E sem o SNS, como estaríamos hoje?

Na passada quarta-feira o Serviço Nacional de Saúde cumpriu 42 anos de vida. Por feliz coincidência, foram nesse dia divulgados dados sobre a taxa de vacinação completa contra a Covid-19 à escala mundial, com Portugal a posicionar-se no topo da tabela, com 82% da população a ter já recebido as duas doses da vacina. Trata-se, claro, de uma posição circunstancial, que se pode alterar. O que importa é mesmo o facto de estarmos no conjunto de 16 países do mundo que têm mais de 5 milhões de habitantes e pelo menos 60% da população com vacinação completa.

Como em tudo na crise pandémica, são múltiplos e entrecruzam-se os fatores que contribuem, em cada país, para o maior ou menor êxito, ou fracasso, do processo de vacinação. No nosso caso, e entre outros fatores, é de destacar o facto de os portugueses serem «os europeus que mais consideram que os benefícios da vacina contra a covid-19 superam os riscos (87%) e que mais defendem o “dever cívico” da vacinação (86%)». O que, conjugado com a extraordinária capacidade de organização e resposta do SNS neste âmbito, contribui, e muito, para explicar o sucesso da vacinação, que as comparações internacionais registam.

Agora imaginem que não dispúnhamos hoje de um serviço público de saúde - o SNS - com a sua rede de unidades e recursos fundada numa lógica de cobertura territorial e que assume os princípios da universalidade, gratuitidade e equidade no acesso, intrinsecamente comprometido com o direito constitucional à saúde e organizado de modo a assegurar a necessária coordenação, coesão e coerência na implementação de orientações e decisões. E que tínhamos, ao contrário - como a direita pretende - um «sistema» de saúde assente na indiferenciação entre público e privado (com o Estado a financiar este último), numa amálgama de perfis institucionais, «filosofias de vida» e objetivos distintos (desde logo na questão do lucro). Se assim fosse, não estaríamos certamente como hoje estamos no processo de vacinação.

Neoliberalismo "reloaded"?

Introdução

Os efeitos da actual crise económica continuam a trocar as voltas à economia internacional: escassez de componentes necessários à produção, aumento de preços para determinados bens e cadeias logísticas em ruptura. Esta situação é fruto das consequências directas e indirectas de uma crise pandémica muito peculiar: confinamentos e vacinação a diferentes ritmos nacionais e regionais; mudança de hábitos de consumo; diferentes níveis de gastos públicos e subsequentes recuperações económicas desiguais. Entretanto, um novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas foi publicado, dando conta da irreversibilidade das mudanças climáticas, da impossibilidade de cumprir as metas propostas e, portanto, da necessidade de uma nova e maior acção pública e privada.

Quer sejam imediatos ou de médio prazo, os desafios e riscos que se colocam não estão a ser ignorados. Decididos a não cometer muitos dos erros da crise de 2008-09, os diferentes Estados, de forma assimétrica é certo, convocaram a política monetária e a política orçamental para superar as diferentes crises. Os bancos centrais dos EUA, Japão e Zona Euro assumiram uma política expansionista de juros baixos e compra de dívida nos mercados, que preveniu qualquer crise no setor financeiro ou pressão nos mercados de dívida pública e privada. Nos EUA e na União Europeia programas de investimento público inéditos prometem não só assegurar uma rápida recuperação económica, mas também reestruturar as economias, respondendo aos desafios climáticos e aumentando a sua competitividade externa.

Depois de anos em que a austeridade foi a panaceia da política económica, há quem assegure que o neoliberalismo acabou (um anúncio já proclamado aquando da Crise Financeira Global (CFG)). Estaríamos agora num período de recuperação do papel do Estado na economia, tal como aconteceu com o New Deal norte-americano dos anos trinta. Contudo, é de notar no domínio da política monetária, que dada a hierarquia monetária internacional, nem todos os bancos centrais têm a mesma margem de manobra, como se atesta agora na política de juros altos de países mais periféricos como o Brasil ou o México, sob o genérico pretexto do combate à inflação, mas, na verdade, como forma de atrair capital especulativo de curto-prazo e estabilizar assim as suas moedas. A mesma assimetria de poder faz-se sentir na política orçamental. Enquanto as maiores economias mundiais se dispuseram a pacotes de gastos públicos inéditos e imediatos, países subordinados, como os do Sul Europeu, optaram por modestos aumentos da despesa pública, preferindo aproveitar as condições favoráveis dos mercados financeiros para promover o endividamento privado, através de moratórias e garantias de crédito.

No entanto, ainda que de forma assimétrica e com recuos já anunciados, é inegável que as sacrossantas regras para as metas de inflação e dos défices públicos foram colocadas em discussão, abrindo o campo das possibilidades políticas. Precisamos, pois, de entender melhor o que motiva estas mudanças e o seu conteúdo de forma a pensar que tipo de intervenção política pode ser articulada à esquerda neste contexto.

Onde devemos gastar os muitos milhões de fundos europeus que estão a chegar a Portugal?

As associações empresariais, Rui Rio e boa parte dos comentadores não hesitam: é preciso pôr mais dinheiro nas empresas. Apesar da proporção de fundos estruturais dirigidos ao sector empresarial não ter parado de aumentar desde a viragem do século (como aqui mostrei), continuam a dizer que é pouco.

Isto é o que nos dizem os interesses. E o que nos dizem os estudos?

O economista Pedro Gil, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, apresentou hoje o estudo de impacto macroeconómico do Portugal 2020 (o estudo estará em breve disponível aqui). Uma das coisas que analisa é o efeito do PIB de longo prazo de diferentes tipos de despesa.

Como mostra a tabela abaixo, os apoios às empresas têm um efeito muito menor do que o investimento público (IG) e, em particular, do que o investimento em qualificações (TRAIN).

Os modelos em que se baseiam estes resultados dependem de muitas dezenas de hipóteses, quase todas questionáveis. É verdade que o modelo foi construído pela Comissão Europeia e é usado em muitos países distintos, mas nem por isso é ciência exacta. Ainda assim, dá que pensar, não é?

Alojamento local e crise de habitação no Porto

Tal como no caso de Lisboa - e igualmente em contraciclo com a evolução à escala da área metropolitana e do continente - a cidade do Porto registou, na última década, uma diminuição do número de alojamentos. Aliás, esta variação negativa é também inédita em termos censitários, invertendo a tendência de gradual expansão do parque habitacional que se verificava desde 1981 (a rondar um acréscimo de cerca de 10 mil fogos por década), com a perda de 5 mil casas entre 2011 e 2021 (-3,4%, valor que contrasta com os +0,8% da AMP e os +1,4% do continente).

Tal como em Lisboa, também no Porto a relevância do alojamento local para o decréscimo do parque habitacional não pode ser ignorada nem subvalorizada. Desde logo pelos universos em causa: cerca de 8 mil unidades de AL em 2021, que comparam com a perda de 5 mil habitações. Ou seja, se pelo menos parte das unidades de alojamento local tivesse hoje uma função residencial, e não turística, o Porto não teria assistido a uma redução de casas na última década, período em que, note-se, o número de famílias residentes na cidade aumenta 1,4% (quase mais 1.500 que em 2011).

O impacto da intensificação do turismo, e em particular do alojamento local, na estrutura residencial do centro das grandes cidades, torna-se ainda mais evidente quando se procede a uma análise por freguesias. No caso do Porto, constata-se que é na União de Freguesias de Cedofeita, São Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória - que concentra cerca de 73% da oferta de alojamento local da cidade em 2021 - que as perdas de população (-7,4%), famílias residentes (-6,0%) e alojamentos (-12,6%) são mais pronunciadas. O que recomenda, à semelhança de Lisboa, que se trave e reduza, ou redistribua, a oferta de alojamento local na cidade.

