CARTA ABERTA: Portugueses e imigrantes, juntos por um país justo, livre e fraterno

 
No próximo dia 17 de setembro, quando reiniciam os plenários da Assembleia da República, os imigrantes saem à rua, em Lisboa, concentrando-se frente ao Parlamento. Pelo direito a documentos; pelo direito ao reagrupamento familiar; pela libertação dos imigrantes detidos em “centros de instalação” sem terem cometido qualquer crime; por respeito, dignidade e justiça. A existência de um forte movimento de imigrantes, e esta mobilização em concreto, são um contributo essencial para uma democracia mais forte no nosso país. A valorização destas vozes, particularmente num momento em que se debatem de novo as regras e as políticas para a imigração e para a nacionalidade, é uma necessidade da República.

Juntamos as nossas às vozes destas pessoas. Os imigrantes são essenciais para o nosso país. Enriquecem-no social, económica e culturalmente, em muitas dimensões. Neste verão, ajudaram a combater os incêndios, lado a lado com os portugueses. Todos os dias, trabalham em setores económicos que não sobreviveriam sem eles. Garantem a sustentabilidade do Estado Social e a renovação geracional. Devem ser acolhidos com igualdade e respeito.

Condenamos a criminalização política dos trabalhadores imigrantes, vulnerabilizados pelo isolamento, que ficam anos à espera de autorização de residência mesmo estando a trabalhar com contrato e a fazer descontos, que são transformados em bodes expiatórios dos problemas e desigualdades que o governo não resolve. Sublinhamos a importância do chumbo, pelo Tribunal Constitucional, das propostas que pretendiam dificultar o reagrupamento familiar e defendemos que políticas de inclusão e de vinculação ao país passam pelo respeito pelas famílias e pelo seu reagrupamento. Entendemos que é essencial que os serviços públicos funcionem para cumprir a lei, respeitar os procedimentos, permitir a regularização dos imigrantes, em vez de os privar de liberdade pelo simples facto de terem referências administrativas no sistema Schengen, cuja natureza competiria ao Estado esclarecer. Denunciamos a arbitrariedade de regras e práticas que alimentam as redes de tráfico de seres humanos e de trabalho forçado que operam em Portugal. Acusamos os que se servem da ausência de direitos para dividir e explorar e a pretensão do governo de introduzir maior precariedade na lei laboral e eliminar mecanismos de combate ao trabalho não declarado. 

Portugal, país com uma ampla história de  emigração para outros países, tem o dever de honrar os princípios da dignidade da pessoa humana inscritos na Constituição da República Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Afirmamos a nossa solidariedade com a luta dos imigrantes, contra a perseguição e a xenofobia, contra a exploração e a desigualdade, contra a discriminação, a violência e a divisão. No dia 17, esta é a luta de toda a gente que quer um país mais justo, mais livre e mais fraterno. 

Solidariedade Imigrante - Associação para a defesa dos direitos dos imigrantes

Alfredo Caldeira, investigador

Ana Benavente, socióloga

Ana Catarina Mendes, eurodeputada pelo Partido Socialista

Ana Deus, cantora

Ana Drago, investigadora científica

Anabela Mota Ribeiro, escritora e jornalista

André Barata, professor universitário

Augusto Alexandre Cunha Dias, professor

Áurea Bastos  matemática, dirigente sindical

Benjamim, músico

Bruno Cochat, coreógrafo e performer

Bruno Martins, ator e encenador

Capicua/ Ana Matos Fernandes, artista

Catarina Martins, eurodeputada pelo Bloco de Esquerda

Daniel Oliveira, jornalista

Diana Andringa, jornalista

Diogo Gijsbert Andringa de Matos Machado,técnico de sistemas informáticos

Eduardo Chagas, dirigente do Sindicato OFICIAISMAR

Elísio Estanque, sociólogo

Elsa Ferreira , Agile Coach

Emília Silvestre, atriz

Fabian Figueiredo, sociólogo, dirigente do Bloco de Esquerda

Fernando Gomes, secretariado e CN da CGTP-IN e Coordenador CT Grupo Pestana Pousadas

Fernando Rosas, historiador

Filipa Pinto, deputada do Livre

Francisco Alves, sindicalista

Francisco Louçã, economista

Gonçalo Amorim, ator, encenador, programador cultural

Guadalupe Simões, enfermeira, dirigente sindical do SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

Helena Roseta, arquiteta

Henrique Sousa, investigador social e membro da Práxis

Isabel Mendes Lopes, deputada porta-voz e do Livre

Isabel Moreira, deputada à Assembleia da República pelo Partido Socialista

Jacinto Lucas Pires, escritor

Joana Mortágua, dirigente do Bloco de Esquerda

Joana Neto, jurista e professora universitária

João Proença, médico, dirigente da FNAM e do SMZS

João Teixeira Lopes, sociólogo

Jorge Pinto, deputado do Livre

José Antonio Pinto (Chalana), assistente social

José Carlos Martins, enfermeiro, Presidente do SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

José Soeiro, sociólogo

José Pinheiro, professor, dirigente sindical do SPZS/Fenprof

Júlio Machado Vaz, psiquiatra

Lúcia Moniz, atriz

Luís Fazenda, professor

Luís Miguel Fernandes, dirigente sindical do SITESE

Luísa Veloso, Socióloga

Manuel Carvalho da Silva, sociólogo

Marco Martins, realizador e encenador, fundador e diretor artistico dos Arena Ensemble

Maria da Paz Campos Lima, Socióloga, Investigadora ISCTE

Maria do Rosário Gama, professora aposentada

Mariana Mortágua, economista, deputada, coordenadora do Bloco de Esquerda

Marisa Matias, socióloga e dirigente do Bloco de Esquerda

Miguel Vale de Almeida, antropólogo

Nuno Lopes, actor

Patrícia Gonçalves, deputada do Livre

Paulo Muacho, deputado do Livre

Paulo Pedroso, sociólogo

Pedro Messias, dirigente do STEC - Sindicato dos Trabalhadores do Grupo CGD

Raquel Freire, cineasta

Regina Guimarães, escritora

Ricardo Paes Mamede, economista e professor

Rogério Nogueira, coordenador da CT da Volkswagen Autoeuropa

Rui Tomé, vigilante de transporte de valores, coordenador nacional do STAD

Rui Tavares, porta-voz e deputado do Livre

Sandra Monteiro, diretora do Le Monde diplomatique – edição portuguesa

Sara Barros Leitão, atriz e encenadora

Sara Carinhas, actriz e encenadora

Sílvia Alberto, apresentadora de televisão

Simone Tulumello, geógrafo

Sofia Pereira, deputada e secretária-geral da JS

Sousa Dias, filósofo

Tatiana Macedo, artista plástica

Ulisses Garrido, dirigente da Práxis e sindicalista