Senão vejamos alguns exemplos da entrevista.
"O PS reconhece neste programa que há um problema de procura na economia portuguesa que tem de ser estimulada dentro das margens que o país tem. O PS explora-as bem para tentar responder a essa falta de procura”. (...) a redução temporária da TSU para os trabalhadores é uma forma inteligente, neste quadro difícil, de se aumentar o rendimento disponível e, por essa via, o consumo e a procura. Não me choca este lado da redução da TSU."
O diagnóstico está bem feito. A forte austeridade criou um problema de criação de condições de investimento. Mas os instrumentos usados pelo documento do PS, apesar de elegantes, são perigosos para a Segurança Social. "Há um problema na economia portuguesa: não temos muitos instrumentos para a estimular." Não é verdade. A via fiscal era bem mais adequada para esse fim. Bastava trabalhar sobre os escalões do IRS e rever o “enorme aumento de impostos” de 2013, com a aplicação imediata de novas taxas de retenção. O efeito era o mesmo sem estar a mexer na Segurança Social. Por que não o faz o documento do PS? Estabilidade fiscal? Mas a mexida da TSU também não ajuda. Receio de comentários internacionais de que Portugal aligeirou os impostos? Mas isso é entroncar no pensamento dominante no Conselho Europeu, porque cai que nem uma luva na necessidade de reforma da Segurança Social.
"Na TSU das empresas a minha posição é diferente. Não há uma razão forte para que reduzamos a TSU para as empresas. Preferia que ou a redução fosse também temporária, como é para os trabalhadores, e ao fim de três ou quatro anos começasse a acompanhar o ritmo de recuperação da TSU dos trabalhadores." Pedro Nuno Santos esquece-se que os governos mudam ao fim de quatro anos e às vezes menos. E Portugal tem uma longa tradição de medidas transitórias que se tornam definitivas. Não queira ser o PS a mexer naquilo que não controla e que a direita acabou por evitar. "Ela serve apenas um propósito de curto prazo e é preciso que o PS assuma de forma clara que, ao fim de alguns anos, começa o seu aumento. Se isso não acontecer, é pôr em causa o próprio modelo de Segurança Social e não é esse o objectivo do PS." Lá está...
Mercado de trabalho
"Na realidade, não há uma nova flexibilização dos despedimentos. Na Agenda para a Década está a ideia de alargar ao despedimento individual as condições que hoje são possíveis de evocar no despedimento colectivo. Na realidade, elas já podem ser invocadas no despedimento individual. Há um mito sobre este debate que tem de ser desmontado, se quisermos de facto proteger os trabalhadores." Não há qualquer mito. Os motivos por despedimento individual por inicitiva do empregador são diferenciados dos motivos por despedimento colectivo. Apenas se poderão evocar os motivos de mercado no despedimento individual por extinção do posto de trabalho, o que - claro está - é bem mais apertado do que aquilo que o PS quer fazer: alargar a todo o tipo de despedimento individual a possibilidade de as condições de mercado o justificarem. Um despedimento colectivo pode ser eficaz em poucos dias. Um despedimento individual até agora, não. O efeito prático da medida defendida é acelerar o despedimento individual, hoje ilegal.
"O que há aqui de novo é a introdução na lei [do despedimento] de um procedimento conciliatório, que informalmente já existe no quadro da relação entre empregador e trabalhador, e a possibilidade, caso haja acordo naquelas condições, de ser paga uma indemnização mais alta, que, na realidade, já acontece muitas vezes." Pedro Nuno Santos deveria estar consciente de que, presentemente no mercado de trabalho, a correlação de forças pende bem mais para o lado patronal. Dizer que há um mecanismo conciliatório não vai alterar essa correlação de forças. As regras para o despedimento individual que podem ser lidas como dificultadoras do despedimento, são precisamente a presença do Direito Laboral entre as duas posições desequilibradas. Está o PS disposto a alinhar com o discurso de direita de que o imvestimento não se faz por causa da impossibilidade de despedir? E depois - faça-se as contas para diversas situações - o encarecimento das indemnizações correspondem a 5 e 3 dias por cada ano de "casa". Os seus valores são diminutos. Seriam necessários várias dezenas de anos de casa para que o valor fosse desincentivador.
"Esta medida reforça o processo negocial." Não vejo como. Mas só vendo as regras de funcionamento do processo conciliatório. Mesmo com as regras actuais, que obrigam a um conjunto pesado de passos, o despedimento ilegal é a prática normal do mercado. Qual a razão que levará o “processo conciliatório” a ser diferente?
