A roda invisível dos ratos corredores

Antes de falarmos apenas dos resultados eleitorais desta noite e ainda propósito deste último post do João Rodrigues, queria deixar aqui um longo artigo meu, publicado no 29º Caderno Vermelho, publicado pelo PCP, a partir das notas para um debate organizado pelo jornal Le Monde diplomatique - edição portuguesa.

Trata-se de uma abordagem desenvolvida do que se passa na comunicação social e que amplia a denúncia do post referido. Uma comunicação social que, em vez de responder às suas obrigações constitucionais, esssencial à defesa do pluralismo, se transformou antes num dispositivo de venda de publicidade - nas suas mais diversas formas - que, seguindo as forças poderosas do mercado, reduziu e afunilou o pluralismo às ideias da direita, o que não abona nada de bom para o futuro do país e da democracia.

Chama-se, aliás, a atenção para o facto de este ter sido um desfecho expectável do quadro aberto pela revisão constitucional traçada entre Cavaco Silva e Vítor Constâncio em 1989. As instituições supostamente independentes incumbidas de regular o sector, consagradas por essa revisão constitucional no melhor espírito neoliberal - que tem mais ódio à influência política de quem é eleito do que à influência fáctica de quem é dono do capital - acabam por ser - como era de esperar! - ineficazes. No final, o poder do dinheiro é o poder.

Para quem quiser passar por cima desse quadro descritivo, gostava apenas de chamar a atenção para a parte do artigo em que se fazem propostas alternativas a este panorama.

A roda está presa a um eixo, mas parece solta no ar. 

A ausência de atrito faz com que, mal se pouse um pé nela, a roda se mova e force um segundo passo. A partir daí, o rato não consegue parar. E enquanto corre sem sair do mesmo sítio, já não sabe se é a roda que o obriga a correr para não cair, ou se é cada passo seu que puxa o próximo, numa espiral a alta velocidade, sem fim aparente que não o da própria rotação da roda. 

É assim que, presentemente, se sentem os jornalistas, no seu mundo alucinado de produção de informação. Basta fazer um pequeno inquérito entre conhecidos e as respostas só são difíceis de sistematizar porque trazem todas os sintomas de uma mesma doença que afecta a função crítica do jornalismo e do pluralismo político. 

Trabalha-se cada vez mais e em ritmos acelerados. Na agência noticiosa Lusa, chega-se a fazer-se médias de seis a sete peças diárias, às vezes oito a dez peças. Uma alta produtividade sem avaliação muitas vezes do que é posto em linha. Nalguns casos, as chefias são acomodadas, com tiques de autoritarismo e permeáveis a “sugestões de fora”, nomeadamente de think-tanks, que são reencaminhadas para os jornalistas. É “um trabalho frustrante” porque os meios de comunicação mal o aproveitam: os textos são usados em rodapés televisivos ou pequenas notícias ou – pior – vão para o lixo. Quando lhes ligam, apropriam-se deles: cortam o nome dos autores, esquartejam o conteúdo e colocam o seu nome. Nos jornais, usa-se muito os textos de agência e o trabalho não tem fim. “Escrevemos durante as conferências de imprensa enquanto estamos a ouvir, não há tempo para pensar, e escrevemos todos o mesmo. Não quero continuar assim porque não aguentamos e vamos ficar doentes” , diz uma jornalista. A falta de tempo transforma-se em falta de espaço: as notícias aligeiram-se. É geral a preocupação dos chefes para que se produza peças que “não sejam chatas”. Numa das televisões privada, reina o fait-divers e o crime. Na Lusa, as peças não podem ter, em geral, mais de 4500 caracteres (embora haja excepções), não se discute o tipo de cobertura dos acontecimentos e é cada vez menor a participação dos jornalistas na definição da linha editorial. Atenua-se a fronteira entre a informação e a informação de entretenimento. Cobre-se cada vez mais a agenda oficial, relatórios, fontes oficiais. Afunila-se para os interesses dos “clientes”, faz-se mais “Política” e temas de “Sociedade”, o “Internacional” fica muito colado à visão dominante do mundo. Nos jornais, se antes mal se saía da redacção, agora nem tempo há para falar com fontes próprias. Antes, nos jornais económicos, pegava-se nos grandes relatórios e faziam-se trabalhos ampliados durante dias; hoje, cada dia é um dia e não há como repescar assuntos da véspera. Nota-se uma maior sensibilidades à audiência dos leitores online - por editores e jornalistas. 

