Como se sai disto?

No início deste século, a Alemanha decidiu ser competitiva nos mercados internacionais através de um agressivo modelo de crescimento mercantilista (contenção salarial e limitação do mercado interno, deslocalização industrial para países de salários mais baixos, abertura do mercado europeu em contrapartida de exportações para a China) destinado a acumular excedentes e, por conseguinte, influência política (ver este texto).

Assim, há anos que a Alemanha virou as costas aos interesses do conjunto da UE. O resto da zona euro foi instrumentalizado em função desse modelo. Mais recentemente, a inscrição de um limite ao défice orçamental na constituição alemã foi a consagração jurídica de uma política pró-cíclica (austeridade quando a economia entra em recessão e os estabilizadores automáticos agravam o défice) que tem raízes profundas na cultura política alemã.

Hoje estamos presos numa zona euro formatada desde a sua fundação pelos interesses alemães. Infelizmente, ainda há «europeístas a qualquer preço» que não ousam romper com o Memorando da troika sob o pretexto de que (agora sim!) vêm aí grandes mudanças na UE que nos vão permitir aliviar os sacrifícios. Estão disponíveis para se deixarem iludir por promessas de federalismo orçamental e por sofisticada engenharia financeira que manterá por mais algum tempo a zona euro a flutuar no seu inter-governamentalismo até que chegue o dia do juízo final.

Entretanto, em Portugal há quem clame por medidas de apoio ao crescimento quando, sabem-no muito bem, não há nenhum estímulo à oferta que possa ter eficácia no contexto da gravíssima retracção da procura interna que o Governo está a provocar. A menos que estejam a pensar apenas nas exportações (30% do Produto) deixando à sua sorte o resto. É de facto triste ver o Presidente da República, algumas vozes do PSD, a actual liderança do PS, e pelo menos um deputado do BE, todos irmanados na retórica do “faltam medidas de apoio ao crescimento”. Infelizmente, à esquerda (ainda) não há alternativa credível.

Para combater eficazmente este neoliberalismo desenfreado, o País precisa de articular a democracia participativa que amanhã se fará ouvir na rua com a democracia representativa que temos e que urge reformar.

Mais do que nunca, falta-nos uma oposição que diga com toda a clareza como é que se sai disto. É urgente preparar uma alternativa consistente, tecnicamente preparada, bem organizada, que diga ao País sem meias palavras que para sair disto é preciso romper com as orientações políticas da UE e lançar uma estratégia de desenvolvimento. Dentro do espartilho de uma zona euro de matriz neoliberal o País não se desenvolve.

Não estão à vista novas eleições legislativas. Contudo, se tal alternativa surgisse, a contestação na rua ganharia outra dinâmica. Haveria mais uma razão, e de peso, para exigir que os cidadãos sejam ouvidos em eleições antecipadas. Não se pode negar aos cidadãos o direito de poder escolher o caminho que querem seguir. Aliás, lamentavelmente, seria a primeira vez que o povo tomaria uma decisão sobre a nossa integração na Europa.