A falência do neomercantilismo europeu

As últimas notícias acerca da crise na zona euro dão-nos conta da tentativa do eixo franco-alemão de estabelecer regras comuns à condução das políticas públicas – inscrição de limites de défice na constituição, fim aos arranjos institucionais que indexam os salários à inflação de certos países, etc – além da tentativa de oferecer novas competências ao reforçado fundo de estabilidade europeu, como a possibilidade deste comprar títulos de dívida pública no mercado secundário (aos bancos, portanto). As medidas avançadas não surpreendem: pretendem tornar a austeridade a regra da governação europeia ao mesmo tempo que identificam o trabalho como a variável de ajustamento da competitividade dos países da UE. Obviamente, a oposição europeia rapidamente se fez sentir. Não tanto porque estas são regras cegas face a realidades económicas muito díspares, mas porque colocam em causa entendimentos sócio-políticos onde se alicerçou todo o modelo económico de muitos dos países da UE. De facto, esta receita não é mais do que a aplicação do modelo de gestão macro-económico alemão ao resto da Europa.

No entanto, para melhor se perceber esta resposta à crise, convém olhar para a trajectória dos diferentes capitalismos europeus nos últimos vinte anos e abstrairmo-nos da actual conjuntura da Grande Recessão. É sabido que o capitalismo alemão e o dos seus satélites (Holanda, Áustria, Dinamarca) assentou num sector exportador de bens de capital tecnologicamente muito avançado desde o pós-guerra. Estas economias excedentárias beneficiavam assim dos mercados norte-americanos e da recuperação da economia europeia. Neomercantilismo moderno (expressão cunhada neste excelente artigo, que pilho alegremente neste post). Por outro lado, países como Portugal, Espanha e Grécia não puderam embarcar nesta aventura neomercantilista de crescimento económico exclusivamente promovido pelas exportações, devido às suas debilidades estruturais (tecido empresarial tecnologicamente pobre, normalmente mão-de-obra intensivo). Portugal não teve nenhum ano de excedente comercial desde a segunda grande guerra. Numa posição intermédia nesta posição neomercantilista de procura incessante de excedentes externos que, por mera aritmética, nem todos os países podem gerar, estão países como a Itália ou a França. O primeiro, sempre beneficiou de desvalorizações da sua moeda para manter um sector exportador competitivo (sobretudo, à custa do marco alemão). A França por sua vez, sempre balançou entre excedentes e défices externos.

Com o processo de reunificação alemã e o investimento interno que tal implicou, a Alemanha perdeu parte da sua favorável posição externa face á restante UE devido a maior inflação e custos salariais, incorrendo em inéditos défices externos. Esta situação foi entendida como uma oportunidade para os franceses que, numa altura de paridade entre o franco e o marco conseguiam excedentes comerciais, para avançar no projecto europeu de moeda única que lhes permitia o melhor de dois mundos: manter de facto a paridade franco-marco, aparentemente sem custos para a economia francesa; conseguir construir uma entidade europeia de fixação das taxas de juro onde tivessem uma palavra a dizer (ao contrário do que acontecia com o Bundesbank, cuja política monetária causou uma recessão europeia no inicio da década de noventa). Um modelo de integração monetária onde parecia que todos ganhavam. O tiro saiu pela culatra.

A reacção das elites alemãs aos défices externos foi uma profunda reestruturação do seu capitalismo, transferindo parte da sua indústria para os novos mercados de Leste onde a mão-de-obra barata abundava e, graças às altas taxas de desemprego internas, impondo uma compressão salarial que deixava um diferencial entre produtividade e salários muito favorável às empresas. Ou seja, transferiram a parte menos competitiva da sua indústria para fora, aumentaram o desemprego e contraíram o seu mercado interno, o que, por sua vez, permitiu uma eficaz política de compressão salarial (inédita desde o pós-guerra) que beneficiou os sectores de alta-tecnologia virados para o mercado externo. Uma política reforçada no contexto da moeda única, onde os países tradicionalmente deficitários não conseguiam competir graças às elevadas taxas de câmbio com que entraram na União monetária e à incapacidade de conseguirem os mesmos diferenciais entre produtividade e salários da economia alemã.

Os países tradicionalmente deficitários viram os seus défices aumentar, com o seu crescimento económico baseado numa mistura insustentável de financiamento barato dos países excedentários e transferências de fundos estruturais, num contexto de concorrência acrescida nos seus mercados de produto. Privada da sua arma neomercantilista, a desvalorização da lira, a Itália afundou-se numa década de estagnação, com a sua posição externa a tornar-se negativa a partir de 2005. O mesmo aconteceu com França, que, entretanto, foi atrás da retórica alemã da disciplina orçamental, embora tenha um problema grave de contas públicas.

Aqui chegados percebemos o beco em que se encontra hoje a Europa. Por um lado, uma Alemanha e seus satélites que tenta impor as suas receitas no contexto europeu – uma receita de que os trabalhadores alemães bem se podem queixar -, na esperança de salvaguardar a sua posição na economia global, onde o euro é basilar, e do seu exposto sistema financeiro, essencial na reciclagem dos seus excedentes. Por outro, um conjunto de países deficitários (uns mais que outros) que esperam ser recompensados por garantias financeiras que não resolvem os seus problemas estruturais.

Claro está que as propostas de governação económica estão votadas ao fracasso (ainda bem, digo eu, dado o seu conteúdo) num contexto de União a 27. Só a austeridade generalizada parece poder sobreviver como compromisso europeu. A saída pode passar por uma Europa com diversas configurações - não tanto “à la carte”, mas antes em diversos círculos de compromisso de integração europeia. Nesta eventualidade a posição francesa é onde tudo se joga. Os interesses franceses num contexto de declínio económico, aliado a novas configurações do poder político que resultem das próximas presidenciais, podem conduzir a uma autonomização política em relação ao diktat alemão. Se a aliança entre a periferia europeia se concretizasse, provavelmente poderíamos ter outro motor europeu. Mas jogamos aqui com a improvável convergência entre diferentes forças sociais e um tempo que as periferias já não têm…