Esta pressa é causa e consequência de redacções cada vez menores, apertadas por limitações financeiras, mesmo nos meios de comunicação públicos em que a tutela se recusa a discutir o que é serviço público. Cortam-se salários, degradam-se condições contratuais, despede-se pessoas. Trabalha-se muito mais por menos. “Não há aumentos salariais há mais de 10 anos”, queixa-se um jornalista dum jornal de referência. Nas entidades públicas, as condições laborais são mais satisfatórias no que no privado: salários regulares, dispensas e folgas, feriados pagos, e progressiva integração de precários, embora incompleta. Mas em todo lado os jovens sentem-se cansados, desalentados, mal pagos, sobrecarregados. “A experiência é já em si parte do pagamento, trabalhar é um privilégio e, se não estamos melhor, é porque não temos para dar ao mercado o que mercado valoriza”, escreve uma jornalista. Em geral – diz outra – os jovens são mais bem preparados, mas mais individualistas. Há cada vez menos participação sindical, menos comissões de trabalhadores ou conselhos de redacção com uma voz audível. “As pessoas estão muito metidas consigo”. Não há discussão colectiva. Trabalha-se cada vez mais isoladamente, fala-se pouco entre trabalhadores, o que foi agravado pelo recurso ao teletrabalho. A concentração da propriedade dos meios de comunicação é uma agravante. “A independência dos jornalistas é inversamente proporcional às alternativas que um jornalista pode ter em caso de divergência”, seja do jornalista com as chefias, seja também dos editores e mesmo directores. “Toda a estrutura hierárquica está enfraquecida”, diz um jornalista recentemente despedido. Com um mercado dividido num número reduzido de grupos, todos se sentem sempre com “a corda na garganta”. 

Repete-se em tertúlias que “o jornalismo está em crise”, que é preciso salvá-lo, em nome da própria democracia. Na verdade, nada de novo: queixas semelhantes ouviram-se no 4º Congresso dos Jornalistas, em Janeiro de 2017. Há quase cinco anos. Onde estamos? 

Os sintomas descritos não são, contudo, os da “crise do jornalismo”. São, antes, os efeitos clássicos de um modelo de funcionamento económico assente nas dinâmicas do mercado que foi transposto - também - para a comunicação social, cujo “produto final” é – ou devia ser - o jornalismo, informação. A dita “crise do jornalismo” é, pois, o falhanço – mais um e este importante dadas as obrigações constitucionais da comunicação social - do resultado económico que fora prometido para este modelo. 

O que caracteriza este modelo? 

Em 1976, Sidney Lumet realizou uma comédia negra – Network - que conta a história de um pivot de uma cadeia televisiva que tem um esgotamento nervoso e, descontente com a evolução do país, promete suicidar-se em directo. Os donos da cadeia pensam tirá-lo do ar, mas com as audiências a subir deixam-no transformar-se num falso profeta que dá voz aos descontentes. Era a salvação da estação quando já não se sabia o que fazer para bater a concorrência. A direcção de programas já tinha começado a ter um pé na da informação: contratara grupos radicais de esquerda para filmarem assaltos a bancos e outros eventos violentos, acicatando a luta entre eles, por uma maior fatia da publicidade, gerada pelas audiências desses crimes. Graças ao sucesso do profeta, a direcção de informação é absorvida pela de programas e transformada em secção de adivinhação de notícias. Mas o profeta começa a gerar demasiado descontentamento social e logo é convencido a pregar antes o evangelho ideológico do dono da cadeia televisiva, mesmo que dê prejuízo. Divorciado do povo já cansado do personagem, com as audiências em queda, inútil, o profeta é morto em directo por um dos grupos radicais, contratado pela cadeia de televisão. 

