A quem serve a redução do IVA?

 

A extrema-direita nunca desilude. 

O partido da extrema-direita acaba de dar uma conferência de imprensa em que a primeira medida defendida para reduzir a inflação foi a descida da taxa de IVA. Ora, a quem serve essa descida? 

O gráfico acima mostra a situação da cobrança de IVA em 2020 por escalões de imposto cobrado, segundo as estatísticas da Autoridade Tributária. Nas colunas a azul, temos o número de contribuintes de IVA. E a linha a laranja mostra a receita de IVA cobrada e entregue por cada um desses escalões de imposto. No escalão mais à direita - acima de 5 milhões de IVA cobrado - havia 69 contribuintes (0% do total de 979.877 contribuintes) que entregaram ao Estado 4,4 mil milhões de euros de IVA (20% da 21.744 milhões de euros). 

Ora, o que aconteceria se fosse aprovada uma descida das taxas ou da taxa mais reduzida de IVA? 

Muito provavelmente - tal como aconteceu em Espanha ou em Portugal com a descida de IVA da restauração - os preços não sofreriam alteração (porque não há forma administrativa de os controlar) e a descida da taxa de IVA iria engrossar a margem bruta dos vendedores. 

Se isso acontecesse, quem iria beneficiar mais? Todos os vendedores com as maiores cobranças de IVA. Ou seja, esses 69 contribuintes que cobram 20% da receita de IVA, ou os 134 contribuintes que cobram 1,4 mil milhões de euros de IVA (6% a receita) ou os 298 contribuintes que cobram 1,7 mil milhões de IVA (8% da receita). Só estes 500 contribuintes cobram um terço da receita do imposto. E eram esses que iam beneficiar com a medida proposta pela extrema-direita. 

Pergunta: serão estes os financiadores da extrema-direita?  

Estes valores são os relativos ao total dos produtos. A Autoridade Tributária não divulga valores por escalões e por tipo de produto ou mesmo por taxas de IVA ventilada por escalões de cobrança dde IVA. Mas muito seguramente este tipo de leitura seria possível para os bens alimentares ou de primeira necessidade.    

O grave destas decisões - o PM ontem já admitiu que o Governo estava a ponderar essa medida para os bens alimentares - é que ninguém pára para pensar nos seus efeitos. No final, essa medida iria representar um enorme bónus a quem nada preciso disso e, sobretudo, que muito provavelmente está a beneficiar com a inflação. 

PS: Interessante é que os (neo)liberais da extrema-direita alertem para o facto de o Estado não ter meios administrativos para lidar com medidas mais musculadas na Habitação, mas omitam que o Estado não tem igualmente meios de verificar que uma descida de IVA se reflecte na descida de preços. Na prática, a teoria é outra, não é?