Pedro Lomba, os louros alheios e a pólvora seca

O truque não é novo. Como aqui demonstrou o Alexandre Abreu, o governo tentou, no início deste mês, apropriar-se dos resultados dos governos de José Sócrates em matéria de combate à pobreza e exclusão, com Passos Coelho a afirmar que «a crise não agravou as desigualdades», registando-se até a «tendência para corrigir algumas delas». Coisa que os dados, evidentemente, desmentem: os indicadores de pobreza e exclusão melhoraram até 2011, tendo regredido desde então.

Desta vez, coube a Pedro Lomba tentar a apropriação de louros alheios, sugerindo que o «crescente número de estrangeiros empregadores, que geram postos de trabalho e que estão a ser um fator de crescimento económico como não acontecia há dez anos» se deve à acção do governo de direita que Lomba integra. Com base em que informação estatística? Com base nos dados dos últimos censos, coligidos pelo INE no início de 2011 (ou seja, quando o actual executivo ainda não tinha sido alçado ao poder).

É claro que estes dados, que registam o aumento, nas últimas duas décadas, de empregadores estrangeiros, são muito convenientes para alimentar a visão, peculiar e absurda, que o Secretário de Estado consolidou acerca dos processos migratórios. Um projecto que tem na ideia de que «Portugal deve seleccionar os imigrantes», apostando na atração de estrangeiros capazes de criar negócios, o seu mais recente desenvolvimento.

Sucede porém que:

1. Pedro Lomba não descobriu a pólvora. Já existe, desde 2010, um programa de «Promoção do Empreendedorismo Imigrante» (PEI), inserido numa política substancialmente mais ampla (e mais decente) de imigração e de acolhimento de cidadãos estrangeiros. Uma política que não se centrava no empreendedorismo (nem na selecção de imigrantes) e que valeria em 2011 a Portugal o segundo lugar, entre 31 países, no MIPEX III (ranking internacional de políticas de integração de migrantes). Uma política que seria de certa forma substituída, na actual legislatura, pelos sinistros «Vistos Gold»;

2. Pedro Lomba parece desconhecer os danos devastadores que a austeridade comporta em termos demográficos. Desde 2011, Portugal atravessa uma situação inédita de acumulação negativa de saldos (natural e migratório): os que cá nasceram são forçados a desistir do país e os que cá entraram ao longo das últimas décadas deixam de encontrar razões para permanecer. E não adianta tentar mascarar o êxodo com a captação, supostamente recente (o que não corresponde à verdade), de «novos perfis de imigração»: o aumento do número de Vistos de Residência, entre 2011 e 2012, por exemplo, respeita fundamentalmente a autorizações por motivo de «estudos, intercâmbio de estudantes, estágio profissional e voluntariado»:

3. O simples facto de se assistir, nos últimos anos, ao retorno de imigrantes para os seus países de origem (ou a sua mobilidade para outras paragens), diz muito sobre a aclamada «transformação estrutural» do modelo económico português, levada a cabo pela maioria de direita nos últimos três anos. Como espera Pedro Lomba que uma economia assente em baixos salários e num elevado custo de vida possa ser atractiva para «imigrantes qualificados e empreendedores», quando nem os imigrantes que o país captou nas últimas décadas é possível reter? Mais, quando nem os jovens qualificados que cá nasceram e estudaram encontram, nessa «nova economia», condições para poder ficar, como desejaria a maioria deles?

O que está em questão parece pois ser apenas mais um episódio do balofo «romance empreendedor». Isto é, mais um passo ilusório na prossecução do «glorioso» projecto económico e social que o executivo do PSD/PP reservou para o país: empobrecer, comer sopa e empreender.