Apesar de já assim caricaturado na década de 70 nos Estados Unidos, este modelo de produção de informação assente nas audiências como aferidor da captação de publicidade, acabou por ser tardiamente importado em Portugal para a televisão e rádio. Ficou consagrado na reforma constitucional de 1989, negociada à margem do Parlamento entre Cavaco Silva, na altura primeiro-ministro, e Vítor Constâncio, secretário-geral do PS, acordo que abriu a porta às privatizações do poderoso sector público nacionalizado. Curiosamente, a privatização da comunicação social esteve sempre entre as primeiras reivindicações do PSD de Sá Carneiro, transbordando para a primeira linha do programa reformador de Cavaco Silva. No início, o PS até era muito crítico, preocupado com os riscos da amigagem, mas acabou por aceitá-la. 

A informação – que devia ser um bem de interesse público – passou a ser assim mercantilizada porque, como se defendeu, os políticos tendem a manipulá-la em seu proveito. A concorrência devia reinar entre operadores privados, a qual geraria uma produção diversificada de informação. Para a salvaguardar, o Estado pouco devia intervir. A regulação pública podia - teoricamente - impedir a concentração empresarial desvirtuadora da concorrência, mas deveria ser feita por uma entidade independente do poder político. Livre mercado e pluralismo andariam, pois, de mãos dadas. 

Ora, ao contrário do que se prometera, o “mercado” não foi atomizado. Inicialmente e depois do proibição das rádios-piratas, a atribuição das licenças de rádio gerou escândalo (muitas foram parar a militantes do PSD) e foi polémica a concessão de canais televisivos (atribuídas ao grupo do militante nº1 do PSD, Francisco Pinto Balsemão, e à Igreja Católica que mais tarde se desfez dela). Ao longo das décadas seguintes, e como já se vinha assistindo internacionalmente , o “mercado” afunilou para alguns grupos de comunicação social, digladiando-se pelo bolo de publicidade, pago por anunciantes e, à medida que o bolo foi minguando, foram ficando cada vez mais endividados e fragilizados, dependentes do sector bancário. 

Depois, como era de esperar, o produto a vender deixou de ser a informação para se tornar num dispositivo de venda de publicidade. Presentemente, já se vende a publicidade sob as mais diversas formas de informação e grande parte da informação move-se por interesses comerciais, fornecida por agências profissionais de comunicação, contratadas por outras empresas. Para ampliar o próprio mercado de publicidade, foram se criando novos suportes de informação, não por necessidade informativa, mas como forma de vender mais publicidade. Para encher os novos suportes, o ritmo de trabalho jornalístico acelerou-se. Passou de um ritmo antes semanal, para diário, horário e, com a internet, ao minuto ou ao segundo. A informação que deveria ser um bem público, para a qual todos os jornalistas deveriam trabalhar, passou a ser objecto de uma guerra entre empresas que transbordou para o trabalho dos jornalistas, agora mais preocupados com o que faz a concorrência, redundando tudo numa cacafonia de informação. 

A concorrência por um bolo de publicidade cada vez mais partilhado conduziu a uma estratégia de redução dos custos de actividade para obter um mesmo resultado operacional, alimentando-se assim uma espiral recessiva. Começou-se pelas despesas com rendas de imóveis (fugindo-se do centro das cidades e implicando menores saídas da redacção), comunicações, transportes, etc., mas rapidamente se chegou à massa salarial (reduzindo salários e empregos). Acentuaram-se as desigualdades salarial: despediu-se os mais caros, contratou-se mais barato e até gratuitos (através de sucessivos estágios, alguns deles com apoios públicos), desestruturando as redacções. O modelo promove insegurança laboral como forma de redução salarial, acarretando menor independência dos jornalistas. 

Tudo foi adensado com a introdução da internet, usada em muitos sectores por firmas multinacionais como forma de penetrar em mercados nacionais regulados. “A internet estragou tudo”, diz um editor de um dos jornais económicos. Os jornais alinharam alegre e cegamente com a novidade da internet, sem se aperceber que aceleravam o caminho para a falência dos próprios jornais, já antes em plano inclinado. 