"O contrato único [em Itália] pressupõe uma flexibilização clara do despedimento individual. De tal forma que deixa de ser necessário a existência de contratos a termo. (...) Não é o que é dito aqui, porque não é posto em causa o conceito de justa causa." Formalmente, não. Mas na prática sim. Pois, se não é para alargar os motivos de despedimento individual, qual a razão por que é feito?
"Desde a sua candidatura às primárias, Costa disse que a contratação colectiva tinha de ser reforçada e protegida em Portugal. Esse é um dos instrumentos mais importantes de protecção dos trabalhadores. Não está neste documento, mas António Costa tem assumido [isso]." É estranho que o documento, por isso mesmo, nada refira sobre a contratação colectiva.
"Ao fechar-se a porta aos contratos a termo, pode estar-se a escancarar a porta aos falsos recibos verdes. Esse é um problema que não tem resposta neste documento, mas eu espero, desejo e bater-me-ei para que tenha resposta no programa do PS. Se quisermos combater a precariedade, não podemos esquecer que, de facto, há aqui um grave problema do mercado de trabalho português que não são só os contratos a prazo — são todas as formas de relação laboral precária, nomeadamente os recibos verdes. Ou damos resposta também aos recibos verdes, ou podemos, resolvendo um problema, estar a agravar o outro." É bem verdade. Mas aqui – sobre os falsos recibos verdes - o PS terá de retirar as ilações do passado, quando criou no Código Contributivo da Segurança Social uma taxa de 5%. Pedro Nuno Santos acha "que esta contribuição tem de ser muito mais alta. Senão é sempre vantajoso para a empresa recorrer a um contrato em que só paga 5%, [em vez de recorrer] a um em que paga 23% ou 19%". Creio que, enquanto o PS não tomar uma posição clara sobre o combate a estas situações – e inclusivamente o uso abusivo do trabalho temporário – nada se resolverá. Deixo para um novo post uma conversa em finais de Abril de 2008 com o então ministro José António Vieira da Silva, quando se criou essa taxa, e as suas respostas que deu às questões que Pedro Nuno Santos põe agora.
"A rejeição do BE e do PCP a qualquer entendimento com o PS é independente deste programa." Não é verdade. É possível dizer isso igualmente do PS que, como se mostra, tende a fazer quadraturas do círculo, aceitando argumentos ineficazes da direita.
"Uma atitude mais assertiva e patriótica até na relação com os nossos parceiros europeus. Isso não significa uma ruptura, mas também é o oposto da subserviência que tem caracterizado este Governo. A negociação entre a Grécia e a UE tem mostrado as limitações de um projecto de confrontação, mas tem de se procurar activamente a aliança entre países do Sul da Europa." Concordo. Mas era conveniente ter um diagnóstico claro da situação e dos constrangimentos existentes. Porque a situação grega mostra que 1) o confronto pode não ser eficaz, caso não se esteja preparado para o pior dos cenários; 2) essa impreparação ou falta de desejo de preparação reduz fortemente a eficácia da negociação. O BE e o PCP é isso mesmo que dizem. Tenha-se uma visão pragmática da realidade. Não se tente encontrar compromissos com ideias que não são eficazes.
"O BE e o PCP têm de nos explicar, por razões de honestidade para com todas as pessoas que votam normalmente à esquerda, se estão ou não disponíveis para romper com a UE, porque isso torna mais claro o debate político à esquerda." É verdade. Mas o PS tem de ser claro que, em caso de impossibilidade de negociação, se vai adoptar na prática um programa que não é o seu, desvirtuando o voto que é pedido e que lhe pode ser dado.
18 comentários:
« a correlação de forças pende bem mais para o lado patronal»
O patrão a quem caiba ter um trabalhador dirigente sindical, bombeiro, candidadto à junta de freguesia cada quatro anos, com pouca saúde numa familia que não a tem, vai dizer exactamente o contrário.
E temos ainda a grande falácia:
A que propósito é que o explorador está sempre ansioso por despedir os explorados?
Para o Zé, eu por acaso não me lembro de ter estado em nenhuma empresa que não quisesse reduzir o número de funcionários, ter o mais possível de estagiários e recibos verdes avençados.
Para o JRA, Pedro Nuno Santos (PNS) mostra bem a dificuldade da esquerda não nominal em convergir com o PS. Pode passar-se quatro anos a pensar bem e a escrever coisas acertadas, mas quando chegam as eleições, os PNS acabam sempre por dizer estas coisas e pensar do mesmo modo que o PSD, recpurado TSU derrotadas em manifestações que até apoiaram.
