sábado, 1 de outubro de 2011

Economia com futuro - o contributo de João Ferreira do Amaral

A conferência Economia com Futuro, que ontem teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, constituiu um momento singular de reflexão e discussão sobre o nosso futuro colectivo. Juntando sensibilidades teóricas e políticas diversas (economistas solidários e insitucionalistas, cientistas sociais de diversas proveniências, académicos e activistas, políticos e jornalistas, reformistas, católicos progressistas e radicais), este fórum fez o que precisa de ser fomentado – a discussão aberta e rigorosa de propostas que sirvam de base à construção de alternativas à falhada, mas persistente, via da austeridade como resposta à crise financeira.

Muito do que lá se passou merece ser ponderado e discutido - e, de uma forma ou de outra, sê-lo-à neste blog. Neste 'post' dedicar-me-ei apenas à contribuição de João Ferreira do Amaral (JFA).

JFA participa no debate sobre o euro na actualidade com a autoridade de alguém que esteve durante muitos anos praticamente isolado no plano académico (sendo acompanhado no plano político pelo PCP e pouco mais) na crítica a uma arquitectura de gestão macroeconómica europeia cujas deficiências são hoje visíveis para todos. Ao contrário das suas intervenções públicas mais recentes, a intervenção de JFA esteve menos centrada na discussão sobre a saída de Portugal do euro (que não deixou de defender), mas antes no que deverá ser o futuro regime monetário da UE.

JFA parte de duas premissas. A primeira constitui um balanço de 12 anos de moeda única e consiste na conclusão de que o euro falhou no seu objectivo central de criar estabilidade financeira na UE. A segunda premissa é a de que os problemas do euro são económicos e não financeiros – os desequilíbrios hoje existentes são indissociáveis da dificuldade que alguns países com estruturas produtivas mais frágeis têm em lidar com uma moeda forte como o euro (tal característica do euro não foi apenas visível na sua apreciação face ao dólar na última década; tudo aponta para que esta tendência se acentue nos próximos anos). Esta dificuldade é uma parte incontornável da explicação para o crescente endividamento externo das economias periféricas.

Estas premissas conduzem a uma conclusão necessária: o regime monetário existente é inviável. A sustentabilidade das economias europeias – e, em última análise, do projecto de integração europeia – depende da construção de um regime monetário que dê respostas àqueles problemas.

Segundo JFA, tal regime monetário terá de possuir quatro características: (i) assegurar o financiamento da economia europeia; (ii) permitir ajustamentos cambiais que traduzam as diferentes evoluções competitivas das economias nacionais (dentro de uma banda de flutuação assegurada pelo BCE e pelos bancos nacionais, para evitar grandes oscilações cambiais); (iii) prever instrumentos de gestão macroeconómica para fazer face a choques assimétricos; e (iv) libertar os Estados do jugo dos mercados financeiros (nomeadamente, permitindo o financiamento monetário dos défices em situações de excepção).

Algumas destas características – nomeadamente, a (i) e a (iv) – são ou podem ser asseguradas através de ajustamentos pontuais ao regime monetário existente na UE (o ponto (iv) depende do reforço dos recursos e âmbito de intervenção do Fundo Europeu de Estabilização Financeira). No entanto, os pontos (ii) e (iii) estão ausentes da actual arquitectura de gestão macroeconómica da zona euro, só podendo ser incorporados através de uma profunda alteração dos Tratados. Na sua ausência, a resolução das crises na UE só poderá ser feita através de recessões prolongadas, marcadas pela austeridade e pelos custos sociais associados. Esta é uma via social e politicamente insustentável, que acabará por pôr em causa o projecto de integração europeia.

Não é de esperar que todos concordem com a análise de JFA (a experiência mostra até que é de esperar o contrário...). No entanto, o grande contributo de JFA na conferência Economia com Futuro consistiu em deixar bem explícitas as premissas e relações lógicas do seu raciocínio. Se toda a discussão que se faz neste país sobre o futuro da UE (e da posição de Portugal no seu seio) estivessem ao mesmo nível, o debate seria bem mais útil e consequente.

5 comentários:

Rui Monteiro disse...

Caro Ricardo,

A estas horas, já não penso grandes coisas. No entanto, parece-me existir uma contradição nesta proposta. Passou-se do SME para o euro para se assegurar uma maior articulação das políticas macroeconómicas. Agora, parece querer-se recuar para o SME (embora a configuração possa ser bem distinta da anterior) com o mesmo objectivo, quando foi esta impossibilidade a decretar o seu fim.

Enfim, esta proposta também pode ser uma forma de fugir à discussão da união política.

Um abraço.

Rui Monteiro

Ricardo Paes Mamede disse...

Caro Rui,
Um novo SME com um BCE musculado seria, de facto, algo substancialmente distinto do que existiu entre 1979 e 1999. Na sua intervenção, JFA fez, aliás, questão de lembrar que existe a funcionar um mecanismo de taxas de câmbio para lidar com o facto de 10 dos países da UE (alguns deles com economias frágeis) estarem fora do euro.
Dito isto, o mercado interno europeu tem vindo a ser construído numa lógica de reduzir ao mínimo o espaço de intervenção dos Estados na evolução das economias nacionais (como sabemos, sem criar mecanismos de ajustamento alternativos à desvalorização salarial). A reintrodução de um regime de taxas de câmbio flexíveis, ainda que fortemente controladas, representaria também a reintrodução de uma lógica distinta de funcionamento do mercado interno europeu. E, sendo este a coluna vertebral do processo de integração europeia, a proposta de JFA é muito mais do que uma via para ultrapassar a crise actual - trata-se de uma proposta de reconfiguração do projecto de construção europeia. Tudo somado, já estive mais longe de acreditar que estas discussões são meramente académicas.

Um abraço,
Ricardo

O Raio disse...

Realmente o Prof. Ferreira do Amaral (e o PCP) devem ter sido os únicos a não se entusiasmarem com o Euro e a perceber o que nos poderia acontecer.

Infelizmente continuamos a insistir num caminho que a experiência já mostrou estar errado.

Infelizmente também, não irá acontecer nada do que o Prof. Ferreira do Amaral propõe.

O mais provável é alguns dos países do Euro, nós, a Grécia e talvez a Espanha, Itália, Irlanda e mesmo outros, afundarem-se no caos, arrastando com a sua queda o Euro e a própria União Europeia.

É que os principais inimigos da UE não são os euro-cépticos, os principais inimigos da UE são os euro-entusiastas que se recusam a ver a realidade e insistem em situações insustentáveis que acabarão por a liquidar.

Paulo Pereira disse...

A unica solução para Portugal é produzir e exportar mais e importar menos.

Estar à espera que a UE resolva o problema é um erro que vai sair caro.

O Raio disse...

Paulo Pereira escreveu:

"A unica solução para Portugal é produzir e exportar mais e importar menos."

Sim, mas para fazer isso seria conveniente livrarmo-nos do Euro.
A experiência de doze anos mostra-nos que não é com o Euro que conseguimos exportar mais e importar menos...

"Estar à espera que a UE resolva o problema é um erro que vai sair caro."

A UE nunca nos poderá resolver o problema! O que é necessário é que não o complique!