Na comunicação social, a internet – a par da aceleração do ritmo de trabalho - permitiu o roubo de produção e estimulou uma deslocação de audiências para novas formas de conexão, que sugaram receitas de publicidade já rarefeitas, agravando a dependência financeira do sector. Por outro lado, criou uma hiper-abundância de informação, impossível de digerir, o que promoveu uma falsa ideia de caos informativo sem hierarquias . As métricas e a quantificação de audiências online passaram a fazer a selecção natural das notícias . O jornalismo mimetizou as redes sociais – no seu culto da polémica - como forma de gerar mais visibilidade e, com ela, mais vendas de publicidade. O ruído gerado desvalorizou o papel da notícia e da informação, aligeirou-a, mesclou-a, potenciou o papel das fake news e a informação de casos, reduziu o papel de intermediação do jornalista e o seu valor, descompetencionalizando-o e descapitalizando-o profissionalmente , justificando ainda mais os baixos salários praticados. A desvalorização dos jornalistas promoveu o papel dos analistas e comentadores , a informação produzida em think-tanks, sem contraditório, consolidando o papel centralizador das direções editoriais - cada vez mais de direita - e despromovendo o direito constitucional dos jornalistas participarem na definição da linha editorial. 

Reproduz-se e repete-se o que existe, sapando a variedade e condenando a comunicação social a um eterno presente uniformizado e uniformizador, em que se perdeu o controlo de quem produz o sentido dessa uniformização. O pluralismo tende a morrer. 

A concorrência transformou um produto cultural, num produto industrial, abastardando as regras de ética jornalística , contribuindo para o afunilamento ideológico, para a perda de independência dos jornalistas, incapazes de conter esta adulteração profissional. O “4º poder”, com responsabilidades constitucionalmente definidas, parece pois ter sido capturado por quem é dono dos meios de comunicação social. 

Por outro lado, a regulação não funciona. A entidade supostamente independente do poder político – a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) – não o é do poder de quem detém a propriedade dos meios de comunicação social. Demite-se de intervir a fundo. Apesar de dever “garantir o respeito pelos direitos, liberdades e garantias”, esquiva-se a apreciar os direitos laborais, onde quotidianamente há flagrantes violações. Apesar de, entre as suas funções, constar o dever de “velar pela não concentração (...) com vista à salvaguarda do pluralismo” ou de dever “garantir a efectiva expressão e confronto das diversas correntes de opinião, em respeito pelo princípio do pluralismo”, a ERC pouco faz. É exemplo disso, o parecer favorável de 2019 sobre o “controlo exclusivo” do grupo Global Media pela Cofina - que a ERC não viu – com o voto contrário do académico e jornalista Mário Mesquita - que “tal operação coloque em causa os valores do pluralismo e da diversidade de opiniões” . Parece estar mais preocupada com a RTP pública do que com os canais televisivos privados. A análise que faz do respeito do pluralismo é superficial, baseando-se na distribuição de tempos e temas entre militantes dos partidos políticos, deixando escapar o permanente enviesamento ideológico dos comentadores convidados e das próprias notícias. Quem é nomeado para a ERC absorve a ideologia que esteve na base da sua criação, a qual visou retirar o papel público da “equação”. Veja-se o caso da queixa à ERC apresentada em 2009 pelo próprio Sindicato dos Jornalistas, em que se alertava para a redução do pluralismo informativo, após o despedimento colectivo no grupo Controlinveste de 123 trabalhadores dos quais 60 jornalistas. A ERC respondeu que “a comunicação social é hoje orientada e governada, no essencial, segundo as leis de mercado” e que as medidas propostas se inserem “num controlo rigoroso de custos”, com “a procura de sinergias entre os diferentes órgãos e comunicação social” . 

A actual situação da comunicação social é o caso flagrante da falta de solução para a quadratura do dilema entre a procura do lucro e a garantia do interesse público, em que o primeiro objectivo tem estado a ganhar ao segundo. 

