domingo, 19 de abril de 2020

Mantra e contra-mantra: o financiamento da economia e o mito do défice público


Em termos financeiros, um Estado monetariamente soberano pode sempre comprar o que está à venda na sua moeda, como a Teoria Monetária Moderna explica.

Um Estado monetariamente soberano não pode ficar sem dinheiro porque este Estado simplesmente credita contas bancárias quando gasta. Isto não é uma prescrição, mas simplesmente uma descrição do que, de facto, acontece durante o ciclo económico, havendo crise, ou não. Como podemos ver aqui ou aqui.

Amarrados ao mito do défice público, temos vivido abaixo das nossas possibilidades, paralisados pela crença de que o financiamento é o constrangimento.

Mesmo em tempos de bonança económica, este mito tem deixado um pesado lastro de desemprego e de capacidade de produção por utilizar.

Na sequência da crise económica de 2010/2014 este mito - ‘não há dinheiro’ – ganhou um vigor redobrado e justificou um desemprego sem precedentes e o sub-financiamento da saúde, da educação e de infraestruturas essenciais ao desenvolvimento do país. Sub-financiamento que agora estamos a pagar.

A crise do Covid19 mostrou, contudo, que apesar da desarticulação imposta pela austeridade, o país pode produzir o que não produzia.

Mas a pressão para a aplicação de um novo ciclo destas políticas erradas e destrutivas já aí está novamente.

É imperativo que resistamos.

O único verdadeiro limite orçamental que enfrentamos é ditado pelos recursos reais que o país pode produzir, não o esqueçamos e não nos deixemos enganar.

Num Estado soberano, o que é tecnicamente possível também é financeiramente possível. Entretanto, enquanto não reconquistamos a nossa soberania é ainda assim possível dizer mais duas ou três coisas.

Em primeiro lugar, a despesas pública de hoje sustenta rendimentos que permitem pagar impostos.

Em segundo lugar, se o BCE  continuar a parecer-se com um banco central, controlando as taxas de juro aos níveis de hoje, é garantido que todo investimento público de hoje mais do que se paga a si próprio, sem falar do efeito multiplicador sobre o resto da economia.

Em terceiro lugar, agora é mesmo tempo de gastar, gastar sem hesitações.

28 comentários:

Anónimo disse...

Claro e didáctico

Muito bom

PauloRodrigues disse...

A função atribuída ao BCE (supostamente independente) é apenas a de controlar a inflação.
Dizem os neoliberais que a independência é necessária para eliminar as pressões políticas das decisões monetárias, mas a verdadeira razão é que as "poupanças" da burguesia não sejam comidas pela inflação.
No entanto e depois de 40 anos de bancos centrais independentes, o facto é que é tudo uma ilusão.
Os bancos centrais podem ser independentes dos governos, mas obedecem agora a outros senhores, que não conhecemos.
E desregularam os mercados financeiros, para permitir os esquemas que levaram o mundo à grande depressão de 1929 e à II guerra mundial.
Lembro que uma das razões que esteve na origem da ascensão do nazismo foi a hiperinflação que ocorreu na alemanha na década de 1920.
A hiperinflação pode ser o resultado do rebentamento da bolha das ilusões burguesas.

Óscar Pereira disse...

Caro Paulo Coimbra,

«O único verdadeiro limite orçamental que enfrentamos é ditado pelos recursos reais que o país pode produzir, não o esqueçamos e não nos deixemos enganar.»

Este é o busílis da questão. Permita-me parafraseá-lo de um modo mais simples: o dinheiro não interessa para nada, apenas interessam os recursos! Em termos macroeconómicos aliás, o dinheiro parece-me ser mais frequentemente visto não como um recurso, mas apenas como um meio de tornar as transacções mais expedientes.

