Recapitalização da Banca II – Há sempre alternativa

Hoje, os nossos banqueiros são as vozes mais audíveis na necessidade de renegociação dos termos com a troika. O próprio presidente da República, com as suas homeopáticas intervenções, colocou-se claramente do lado da banca nacional contra a troika. E, no entanto, tivemos ontem 150 mil pessoas nas ruas. Esta dramática ironia, resultado do desequilíbrio de poder entre trabalho e capital que hoje vivemos, pode ser explicada, não pelo desequilíbrio de mobilização de ambos os campos (o que são as agora famosas manifestações em Wall Street quando comparadas com as mobilizações da CGTP?), mas pela vitória no campo da luta das ideias. Não só a banca consegue ter a comunicação social a reproduzir os termos em que se coloca neste debate, como, sobretudo, consegue apresentar uma narrativa em que os seus interesses aparecem como os nossos interesses, que se pode resumir em duas afirmações:

“A culpa da crise não é nossa, mas sim do endividamento do Estado”;

A afirmação é simplesmente falsa. As responsabilidades do capital financeiro numa especialização enviesada da economia portuguesa nos sectores de bens não transaccionáveis, conducente a um endividamento externo alimentado por esse capital financeiro, são evidentes. Vejam-se em que sectores estão as participações accionistas da banca nacional… Se Portugal não tivesse o actual endividamento externo, a dívida pública nacional teria o mesmo tratamento nos mercados de países como a Bélgica ou França, cujas dívidas em percentagem do PIB são superiores ou similares à nossa.

“Se formos obrigados a seguir este caminho, o crédito á economia reduzir-se-á, acrescentando recessão à recessão.”

A segunda afirmação parece mais complicada de contrariar. A falta de crédito que pequenas e médias empresas hoje enfrentam colocam-nas numa situação aflitiva. No entanto, a resposta popular não pode ser a da aceitação dos termos em que a banca se coloca contra a troika. Os fundos para a recapitalização da banca deveriam ser imediatamente accionados. Este novo capital colocaria a banca imediatamente numa situação mais confortável na concessão de crédito doméstico. Por outro lado, com o Estado como accionista, este teria que ter a responsabilidade de intervir na forma como o crédito é concedido, favorecendo determinados sectores. A renegociação dos termos do Memorando seria feita, neste caso em particular, de forma a garantir a intervenção pública na gestão bancária. Exactamente o contrário do que os nossos banqueiros querem.

Claro está que estas medidas não resolvem a crise. Os problemas são estruturais e colocam-se em diversas esferas. Precisamos de uma alternativa sistémica, se queremos potenciar a presente luta social.