sábado, 28 de setembro de 2013

O segundo resgate ou a tendência dos notáveis do regime para a negação

O Expresso desta semana pergunta a 12 notáveis da nossa praça se Portugal está ou não mais próximo de um 'programa cautelar' ou mesmo de um segundo resgate.

A ideia que ressalta de alguns dos testemunhos - em particular os de João Salgueiro, Francico Balsemão, Ferreira de Oliveira, Miguel Beleza e Mira Amaral - é mais ou menos esta: Portugal pode e deve evitar um segundo resgate, tendo para tal de assegurar a estabilidade política e o cumprimento do Memorando de Entendimento com a troika. Desta forma, Portugal poderá contar com o apoio do BCE e do Mecanimo de Estabilidade Europeu (uma espécie de futuro FMI da UE) para se financiar através dos mercados a taxas de juro sustentáveis, como parece que a Irlanda se prepara para fazer.

Ou seja, o 'programa cautelar' é já dado como inevitável, mas muitos não querem sequer ouvir falar de segundo resgate. Mira Amaral chega mesmo a sugerir que quem fala dessa possibilidade é histérico, enquanto Francisco Balsemão classifica a ideia como uma lamúria contrária ao interesse nacional.

Estas posições, porém, contrastam com as notícias que vão chegando de Bruxelas (Comissão Europeia), Frankfurt (BCE) ou Luxemburgo (MEE). O centro do poder europeu parece cada vez mais convencido que um segundo resgate é incontornável.

As razões não são difíceis de perceber. Como já aqui sugeri, a situação da economia portuguesa é muito distinta da irlandesa no que respeita à capacidade de gerar execedentes para pagar a sua dívida externa. Com uma das maiores dívidas externas da OCDE, uma estrutura económica pouco sofisticada e a perspectiva de longos anos de desemprego de dois dígitos, a ideia de que Portugal tem condições para pagar a sua dívida soa algo fantasiosa aos ouvidos dos investidores internacionais. Daí que as taxas de juro implícitas da dívida pública portuguesa, apesar de oscilações pontuais, se mantenham a níveis insustentáveis.

E isto não é um fenómeno recente: desde finais de 2011 que as agências de rating classificam os títulos da dívida pública de Portugal como 'lixo'. Isto significa, na prática, que uma parte muito relevante dos investidores institucionais (por exemplo, os fundos de pensões) não estão sequer autorizados, pelas suas regras internas, a investir em títulos da dívida portuguesa. E, como vimos esta semana, a tendência não é para as agências de rating reverem as suas classificações em alta. Ou seja, é muito pouco provável que Portugal consiga financiar-se nos próximos tempos através dos mercados em condições razoáveis.

Os notáveis do painel do Expresso parecem querer muito acreditar que o BCE e o MEE apoiarão um regresso do Estado português aos mercados de dívida pública, independentemente de tudo o que acima escrevi. Eu suspeito que estão errados: não creio que o BCE ou o MEE ponham em causa a sua própria reputação enquanto 'falcões' - imagem que sempre procuraram construir - para fazer o jeito a quem não quer reconhecer que o resultado do primeiro resgate é mesmo um segundo resgate. E 'falcões' não compram 'lixo' que os 'mercados' desdenham.

A questão é: a confirmar-se a opção das instituições europeias por um segundo empréstimo e um segundo Memorando, mais ou menos disfarçados, para que Portugal continue a pagar a sua dívida, quantos vão acolher o conselho de Paul Krugman?

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