Até amanhã

 

José Afonso - Utopia

Cidade ● Sem muros nem ameias ● Gente igual por dentro ● Gente igual por fora

Homem que olhas nos olhos ● Que não negas ● O sorriso a palavra forte e justa

Efemérides

O meu Presidente

"Nunca estamos preparados para perder alguém que tanto amamos", disse o primeiro-ministro de Timor-Leste. Sinto-me tocado por esta afirmação porque, após a notícia do falecimento de Jorge Sampaio, eu senti que não estava preparado para perder o Presidente da República que melhor me representou.

Para mim, perdemos a melhor pessoa que exerceu o cargo de Presidente de Portugal, a pessoa que deu a melhor imagem do meu país ao mundo na forma serena, destemida e competente como conduziu a defesa da auto-determinação de Timor-Leste, um homem que, desde jovem, conduziu a sua intervenção política sempre com grande dignidade.

A vida de Jorge Sampaio merece o meu maior respeito, como pessoa e como figura pública.

Todos por um

Pela resistência à ditadura fascista – do movimento estudantil à defesa de presos políticos; pelo protagonismo na inovadora e corajosa solução política na Câmara Municipal de Lisboa num tempo de recuo; pela defesa de valores democráticos e da ética republicana na chefia deste Estado. Obrigado, Jorge Sampaio.

Dos «especialistas» à ausência de pluralismo e contraditório

Intuem-se coisas muito interessantes a partir desta notícia do Negócios, que garante, no seu título, que para os especialistas «é inoportuno mexer nas leis laborais». A primeira coisa que se deduz, atendendo ao perfil monolítico de quem o Negócios quis ouvir, é que o «verdadeiro» especialista em Direito do Trabalho está ligado a escritórios de advogados. É o caso de Carmo Sousa Machado (sócia da Abreu Advogados), Diogo Leote Nobre (sócio da Miranda Advogados), Nuno Morgado (sócio da PLMJ) e Fátima Remelgado (da RSN Advogados), os quatro especialistas consultados. Ou seja, esqueçam as universidades, incluindo os docentes da área nas faculdades de Direito, e esqueçam investigadores, sindicatos, empresas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e outros especialistas. Para saber se é «oportuno mexer nas leis laborais» basta consultar sociedades de advogados.

Conclui-se também, num segundo monolitismo, que isto das leis e das relações laborais é matéria exclusiva do Direito do Trabalho. Ou seja, esqueçam sociólogos, economistas e outros especialistas em questões laborais, oriundos de distintos domínios das ciências sociais. No seu conjunto, esse contributo, necessariamente menos afunilado e mais abrangente, como convém a uma verdadeira economia política do trabalho, não é para aqui chamado. Se estamos a tratar de legislação laboral, basta ouvir juristas, não é? Para quê perder tempo com quem pode melhor conhecer os impactos, sociais e económicos, para trabalhadores e empresas, de «mexidas» no atual quadro legislativo?

Não está em causa, note-se, a pertinência de ouvir juristas ou a opção por escritórios de advogados. E menos ainda o conhecimento ou as legítimas perspetivas dos consultados em apreço. Apenas se estranha que no Negócios não se estranhe a redundância de opiniões que daqui resulta, a ponto de as poder subsumir (apesar das nuances entre elas) no título taxativo que se deu à notícia. O que está em causa é mesmo este persistente enviesamento e monolitismo que, por preguiça, pressa, desleixo ou orientação ideológica, continua a viciar e a empobrecer, no campo mediático, o contraditório e o pluralismo no debate.

É só somar

Recebi por correio uma soma simples com um resultado político correcto, relativamente em linha com o que por aqui se tem defendido, por exemplo a propósito das liberdades, ou com a campanha autárquica.

Este bloco político em construção teve e tem ventos europeus a seu favor, das políticas da troika à impotência socialista que resulta da lógica da integração, como se viu na Grécia, passando pelos efeitos de um certo contágio político-ideológico que vem de leste para oeste.

Este bloco também resulta da necessidade nacional, oriunda dos sectores mais reacionários, incluindo do capital, de complementar este viés estrutural por superar com uma política capaz de fazer contraponto político-ideológico à esquerda que não desiste. Sim, esta gente é mais do que a crise do PSD, sendo sintoma mórbido de uma crise mais profunda e sem fim à vista.

Mesmo em modo defensivo, e com limites óbvios, a esquerda ainda protege sectores relevantes face aos vampiros, pressionando a margem mínima que ainda cabe a este Estado nacional.

Camané e Mário Laginha - José Mário Branco

Política capital

Numa imprensa tão frágil quanto dócil para com o capital, a relação sociopolítica central num sistema com cada vez menos freios e contrapesos democráticos, titulava-se recentemente: «Grandes empresários comprometem-se a ajudar país a regressar ao Top 15 europeu» em termos de produto interno bruto (PIB) per capita. Termos relativamente grandiloquentes para dar conta da fundação, em plena crise pandémica, de uma associação, reunindo para começar 42 empresas ou grupos económicos que operam em Portugal, independentemente da sua nacionalidade, e que foi baptizada com um nome bem português: Business Roundtable Portugal (BRP). Expressão linguística da perda económica de independência política, por sua vez filha da manifestação da globalização nesta periferia do continente, ou seja, da integração europeia, o uso do inglês tem a vantagem de ofuscar o que a tradução literal daria a ver – mesa-redonda dos negócios em Portugal, dos grandes negócios, claro, dado que é da organização política das grandes empresas que se trata. 

O nome em inglês revela a coisa original, ou seja, a economia política de referência: de facto, a Business Roundtable foi criada em 1972, nos Estados Unidos, por um conjunto de grandes empresas norte-americanas. Trata-se de uma organização política capitalista ainda operacional e que foi reconhecidamente parte de uma reacção política anti-sindical mais vasta e extraordinariamente bem-sucedida no desmembramento do Estado saído do New Deal dos anos trinta. Destinava-se, assim, a restaurar as prerrogativas regulatórias do capital, ameaçadas pela militância laboral num contexto histórico, o dos anos setenta, de compressão dos lucros e juros, favorecendo igualmente a desregulamentação, a abertura de mercados e a redução dos impostos, bem como uma política económica que desse prioridade ao combate à inflação em detrimento do ameaçador pleno emprego. O neoliberalismo não se reduz a uma organizada reacção de classe, mas não pode ser compreendido sem este esforço deliberado, jamais inteiramente concluído, para restaurar em novos moldes todos os poderes disciplinares de um capitalismo idealmente expurgado das concessões colectivistas, favoráveis ao poder dos subalternos.

O resto do artigo, política capital, pode ser lido no Le Monde diplomatique - edição portuguesa de Setembro.

A memória é um país distante (V)

«O Dr. Bruno Top Soares conta uma história inspiradora de como há 70 anos (em 1951), se tinha maior liberdade para se singrar do que em 2021. É a chapada de fist bump que o socialismo precisava. As oportunidades que o Dr. Salazar oferecia para as pessoas saírem da sua zona de conforto, com sardinhas para sete pessoas, e emigrar para Lisboa dos anos 50, com todas as suas incubadoras de empresas e sem a carga fiscal socialista, é algo que não encontramos na ditadura socialista de certificados digitais, autênticas estrelas de David para quem quer comer em restaurantes. Quem não se lembra da Web Summit do Mundo Português, com oportunidades de investimento num Portugal que era muito maior do que é hoje?
Nos anos 50 não havia socialismo em Portugal, não havia "pandemia", não havia Festa do Avante, não havia sindicatos e as crianças não tinham de se preocupar com os pequenos-almoços comunistas porque estavam ocupadas com o seu ofício no vale do Ave. As pessoas podiam ir livremente a restaurantes sem terem de apresentar certificado. Podia não haver tantos restaurantes pelo racionamento da comida e da fome, mas não havia apartheid quando se colocava a hipótese de se ir a um restaurante. Hoje é muito pior, basta lerem o 1984. Obrigado Dr. Bruno Totil Soares por nos dar esperança no futuro, com exemplos de um passado feliz.»