Apesar de todo o mal causado pela pandemia, se ela servir para demonstrar, de uma vez por todas, que a treta do "não há dinheiro" não foi nada mais do que uma versão monetária do que se costumava chamar "gunboat diplomacy", imposto pelas nações mais ricas da Europa para com as nações mais pobres, então pelo menos algum bem terá surgido desse mal. (Escusado será dizer que era melhor a pandemia não ter acontecido, mas como isso não é opção, então espero pelo menos que daí resulte algo de bom para o futuro.)

Continuo a preferir um cenário em que BCE continue a fazer jus ao nome (i.e. a parecer-se com um banco central a sério), e Bruxelas continue a fazer as redistribuições de recursos para contrabalançar as assimetrias que normalmente se desenvolvem em áreas de moeda comum. Mas infelizmente, essa é uma decisão que não está nas mãos dos povos por ela afectados... (because democracy, European style!)

Óscar Pereira disse...

Quando no meu comentário anterior escrevi:

«o dinheiro não interessa para nada, apenas interessam os recursos!»,

talvez uma pequena ilustração ajude a clarificar o significado dessas palavras. Suponhamos que na altura da grande depressão nos Estados Unidos, estes estavam, em termos de política económica e fiscal, sob o mesmo jugo doutrinário em que agora a Europa se encontra. Imagine-se as consequências: sem new deal, e sem intervenção na WWII, porque não havia dinheiro!

Felizmente a história foi outra, os dólares foram impressos, a depressão deu lugar ao crescimento e os nazis foram derrotados. Oxalá se aprenda com isto, em vez de ter continuar a ouvir que «a dívida de hoje são os impostos de amanhã»... o que apenas vai ajudar os novos nazis a ressurgirem por essa Europa fora!!!

Anónimo disse...

"Um Estado monetariamente soberano não pode ficar sem dinheiro"
Basta ler os jornais para encontrar exemplos, hoje, de países monetariamente soberanos que não têm dinheiro (quando muito imprimem umas folahs de papel que não valem nada). Levante a cabeça dos livros e não se fique pelas Modernas Teorias!

Anónimo disse...

"o país pode produzir o que não produzia."
Estou farto destas notícias! 3 meses passados sobre o início da crise, quantos ventilafores já foram produzidos em Portugal??? N=....

Anónimo disse...

É por demais contrastante a seriedade de quem usa argumentos sérios e de quem usa outras coisas

O paleio de Paulorodrigues impressiona pela vacuidade a que nem "os burgueses" colados à pressa emprestam veracidade. Palavras de ordem coladas com cuspo, sabe-se lá com que intuitos.

Outro ( ou quiçá o mesmo) atira-se à frase ""Um Estado monetariamente soberano não pode ficar sem dinheiro".
E socorre-se dos jornais em defesa da sua dama. E de "folhas de papel" .

Talvez consultar um dicionário sobre o que é o dinheiro?

O mesmo ( se calhar o outro) está farto das notícias sobre o país poder produzir o que não produzia.

Se fosse sério teria lido a notícia linkada pelo autor da posta:

"COVID-19: Como Portugal está a produzir ventiladores
Quase um mês depois da pandemia por COVID-19 ser decretada, já foram alcançados protótipos funcionais e industrializáveis de ventiladores pulmonares portugueses."De 7 de Abril de 2020

Está tão farto destas notícias e quer que Portugal, estrangulado o seu aparelho produtivo, saia à frente dos demais países que se vêm em palpos de aranha para os produzirem?

Faz ou não lembrar um ressabiado euroinómano?

Geringonço disse...

Há em Portugal a capacidade de garantir produção de bens essenciais como comida?

Se o há o Estado português tem a obrigação de pagar por esses bens e os distribuir pela população até que a crise do Covid19 seja ultrapassada.

Não há inflação desde que a capacidade produtiva esteja garantida!

Pimentel, pare com as mentiras!!

Jose disse...

«temos vivido abaixo das nossas possibilidades»

Tenho para mim que a Teoria Monetária Moderna é, a seguir à invenção da roda, uma das mais extraordinárias provas da inventividade do Homem.

