quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Uma sociedade fracturada pelas utopias liberais

Vale a pena ler o diagnóstico que consta do Livro Branco das Relações Laborais. Para além dos pontos referidos por Eugénio Rosa, destacaria ainda a radiografia de um país inseguro e crescentemente desigual: (1) «a expansão do emprego tem sido feito à custa do emprego com contratos a termo»; (2) os trabalhadores com contrato a termo «auferem em média 73% do salário dos trabalhadores com contratos sem termo», o que significa que toda a desregulamentação laboral é apenas uma forma de comprimir o crescimento da massa salarial e de degradar ainda mais a posição do conjunto dos trabalhadores; (3) vários indicadores «confirmam o aumento das desigualdades salariais entre os trabalhadores no período de 1995 e 2005» com os resultados gloriosos, em termos de performance económica, que se conhecem; (4) «A comparação da situação com a de outros países mostra que, em conjunto com a Lituânia, Portugal tem o maior nível de desigualdades de rendimentos entre os Estados membros da UE27». Este último dado aponta para um dos nossos maiores bloqueios. A fractura social atrofia e bloqueia, mais do que qualquer outro elemento, a iniciativa, o desenvolvimento de relações de confiança que «economizam nos custos de transacção», a afirmação do mérito que faz com que as pessoas se respeitem por aquilo que são e fazem e não por aquilo que têm, a aceitação de reformas com repercussões positivas no longo prazo ou a resolução de problemas de acção colectiva. É por essas e por outras que mais igualdade pode significar mais crescimento.

1 comentário:

Tiago Tavares disse...

Normalmente gosto de ler os artigos do Eugénio Rosa, mas neste em particular tenho de objectar as conclusões que ele tira sobre a "linguagem fria e objectiva dos números" relativamente ao quadro das taxas média de criação e destruição de emprego.

Nesse quadro Rosa compara directamente Portugal aos EUA, Alemanha, Itália e França sem ser possível fazer essa comparação já que o período de observação é diferente na computação das taxas. Enquanto que em Portugal o valor das taxas incluem um período de recessão grave (em que o turnover é maior), nos EUA, Alemanha, Itália e França tal não se verifica pois no período 84-96 observou-se uma franca expansão (com a pequena excepção de 1992). Uma análise mais construtiva do fenómeno da criação, destruição de emprego deveria situar-se mais no campo do estudo da curva de Beverigde para Portugal e suas oscilações.

No entanto obviamente que reconheço que não é na rigidez laboral em Portugal a nossa baixa produtividade se justifica. Esse facto explica-se melhor pela economia informal e burocracia estatal. No entanto vejo positivamente alguma liberalização do mercado de trabalho na medida em que este deve proteger o trabalhador de formas de trabalho precárias (como a vergonha dos recibos verdes, o qual o Estado é um dos maiores promotores).