Jovem Conservador de Direita (sobre o candidato da Iniciativa Liberal à Câmara Municipal de Lisboa).

Um jornal para transformações

Os maiores fogos de sempre na Sibéria; incêndios descontrolados na Grécia, Itália e Turquia; enormes cheias na China, Alemanha e Bélgica; temperaturas próximas dos 50ºC no Canadá… A noção de que a crise climática se agrava de ano para ano é cada vez mais irrefutável. O mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC, na sigla inglesa), só veio confirmar esta realidade e dar-lhe contornos mais precisos, baseados no melhor conhecimento científico disponível. Os impactos da crise estão a aumentar, ultrapassando inclusive as piores projecções (...) Esta crise não foi criada por todos de igual modo. Os 10% mais ricos do planeta são responsáveis por cerca de 50% das emissões anuais. Já os 50% mais pobres emitem menos de 10% das mesmas. A crise climática é hoje indissociável da crise da desigualdade económica, causada pelo triunfo do neoliberalismo nas últimas décadas. Nenhuma delas pode ser resolvida em separado. À luz do que a ciência climática indica, é urgente uma transformação profunda da economia e da sociedade (e não apenas uma mera «recuperação», para que tudo volte a ser como era antes da pandemia). Para isso, a economia terá de estar necessariamente sujeita à ecologia, cujas conclusões nos indicam que actividades humanas poderão ser mantidas e a que escala. E essa mesma economia terá de trabalhar para o bem-estar e a prosperidade de toda a população – e não apenas da pequena minoria que nos conduziu à beira do caos climático.

Excertos do editorial, da autoria de Luís Fazendeiro, no Le Monde diplomatique - edição portuguesa de Setembro. Boas leituras.

Razões para festa

No ano passado não fui à Festa. Aliás, fui contra sua realização quando foi anunciada, mas nada como uma campanha anti-comunista com escala inusitada, juntamente com a responsabilidade organizacional comunista, para me fazer mudar de posição. 

Este ano volto à Festa. Tendo deixado de ser militante comunista há quase duas décadas por razões que agora não vêm ao caso, mas tendo voltado a ser apoiante da CDU há meia dúzia de anos, por razões soberanistas, vou este ano à Festa por razões que não mudam assim tanto: amigos e convívio fraterno, livros e música (atenção, por exemplo, ao concerto de A garota não no Auditório 1º de Maio, hoje, às 21h00m), debates já pensar no que se vai comer. 

Entretanto, esta é a Festa do Avante, o jornal que tem o recorde mundial na clandestinidade, um dos factos a assinalar no ano em que faz noventa anos, nos cem do Partido que o produz. Um jornal que compro regularmente por duas razões. Em primeiro lugar, porque tem a melhor cobertura das lutas laborais por este país afora. Em segundo lugar, para conhecer a opinião comunista, já que, como sublinha Vasco Cardoso, a “regra de ouro” de jornais como o Público não é a tanto a suspensão dos seus colunistas político-partidários durante a campanha eleitoral quanto o facto de a opinião comunista não ter aí lugar há muito tempo, um padrão que se repete na comunicação social para milhões. 

Independentemente do posicionamento político, a verdade é que continua a não haver Festa como esta.

Uma alternativa ao "normal verde"

 

 

Julho de 2021 foi o segundo mês com temperaturas mais elevadas no continente europeu desde que se fazem medições (Público, 31 Agosto). Sabemos que o uso de energias de origem fóssil produz gases com efeito de estufa, de que resultou um continuado aumento da temperatura da Terra. Quando for ultrapassado o aumento de 1,5 graus Celsius relativamente à temperatura do início da era industrial, estaremos perto de um limiar de grande risco. Para além de mais 2 graus, podem ocorrer alterações no clima que tornem muito difícil a vida numa parte importante da Terra. As migrações em grande escala tornar-se-iam inevitáveis.

Contudo, as energias fósseis só são responsáveis por 70% da emissão de gases com efeito de estufa. Há 30% de emissões com outras causas (destruição da floresta, degradação dos solos, gás metano produzido pela pecuária, produção de cimento, aço, plásticos, aterros de lixo, mineração de metais raros ...) e este conjunto variado de actividades tem vindo a crescer em importância. Ou seja, o aquecimento da Terra não será travado apenas com “energias verdes” se estas substituírem as fósseis mas forem usadas para reproduzir os modelos de produção e consumo do actual sistema socioeconómico, o capitalismo. Substituir os automóveis movidos a gasolina e gasóleo por outros tantos automóveis movidos a baterias de lítio, e continuar a aumentar a sua produção em nome da necessidade de manter o crescimento económico, isso não irá travar as alterações climáticas, pelo contrário. Na verdade, a retórica do “crescimento verde” não tem qualquer sustentação científica pois não existe evidência empírica que aponte para a possibilidade de um permanente crescimento económico global que não produza crescimento das emissões com efeito de estufa (ver mais aqui).

Esta trajectória de desastre não será evitada – os mais ricos julgam que podem salvar-se virando as costas ao resto da sociedade –, se pensarmos que a solução está na mudança individual, no consumo “consciente”, na separação do lixo doméstico para reciclagem, e na produção de cada vez mais do mesmo a partir das “tecnologias verdes”. Para mudar este sistema social-económico-cultural-político (o capitalismo) que destrói as condições de vida na Terra, que permite a acumulação obscena de rendimento, património e poder por uma minoria, que usa a hegemonia cultural e política para instilar uma ideologia promotora de individualismo hedonista e competição, culpabilizando os desempregados e o precariado (“incompetentes e preguiçosos”) pela sua sorte, precisamos de organizar uma luta em várias frentes e diferentes escalas. Precisamos de articular lutas sociais, ambientais, de defesa de minorias e de aprofundamento da democracia (ver mais aqui). Precisamos de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos que se oponham ao financiamento dos projectos das indústrias do petróleo e do gás, que contestem um comércio global poluidor e destruidor do desenvolvimento local, que proponham alternativas ao turismo massificado e que exijam a proibição das actividades predadoras da biodiversidade e transmissoras de novos vírus. 

Se, à medida que a vacinação avança, ouvir falar na televisão de que estamos a voltar à normalidade, é natural que sinta que o pior já passou. Mas pode crer, esse discurso é muito perigoso (ver mais aqui). Ele significa que as elites não querem entender o que se passou na Europa neste Verão. Basta-lhes voltar a um “normal” com “tecnologias verdes” e “transição digital”, o que sugere que se está a combater as alterações climáticas, a criar um futuro próspero e, obviamente, a planear obter mais lucros com a mesma ou maior desigualdade ... pondo em causa a vida da maioria da população. Em vez desse “normal”, precisamos de um programa de desenvolvimento que crie empregos sustentáveis e dignos, reforce o Estado social, e mude com justiça o que for preciso para que se preservem as condições de sobrevivência e dignidade de todos. Precisamos mesmo de organizar a alternativa a esse “normal verde”, começando aqui e já.

