Recessão e Estado Estratega

Hoje soube-se que o PIB recuou 0,1% no terceiro trimestre face ao trimestre anterior. O Banco de Portugal assinala que o nosso país não deverá escapar à chamada recessão técnica ainda em 2008 – dois trimestres consecutivos de quebra da actividade económica. É assim desde o final da década de noventa: períodos de crescimento medíocre, estagnação e recessão. A crise internacional e a obsessão do governo, bem denunciada por Medeiros Ferreira, só vieram piorar as coisas.

João Ferreira do Amaral (JFA) foi um dos poucos economistas que se atreveu a criticar o romance de mercado que tem inspirado a política económica desde há muito tempo: da chamada convergência nominal, que minou o sector dos bens transaccionáveis, até à estrutura de constrangimentos criada pelo euro que nos fez perder instrumentos de política sem contraponto em novos mecanismos de política pública dignos desse nome à escala da União Europeia. O facto do keynesianismo de esquerda não influenciar as orientações do Partido Socialista na área económica diz tudo sobre o pântano intelectual onde o PS se encontra. Parece que a crise está a abrir os olhos a muito gente. Recomendo então a leitura dos artigos que JFA tem escrito nos jornais desde meados da década de noventa. Valeria a pena recolher e editar em livro.

Chamo a atenção para a entrevista que Rui Peres Jorge do Jornal de Negócios e do economia.info fez a JFA e que saiu na semana passada no Negócios. O pretexto é o parecer do Conselho Económico e Social, de que JFA foi relator, sobre o orçamento de 2009. É um parecer crítico a um documento que, tal como a ortodoxia que o forjou, terá de ser deitado para o lixo muito em breve. Na entrevista, JFA acusa o governo de seguidismo: «Acho que o governo segue muito as directivas comunitárias». Assinala a total impreparação das instituições comunitárias – é feitio, não é defeito, como se assinala no livro que encabeça esta posta – e define os contornos de um orçamento à altura da situação: «O OE deveria ter três objectivos fundamentais. Primeiro suportar a procura interna [investimento e consumo], com mais investimento público e eventual alteração de impostos – embora ache que a despesa pública terá um efeito mais rápido do que a descida de impostos. Em segundo lugar, deveria prever um apoio social muito mais forte. Em terceiro, deveria alargar o apoio ao crédito às empresas e discriminar positivamente as produções de bens transaccionáveis, quer em termos financeiros, quer em termos fiscais».

No fundo, JFA defende um orçamento de um «Estado Estratega». Um Estado capaz de proteger e de nutrir os sectores económicos que interessam ao país num contexto de crise, capaz de reduzir as desigualdades socioeconómicas e de imaginar uma trajectória diferente daquela em que o esgotado romance de mercado nos parece ter trancado. A formulação de JFA que encerra a entrevista é muito pertinente: «É preferível ser o orçamento a gerir a crise do que a crise a gerir o orçamento».