Desigualdade fora do debate político

Segundo o Eurostat e o Banco Mundial, Portugal é o país da Europa com maiores níveis de desigualdade. De acordo com o Eurostat o rendimento dos 20 por cento mais ricos é oito vezes (8,2) o dos 20 por cento mais pobres. Ou visto de outra forma, e com dados do Banco Mundial, os 10 por cento mais pobres detêm apenas 2 por cento da riqueza produzida, enquanto que os 10 por cento mais ricos detêm 30 por cento dessa mesma riqueza.

Apesar das sucessivas estatísticas europeias (Eurostat) e internacionais (Banco Mundial) sobre desigualdade colocarem Portugal nos piores lugares, este debate continua fora da agenda política nacional. No nosso país apenas três indicadores económicos são constantemente escrutinados: a taxa de desemprego, a taxa de crescimento do PIB e o défice orçamental. É urgente que a mesma importância seja dada aos índices de desigualdade e pobreza.

Se à direita se percebe o desinteresse o mesmo não se poderá dizer relativamente à esquerda. A igualdade, mais do qualquer outro, é o valor verdadeiramente identitário da esquerda.

O escrutínio da evolução destes indicadores é fundamental para se aferir o sucesso das políticas sociais (rendimento social de inserção, abonos e outras transferências sociais). Segundo Carlos Farinha Rodrigues, que apresentou um estudo sobre esta matéria no balanço do roteiro presidencial pela inclusão no domingo passado, o efeito redutor das políticas socias no nosso país tem sido «claramente» inferior à média comunitária. De acordo com o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão «as transferências sociais (no conjunto da União Europeia) permitiram reduzir a taxa de pobreza de 26 para 16 por cento, enquanto que em Portugal a redução foi de 26 para 20 por cento». É preciso perceber a razão da menor eficiência das políticas sociais no nosso país.

Já muito se fez e muito está a ser feito para reduzir a pobreza e a desigualdade em Portugal. Recordemos a introdução do Rendimento Mínimo Garantido, pelo governo socialista, em 1997 ou do Complemento Solidário para idosos, pelo actual governo, e que já abrange 40 mil portugueses com mais de 70 anos. A propósito desta última medida é preciso salientar a sua extrema importância dado que os idosos constituem o grupo mais vulnerável da sociedade portuguesa. Segundo Carlos Farinha Rodrigues, a taxa de pobreza nos idosos atinge os 28 por cento, enquanto que a média europeia fica-se pelos 19 por cento.

Se a evolução dos indicadores sobre desigualdade e pobreza em Portugal nos dizem alguma coisa é que ainda há muito por fazer e que esta área deve ser uma das maiores prioridades de qualquer governo de esquerda.

Ajudava muito que no debate político nacional o escrutínio da evolução dos indicadores de desigualdade e pobreza adquirisse a mesma relevância que a análise da evolução do desemprego, crescimento económico e défice orçamental.