Efcharistó, Mikis Theodorakis

Do moralismo económico

João Miguel Tavares aproveita o regresso de férias para partilhar com os leitores do Público a extraordinária descoberta que fez na sua viagem familiar pela Floresta Negra alemã: aí vive-se melhor do que em Portugal, vejam bem. Aproveita para se referir com nostalgia às promessas de convergência ilimitada dos anos oitenta e noventa, as do cavaquismo e quejandos. 

Acontece que essa convergência limitada foi feita antes do euro, quando o país ainda tinha alguma margem de manobra, algum espaço para o desenvolvimento, como se diz na literatura. O drama é que essa margem de manobra foi em última instância usada para nos trancar num grande sarilho, ou seja, num arranjo monetário desenhado a pensar nos interesses do capital financeiro (bancário-industrial) do centro, em particular alemão. Um arranjo, obviamente acompanhado pela liberalização financeira total, que nos retirou instrumentos de política preciosos para o desenvolvimento. Numa economia monetária de produção, o euro foi decisivo. No nosso caso, foi para o pior, naturalmente: estagnação, divergência e preferências adaptativas. 

Tudo o resto é moralismo económico, ou seja, pura declaração de princípios liberais, com consequências invariavelmente imorais.

Censos, alojamento local e crise de habitação (III)

Um dos resultados que mais surpreendem nos dados preliminares dos Censos de 2021 tem que ver com a diminuição do número de alojamentos em Lisboa na última década. De acordo com a informação censitária, trata-se de uma variação negativa inédita face aos censos anteriores e que traduz uma perda de cerca de 7 mil alojamentos face aos recenseados em 2011. Isto é, uma redução do número de habitações na ordem dos -2,1%, valor que contrasta com a variação registada, no mesmo período, na AML e no continente (com acréscimos, respetivamente, de +0,5% e +1,4%).

Uma das razões que explicam esta quebra (como já assinalámos aqui e aqui), tem que ver com o impacto do alojamento local na estrutura residencial da cidade, e de forma particular nas freguesias do seu centro histórico (nomeadamente Misericórdia e Santa Maria Maior), onde o peso relativo das unidades de alojamento local, no total do alojamento residencial e turístico (AL), oscila, nessas freguesias, entre os 30% e 40%, sendo também significativo (superior a 10%) nas freguesias de Santo António e de São Vicente.

Globalmente, o que se constata é que se, no limite, toda a oferta de alojamento local fosse destinada a habitação, Lisboa não teria registado as perdas de alojamentos que registou na última década, antes se verificando um aumento na ordem dos 12 mil fogos (+3,7%), face a 2011. O que significa, por seu turno, que para ter mantido, em 2021, o número de fogos de 2011, teria seria necessário que o atual número de unidades de alojamento local na cidade se situasse em 12 mil e não em 19 mil. Isto é, que representasse cerca de menos 1/3 da oferta atualmente existente.

Sabemos bem, é claro, que o alojamento local permitiu recuperar muitos fogos devolutos que, de outro modo, se teriam provavelmente mantido nessa situação. Tal como é inegável o contributo do alojamento local para a reabilitação e revitalização urbana, o turismo e o emprego e, de modo mais amplo, a economia da cidade. Mas a verdade é que também se torna evidente, face a estes dados, que Lisboa dispunha de um potencial de oferta que poderia ter sido mobilizado, pelo menos em parte, para fins habitacionais, mas que acabou por ser reorientado, de forma concentrada e excessiva, para a função turística, comprometendo o acesso à habitação. O equilíbrio é de facto, nestas matérias, um princípio essencial a acautelar.

Os EUA continuam a ser um perigo

Fiel à sua linha editorial imperial-liberal, segundo a qual tudo o que os EUA façam é bem feito, o Público assinala o dia da retirada final do Afeganistão com um artigo de opinião, logo na página 3, da autoria de um professor norte-americano de relações internacionais bem posicionado. As hostes precisam de ser animadas, afinal de contas.

Defensor da estratégia de retirada do Afeganistão, em analogia explícita e forçada com o grande sucesso que se seguiu ao Vietname, com a vitória a prazo na Guerra Fria, Charles Kupchan não deixa de subir perigosamente a parada: 

“Pequim e Moscovo estão prestes a ter um duro despertar assim que os EUA se libertarem das ‘guerras intermináveis’ do Médio Oriente e começarem a pôr a China e a Rússia sob a sua mira.”

É por esta perigosa promessa de agressão interminável, ainda em maior escala, e por muitas outras razões de economia política, que vale a pena continuar a ser anti-imperialista e a defender um mundo multipolar, baseado na paz e na cooperação entre povos soberanos, no melhor espírito das Nações Unidas. Felizmente, há sinais luminosos nesse sentido, nem tudo é sombrio, até porque há quem aprenda com derrotas em várias latitudes.

Deixo-vos, até para contrariar esta perigosa propaganda, um excerto de uma recomendável carta de Vijay Prashad, uma das referências de uma história política internacional crítica: 

“A perda no Afeganistão também nos lembra a derrota dos Estados Unidos no Iraque (2011); esses dois países enfrentaram o feroz poder militar dos EUA, mas não seriam subordinados. Tudo isso elucida tanto a fúria da máquina de guerra estadunidense, capaz de demolir países, quanto a fragilidade de seu poder, incapaz de moldar o mundo à sua imagem. O Afeganistão e o Iraque desenvolveram projetos estatais ao longo de centenas de anos. Os EUA destruíram seus Estados em uma tarde.”

Os bastidores da democracia

João Moreira Rato, ex-presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), escreveu recentemente um pequeno livro onde descreve o seu papel, e do instituto a que presidiu, durante o período da troika. É um livro que nos permite observar, na prática, os bastidores de alguns mecanismos do “projecto de reversão da social-democracia e de imposição da disciplina de mercado ao Estado” que é o Euro.

Dois episódios curiosos, onde essa imposição foi mais visível e pessoal, ocorreram no seguimento da crise política provocada pelas demissões de Vítor Gaspar e Paulo Portas, uma mais irrevogável que a outra. Assim descreve João Moreira Rato o dia seguinte (tradução minha):

“A 3 de julho, no dia seguinte, a Delloite organizou uma gala [...] Assim que entrei [...] fui abordado por um membro de uma família que detém algumas empresas importantes em Portugal. Ele queria expressar o seu descontentamento relativamente ao que tinha acabado de acontecer na frente política, condenando principalmente o comportamento do Ministro dos Negócios Estrangeiros. Uma das suas empresas estava a considerar uma possível transação, que ele referiu só ser possível graças ao nosso trabalho. E agora estava tudo em suspenso. Ele referiu ainda que estava muito aborrecido com o facto de manobras políticas estarem a estragar o que tinha sido conseguido. Nessa altura percebi que haveria uma pressão imensa para que o líder do segundo partido da coligação regressasse ao governo. Nós costumávamos comentar entre nós que pela primeira vez na história recente de Portugal, os políticos estavam a começar a ver as suas ações avaliadas pelo mercado.”