Jose disse...

A emissão de moeda equivale a um imposto sobre o consumo futuro, limitado pelo aumento das sempre omitidas realidades de sempre - extracção de recursos próprios/produtividade.

Anónimo disse...

Mais uma vez fazem falta algumas lições sobre o que é a moeda e para que serve.

E no seguimento algumas aulas sobre a distribuição da riqueza. Sem se omitir as realidades de sempre - os muito ricos cada vez mais ricos e os paraísos fiscais, prostíbulos onde os chulos medram

Anónimo disse...

Título: "Como Portugal está a produzir ventiladores"
Notícia: "já foram alcançados protótipos funcionais"

N=0. Daqui a um ano continuam a sair notícias destas e N=0. E entretanto chegam os 500 ventiladores comprados à China e ficam encaixotados a ganhar pó.

Geringonço disse...

O troll "Jose" (e outros trolls) está aflito, já percebeu que o conhecimento sobre a capacidade monetária do Estado está-se a alastrar.
E quanto mais pessoas sabem sobre esta capacidade fundamental do Estado mais as pessoas vão exigir que ela seja utilizada ao seu serviço.

Criação de moeda, não de dívida, vai ter que ser utilizada para ultrapassar a crise do Covid19, a crise social, a crise ambiental, a crise económica e todas as crises que afectem a larga maioria da população e o ambiente onde ela vive!

E espero que a destruição dos mitos e mentiras neoliberais resulte no estrangulamento do Casino Wall Street e complexo militar industrial.
Por um mundo melhor, é isto que gente decente quer ao contrário de outros indecentes...

Um novo tempo se aproxima, o tempo em que nós vamos tentar resolver os problemas, eu acho isto fantástico!

Os trolls vão apodrecer no seu próprio veneno.

Anónimo disse...

N será o numero dos ressabiados pelo facto de se apostar na nossa capacidade produtiva?

Ou será algo mais sinistro?

Há qualquer coisa de intrinsecamente raivoso neste berro do "já estou farto". Não se sabe se tal deriva do facto de se apostar na nossa capacidade produtiva ou se da frustração do nosso SNS estar a resistir.

Já te percebemos

Anónimo disse...

Se se reparar bem há qualquer coisa de histérico e de poeirento nesse tipo que diz já estar farto".

Não está só

Tal como Trump tem umas curiosas ( e tardias) ideias sobre os ventiladores. Tal como o holandês quer fazer-nos crer que não temos margem orçamental para. Tal como o outro prefere que o SNS estoire

Anda a ver se apanha o pó

Anónimo disse...

Antes da pandemia de COVID-19, Portugal não produzia ventiladores: importava-os. Agora, em fase de mitigação do vírus, estes equipamentos tornaram-se vitais. Vários modelos estão a ser desenvolvidos e linhas de produção estão a ser reorientadas para satisfazer as necessidades das unidades de saúde. Desde protótipos criados a partir de modelos de acesso livre (open source) a dispositivos desenvolvidos por universidades e centros de investigação, Portugal já apresenta vários equipamentos de ventilação produzidos em território nacional.

“Entrámos numa lógica de comunidade, numa lógica de rede, e envolvemos médicos, investigadores e também a indústria e fornecedores para perceber rapidamente como é que nos poderíamos agilizar”, explica Tiago Rebelo, membro da Direção da Unidade de Produtos e Serviços do CEiiA

O centro de investigação foi convertido numa linha de produção de ventiladores e compromete-se, assim, ao fabrico de 100 ventiladores já até ao final de abril..."

Dá assim tanta frustração que Portugal não sucumba.



Jose disse...

«Os ricos cada vez mais ricos…»

Só un ignorante não compreende que a definição de rico pressupõe que, salvo puro confisco ou mau investimento, o destino de um rico é ficar cada vez mais rico.
E como para haver confisco, é preciso uma revolução comuna, os insatisfeitos com o facto de «Os ricos cada vez mais ricos…» só têm que sair da sua ridícula indigência e fazerem-se revolucionários.