Caro José,
A lei permite a maior flexibilidade: 1) período experimental de vários meses em que ambos os lados podem rescindir;
2) contratos a prazo durante anos que têm sido usados ilegalmente, mas aos quais as autoridades fecham os olhos;
3) despedimento colectivo em que basta despedir 2 a 5 pessoas.
O problema não está na lei, mas nos empregadores nacionais. Nenhuma firma multinacional vê problemas em gerir a actual lei.
Há anos que o código de trabalho tem sofrido alterações no sentido de desproteger a classe trabalhadora, o PS vem agora propor medidas onde a segurança social é utilizada para os lucros das empresas e "quem vier depois que feche a porta", alias este tipo de politicas é habitual neste partido, a ingenuidade desta gente é constrangedora. Pedro Nuno Santos e João Galamba representam na perfeição a renovação no PS, são mais jovens que os colegas emblemáticos do partido mas mantêm a mesma linha, sempre a navegar no topo da onda e sempre com uma aguçada coerência de circunstância.
Caro Jpão R.A.
Inteiramente de acordo quanto à má qualidade média dos gestores nacionais.
Mas se é assim, acha que é através de leis que acabam por'justificar' a má gestão que o caso se resolve?
Porque se são mau gestores seleccionam e avaliam mal pessoal e a lei preocupa-se em que sejam mantidas essas asneiras.
Sendo maus gestores, não conseguem formular e manter critérios de exigência com que possam sustentar despedimentos com justa causa.
Em comclusão:
- Um sindicalismo de secretaria apoia-se na lei.
- Um legislador que faz da lei a regra do 'dever ser' sem cuidar do poder ser.
- Muita treta pseudo-progressista.
- Uma multidão de mico e pequenas empresas que gerem sempre no pressuposto que a lei é feita para os lixar.
"Em comclusão"(sic):
-O sindicalismo não se quer de secretaria. Fica-se um pouco espantado que esta seja a primeira conclusão das conclusões. Mas sindicalismo de secretaria será uma inovação teórica de quem almeja para os sindicatos o papel corporativo que defendia no tempo do fascismo?
Mais grave é a pieguice demonstrada pelo jose no facto do sindicalismo estar assegurado pela Constituição da República.
-"o legislador que faz da regra o dever ser sem cuidar do poder ser" não corresponde à verdade.
O que corresponde à verdade é a diferença abissal que o termo "poder ser " tem para os diversos intervenientes nos vários processos.
Por exemplo,para um esclavagista, o fim da escravatura "não podia ser". Para os amantes do 24 de Abril, o 25 de abril "não podia ser". Para os raivosos anticonstitucionais, os princípios democráticos aí consignados não podem ser. E por aí adiante
-A terceira conclusão não é nenhuma conclusão.É antes um pequeno grito em jeito de desabafo de alguém que mais não tem do que apresentar esta treta.
-Quanto à questão das "mico" e pequenas empresas....
Este tema já foi aqui muitas vezes debatido e custa ouvir alguém como o dito jose que sempre pugnou pelas vantagens da concentração do capital vir agora lembrar-se ( estamos em campanha eleitoral para esta malta,registe-se) das ditas "mico" e pequenas empresas.
Já lá iremos. Importa agora sublinhar que quem faz as leis tem sido o arco da governação.
De
NO COMMENT
http://verdadeirolapisazul.blogspot.pt/
Mas vamos às MPME as tais que agora fazem soar a corda sensível do jose.
"As grandes empresas apoderam-se dos serviços públicos, as suas taxas de lucro aumentaram em termos monopolistas e pela "flexibilidade laboral". As MPME vivem em permanente risco de falência devido à perda do poder de compra da população; o investimento em termos líquidos (descontando as amortizações) é negativo.
Nas crises que os financeiros ocasionam, trabalhadores e MPME suportam os custos da crise. O dinheiro barato que os bancos centrais fornecem à banca não passa dum subsídio escondido. A estratégia dos resgates financeiros, consiste em colocar os interesses dos bancos e banqueiros à frente do resto da economia. O dinheiro é dado aos bancos para supostamente o fluxo de crédito não ser interrompido, mas não são impostas condições às instituições financeiras quanto à forma como utilizam o dinheiro recebido.
Ninguém atualmente pode saber a verdadeira posição financeira de um banco ou outra instituição financeira. Seria de esperar que a recente crise forçasse a mudança, mas os banqueiros resistiram. Resistiram a maior transparência na circulação de capitais e regulamentos para restringir práticas anticoncorrenciais. Atividades que custam muitos milhares de milhões aos povos como operações com derivativos e circulação de capitais por paraísos fiscais.