 Passados alguns dias foi a vez de António José Seguro sentir a pedagogia patriótica do mercado:

“A 12 de julho, para piorar ainda mais a situação, o líder do partido da oposição, o Partido Socialista, defendeu no parlamento a restruturação da dívida; isto provavelmente explica em grande medida o pico das taxas de juro desse dia. Nesse dia concordámos no IGCP que faria sentido fazer algum trabalho pedagógico com o partido da oposição. Pouco depois contactámos um dos membros do partido responsável por assuntos orçamentais. Na nossa primeira reunião expliquei-lhe como nós andávamos a dizer aos investidores que o seu partido era pró-Europeu. Estava errado? Expliquei-lhe em detalhe como tínhamos pensado a nossa estratégia de mercado e os benefícios que esta traria para o país. Tenho que dizer que, a seu tempo, eles desempenharam um papel patriótico ao moderarem o seu discurso, sobretudo em reuniões com investidores. Assim como nós sentimos a necessidade de os contactar, também investidores o fizeram. Uns meses depois, o líder do partido da oposição fez um discurso na London School of Economics. Após esse discurso, eu visitei investidores em Londres. Um deles, um economista de um grande fundo de investimento dos EUA, tinha ido ouvir o discurso. Perguntámos-lhe como tinha sido. O investidor disse-nos que tinha sido bastante normal. O líder da oposição tinha dito todas as “coisas certas” e o investidor tinha saído de lá bastante confortável. Nós também saímos da reunião bastante confortáveis”.

 

Sobre mais um discurso

Eu bem sei que para a social-democracia nacional será um dia mais fácil pensar no fim do PS do que no fim da UE, mas é simbolicamente de bom gosto desde já a omissão de bandeiras do império liberal no final do seu congresso. 

O que dizer então do discurso final de António Costa que já não tenhamos dito sobre o de abertura?

Em primeiro lugar, no quadro da campanha das autárquicas, saudou a perigosa descentralização de competências nas áreas da saúde, educação e apoios sociais. Perigosa, porque pode aumentar as desigualdades de acesso aos, e de qualidade nos, serviços públicos. Os sinais ainda antes da pandemia eram já preocupantes. Não me esqueço, por exemplo, que municípios mais ricos, como Lisboa, começaram em primeiro lugar com os manuais escolares gratuitos. 

Em segundo lugar, voltou a insistir na versão social-liberal da economia da oferta, em estilo Agenda de Lisboa recauchutada, à boleia dos fundos europeus. O mesmo das últimas décadas para os mesmos resultados medíocres de sempre. A educação e a ciência até podem ser fins em si mesmos, mas não são por si só, longe disso, meios para a transformação estrutural associada ao desenvolvimento, sobretudo num contexto de ausência de instrumentos relevantes de política económica.

Em terceiro lugar, voltou a insistir na habitação e no trabalho digno para os jovens. Falou da nova geração de políticas de habitação, mas não referiu os resultados medíocres obtidos até agora. Falou da exigência nas condições de trabalho, mas continuou a nada dizer sobre a herança da troika. Repetiu intenções vagas sobre plataformas e trabalho temporário, remetidas para as catacumbas da concertação social.

Em quarto lugar, sublinhou a fatia de leão que vai para as empresas no quadro macroeconomicamente modesto de um PRR com condicionalidade e que não vai suportar tanta expectativa defraudada. António Costa ainda pode vir a ter tempo político para se arrepender dos anúncios de um novo mundo à boleia da suposta generosidade de estranhos. Perdoem-me o cepticismo, mas nunca ninguém se desenvolveu assim. 

Em quinto lugar, anunciou mais uma ou outra medida pequenita, na lógica das deduções fiscais quase sempre regressivas, que não substituem apostas na provisão pública sempre progressiva, por exemplo, no ensino pré-escolar.

Em sexto lugar, fartei-me. Desculpem. 

Sobre um discurso

Estive a ouvir o discurso de abertura de António Costa no congresso do PS. Ao contrário dos hábitos preguiçosos do inenarrável comentário televisivo imediato (TVI-24), é preciso levar a sério o que diz. 

Naturalmente, Costa começou por puxar pelos galões institucionais nacionais na resposta à pandemia, do SNS às forças armadas, enfatizando as virtudes cívicas dos seus concidadãos num país pouco dado à autoestima: “provámos que somos excepcionais em momento excepcionais” e “temos orgulho de ser portugueses e temos orgulho do que temos feito por Portugal”. Só é hegemónico quem se embrulha na bandeira e, apesar das modas intelectuais que militam contra este reconhecimento, António Costa não esquece isto e faz muito bem. 

Depois, partiu para “as cinco lições que a pandemia nos ensinou”. Estas lições são para si outras tantas confirmações dos seus investimentos político-ideológicos, dos que revelam e dos que ofuscam. 

Em primeiro lugar, defendeu que um “Estado social forte é imprescindível” e denunciou “anos de campanha contra o SNS”, a instituição que “deu resposta a todos e a todas”, mas sem identificar os sectores que patrocinam a campanha, pois tal implicaria chegar mesmo ao PS e aos seus compromissos com o capitalismo privado da doença por via de transferências orçamentais maciças, por exemplo. 

Em segundo lugar, defendeu que “às crises responde-se com solidariedade e não com austeridade”, mas sem dizer que a resposta portuguesa é das mais reduzidas da UE em percentagem do PIB. Neste ponto defendeu que as “medidas de apoio às empresas e ao emprego” impediram que o desemprego chegasse aos 18% de 2013. Apesar da sua insuficiência, não sou eu que o vou contrariar neste ponto. Defendeu igualmente a tese, confirmada pelo INE, “de que não é cortando no rendimento que se dá confiança a quem investe”, dado que a despesa de uns é o rendimento de outros, como não nos temos cansado de defender.

Em terceiro e crescentemente problemático lugar, defendeu a “ruptura com a austeridade e finanças públicas sãs”, associando estas últimas ao equilíbrio orçamental e não ao pleno emprego. Foi com esta lógica que chegámos ao mais baixo nível de investimento público da UE em percentagem do PIB antes da pandemia, o que em nada deu “músculo” ao país, para usar uma fórmula sua. 

Com topete, defendeu que nesta altura “não podemos fazer contas mesquinhas”, quando sabe que João Leão não tem feito outra coisa com o seu respaldo, dadas as pressões da UE. Com mais topete ainda, defendeu a “credibilidade internacional”, traduzida “nos famosos mercados”, os “que não têm medo da nossa política” e nos recompensam com taxas de juro negativas a dez anos. Bom, tudo, mas tudo, se deve neste campo à política do Banco Central Europeu: com os países endividados em euros, a sua moeda, tem o controlo sobre as taxas de juro e decidiu assumir esta verdade da política monetária conhecida por qualquer banco central. Uma verdade que nos teria poupado muito sofrimento na anterior crise, quando a nossa dívida era de resto menor. Enfim, um poder que deveria estar na baixa lisboeta. 

Em quarto lugar, decidiu cantar loas a uma UE cada vez mais fraturada, fruto do desenvolvimento desigual cavado, que perdeu tempo precioso nas vacinas e que vai acabar por minar as suas intenções sociais e laborais. De forma complacente, considerou que a direita europeia superou a austeridade, esquecendo-se que esta continua inscrita em regras por agora suspensas e, tão ou mais importante, continua nas cabeças do Ministério das Finanças, sempre receosas, na melhor das hipóteses, dos sinais e instruções lá de fora.

Em quinto lugar, decidiu identificar justas “vulnerabilidades” do país, da habitação ao trabalho indigno, em linha com o reconhecimento de que “as más condições de habitabilidade são um foco de transmissão da doença” e que “a precariedade e a informalidade laborais minam a coesão social”, mas nada disse sobre as contas mesquinhas de Leão ou sobre a forma como defende a herança da troika na área mais crucial de todas. 

Em suma, Costa no seu melhor. No quadro dos constrangimentos europeus, não se pode fazer muito melhor do que isto, verdade seja dita.

