dos economistas anteriores a mim, que procuraram filiações diversas quando se viu que a economia era pluralidade e se envolveram em muitas coisas. A dos que que começaram quando eu e foram procurando alimentar o pluralismo. A geração que não resistiu ao rolo compressor de homogeneidade e julgou que o poder se alcança pela submissão, tendo em geral alcançado a vulgarização. E esta geração de gente muito culta, profundamente cosmopolita, intensamente empenhada em reconhecer o mundo tal como ele é, isto é, como lugar onde há movimento, e não estaticismo, bifurcações, e não caminhos únicos, onde pode mesmo acontecer o inesperado desde que bem cultivado. Não tenho dúvidas nenhumas de que é aqui que estão os melhores.

São estes, numa espécie de autor coletivo, que fizeram este livro. São estes que alimentam um blogue indispensável, escrevendo-o, lendo-o e difundindo-o. São estes que, falando sobre economia de outra forma, disputaram as ideias, reavivaram a urgência do controlo democrático, mostram que para transformar é preciso interpretar o que nos rodeia, e são estes que mostraram cedo uma coisa que vimos, enfim, tornar-se realidade: a convergência faz-se pelas ideias, pelos princípios e, sobretudo, pelo futuro. Eles têm mostrado exemplarmente com isto se faz. Este livro é só um momento, embora um momento relevantíssimo, de tudo isto. Vamos continuar a ver pedaladas vigorosas...»

Coimbra, 7 de julho de 2017