Os bancos não ajudaram as pessoas a gerir os riscos, pelo contrário: criaram esses riscos, considerando que o comprador é que tem de os assumir. Na realidade o que se podia dizer é: "ninguém deve confiar em nós, e quem o fizer é um tolo."
Em Portugal falta fazer as contas finais para saber quanto perderam os contribuintes e os pequenos acionistas nos casos BPN, BPP, BANIF, BCP ou BES."
Daniel Vaz de carvalho
Mas há mais
De
Quanto à "grande falácia do explorador estar sempre ansioso por despedir os explorados
Eis uma falácia a servir de falácia para encobrir o elementar e que há um ror de anos um senhor de barbas teve o cuidado de a desmontar.
O explorador quer sempre mais. Quer ter mão-de-obra cada dia mais barata e a cada dia mais servil.Quer acumular mais. Daí despedir para contratar outrém a quem paga menos, ou que se vergue adequadamente à sua prepotência ou ao seu hino.Daí a importância dum exército de desempregados para o capitalismo, para embaratecer o mercado.Sonho revelado daquela forma particularmente repelente por passos coelho e logo aqui replicada por jose
Parece elementar.Mas a falácia tem destas coisas.E os falaciosos ainda mais
De
Enquanto no debate recente para as
"primárias" do PS não foi possível verificar mínimamente o que pretendiam aqueles que queriam a saída de António José Seguro, É agora possível verificar com toda a clareza.É tambem possível verificar agora as novas alianças dentro do PS.
Porque não foi dito nos debates televisivos as propostas agora apresentadas?Porque foi extinto o "Laboratório de Ideias" criado por António José Seguro? Porque na elaboração destas propostas não foi ouvida préviamente a Comissão Política e/ou os lideres das Comissões Distritais?
As propostas agora apresentadas têm um carácter tecnocrático e nós não sabemos que modelos quantitativos de aplicações matemáticas se recorreu para chegar a previsões a um prazo de 10 anos.Foram utilizados métodos empíricos , semi-empíricos ou a exactidão científica ?Presumo que se deve ter recorrido à Econometria o que consideramos muito pouco fiável para previsões a 10 anos . A margem de erro será elevadíssima e com uma probabilidade de falha que pode ser total. sobretudo numa economia em que não há um mínimo de planeamento económico. Como não foi apresentada nenhuma memória de calculo nós não sabemos como se conseguiu chegar aos números apresentados.O estudo elaborado terá sido feito por pessoas que conhecem a realidade em que se encontra o extraordináriamente frágil tecido industrial Portugues?Será que se pretende fazer a recuperação industrial do País através de sectores tradicionais de baixo valor acrescentado apoiado em baixos salários e que são do tempo dos Romanos ? Será que os fundos cumonitários destinadoa á agricultura vão ser mesmo aplicados na agricultura ou vão ter outros destinos como vem sendo costume ?
O aumento da procura interna de bens numa economia aberta significa apenas que, se Portugal não for competitivo, vai aumentar a actividade económica do países que exportam para Portugal (da Alemanha?).
Um programa baseado na procura interna poderá então ser apenas de facto um apoio à economia alemã.
«a recuperação industrial do País através de sectores tradicionais de baixo valor acrescentado apoiado em baixos salários e que são do tempo dos Romanos ?»
Uma muito relevante preocupação de um espírito seguramente progressista.
Há que alterar o paradigma:
Reconverter costureiras em progranadoras informáticas é um primeiro passo essencial.
Os tecelões é destiná-los a auxiliares de laboratórios.
Os metalúrgicos que passem das sacholas e torneiras para a indústria espacial.
Os múltiplos mestres em ciências sociais, relações internacionai e psicplogia devem ser mandados a missionar nos mercados internacionais levando a mensagem de que a cada ano a nossa indústria espacial é beneficiada com dezenas de cientistas de elevada craveira.
Mas antes demais subam-se os salários...principal factor do progresso da nossa economia.
Há mais...mas não seria publicável.
Afinal as "conclusões" após terem sido pacientemente desmontadas tornaram-se nisto:
"espírito seguramente progressista"; "alterar o paradigma"; "tecelões"; "sacholas"; "mestres em ciências sociais, relações internacionai e psicplogia " (sic); "missionar"; "não seria publicável"
Que diacho.Ao menos uma única ideia, um único argumento, um único sinal que permitisse vislumbrar para além do apressado e incomodado vendedor de propaganda neoliberal em estágio pré-eleitoral.
Para além do óbvio e divertido sentimento de rancor patenteado pelo do das 11 e 59 de 3 de Maio por quem estuda e vai mais além do que os escassos 20 anos sem emprego, mas com trabalho (fora o tempo em que "estudou e não trabalhou" e mais umas pequenas pérolas associadas).