A este problema, acresce um outro que os jornalistas tendem a ignorar: o modelo de financiamento da comunicação social é prejudicado por sermos uma economia estagnada há mais de 20 anos, fruto de uma rápida, contínua e quase impotente inserção num espaço económico mais desenvolvido, com a passagem para a esfera europeia de políticas essenciais, tudo agravado por uma política cambial que promove o centro europeu, sem que haja compensações orçamentais federais. Os jornalistas são na sua maioria – a julgar pelo que dizem e escrevem - adeptos do federalismo europeu, que consideram moderno, sem perceber os seus efeitos na sua realidade. Falar de soberania é para eles uma questão conservadora, arcaica. Ignoram a estagnação gerada. Os jornalistas olham para o seu sector, desintegrando-o do colectivo nacional. Mais uma vez. 

Mas como se resolve este problema? 

Primeiro que tudo, era conveniente que os jornalistas percebessem em que mundo económico – nacional e internacional - estão inseridos. Depois, ter consciência que a dita “crise do jornalismo” é a crise de um modo de produção de informação e que, para resolvê-la, poderá ter de passar por assumir a informação como bem público, de interesse público, essencial à democracia, demasiado importante para ser deixado às mãos dos poucos donos do “mercado”. 

Para isso, talvez seja necessário “separar as águas” entre informação e o seu papel de embrulho de publicidade: quem produz informação não pode vender publicidade, nas suas mais diferentes formas. 

Essa opção torna necessárias vastas políticas públicas, de mais a mais porque os principais meios de comunicação social são actualmente inviáveis. Por exemplo e apenas como ponto de partida do debate, serão necessárias políticas, primeiro, que garantam o pluralismo de informação, nomeadamente através do apoio público à existência de jornais com linhas de orientação diversificadas, com redacções estruturadas e equilibradas, através do apoio aos salários dos jornalistas, da promoção da sua participação na linha editorial, da garantia do equilíbrio de opinião publicada, objetivos de que a televisão pública deverá ser uma referência e um pilar. Depois, era necessário pensar se basta o fim da publicidade para abrandar os ritmos de produção e de que forma se evita que a concorrência entre meios de informação uniformize a informação, talvez através da garantia de igualdade de oportunidades na divulgação da informação produzida pelos diversos órgãos de comunicação; através do incentivo à informação diversificada ou se é razoável desincentivar a procura do lucro na comunicação social. Há ainda o problema da captura da informação por plataformas ou multinacionais de conectividade e o problema da concentração, o qual obrigaria a uma nova atitude pública. Finalmente, são necessárias políticas que regulem as relações laborais no sector. E pensar talvez se a informação não deveria ser gratuita ou quase. 

São caras estas políticas? Façam-se contas e compare-se com outros gastos públicos. Gasta-se tanto dinheiro em tanta coisa. Talvez a informação seja um bem essencial. Colocam estas medidas em causa as leis de mercado? É possível, mas o que é preferível: respeitá-las e perder o pluralismo de informação, criando uma multidão de ratos-jornalistas corredores, obedientes e manietados; ou regular o mercado e ter mais democracia, dando esperança a quem começa a trabalhar no sector? 

 Serão alguma vez os jornalistas capazes de se unir para defender estas ou outras medidas colectivas? É, de facto, um enorme desafio às suas ideias e características individualistas. Os jornalistas consideram-se num limbo entre dois mundos, quase artífices num mundo industrial, em que se mostram são mais rápidos a condenar a intervenção política do que a dos detentores dos grupos de comunicação. Os jornalistas quase preferem ver-se como ratinhos presos à roda que eles próprios fazem rodar. E, no entanto, eles poderiam mudar tudo, porque politicamente quase tudo depende deles. Um dia que quisessem e a democracia ficava sem palavra ou imagem, desapareceria o pequeno mundo da má política que diariamente reproduzem, deles poderia depender o rumo da política de um país. 

A mudança deveria começar por eles. Talvez a democracia só possa ser respeitada por outros jornalistas que hão-de surgir ainda. Mas a democracia não pode ficar à sua espera: a Informação precisa de ser apoiada pelo Estado, tal como é a Cultura. É que está tudo, pois, em aberto. Mesmo o fim da democracia.