Face às mentiras divulgadas pelo presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão, cabe ao movimento Vida Justa revelar os factos sobre as atuações da Câmara, ao longo do ano, neste bairro.
No dia 27 de Março, técnicos da Câmara Municipal de Loures realizaram marcações de casas no Talude Militar, tendo informado os moradores que iriam proceder a demolições generalizadas. Oralmente, os fiscais da Câmara Municipal justificaram este procedimento alegando que as casas se encontravam em terreno público, sobre o qual não podia existir qualquer construção.
Durante os primeiros meses de 2025, a Câmara fez diversas operações de marcação das casas, tendo procedido à demolição com marretas e moto-serras de algumas dessas casas. Fê-lo sem afixação de editais, informando oralmente os moradores presentes (quando presentes) na hora da demolição.
Nessa altura, os moradores recorreram ao tribunal, alegando a não existência de um procedimento administrativo que justificasse tais demolições. O tribunal aceitou as providências cautelares e, mais tarde, julgou-as procedentes, intimando a autarquia à abstenção de qualquer ato de demolição.
No dia 13 de Maio foi entregue, nas instalações da Câmara Municipal, uma segunda carta, agora assinada por 109 moradores do Talude, a convidar o atual executivo para uma reunião, a fim de debater o processo de demolição em curso. A carta foi ignorada, outra vez, pela autarquia.
Recorde-se que o artigo 13.º da Lei Geral da Habitação obriga o Estado e as autarquias a terem alternativas habitacionais para as famílias cujas casas são demolidas e as pessoas despejadas.
O restante texto do justo comunicado do colectivo Vida Justa pode ser lido aqui.
1 comentário:
--- os fiscais da Câmara Municipal justificaram este procedimento alegando que as casas se encontravam em terreno público, sobre o qual não podia existir qualquer construção. ---
---O Talude em Loures é terreno privado. A câmara municipal, que não tem autoridade para intervir em casas ao abandono, fechadas há anos, para as recuperar, reabilitar, e meter no mercado por forma a suprir carências habitacionais, [era o "socialismo" e a "Venezuela" e as "Mortáguas" e o "novo PREC" e o caralho , estão lembrados?], é a mesma câmara que, numa blitzkrieg municipal, vai erradicar as barracas de um terreno privado e deixar meia centenas de famílias ao relento. Percebem?---
Este comentário infra, plagiado do DER TERRORIST afirma sem reservas que o terreno é PRIVADO.
Afinal quem tem razão?
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