Anónimo disse...

"Só um ignorante"

E levanta-se apressado um tal jose a demonstrar que isto de ignorância é com ele e que está aqui para se bater pelo qualificativo

Então não é que o coitado anda por aí a dizer que a Teoria Monetária Moderna é, a seguir à invenção da roda, uma das mais extraordinárias provas da inventividade do Homem?

Anónimo disse...

Mas a coisa não vai só com a "ignorância" aqui invocada de forma grosseira por este sujeito. ( A proximidade do 25 de Abril tem destas coisas. Faz renascer periodicamente aquela pesporrência própria dos viúvos de Salazar)

Embarca agora o fulano numa de missas e de adivinhações. Assim à maneira dos evangélicos de Bolsonaro. Pretende assim ler o destino - dos ricos e dos confiscos.

A pobreza destas idiotices não são só fruto da ignorância. Traduzem uma visão do mundo em que a indigência do seu salivar vai de par com a gula pelo saque.

A bem dos ricos.Cujo destino está traçado.

(Claro que se fica com a suspeita que o sujeito terá ficado touché pela referência aos prostíbulos e aos chulos que os frequentam. Aqueles cujo destino etc. etc.)

Anónimo disse...

O que vai fazer o SNS estourar é esperar pelos ventiladores portugueses em vez de os comprar.

Anónimo disse...

"Portugal já apresenta vários equipamentos de ventilação produzidos em território nacional." Já? Quantos? Responda se for capaz.

Óscar Pereira disse...

Caro Jose,

«Tenho para mim que a Teoria Monetária Moderna é, a seguir à invenção da roda, uma das mais extraordinárias provas da inventividade [sic] do Homem.»

Juntamente com um chamado neoliberalismo que se originou com proclamações sobre as virtudes da inalienável liberdade do indivíduo, ao mesmo tempo que quantos as proclamavam, não só defendiam a escravatura, como eram eles próprios donos de escravos? Convenhamos que também aqui, imaginação não faltou :-) (como se constata bem lendo isto: )

(Já agora, esta dicotomia existe ainda hoje: quantos proclamam o neoliberalismo, defendem, regra geral, o enfraquecimento -- quando não mesmo o desmantelamento -- das protecções laborais. Ou seja, liberdade do indivíduo, mas não para quem trabalha por conta de outrem!)

Óscar Pereira disse...

Caro Jose,

«Só un [sic] ignorante não compreende que a definição de rico pressupõe que, salvo puro confisco ou mau investimento, o destino de um rico é ficar cada vez mais rico.»

Certo; Adam Smith, em particular compreendia isto perfeitamente (v. A Riqueza das Nações, livro V, cap. 1). E por isso é que os ricos precisam mais do Estado (em particular do seu poder coercivo para garantir direitos de propriedade) do que os pobres -- e portanto são os ricos que devem suportar uma fatia maior do financiamento Estado, a.k.a. pagar mais impostos :-)

Já agora, só um ignorante é que não percebe é que ter os ricos a ficar mais ricos, não é sustentável a médio/longo prazo. E por isso é que a redistribuição deve ser feita, não porque seja uma "caridade para com os coitadinhos," mas porque, a médio/longo prazo, é também muito do interesse dos ditos ricos!

Óscar Pereira disse...

No comentário anterior, quando escrevi:

«Convenhamos que também aqui, imaginação não faltou :-) (como se constata bem lendo isto: )»

Faltou o link, era este: https://en.wikipedia.org/wiki/Liberalism:_A_Counter-History

Jose disse...

Caro Óscar,
Tenho boas notícias para si:
- os ricos não são necessariamente inteligentes nem bons gestores
- os ricos morrem como qualquer coitadinho
- os ricos tendem a ter filhos pródigos
- o povo, que é por natureza capitalista e liberal, diz: "pai trabalhador, filho rico, neto na miséria".