De
Economia aberta?
O problema também passa por aí.
O país tornou-se um fornecedor líquido de capitais: desde a criação da Zona Euro foram transferidos do país em 15 anos (2000 a 2014) 62 536 M€. Note-se que no mesmo período a Alemanha absorveu um total de 608 456 M€.
De
Jose...essa reconversão de que falas de facto não é possível...sobretudo porque os teus amigos, ao dinamitarem a escola pública e a investigação, não ajudam em nada a essa mudança de paradigma. Depois existem os grandes empresários que admiras tipo o Ricardo BES que não estão aí para arriscar mas para colher...das tetas do Estado
Queria fazer um complemento ao meu comentário de 2 de Maio de 23 e 57.
Não se está a pôr em causa o funcionamento das micro empresas e das PME nem tão pouco a fazer uma depreciação destas ,mas sim a realçar a desindustrialização progressiva a que o País tem vindo a ser submetido desde a troca da EFTA pela CEE e da fuga de cérebros e de capitais desde a adesão ao Euro.
Penso que é indesmentível que a situação do país é muito grave.
Podemos aqui elaborar uma série de sectores que estão em vias de desaparecimento.Sem pretender ser exautivo podemos citar:marinha mercante, construção e reparação naval. pescas ,industrias extrativas, quimica pesada, fabrico de sobresselentes para automóveis, Construção de carroceries para autocarros, metalo- mecânica ( pesada, ligeira e de alta precisão ) ,fundição de metais, maquinas- -ferramentas. construção de material rolante ferroviário, etc.
Podemos verificar facilmente que as grandes multinacionais elas próprias estão a criar sucursais em Portugal para a agenciação dos seus produtos e a expulsar as empresas de capitais nacionais que o faziam. Podemos citar a título de exemplo o caso da representação e importação de veículos pesados que já se encontra todo ele nas mãos do capital estrangeiro, ou seja dos própios fabricantes ,mostrando no entanto estes não terem qualquer apetência pela transferência de tecnologia e pelo investimento industrial no nosso País, apesar de lhes ser oferecido muitas facilidades inclusive um baixo custo dos salários.
Perante esta situação será axagerado falar-se em Neo-Colonialismo? em minha opinião penso que não.
Perante esta situação de pré - calamidade gostava de saber qual é a opinião dos economistas contratados por António Costa.O que dizem eles a este cenário degradante e o que propõem ? Para resolverem toda esta probelemática. Parece terem recorrido a modelos perigosos de duvidosa fiabiliidade que segundo muitas opiniões qualificadas poderá levar a prazo à destruição da Segurança Social.Que modelos matemáticos foram aplicados ? O que nos espanta é a apresentação de previsões a 10 anos numa economia sem qualquer planeamento ecenómico .
Confesso a minha ignorância ,Não conheço modelos econométricos que possam fazer previsões a 10 anos.Penso mesmo que isso nem sequer era possível fazer nas economias planificadas do antigo Bloco do Leste Europeu ,pois os planos eran quinquenais , isto é em 5 anos.
E o que nos dizem esses economistas da fuga de capitais para os Off Shores. Nada, um vazio total, um silêncio absoluto.
Anónimo das 00:50
A única via para a industrialização é abandonar o padrão 'agrícola« da nossa indústria: um patrão, uma fábrica, uma família.
Para isso as leis têm que proteger o capital e responsabilizar os gestores.
Isso significa que em vez de pagares para ter umas poupanças nos bancos talvez comprasses umas acções ou obrigações de empresa promissora.
Duas notas:
-As leis têm que proteger o capital?
Mas não é isso que fazem? Motivando a concentração do capital em cada vez menor númeor de mãos? E à qual jose faz a propaganda devida?
(Os dados e os números não enganam. E isso permite expor a vacuidade axiomática neoliberal)
-A industrialização do país? Mas atente-se no texto bem articulado do anónimo das 00 e 50 ( e compare-se com o do jose)E relembre-se que a desindustrialização tem responsáveis, avultando cavaco silva, o proeminete "estadista" propagandeado pelo jose e cuja governança foi e tem sido simplesmente criminosa
Dois pequennas notas:
-A tentativa de venda de acções de "empresas promissoras" faz adivinhar o tipo de economia defendido pelo jose.A especulação sempre foi um dos alvos do neoliberalismo, com as consequências que todos conhecemos. A produção da riqueza não é com ele.
- O tratamento coloquial vive paredes-meias com um estilo ... O que se lastima
De
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