A direita não gosta que lhe cortem os cortes

Sem surpresa, o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, veio juntar-se ao coro dos que acham que Portugal tem funcionários públicos a mais (como António Saraiva, da CIP), acusando o PS e o Governo de terem «transformado o Estado "no maior centro de emprego do país"», ocupando-o e «engordando-o». Quando o emprego público representa cerca de 15% do total da população empregada, abaixo da média europeia (onde o peso dos funcionários públicos no emprego total ronda os 18%), é capaz de ser um bocadinho forçado falar do Estado como o «maior centro de emprego do país». Mas vindo de Rodrigues dos Santos ninguém estranha.

De facto, e ao contrário da ideia que se tenta passar, o que está em causa não é uma suposta elevação sem precedentes dos níveis de emprego público, mas antes a recuperação gradual - iniciada pela maioria parlamentar de esquerda na anterior legislatura - dos cortes brutais nos recursos humanos da administração pública feitos pela maioria PSD/CDS-PP, a tal que quis ir «além da troika», entre 2011 e 2015. Isto é, uma redução, em apenas quatro anos, de cerca de 70 mil trabalhadores em funções públicas, que se traduz numa quebra a rondar os -10%. E sendo que, em termos de peso relativo no total do emprego, o valor atual (15,2%) está em linha com o registado em 2011 (15,4%).

Quando se olha de forma séria para os números, o que se constata é de facto uma reposição do volume de emprego público continuamente registado desde 2000 (e até 2011), a rondar os 700 mil trabalhadores (e mesmo assim comparativamente abaixo da média europeia, repita-se), pondo fim à devastação provocada entre esse ano e 2015, com impactos claros na degradação do acesso e qualidade dos serviços públicos (e nomeadamente dos que mais contribuem - como é o caso da saúde, educação e proteção social - para uma maior inclusão e redução das desigualdades). Aquilo de que a direita se queixa é pois, na verdade, de lhe «cortarem os cortes» que fez (como sucede por exemplo, a par da redução do emprego público, nos orçamentos da saúde e da educação).

Querido diário - Não aprender...

A 7 de Outubro de 2001, os Estados Unidos e o Reino Unido lançaram um imenso ataque ao Afeganistão sob o lema "vão pagar" pelo que fizeram. O ataque, como explicou o famigerado secretário de estado da Defesa dos Estados Unidos Donald Rumsfelt, era apenas a primeira fase que era suposto durar semanas... Encostados à parede pela imensa novidade que tinha sido um atentado terrorista em pleno coração dos Estados Unidos, a 11 de Setembro, os "aliados" - designação repescada da guerra ao nazismo - alinharam numa estratégia que tinha tudo para correr mal, ser ineficaz e contraproducente, ao deitar gasolina na fogueira dos conflitos no Oriente. Toda a Europa reagiu em uníssono. E pagou o preço.

Mesmo os nossos socialistas - que deveriam ter uma enorme precaução - solidarizaram-se com os ataques. Guterres, hoje secretário-geral da ONU, aparece muito pungido com as mortes provocadas por mais duas bombas em Cabul. Em 2001, apesar de sublinhar que não se tratava de uma "guerra de civilizações", mas sim ao terrorismo, Guterres não deixou, contudo, de alinhar numa estratégia que - era evidente - pouco iria ganhar ao "terrorismo" e que iria, sobretudo, provocar fortes reacções e solidariedades com os países invadidos e atacados.

Os ataques ao Afeganistão pelas forças que são a espinha dorsal da NATO, mas sobretudo a invasão do Iraque em 2003 estiveram, na verdade, na base de uma escalada de operações terroristas nos países ocidentais observada pela Europol. E sem fim à vista. O democrata Biden respondeu ao deflagrar das duas bombas em Cabul ("vamos perseguir-vos e fazer-vos pagar") tal como republicano Bush reagira aos ataques em solo dos Estados Unidos ("vão pagar"), o que indicia que algo muito mais poderoso marca a política naquele país. O terrorismo passou a ser um dos elementos necessários para justificar políticas predatórias imperiais, com o devido apoio ou suporte popular, gerado pela eterno estado de emergência justificado pelo fenómeno do terrorismo. O terrorismo gera terrorismo. E à pala do seu combate, invade-se e toma-se. E muito haveria a dizer sobre a própria criação e financiamento de organizações terroristas. 

A triste retirada do Afeganistão 20 anos depois deveria dar que pensar aos povos dos países invasores para que, de futuro, impeçam novos ataques. Mas tudo leva a crer que pouco se aprendeu.

Do mesmo modo, muito da nossa comunicação social deveria aprender com o passado. Em 2001, a comunicação social embarcou na invasão (veja-se como exemplo o editorial do jornal Público, a cuja direcção editorial pertencia na altura o actual director Manuel Carvalho). Passados 20 anos, poucas lições se estão a retirar dos novos factos. E no entanto, tanto haveria para dizer. Talvez um pedido de desculpas, não é...?

O que acontece a quem fica sem empresas públicas

Enquanto por cá a Ryanair continua a habitual política de comunicação selvagem contra uma concorrente sua, a TAP (e sempre com todo o tempo de antena disponível), no Reino Unido acaba de cancelar repentinamente todos os voos para a Irlanda do Norte, porque o governo não cedeu à chantagem sobre a cobrança de uma taxa.

 
Imagine-se o que seria de um dia para o outro termos interrompidas as linhas aéreas da Madeira e Açores por divergência, em matéria fiscal, de uma operadora em posição dominante e que tudo faz para eliminar a concorrência. Agradecemos à Ryanair por todos os dias nos relembrar porque devemos ter uma companhia pública.

Querido diário - Quando a RTP era para ser privatizada e a RTP2 ia para o lixo

Por coincidência, António Borges viria a morrer precisamente um ano depois, a 25/6/2013.

A Ordem do Dia

«A 20 de fevereiro de 1933, 25 industriais e banqueiros encontraram-se com Hitler, que precisava de dois terços do parlamento para aprovar a Lei de Concessão de Plenos Poderes. A reunião foi na residência oficial do Presidente do Reichstag, Hermann Göring. Éric Vuillard descreve-a, em «A Ordem do Dia»: «O essencial da mensagem cingia-se a isto: era preciso pôr termo a um regime fraco, afastar a ameaça comunista, suprimir os sindicatos e permitir que cada patrão fosse um Führer na sua empresa». O objetivo não era a subversão do sistema, era o de salvaguardar o que interessava no sistema: a prosperidade daquelas respeitáveis fortunas.
Depois da saída de Hitler e do discurso de Göring, Hjalmar Schacht sorriu e rematou: «E agora, meus senhores, é passar à caixa!». A fina flor da finança e da indústria alemã ofereceu, naquele dia, dois milhões de marcos à campanha de Hitler. E quem ali estava não eram aquelas pessoas. Eram empresas que hoje são motores da economia alemã e europeia. E que não se limitaram a ajudar Hitler a chegar ao poder, lucraram com a exploração do trabalho dos campos de concentração.
Hitler não foi o chefe de um grupo de lunáticos que assaltou o poder, contra a vontade da elite. Foi a solução de recurso dessa elite. Em todas as outras vitórias da direita autoritária, mesmo que menos extremas, acontece o mesmo. Instalou-se uma associação automática entre capitalismo e democracia e, de forma ainda mais ousada, entre capitalistas e democracia. Haverá, na elite económica, quem tenha mais ou menos amor à democracia. Haverá muito poucos para quem esse amor supere o apego aos seus próprios interesses. E há momentos da história, que nem são excecionais, em que a democracia e a liberdade são suas inimigas. Interessa-lhes na medida em que lhes serve, dispensam-nas na medida em que são um empecilho. Precisam do Estado para impor as suas «reformas», defender os seus negócios e a sua propriedade e reprimir as veleidades democráticas do povo. Dispensam o Estado quando ele limita o seu poder. Haveria, entre os industriais que financiaram a entrega do poder absoluto a Hitler, alguns nazis. Outros tratavam apenas da «ordem do dia». Muitos seriam antissemitas, mas todos perceberiam a vantagem de ter um agitador que apontasse o dedo para bem longe deles.
Têm saído notícias sobre empresários já com algum peso a financiar o Chega. É natural e acontece com quase toda a extrema-direita por esse mundo fora. O Chega é muitas vezes apresentado como antissistémico, mas se assumirmos que o sistema é, antes de tudo, o económico, é um reforço musculado do sistema. Se o Chega crescer, outros, talvez mais «respeitáveis», irão seguir-lhes o exemplo. Reductio ad Hitlerum? Não estou a dizer que Ventura é nazi. É mesmo só oportunista. Estou a dizer que a sua função, para esta elite, é a de sempre. Como escreve Vuillard, no fim do livro: «Não se cai duas vezes no mesmo abismo. Mas cai-se sempre da mesma forma, com uma mistura de ridículo e de pavor. (...) O abismo está rodeado de moradas imponentes».

