quarta-feira, 29 de abril de 2020

Outra política de habitação é possível

Portugal tem um problema grave de habitação. Não é nenhuma novidade. A atual crise pandémica apenas tornou mais evidente as suas causas e consequências. Mas também trouxe algo de novo. Trouxe a redescoberta da dimensão coletiva das nossas vidas e a necessidade de nos organizarmos em torno de uma economia do cuidado, orientada para a saúde e para outros bens comuns.

 É sabido que o problema da habitação português resulta da ausência de uma oferta pública capaz de disponibilizar um volume significativo de alojamentos familiares com rendas acessíveis. Dos alojamentos disponíveis, apenas 2% são de oferta pública, o que contrasta com oferta de dois dígitos em muitos países europeus. Este problema agravou-se com a especulação imobiliária dos últimos anos, que transformou a habitação num ativo financeiro, isto é, um bem produzido para a captação rápida de mais-valias, e não para satisfazer uma necessidade humana básica. A habitação tornou-se, por isso, cada vez mais inacessível perante a escalada dos preços e das rendas, tornando-se, além do mais, um fator de insegurança com a liberalização do mercado de arrendamento, que facilitou e acelerou o fim dos contratos de arrendamento.

A crise pandémica tornou claríssimo que a habitação é um bem de saúde pública, um bem necessário para garantir o bem-estar individual e comunitário. E, uma vez mais, verificamos como este bem se distribui de uma forma tão desigual. Não só há muitos cidadãos que não têm condições de cumprir de forma adequada a recomendação de ficar em casa, porque não a têm, como a disparidade das condições de habitabilidade tornaram este confinamento uma experiência muito variada. As redes sociais mostram como o confinamento das estrelas mediáticas mais parecem férias de luxo para a maioria da população. Mesmo os apontamentos televisivos acerca do modo como as classes médias se ocupam durante o confinamento deixam boa parte da população de fora, designadamente aqueles que não conseguem sequer aceder ao confinamento. Até parece que já não há um problema de habitação.

O resto do meu artigo pode ser lido no Público.

4 comentários:

Jose disse...

«uma oferta pública capaz de disponibilizar um volume significativo de alojamentos familiares com rendas acessíveis»

Os bairros sociais, as casas de renda económica, os terrenos cedidos para casas de renda condicionado, os bairros e as casa associadas a funções públicas - tudo políticas dos tempos do tenebroso 'fascismo'.
Tudo requerendo actividade demasiada lenta e complexa para um Estado que só busca meios rápidos de controlar, não a dívida, mas a percentagem da dívida no PIB, onde nada mais rápido do que rendimentos, consumo e até a especulação ajuda.
E o aumento de rendimentos mobiliza tão bons títulos...

Anónimo disse...

Quando jose ouve ou lê algo sobre Habitação fica transtornado. Sobretudo se é por aqui

E fica de tal forma que é vê-lo a correr, afobado e apressado, para ver se é o primeiro

Vem para fazer esta espécie de mijinha neoliberal com aquele cheiro a mofo de salazarista enviuvado. Como de resto se vê neste seu comentário

Tão deliciosamente cristalino. O que ele tem medo é que lhe ponham em causa as rendas que a Cristas, com fortes interesses, no sector amplificou e protegeu

Anónimo disse...

Mas começa a ser cansativo todo este patuá de proprietário em processo de gestão dos seus recibos

Voltámos também, num processo curioso de fuga, ao paleio sobre a dívida, tantas vezes aqui debatido. Cheira a ranço é certo. E lembra aqueles capangas das cotadas que distribuíram dividendos acima dos lucros obtidos. Endividaram-se, claro, mas aí foi com a bênção dos herdeiros do tenebroso fascismo

No fundo,no fundo quando Jose ouve falar em políticas de habitação que vão ao encontro dos preceitos constitucionais fica "verde"

Estão a colocar em causa a especulação imobiliária que lhe tem dado tanto jeito

Anónimo disse...

Mesmo quem percebe a necessidade e a importância da habitação é incapaz de pronunciar a maior das verdades: "a habitação não pode ser um negócio, deve ser estritamente proibida a sua rentabilização monetária"