«A habitação, intrínseca e irremediavelmente ligada a um território concreto, é crescentemente transformada num ativo financeiro transacionável, permitindo que agentes de uma qualquer parte extraiam as rendas fundiárias associadas, não necessitando de manter com o território e os seus habitantes qualquer tipo de ligação relacional. Neste processo, há territórios que assumem um papel decisivo – em geral as metrópoles onde se concentram as oportunidades e onde aflui a população que abandona outros espaço, numa perigosa lógica assimétrica do tipo centro-periferia. Noutros, onde a provisão de habitação se consolidou e é hoje um ativo autónomos das famílias, as condições socioeconómicas não são de afluência mas de perda. Qual deverá ser a atitude das política públicas? Contribuir para transformar radical e irremediavelmente o território, produzindo novos espaços urbanos inabitados ao mesmo tempo que a habitação condigna se torna num bem cada vez menos ao alcance da população? Ou dar atenção ao território e ao que ele ainda oferece em matéria de habitação que não inferniza a vida das pessoas, desenvolvendo esses espaços e lutando contra a amplificação das desigualdades sócio-territoriais?».
Realiza-se na próxima terça-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian (Sala 1), a partir das 17h00, a sessão de apresentação do 4º Relatório do Observatório sobre Crises e Alternativas, intitulado «A nova questão da habitação em Portugal: uma abordagem de economia política» e produzido no âmbito do projeto «FINHABIT - Viver em Tempos Financeiros: Habitação e Produção de Espaço no Portugal Democrático». Participam na sessão de apresentação do relatório José Reis, Ana Cordeiro Santos e Jorge Malheiros, estando os comentários a cargo de Ana Drago e Helena Roseta. Estão todos convidados, apareçam.
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5 comentários:
Sempre que consta que há gente a ganhar dinheiro ou a realizar mais-valias logo se assanha a vaga tributária e reguladora.
Obviamente ninguém se interroga com o que o Estado faz da sua quota parte nesses ganhos.
Se o fizessem facilmente concluiriam que ela bastaria ao financiamento de políticas de habitação decentes.
Comparem-se os m2 de habitação social ou condicionada promovidas pelo Estado Novo e pelo Estado De(mo)crépito.
Por outro lado, o assanhamento especulativo tem de ser regulado pelo Estado...
Por outro lado ainda, os rendimentos prediais poderiam e deveriam ser de englobamento obrigatório em IRS e a taxa de IRC (incide sobre o LUCRO) é inferior a taxa normal de IVA... A sanha tributária poderia ser maior e mais bem dirigida
Regulamentar é a ambição maior de todo o esquerdalho observador da acção alheia.
Não há especulação sem duas vontades concordantes: o especulador e o especulado.
Aí o observador fica frustrado: pois se não tenho dinheiro para ser especulado nem capital ou habilidade para especular... vou regulamentar, pôr o Estado a tributar e esperar que algum me venha a calhar; ou pelo menos alguém lucrará menos o que já é grande consolo.
Eis a beleza da especulação: os ganhos são privados, os custos são públicos.
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