E não tenho que lhe lembrar onde já chega a % do rendimento a ser capturada por impostos, mais impostos sobre o capital imobiliário, mais a teia de taxas e taxinhas.
Que isso vá aplacar as invejas, não é expectável; que isso demova do saque os pastoreados por 'queridos líderes', é certo não acontecer; que os ricos se sentem no direito de autodefesa, pode estar certo disso.

Anónimo disse...

"O centro de investigação foi convertido numa linha de produção de ventiladores e compromete-se, assim, ao fabrico de 100 ventiladores já até ao final de abril..."
Dá assim tanta frustração que Portugal não sucumba.

O que é que o centro de investigação fazia antes da reconversão, e agora deixou de fazer?
Três hipóteses:
- não fazia nada e agora passou a fazer. Não me parece que seja o caso. Até porque se não fazia nada dificilmente teria competências para fazer agora alguma coisa (ventiladores);
- Fazia alguma coisa, mas não era importante. Idem ponto anterior;
- Fazia alguma coisa, que era relevante e que agora deixou de fazer para fazer os ventiladores.
Na última hipótese, que me parece ser a mais provável, será que o que deixou de fazer vale os 100 ventiladores considerando que o governo já comprou e pagou 500 ventiladores (só recebeu 65) para além de outros que chegaram em encomendas anteriores? Que neste momento as UCI têm uma ocupação de 50% e que, quando chegarem os ventiladores que falta receber (400) provavelmente teremos uma reserva muito significativa de ventiladores?
Concluindo. É de louvar o espírito solidário e empreendedor dos investigadores. Sem qualquer reserva. Mas é necessário perceber que ao optar pela produção de ventiladores vamos deixar de produzir outros bens. Possivelmente bens com muito mais valor acrescentado do que os ventiladores que podemos comprar e que, a partir de determinado número (que provavelmente já teremos atingido com esta última encomenda) deixam de ser necessários. Ao contrário das máscaras ou batas, por exemplo. Não podemos é deixar que este voluntarismo cego de alguns economistas "temos de produzir tudo em Portugal" destrua a nossa capacidade produtiva e a nossa economia.

Óscar Pereira disse...

Caro Jose,

«que os ricos se sentem no direito de autodefesa, pode estar certo disso.»

Não lhe chamaria autodefesa, mas os ricos têm certamente direito a defender os seus interesses -- e o neoliberalismo é, na minha óptica, isso mesmo. E eu não os censuro por isso! O problema -- a meu ver, o grande problema -- é que os ricos parecem ser os únicos a fazê-lo. Porque aos restantes, é vendida a conversa do "trickle-down economics", das "reformas estruturais" de que o país supostamente precisa, que os trabalhadores têm privilégios a mais, etc etc.

E cada vez que alguém tenta lutar contra esta corrente, é logo acusado de ser parte da "esquerdalhada", que vai levar o país à bancarrota (esquecendo sempre foram os bancos que quase levaram a falências estatais por essa zona euro fora), que está "contra a liberdade individual", etc etc etc. Exemplos no LdB são de sobremaneira abundantes.

Quanto à infinidade de taxas e taxinhas, tem toda a razão, o sistema fiscal devia ser muito simplificado -- é uma das maneiras em que "reduzir o tamanho do estado" de facto poderia ser benéfico. Mas note que essa complexidade fiscal muitas vezes *ajuda* os ricos a ficarem mais ricos, através de buracos (loopholes) que ajudam o capital a escapar à malha das finanças. Novamente, exemplos abundam.

Anónimo disse...

Estas tretas sobre os ventiladores fazem lembrar as tretas do Pimentel Ferreira

Muda consoante os ares. E a forma como lhe vão apontando as incongruências de neoliberal encartado

Então onde estão agora os gritos histéricos dum “ já estou farto”?

Mansinho, bem de mansinho, vem agora falar no terreno ao lado

Também vale a pena falar no filho da mäe que queria dar cabo do nosso SNS.?