Daniel Oliveira, A Ordem do Dia

Dos «funcionários públicos a mais» e do «Estado como despesa»

É com alguma perplexidade que se leem as recentes declarações do presidente da CIP, a propósito do emprego público: «ontem vi uma retrospetiva do Lucas Pires e, já em 1983, se não estou em erro, num dos discursos que fazia na Assembleia questionava o Governo sobre o facto de, quando tínhamos um império e as colónias, tínhamos um Estado que tinha de responder com cento e tal mil funcionários. Hoje temos para cima de 700 mil e está a aumentar».

Até custa ter que lembrar a António Saraiva que nesse tempo, em que «tínhamos um império e as colónias», o país não dispunha, entre outros serviços públicos fundamentais, de um SNS e de uma Escola Pública que permitiram, por exemplo, que a taxa de mortalidade infantil passasse de 55,5 para 2,4 óbitos por mil nascimentos (entre 1970 e 2020); a esperança média de vida à nascença subisse de 74 para 81 anos, ou que a escolarização no secundário passasse de 3,8% para 81,5%. Mudanças abissais - e com ganhos incomensuráveis para as empresas, já agora - que não teriam sido possíveis sem estruturar, à escala nacional, e entre outras áreas da ação pública, uma rede concelhia de estabelecimentos de ensino e de saúde de diferentes níveis, providos com os respetivos recursos humanos.

Já menos estranho é, contudo, que o presidente da CIP não resista a veicular de novo, nas suas declarações, duas ideias recorrentes em que a direita há muito insiste. Por um lado, a ideia de que a despesa pública é um gasto perdulário e não um investimento (como se o Estado não fosse, também ele, economia) e, por outro, a ideia de que Portugal tem «funcionários públicos a mais», um mito que a comparação à escala da UE deita por terra (e que foi responsável por um emagrecimento cego da função pública nas últimas décadas e pela falta de renovação dos seus quadros).

A propósito dos investimentos no âmbito do PRR, é aliás pena que António Saraiva não tenha tomado boa nota das recentes declarações do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, a assinalar o facto de, «em termos de recursos humanos a Administração Pública estar desfalcada», tendo sido «esticada até ao limite» e se encontrar «muito debilitada por causa da pandemia».

Uma imensa PPP, lá longe durante 20 anos

Censos, alojamento local e crise de habitação (II)

Alguns comentários ao post anterior, aqui e no facebook, assinalaram uma questão pertinente, relativa ao facto de o declínio das freguesias do centro de Lisboa não ser um fenómeno novo, antes traduzindo uma tendência que vem de décadas anteriores. Isto é, uma lógica de continuidade que obrigaria a, pelo menos, relativizar o impacto do alojamento local nas perdas ocorridas na última década (entre os censos de 2011 e de 2021).

De facto, e considerando para o efeito as freguesias do centro da capital com mais de 1.000 unidades de alojamento local (e que concentram cerca de 77% da oferta na cidade em 2021), constata-se que o declínio é constante e que as maiores perdas, de população e famílias, neste universo, se verificaram sobretudo na década de 80, atenuando-se nas décadas seguintes (com a exceção da variação do número de famílias entre 2011 e 2021, a rondar os -11%, superior à redução registada entre 2001 e 2011, em cerca de -5%).

Ainda assim, observa-se também que são as duas freguesias com maior incidência de alojamento local (Santa Maria Maior e Misericórdia) - e que detém quase metade da oferta de AL em 2021 (43%) - que registam quebras de população e de famílias mais expressivas (acima de -20%), com os valores para o conjunto de freguesias considerado a não ultrapassar os -11% e -7% (famílias e população), e as médias para Lisboa, nestas variáveis, a rondar os -1%.

Importa contudo assinalar que, quando comparado com a «população» e as «famílias», o número de «alojamentos» constitui uma variável mais fina para aferir o impacto do alojamento local na estrutura residencial do centro das cidades. Porquê? Porque ao contrário dos processos de gentrificação, em que pode apenas estar em causa, de um ponto de vista estatístico, a «substituição» de população e de agregados familiares (sempre que se trate de nacionais), o alojamento local implica necessariamente, pela sua própria natureza, uma supressão na oferta de habitação, dado que as respetivas unidades deixam de ser contabilizadas como alojamentos para fins residenciais.

Ora, quando analisamos a evolução intercensitária do número de alojamentos, constatamos que - sobretudo nas freguesias com maior incidência de alojamento local - as perdas registadas entre 2011 e 2021 são as mais significativas das últimas quatro décadas, interrompendo inclusivamente, em alguns casos, dinâmicas recentes de aumento da oferta de habitação. É isto que se verifica no caso da freguesia de Santa Maria Maior (-29%) e da Misericórdia (-18%), ambas situadas no centro e coração turístico da cidade. E é também esta a tendência que se regista, ainda que em menor grau, no centro histórico e na própria cidade de Lisboa, como mostram os gráficos seguintes.

Como referido no post anterior, o alojamento local é apenas uma das vertentes de um processo bem mais vasto e complexo, relacionado com os impactos, ao nível da oferta e do acesso à habitação, decorrentes da intensificação do turismo, da gentrificação do centro das grandes cidades e do fomento do investimento estrangeiro no setor imobiliário. Mas no que respeita a esta vertente, do alojamento local, os primeiros dados dos Censos de 2021 não parecem de facto deixar muita margem para a dúvida sobre o seu contributo para a crise de habitação que estamos a atravessar.

Nós, vós, eles

Não consigo deixar de ficar estupefacto ao ler intelectuais que se dizem de esquerda referirem-se a mais um desastroso desenlace de uma intervenção do imperialismo norte-americano, desta vez no Afeganistão, usando a primeira pessoa do plural, a que se imagina no centro do mundo: “falhámos às afegãs”.

Em relação a anteriores intervenções, temos uma novidade no campo da legitimação à posteriori da guerra sem fim: um “feminismo” com drones que matou homens e mulheres por igual.

O resto é a ilusão do desenvolvimento trazido de fora pelas várias versões do Consenso de Washington, onde até as reservas afegãs, ouro e moeda estrangeira, estão depositadas na Reserva Federal dos EUA.

De chumbo

A mim, o que mais me fascina é aquele indicador fora do gatilho, arma bem colada ao corpo, com a mesma inclinação ao solo, militares bem treinadinhos, mas com ar popular... 

