Economia com futuro - o contributo de João Ferreira do Amaral

A conferência Economia com Futuro, que ontem teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, constituiu um momento singular de reflexão e discussão sobre o nosso futuro colectivo. Juntando sensibilidades teóricas e políticas diversas (economistas solidários e insitucionalistas, cientistas sociais de diversas proveniências, académicos e activistas, políticos e jornalistas, reformistas, católicos progressistas e radicais), este fórum fez o que precisa de ser fomentado – a discussão aberta e rigorosa de propostas que sirvam de base à construção de alternativas à falhada, mas persistente, via da austeridade como resposta à crise financeira.

Muito do que lá se passou merece ser ponderado e discutido - e, de uma forma ou de outra, sê-lo-à neste blog. Neste 'post' dedicar-me-ei apenas à contribuição de João Ferreira do Amaral (JFA).

JFA participa no debate sobre o euro na actualidade com a autoridade de alguém que esteve durante muitos anos praticamente isolado no plano académico (sendo acompanhado no plano político pelo PCP e pouco mais) na crítica a uma arquitectura de gestão macroeconómica europeia cujas deficiências são hoje visíveis para todos. Ao contrário das suas intervenções públicas mais recentes, a intervenção de JFA esteve menos centrada na discussão sobre a saída de Portugal do euro (que não deixou de defender), mas antes no que deverá ser o futuro regime monetário da UE.

JFA parte de duas premissas. A primeira constitui um balanço de 12 anos de moeda única e consiste na conclusão de que o euro falhou no seu objectivo central de criar estabilidade financeira na UE. A segunda premissa é a de que os problemas do euro são económicos e não financeiros – os desequilíbrios hoje existentes são indissociáveis da dificuldade que alguns países com estruturas produtivas mais frágeis têm em lidar com uma moeda forte como o euro (tal característica do euro não foi apenas visível na sua apreciação face ao dólar na última década; tudo aponta para que esta tendência se acentue nos próximos anos). Esta dificuldade é uma parte incontornável da explicação para o crescente endividamento externo das economias periféricas.

Estas premissas conduzem a uma conclusão necessária: o regime monetário existente é inviável. A sustentabilidade das economias europeias – e, em última análise, do projecto de integração europeia – depende da construção de um regime monetário que dê respostas àqueles problemas.

Segundo JFA, tal regime monetário terá de possuir quatro características: (i) assegurar o financiamento da economia europeia; (ii) permitir ajustamentos cambiais que traduzam as diferentes evoluções competitivas das economias nacionais (dentro de uma banda de flutuação assegurada pelo BCE e pelos bancos nacionais, para evitar grandes oscilações cambiais); (iii) prever instrumentos de gestão macroeconómica para fazer face a choques assimétricos; e (iv) libertar os Estados do jugo dos mercados financeiros (nomeadamente, permitindo o financiamento monetário dos défices em situações de excepção).

Algumas destas características – nomeadamente, a (i) e a (iv) – são ou podem ser asseguradas através de ajustamentos pontuais ao regime monetário existente na UE (o ponto (iv) depende do reforço dos recursos e âmbito de intervenção do Fundo Europeu de Estabilização Financeira). No entanto, os pontos (ii) e (iii) estão ausentes da actual arquitectura de gestão macroeconómica da zona euro, só podendo ser incorporados através de uma profunda alteração dos Tratados. Na sua ausência, a resolução das crises na UE só poderá ser feita através de recessões prolongadas, marcadas pela austeridade e pelos custos sociais associados. Esta é uma via social e politicamente insustentável, que acabará por pôr em causa o projecto de integração europeia.

Não é de esperar que todos concordem com a análise de JFA (a experiência mostra até que é de esperar o contrário...). No entanto, o grande contributo de JFA na conferência Economia com Futuro consistiu em deixar bem explícitas as premissas e relações lógicas do seu raciocínio. Se toda a discussão que se faz neste país sobre o futuro da UE (e da posição de Portugal no seu seio) estivessem ao mesmo nível, o debate seria bem mais útil e consequente.