O desvio (II)

Na sua comunicação ao país, Passos Coelho não concretizou, de forma detalhada, os números que sustentam o desvio nas contas públicas, a partir do qual alavancou o reforço criminoso das medidas de austeridade para 2012. Tal não o impediu, contudo, de ser lesto na atribuição de culpas, responsabilizando o anterior governo pela derrapagem da execução orçamental nos primeiros seis meses do ano.

Mas o João Galamba já fez as contas (clicar na imagem para ampliar). O desvio não é de 3 mil milhões de euros (como referiu o primeiro-ministro), mas sim de 1,6 mil milhões de euros, valor que é composto pelos 600 milhões do buraco da Madeira, 600 milhões de receitas não fiscais (cuja colecta poderá ainda verificar-se em 2011), equivalendo os restantes 400 milhões a dotação provisional (isto é, a um valor que está cabimentado para fazer face a despesas imprevistas ou receitas não colectadas). E Bruxelas acaba igualmente de desmentir Passos Coelho, ao esclarecer que o desvio verificado se deve à «dívida oculta da Madeira» e ao «arrefecimento da economia europeia», recomendando aliás ao governo uma «austeridade inteligente», que não prejudique o crescimento.

Sobre isto, três notas: a) O insistente mantra da direita sobre a ineficiência e a indolência do Estado, que subjaz à tese da suposta derrapagem orçamental no primeiro semestre, não colhe; b) O violento reforço das medidas de austeridade para 2012 não tem, à luz dos dados, qualquer justificação. É pura violência gratuita e irresponsável; c) Submisso e inconsciente, o governo revela-se mais troikista que a troika (ao ponto de a própria Comissão Europeia sentir necessidade de alertar para os riscos de uma austeridade sanguinária, feita à bruta).