Um pouco distante da primeira imagem que deles tínhamos... 

 

Censos, alojamento local e crise de habitação (I)

Para quem ainda tivesse dúvidas sobre o impacto da intensificação do turismo nas dinâmicas residenciais do centro das grandes cidades, como sucede no caso de Lisboa (mas também do Porto, por exemplo), os dados preliminares dos Censos 2021, recentemente divulgados, são bastante esclarecedores. De facto, é nas mesmas freguesias do centro histórico da capital, onde se observam as maiores perdas de população, de agregados familiares residentes e de alojamentos, que também se concentra, de forma clara e significativa, a maior parte da oferta de Alojamento Local.

Esta correspondência é particularmente acentuada nas freguesias de Santa Maria Maior e Misericórdia, que concentram cerca de 43% das unidades de alojamento local e perdas de população, famílias e habitações que superam, na maioria dos casos, os 25%. Mas é também relevante em freguesias como Arroios, Santo António e São Vicente, inseridas ou próximas do centro histórico, com perdas de população e de famílias a rondar os 10%, entre 2011 e 2021. Não por acaso, e em contraponto com as dinâmicas de expulsão do centro, são sobretudo as freguesias mais periféricas da cidade a registar ligeiros aumentos ao nível da população, agregados familiares e número de alojamentos.

É claro que o alojamento local é apenas uma das vertentes da intensificação do turismo, ainda que particularmente relevante do ponto de vista do seu impacto de pressão e transformação da estrutura residencial do centro das cidades. Mas é justamente por isso que fazem todo o sentido as medidas restritivas entretanto adotadas, cruciais para assegurar o equilíbrio entre a função residencial e a função turística, e impedir as lógicas de expulsão, socialmente iníqua, de famílias e pessoas dos centros das cidades, no quadro de indesejáveis processos de gentrificação.

Adenda: A propósito dos processos de gentrificação e dos seus impactos sociais profundos, à escala humana do bairro, dos quotidianos e das famílias, vale muito a pena ouvir o poadcast «A cidade e o medo - O efeito Lisboa», da jornalista da RAI Francesca Berardi (a que cheguei por recomendação do Ivan Nunes).

Um jornal que não esvazia

Portugal foi um dos países do mundo mais atingidos pelos impactos económicos da pandemia da Covid-19 em 2020, com uma queda de 7,4% do PIB. Este impacto é sobretudo explicado pelas características estruturais da economia portuguesa, nomeadamente a crescente dependência de um dos sectores mais afetados pela pandemia no campo internacional, o turismo, e pela relativa inação do Estado português refletida na parca despesa pública contra-cíclica. Quando comparado com outros países europeus, o esforço orçamental português foi dos mais modestos na Zona Euro. O défice orçamental de 2020 cresceu 5,8% relativamente a 2019, inferior ao crescimento médio na Zona Euro de 6,6%. No entanto, a profunda queda do produto não se traduziu no que seria um natural aumento do desemprego ou queda acentuada do rendimento disponível. O desemprego cresceu ligeiramente até atingir 7,1% em 2020 e o número de falências chegou mesmo a cair nos primeiros meses de crise pandémica. Se é certo que programas de emergência como o lay-off simplificado, envolvendo gastos públicos, tiveram um papel central no controlo dos efeitos económicos da pandemia, o programa de moratórias de crédito, um programa de reduzidos custos imediatos para o Estado, explica o aparente paradoxo, tendo-se revelado particularmente eficaz numa economia sobre-endividada como a portuguesa, com o somatório da dívida de empresas e famílias a representar 137% do PIB em 2019, um valor superior à média de 125% para o conjunto dos países da União Europeia.

O resto do artigo, O balão das moratórias esvazia-se, escrito em co-autoria com Catarina Frade e Nuno Teles, pode ser lido na edição de Agosto do Le Monde Diplomatique - edição portuguesa. Entretanto, não percam o editorial de Sandra Monteiro sobre desigualdades digitais.

Perguntas que não tiram férias

Pergunta à propriedade: 

Donde vens tu? 

Pergunta às opiniões: 

A quem aproveitais?

Excerto de um poema de Bertolt Brecht

Durmam bem

Nem nos tempos de infância, dados a histórias de embalar e à presença do Topo Gigio e do Vitinho na televisão, sentimos que tudo à nossa volta se alinhava para dormirmos bem. 

Início de publicidade, sob a forma de reportagem, no Fugas. Trata-se de um hotel, desculpem, de um sleep spa (termas dorminhocas), numa das zonas mais movimentadas de Coimbra, o Largo da Portagem. A 500 euros por noite, põem-no a dormir bem, garante-nos a jornalista que aí pernoitou por convite. Diz que é das camas.

Este exemplo da ideologia do porno-riquismo, omnipresente neste tipo de suplementos, onde nada se faz sem várias centenas de euros, fez-me lembrar, em versão pequena farsa, a grande tragédia da lógica 24/7 analisada por Jonathan Crary: o sono reparador, essa fronteira da mercadorização, é ameaçado por um sistema que é inimigo da segurança social e do descanso individual. 

Durmam bem.

  

Pretexto olímpico

Quatro medalhas e esta foi a nossa melhor prestação olímpica. Não é propriamente espectacular. O que pode explicar este padrão?

 Será a força particular do monopólio mediático-político de um desporto, o futebol, corrompido pelo capitalismo financeiro e justamente marginal em termos olímpicos? 

Apesar das melhorias em termos de infraestruturas desportivas, e eu lembro-me de ouvir austeritários a dizer que havia pavilhões desportivos a mais há uns anos atrás, será a falta relativa de condições em tantos desportos? 

De forma relacionada, será a insuficiente massificação da prática desportiva regular, a tal democratização dos desportos? 

Não faço ideia, mas é preciso não esquecer que ainda estamos num país brutalmente desigual, onde existe uma elite medíocre, com demasiada visibilidade, que finge não perceber que o segredo da excelência é, ai que horror, a massificação. É assim na educação ou na ciência, aposto que também o é no desporto. 

Para que os melhores sejam mesmo bons, cada vez melhores, é preciso haver muitos e em condições de igualdade. Assim, talvez haja cada vez mais com a confiança de Jorge Fonseca: “eu nasci para o ouro, não nasci para o bronze”. 

É preciso, já agora, não esquecer que a excelência não tem de se traduzir em ganhos pecuniários excessivos, desnecessários dadas as motivações intrínsecas dos que prosseguem os bens internos a uma dada prática, desportiva ou não, e as formas de reconhecimento fixadas por uma autoridade legítima nessa área. 

O reconhecimento da excelência é facilitado pela maior igualdade social e pela maior confiança social que lhe tende a estar associada. Como afirmou o historiador Richard Tawney, em algumas das melhores páginas que conheço sobre esse ideal universal, escritas há noventa anos atrás:

“O progresso depende da disponibilidade da massa da humanidade – e todos nós, em nove décimos da nossa natureza, pertencemos à massa – para reconhecer a superioridade genuína, submetendo-se à sua influência (...) Mas para os indivíduos se respeitarem por aquilo que são, têm de deixar de se respeitar por aquilo que têm.”

Querido mês (II)

o tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia

mas o tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia

porque o tejo não é o rio que corre pela minha aldeia

pelo tejo vai-se para o mundo

para além do tejo há a américa

e a fortuna daqueles que a encontram

ninguém nunca pensou no que há para além

do rio da minha aldeia

o rio da minha aldeia não faz pensar em nada

quem está ao pé dele está só ao pé dele

Alberto Caeiro, O Guardador de rebanhos